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| Data de publicação | 23 Maio 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12057 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.057
6 Terça-feira, 23 de maio de 2017
II- Fiscal Suplente: Valena Moraes da Conceição - Matrícula n° 9130705-4
Art� 2º - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar o referido contrato, caben-
do aplicação de noticações, assim como o atesto de notas scais com
base nos serviços efetivamente realizados, estando sujeitos às penali-
dades previstas em lei�
Art� 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco – Acre, 22 de maio de 2017�
Renata Silva e Souza
Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia
Silvia Luciane Basso
Diretora Presidente da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre
SEDS
PORTARIA Nº 035/2017/GAB/SEDS, DE ¬17 DE MAIO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art� 1º- DESIGNAR o servidor Otto da Fonseca Viana Júnior, para,
em observância à legislação vigente, atuar como scal do contrato n°
011/2017, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Social e a empresa Funerária São João Batista – EIRELI - EPPP,
oriundo da Ata de Registro de Preço N° 048/2016, que tem como obje-
to a contratação de serviços funerários para atender as necessidades
desta secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, proveniente de
Licitação, modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 010/2016, a m de
atender as necessidades da contratante�
Art. 2º - Compete aos scais a vericação da correta execução do ob-
jeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo Único. O scal que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 3º - Na ausência da Fiscal Titular, a servidora Pamila Cristina Con-
salter do Nascimento, assume os atos administrativos pertinentes à fun-
ção instituída no artigo anterior�
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cando
vinculada a vigência do referido contrato�
Art� 5º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1352 de 16 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria Dorotheia Batista Monteiro, Profes-
sora P2, matrícula nº 2384531-1, com base no Art� 132, da Lei Com-
plementar nº 39/93, 01 (um) período 3 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 13�06�07 a 08�11�12�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 02�05�17 a 30�07�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1353 de 16 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Shirleide Maria Rodrigues de Oliveira, Pro-
fessora P2, matrícula nº 2378990-1, com base no Art� 132, da Lei Com-
plementar nº 39/93, 01 (um) período 3 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 06�05�12 a 05�05�17�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 08�05�17 a 05�08�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1354 de 16 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Geice da Cunha Sampaio, Apoio Adm�NI,
matrícula nº 39616-2, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 02 (dois) períodos 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 01�08�05 a 31�07�15�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 15�05�17 a 10�11�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1355 de 16 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria da Conceição de Araújo Silva, Professo-
ra P2, matrícula nº 198366-2, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 03 (três) períodos 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 24�03�99 a 22�03�14�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 03�06�17 a 27�02�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1367 de 16 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Suspender a Licença Prêmio a pedido da servidora Maria Anto-
nia Ferreira Lima, Professora P2, matrícula nº 2376768-1, concedida
através da Portaria nº 3325 de 21 de novembro de 2016, referente ao
Processo nº 22125�2016�41�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 16 de maio de 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1368 de 17 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.057
7 Terça-feira, 23 de maio de 2017
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Edina Lima Penha, Professora P2, matrí-
cula nº 269999-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº 39/93,
01 (um) período 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo compreendido entre 01�08�07 a 28�09�12�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 22�05�17 a 19�08�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1369 de 17 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Sulina dos Santos Silva, Apoio Adm�NI,
matrícula nº 254010-2, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 02 (dois) períodos 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 29�09�06 a 27�09�16�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 01�06�17 a 27�11�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1370 de 17 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria Raimunda de Abreu Menezes, Pro-
fessora P2, matrícula nº 2355116-1, com base no Art� 132, da Lei Com-
plementar nº 39/93, 01 (um) período 3 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 19�03�12 a 18�03�17�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 11�04�17 a 09�07�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1371 de 17 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Sônia Maria Borges Pacico, Professora
P2, matrícula nº 144800-2, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 01 (um) período 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 04�06�07 a 02�06�12�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 11�05�17 a 08�08�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1372 de 17 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Jocilene D’Avila da Silva, Professora P2,
matrícula nº 356247-4, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 02 (dois) períodos 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 25�07�06 a 23�07�16�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 01�06�17 a 27�11�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1373 de 17 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Judite de Brito Rodrigues, Apoio Adm�NI,
matrícula nº 288217-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 01 (um) período 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 29�02�00 a 27�02�05�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 15�05�17 a 12�08�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1374 de 17 de maio de 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Jael Paschoal, Professora P2, matrícula nº
65820-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº 39/93, 01 (um)
período 3 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisi-
tivo compreendido entre 09�03�04 a 08�03�09�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 02�05�17 a 30�07�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA Nº 1389 DE 17 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio de
Decreto nº 664, de 29 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do
Estado nº� 11�506, pág� 01, de 02 de março de 2015, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares� RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRA-
TO/SEE N° 276/2017 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e a empresa ALAB & ALAB LTDA, com
vigência de 16/05/2017 à 31/12/2017, que tem por objeto a aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades dos
alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, Beneciários dos Pro-
gramas: PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 26 de 17/06/2013, PROJOVEM – Progra-
ma Nacional de Inclusão de Jovens, dentre outras demandas da Secre-
taria de Estado de Educação e Esporte, nos municípios das regionais
Alto Acre e Baixo Acre, conforme as especicações constantes no Ter-
mo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 004/2017 – CPL 02, proposta
Para continuar a ler
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