Fem
| Data de publicação | 15 Setembro 2016 |
| Seção | fundações Públicas |
| Gazette Issue | 11891 |
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.891
37 Quinta-feira, 15 de setembro de 2016
ca da contratação de aquisição de cartuchos de impressoras LEXMA-
RK, para atender as demandas da Unidade de Saúde do Complexo
Penitenciário de Rio Branco e da Unidade Penitenciária de Senador
Guiomard, da empresa ACRE JET INFORMATICA LTDA
(Publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.875, de 23 de agosto de
2016 – página: 17)
- Onde se lê: Objeto: Constitui objeto aquisição de cartuchos para im-
pressora da marca Lexmark, através do convênio nº 117/2014 Aparelha-
mento das Unidades de Saúde para atender as necessidades das Uni-
dades de Saúde do Complexo Penitenciário de Rio Branco e Unidade
Penitenciária de Senador Guiomard
- Leia-se: Objeto: Constitui objeto aquisição de cartuchos para impres-
sora da marca Lexmark, através do convênio nº 008/2014 Aparelha-
mento das Unidades de Saúde para atender as necessidades das Uni-
dades de Saúde do Complexo Penitenciário de Rio Branco e Unidade
Penitenciária de Senador Guiomard
Martin Fillus Cavalcante Hessel
Diretor Presidente
IDAF
PORTARIA Nº 120/PRES/IDAF DE 13 DE SETEMBRO DE 2016�
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto nº 4�592 de 06 de maio de 2016, publicado no D�
O� E� nº 11�801 de 11 de maio de 2016�
RESOLVE:
Art� 1° Designar os servidores abaixo indicado para, em observância
à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO N�º
067/2016 celebrado entre INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL - IDAF, E A EMPRESA, DENOMINADA AGRONORTE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Processo IDAF nº0015001-
7/2016 assinado no dia 31/08/2016 com vigência contratual que dar-
-se-á a contar de sua assinatura e seu término dentro do exercício -
nanceiro 2016, constitui o objeto do presente instrumento a contratação
de empresa para fornecimento de peças genuínas, originais e outras
similares ou compatíveis e de materiais necessários ao perfeito fun-
cionamento, com a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos automotores� Tudo em conformidade com as
especicações constante no anexo termo de referencia, a m de aten-
der as necessidades da CONTRATANTE:
I - Gestor Titular: Jose Carlos Barboza da Rocha;
II - Gestor Substituto: Nilson Gomes de Farias;
III - Fiscal Titular: Wilmar Jose Bandeira;
IV - Fiscal Substituto: Mayara de Souza Galdino�
Art� 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que
trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua
vigência� O gestor acima designado responde pelo exercício das atribui-
ções a ele conadas.
Art. 3° Compete ao servidor, designado como scal do contrato em co-
mento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os inci-
dentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das
demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exer-
cício das atribuições a ele conadas.
Art� 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar
da data de assinatura do contrato�
Art� 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ronaldo de Queiroz Costa Sobrinho
Diretor-Presidente
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 121/PRES/IDAF, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE – IDAF, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto nº 4�592, de 06 de maio de 2016, publicado no
D�O�E� nº 11�801, de 11 de maio de 2016�
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 101, de 22 de julho de 2016, publicada no
Diário Ocial do Estado nº 11.855 de 26 de julho de 2016, que afastou o
servidor, Antônio Abreu de Souza para Atividade Política, a partir de 01
de julho de 2016, processo nº 0011992-4/2016.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 02 de se-
tembro de 2016�
Art� 3º Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Ronaldo de Queiroz Costa Sobrinho
Diretor - Presidente
IMC
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2016
PROCESSO/IMC Nº 090/2016
PARTES: instituto de mudanças climáticas e regulação de serviços am-
bientais - IMC e L� G� MARINHO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços
pessoa jurídica para veiculação de lmagem e reportagem televisiva,
para divulgação dos produtos de piscicultores beneciários do SISA das
industrias da cadeia de proteína animal do Estado do Acre, em evento
promovido pela Rede Substância Gastronômica no Acre�
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 5�000,00 (cinco
mil reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
720�215�185�411�104�1820�0000 – Incentivos a Serviços Ambientais; Ele-
mento de Despesa: 33�90�39�00 (OST-PJ) – Fonte de Recursos: 200;
TCTF N°004/2015 SEMA-FEF/IMC: REM II - Meta 3; Etapa 3�1 REM/KfW�
Vigência: O prazo para execução dos serviços previstos neste Contrato
é de 60 (sessenta dias) dias�
Rio Branco – AC, 20 de julho de 2016.
Firmam: Magaly da Fonseca e Silva Taveira Medeiros, pelo Instituto de
Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC; Lus-
maia Gomes Marinho, pela L� G� Marinho�
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 2016
A Diretora-Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação
de Serviços Ambientais, no uso de suas atribuições legais, que lhe con-
ferem o Decreto N.º 054 de 05 de janeiro de 2015...
RESOLVE:
Art� 1° Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como gestora e scal do CONTRATO N°
018/2016 celebrado entre o Instituto de Mudanças Climáticas e Regu-
lação de Serviços Ambientais – IMC e L� G� Marinho, Processo IMC n°
090/2016, assinado no dia 20/07/2016, com vigência de 60 (sessen-
ta dias), o presente contrato tem por objeto a contratação de serviços
pessoa jurídica para veiculação de lmagem e reportagem televisiva,
para divulgação dos produtos de piscicultores beneciários do SISA das
industrias da cadeia de proteína animal do Estado do Acre, em evento
promovido pela Rede Substância Gastronômica no Acre�
I – Gestora: Bárbara Angélica Guimarães – matrícula: 9365834
II – Fiscal: Bruno Ruiz Pacíco – matrícula: 9389261-2
Art� 2° Compete à servidora, designada como gestora do contrato de
que trata esta portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de
sua vigência� A gestora acima designada responde pelo exercício das
atribuições a ela conadas.
Art. 3° Compete ao servidor, designado como scal do contrato em co-
mento, scalizar a execução, relatando à gestora do contrato os inci-
dentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das
demais atribuições legais a ela inerentes. Responde o scal pelo exer-
cício das atribuições a ele conados.
Art� 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos à data de assinatura do contrato�
Rio Branco – Acre, 20 de julho de 2016.
Magaly da Fonseca e Silva Taveira Medeiros
Diretora-Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação
de Serviços Ambientais - IMC
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FEM
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, no uso de suas
atribuições, e através da Comissão Estadual de Fomento e Incenti-
vo à Cultura – CEFIC, nomeada em através da Portaria Nº 207 de
13/04/2016 , diante do exposto no Edital Jamaxi Cultural, publicado no
DOE nº 11�781, de 13/04/2016, torna público o RESULTADO FINAL,
conforme relação abaixo:
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