Fem
| Data de publicação | 22 Junho 2012 |
| Seção | fundações Públicas |
| Número da edição | 10825 |
66
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.825
66 Sexta-feira, 22 de junho de 2012
39 Bota em couro com bico reforçado, tamanho 44 Imbiseg Par 10 R$ 57,76 R$ 577,60
40 Óculos de proteção em acrílico (para roçadeira) Fênix Unid. 60 R$ 4,01 R$ 240,60
42 Arame liso ovalado 2,40 x 3,00mm com 1.000m, para cerca Gerdau Rolo 06 R$ 282,33 R$ 1.693,98
43 Esticador tipo catraca Walmur Unid. 80 R$ 3,98 R$ 318,40
TOTAL R$ 92.208,68
Encarte II
Empresa: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 14.793.395/0001-31 e
Inscrição Estadual N.º 001890322.00-05, com sede na Rua dos Tupis, nº 862, Centro, CEP: 30.190-061 Telefone/FAX: (031) 3654-3926/3654-3925,
Cidade de Belo Horizonte – MG, neste ato representada pela Sr. Amilton Gonçalves Soares, diretor-administrativo, portador da Carteira de Identida-
de RG nº M8.236-317 – SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 033.648.036-92, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG.
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL MARCA UNID. QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
11 Chapeu de palha aba grande Caranda Unid. 70 R$ 15,57 R$ 1.089,90
36 Luva em raspa de couro tamanho grande D’les Par 60 R$ 7,82 R$ 469,20
37 Bota em couro com bico reforçado, tamanho 40 Cartom Par 30 R$ 34,80 R$ 1.044,00
38 Bota em couro com bico reforçado, tamanho 42 Par Par 50 R$ 33,97 R$ 1.698,50
41 Protetor auricular (para cobrir toda a orelha) plastcor Unid. 15 R$ 16,60 R$ 249,00
TOTAL R$ 4.550,60
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ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE – IAPEN/AC
EXTRATO DO CONTRATO N.º 076/2012
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2012 CPL 02
PROCESSO Nº 01158-6/2012
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração
Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa RPF
COMERCIAL LTDA, como CONTRATADA.
OBJETO - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de mate-
riais permanentes, para atender as demandas do Convênio INCRA Nº
3.002/2010, “Projeto Produção de Mudas e Inclusão Socioambiental em
Assentamentos da Reforma Agrária”, conforme especicações constan-
tes no Termo de Referência (anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico
SRP Nº 018/2012 – CPL 02.
VALOR TOTAL: O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo
objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 2.666,66 (dois mil, seis-
centos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), seu preço
é xo e irreajustável.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá a vigência de 03 (três) meses,
contados a partir da assinatura deste contrato, ou até a entrega comple-
ta dos objetos contratados, se anterior aos 03 (três) meses, admitidos
à prorrogação nos termos da lei nº 8.666/1993, mediante termo aditivo.
DATA ASSINATURA: 12/06/2012
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento especíco abaixo relacionado:
I – Programa de Trabalho: 755.209.14.421.1119.1787.0000
II – Natureza da Despesa: 44.90.52.00
III – Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Assinam: Dirceu Augusto Silva pela CONTRATANTE e Elcio Castelhano,
pela CONTRATADA.
ISE
PORTARIA Nº 167 DE 21 DE JUNHO DE 2012
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Decreto nº 3.132 de 16 de Janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir, com fulcro no Art. 5°, inciso III da Lei Complementar
n° 58/98, o Contrato Temporário n° 021/2012 celebrado entre o Senhor
Francisco Dejanden Sousa do Nascimento e este Instituto Socio-
educativo – ISE/AC.
Art. 2º Conforme estabelecido na cláusula quinta, subcláusula única do
referido contrato, a extinção de que trata o artigo 1° desta Portaria será
a contar de 21 de julho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
José Henrique Corinto de Moura
Presidente do ISE/AC
JUCEAC
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA Nº 05, DE 17 DE JUNHO DE 2012
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 710 de 27 de
janeiro de 2011, publicado o Diário Ocial do Estado nº 10.473 de 28 de
janeiro de 2011,
Considerando a remissão feita ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal
de 1988; através da EC nº 19 de 1988, e do Decreto nº 3.704, de 18 de
dezembro de 2008;
Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão de Avaliação de
Desempenho, no qual o servidor foi considerado apto ao desempenho
de suas funções,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar o resultado nal da avaliação do servidor CARLOS
EMANOEL ALCIDES DO NASCIMENTO – Técnico em Gestão Pública
do Quadro Efetivo do Estado do Acre, matrícula 9217908, nos termos
dos arts. 22, 23 e 24 da Lei Complementar nº 39 de 29 de dezembro de
1993 c/c com o Decreto nº 3.704 de 18 de dezembro de 2008.
Art. 2º - O servidor cuja Avaliação de Desempenho encontra-se homo-
logada nesta Portaria, ca declarado a conclusão do período avaliativo
do estágio probatório.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Bruno Cotta Paiva
Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre, em exercício
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FEM
ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 476/2012 – CPL 06
CONTRATO N.º 093/2012.
PROCESSO N.° 0018233-8/2012 -FEM
PROCESSO Nº 0015219-0/2012 – CPL 06
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS
MANSOUR E A. C DISTRIBUIDORA IMP E EXP LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a compra de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ORNAMENTAÇÃO PARA AS
FESTIVIDADES DO ARRAIAL CULTURAL 2012, REALIZADO PELA
FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR, conforme as especicações constan-
tes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalida-
de Pregão Presencial nº. 476/2012- CPL 06, proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do Processo nº0018233-8/2012.
A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do programa de
Trabalho: 717.303.4116.0000;717.303.3122.0000 e 717.303.3121.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recursos: 100, consigna-
do ao CONTRATANTE no Orçamento Geral Do Estado.
GERENCIADOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS
MANSOUR
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura.
VALOR: R$ 1.401,00 (hum mil, quatrocentos e um reais) incluídos taxa
de administração e custos operacional.
LOCALIDADE: Rio Branco - AC, 12 de junho de 2012.
ASSINAM: FRANCYS MARY ALVES DE LIMA e EDNILDO DA SILVA
ANDRADE
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