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| Data de publicação | 26 Maio 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12060 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.060
5 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 1236 de 15 de Maio de 2017�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art�1º Designar o servidor ANTONIO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº�
328960-1, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Escola
Luiz Antonio Meirim Pedreira, Tipicação B, no município de Cruzeiro do Sul.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 12 de maio de 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 1240 de 17 de Maio de 2017�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art�1º Designar a servidora JOSEMERE FERREIRA MORAIS GARCIA, ma-
trícula nº� 9429255-1, para exercer a função de Secretária escolar da Escola
São Luiz Gonzaga, Tipicação C, no município de Plácido de Castro.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de maio de 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 1241 de 17 de Maio de 2017�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art�1º Designar a servidora MARIA NATALÍCIA LOPES DE LIMA, ma-
trícula nº� 222771-1, para exercer a função de Secretária escolar da
Escola Maria Chalub Leite, Tipicação B, no município de Rio Branco.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de maio de 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA Nº 1275 DE 05 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio de
Decreto nº 664, de 29 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do
Estado nº� 11�506, pág� 01, de 02 de março de 2015, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO/SEE
N° 248/2017, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-
ÇÃO E ESPORTE e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODU-
TORAS RURAIS CORAÇÃO DO MENINO JESUS, que tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agri-
cultores Familiares, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida
aos alunos da Rede Estadual de Ensino, que será custeada por recurso
federal (Resolução/FNDE/CD Nº 26 de 17/06/2013, na regional do PURUS,
conforme Edital de Chamada Pública nº 002/2017�
I – Gestor Titular: Silvana Aires Assad – Matrícula: 119067-1
II – Gestor Substituto: Neiva Rodrigues de Lima – Matrícula: 249947-1
III – Fiscal Titular: Crineudo de Azevedo Bastos – Matrícula: 2300-01
IV – Fiscal Substituto: Odimar de Araújo Teixeira – Matrícula: 243540
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-
sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como
a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao
atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Ma-
nual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-
cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-
dos pelo Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios
informáticos, a exemplo do GRP;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder
às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso
for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-
mento do interesse público�
Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art. 3º Compete aos scais a vericação da correta execução do ob-
jeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA Nº 1276 DE 05 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio de
Decreto nº 664, de 29 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do
Estado nº� 11�506, pág� 01, de 02 de março de 2015, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO/
SEE N° 249/2017, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO
POLO AGRO-FLORESTAL ELIAS MOREIRA, que tem por objeto a aqui-
sição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares, para atender a demanda da Merenda Escolar
fornecida aos alunos da Rede Estadual de Ensino, que será custeada
por recurso federal (Resolução/FNDE/CD Nº 26 de 17/06/2013, na re-
gional do PURUS, conforme Edital de Chamada Pública nº 002/2017�
I – Gestor Titular: Silvana Aires Assad – Matrícula: 119067-1
II – Gestor Substituto: Neiva Rodrigues de Lima – Matrícula: 249947-1
III – Fiscal Titular: Crineudo de Azevedo Bastos – Matrícula: 2300-01
IV – Fiscal Substituto: Odimar de Araújo Teixeira – Matrícula: 243540
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-
sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como
a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao
atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Ma-
nual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-
cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-
dos pelo Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios
informáticos, a exemplo do GRP;
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