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| Data de publicação | 03 Novembro 2010 |
| Número da edição | 10412 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.412
12 Quarta-feira, 03 de novembro de 2010
de ato expresso do Superintendente do Serviço Social de Saúde do
Acre – Pró-Saúde.
Rio Branco/AC, 29 de Outubro de 2010.
Sérgio Roberto Gomes de Souza
Superintendente do PRÓ-SAÚDE
SETUL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - SETUL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
072/2009 - SETUL
PARTES: Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – SETUL,
contratante, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
– SEOP, interveniente, e TECON Tecnologia em Construções LTDA,
contratada.
OBJETO O presente Termo tem por objeto Aditar o valor do instrumento
original em R$ 30.250,65 (trinta mil duzentos e cinqüenta reais e ses-
senta e cinco centavos), passando de R$ 2.353.073,47 (Dois milhões,
trezentos e cinqüenta e três mil, setenta e três reais e quarenta e sete
centavos), para R$ 2.383.324,12 (dois milhões trezentos e oitenta e três
mil trezentos e vinte e quatro reais e doze centavos) em conformidade
ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, e art. 12, do Decreto
Estadual nº 12.473/05, distribuídos nos Contratos de Repasses da CEF
da seguinte forma:
Convênio n° 264.091-67/2008 – aditado em R$ 9.587,98 (nove mil qui-
nhentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), passando de
R$ 748.746,01(setecentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e
seis reais e um centavos), para R$ 758.333,99 (setecentos e cinqüenta
e oito mil trezentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos);
Convênio n° 265.817-60/2008 - aditado em R$ 4.193,88 (quatro mil
cento e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), passando de R$
754.139,74 (setecentos e cinqüenta e quatro mil cento e trinta e nove
reais e setenta e quatro centavos), para R$ 758.333,62 (setecentos e
cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois
centavos);
Convênio nº 280.870-33/2008 - aditado em R$ 16.468,79 (dezesseis
mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos),
passando de R$ 850.187,72 (oitocentos e cinqüenta mil cento e oitenta
e sete reais e setenta e dois centavos), para R$ 866.656,51(oitocentos
e sessenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e
um centavos);
DATA DE ASSINATURA: 20.10.2010
ASSINAM: Cassiano Marques de Oliveira, pela contratante, Eduardo
Vieira, pela interveniente, e Nilson José Lima de Paula, pela contratada.
SGA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
Extrato do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n°. 050/2009
Processo Administrativo n.º 0024640-7/2009
Termo de Adesão n.º 018/2009
Pregão por Registro de Preços n.º 009/2008
Ata de Registro de Preços – ARP n.º 006/2008
Das Partes: O Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Ges-
tão Administrativa – SGA e a empresa Juruá Serviços Técnicos Ltda.
Cláusula Primeira – Do Acréscimo: O Contrato ca acrescido em 25%
(vinte e cinco por cento ), a saber, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco Mil reais).
Cláusula Segunda – Fundamentos : Este aditivo reger-se-á em confor-
midade com a disposição prevista no artigo 65, inciso l, alínea b com
observância ao § 1º da lei 8.666/93, solicitação do Departamento de Ad-
ministração, Finanças e Logística;justicativa da Diretoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação- DTC, e autorização superior contida em
despacho fundamentado.
Data da Assinatura: Rio Branco - AC, 20 de outubro de 2010.
Assinam: José Alcimar da Silva Costa, pelo Contratante e Antonio Cor-
rea Villela Filho,pela, Contratada.
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
FEM
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 197/2010
PROCESSO: 0023978-2/009
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-
SOUR - FEM e FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA
DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do
contrato por igual período conforme descrito no campo D, e a alteração
da remuneração conforme descrito no campo E do contrato nº 197/2010.
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA, RONALDO BIANCHI e
CARLOS WAGNER M. LA BELLA
_________________________________________________________
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 230/2010
PROCESSO Nº 0015672-3/2010(FEM)
PREGÃO SRP Nº 017/2009 – CEL 01
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-
SOUR - FEM e INFO 2001 LTDA - ME
OBJETO: Fornecimento de 2 (dois) servidores com dois processadores
– nos termos do anexo A, item I (s. 31/32), conforme especicações
constantes da Ata de Registro de Preços nº 003/2010, do pregão SRP
nº 017/2009 – CEL 01, Anexo A.
PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1067.0000; 717.303.1551.0000;
717.303.1282.0000; 717.303.2111.0000;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
FONTE DE RECURSO: 100,200,500 E 700
DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2010
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
ERNESTO PEREIRA LOPES MEIRELLES
_________________________________________________________
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 255/2010
PROCESSO Nº 0004902-6/2010(FEM)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2010 – CEL 01
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-
SOUR - FEM e ÉPOCA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de acervo bibliográco – infanto-juvenil, destinados
à Biblioteca Pública do Estado do Acre.
PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000; 717.303.1282.000
0;717.303.2111.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSO: 100,200,500 E 700
DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2010
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
DANIEL TITO ARAÚJO REGO DE ANDRADE
_________________________________________________________
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032-B/2010
PROCESSO N° 0004902-6/2010 (FEM)
PROCESSO N° 0004881-3/2010 (CEL 01)
PREGÃO ELETR. N° 019/2010 – CEL 01
VALIDADE: 12 (doze) meses
PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000; 717.303.2111.0000;
717.303.1282.0000
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSO: 100 (RP), 200 (Arrecadação), 500 e 700 (Convênio)
LOCALIDADE: Rio Branco – Acre, 13 de agosto de 2010
Gerenciadora: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, nº
1291, bairro Seis de Agosto.
FORNECEDORES: ÉPOCA EMP. EMPRESARIAIS LTDA – ME
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e DANIEL TITO ARAÚJO
REGO DE ANDRADE
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