Sai
| Data de publicação | 17 Maio 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12305 |
55
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.305
55 Quinta-feira, 17 de maio de 2018
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO No. 5106210062/2018 – R$
1�700,00 (hum mil e setecentos reais)�
PROCESSO Nº 2017�056�000558-0 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N�º 002/2017- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 421/2017 CPL 02�
DAS PARTES: Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral do
Estado do Acre e a Empresa S� L� DE CASTRO�
DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e prestação
de serviços de reprograa, encadernação, plasticação, confecção de
carimbos, chaves e demais serviços, para atender as necessidades da
Procuradoria-Geral do Estado do Acre�
Item 11 - carimbo numerador automático, corpo metálico niquelado de
alto brilho, auto entintado na cor preta, com tinta especial a base de
óleo, com placa de textos em nylonprint, dimensão da placa de texto: 30
x 19,5 mm, com numerador automático de 6 dígitos de 4 mm, fabricados
em metal especial, modo de ação : 0 ou 1x nos últimos 4 dígitos, peso
aproximado : 330 g, igual, similar ou superior ao reiner d28bn�
DO VALOR: item 11 - R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).
DA DESPESA: Programa de Trabalho (Reduzido): 40900000; Elementos de
Despesa: 33�90�30�00, 33�90�39�00 e 44�90�52�00; Fonte de Recurso: 700
- CEJUR, ou Programa de Trabalho (Reduzido): 40860000; Elementos de
Despesa: 33�90�30�00, 33�90�39�00 e 44�90�52�00; Fonte de Recurso: 100�
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ: 23/10/2018�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10�520 de 17 de julho de 2002, e dos De-
cretos Estaduais nº� 5�965 e nº� 5�967, ambos de 30 de dezembro de 2010,
Decreto Estadual Nº 5�972/2010 e Lei Nº 8�666 de 21 junho de 1993�
ASSINAM: Pelo Contratante a Sra� Maria Lídia Soares de Assis, Procu-
radora-Geral do Estado, e, a Sra� Samara Lima de Castro, Represen-
tante Legal da Empresa S�L� DE CASTRO-ME�
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2018
Partes: Defensoria Pública do Estado do Acre e a Empresa ROBERTH
& SOUSA LTDA – ME (CNPJ nº 09�019�016/0001-10);
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material de consumo;
Valor do contrato: R$ 13.923,72 (treze mil novecentos e vinte e três reais
e setenta e dois centavos);
Programa de Trabalho:
a) 03092224827530000 - Manutenção das Atividades Administrativas
e Financeiras - Natureza de Despesa: 33�90�30�00�00 – Material de
Consumo - Fonte de Recurso: 100; e
b) 03128224827520000- Manutenção do Fundo Orçamentário Especial
do Centro de Estudos Jurídicos –CEJUR/DPE-AC - Natureza de Des-
pesa: 33�90�30�00�00 – Material de Consumo - Fonte de Recurso: 700�
Data de Assinatura: 15 de maio de 2018;
Assinam: ROBERTA DE PAULA CAMINHA MELO pela Defensoria Pú-
blica do Estado do Acre e o Sr� ANTONIO HÉLIO DE SOUZA PINTO,
pela Contratada�
Rio Branco – AC, 15 de maio de 2018�
ROBERTA DE PAULA CAMINHA MELO
Defensora Pública-Geral do Estado
ÓRGÃOS MILITARES
POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2015 CPL 03
Ata de Registro de Preço nº 010/2015
Contrato nº� 09/2016
DAS PARTES:
• CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ACRE
• CONTRATADA: DIGICÓPIAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – A prorrogação do contrato tem fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8�666/93, in verbis:
Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei cará adstrita à vigên-
cia dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que
poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos
com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a
administração, limitada a sessenta meses;
CLÁUSULA SEGUNDA - O valor total do presente contrato é de R$
50�450,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais)
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam raticadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no Con-
trato Original que ora se adita naquilo que não colidirem com o disposto
neste instrumento�
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICIDADE
O presente instrumento será publicado, em extrato, no Diário Ocial do Estado.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
É competente o foro da Comarca de Rio Branco/Acre de para solucionar
os litígios decorrentes do presente instrumento� E por estarem de pleno
acordo, rmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, para ns de direito.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 23 de abril de 2018�
ASSINAM: O Senhor Marcos da Silva Kinpara – Cel� PM, pela Contratante,
e o Senhor Paulo Henrique Alexandre de Oliveira, pela Contratada�
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2018
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER PGE/PA Nº 046/2018
DAS PARTES:
• CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ACRE
• CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC
DO OBJETO:
Constitui objeto do presente a aquisição de espoleta Fuliminante CBC 1
½ S. Pistol, conforme as especicações constantes no Termo de Refe-
rência, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
Processo de Inexigibilidade de Licitações, conforme Parecer PGE/PA nº
046/2018, de acordo com tabela abaixo:
DO VALOR DO CONTRATO:
O valor total do presente contrato é de R$ 12.744,00 (doze mil setecen-
tos e quarenta e quatro reais), seu preço é xo e irreajustável.
DA VIGÊNCIA
O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 2773�0000 e 2193�0000
Elemento de Despesa: 33�90�30�05
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (PMRB)
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 23 de março de 2018�
ASSINAM: O Senhor Marcos da Silva Kinpara – Cel� PM, pela Contratante,
e a Senhor(a) João Carlos Sanches de Oliveira Junior, pela Contratada�
SECRETARIAS DE ESTADO
SAI
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SAI
PORTARIA Nº 09 DE 15 DE MAIO DE 2018
O Secretário de Articulação Institucional – SAI, no uso das suas atribui-
ções constitucionais e legais;
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CONTRATO Nº
004/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado de Articulação Institu-
cional, e a Empresa CALURINO FERRAZ
MIRANDA, Processo SAI nº 000004/2018, assinado no dia 05 de abril
de 2018 com vigência de 3 meses, a contar da data da assinatura, que
tem por objeto é o fornecimento de material de expediente, de acordo
com as especicações constantes no Termo de Referencia, tudo em
conformidade com os anexos, parte integrante deste instrumento a m
de atender as necessidades da CONTRATANTE�
I� Gestor Titular: Thayná Rejane Silva do Nascimento – Matricula: 9413480-1;
II�Gestor Substituto: Maria da Liberdade Pereira da Silva Braga –Matri-
cula: 9463410-1;
III� Fiscal Titular: Paulo Roberto Farias Alves – Matricula: 9319883-2;
IV. Fiscal Substituto: Maycon Lafte Silva Nascimento – Matricula: 9476601-1.
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-
sual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como
a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao
atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa publica com os do-
cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-
dos pelo Contrato administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO