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| Data de publicação | 13 Fevereiro 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11243 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.243
8 Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
SEDENS
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL,
DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS
- SEDENS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2013 – CEL 01
PROCESSO SEDENS Nº 096/2013
Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio refe-
rente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2013 – CEL 01, cujo objeto é a Aqui-
sição de insumos de produção, agrotóxicos, utensílios e ferramentas para
o Viveiro Florestal da UGAI Rio Liberdade localizada em Cruzeiro do Sul,
Acre, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, sendo declarada vencedo-
ra a empresa DEL CORSO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REP. LTDA LTDA,
com valor total de R$ 74.839,55 (Setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e
nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos lotes 01, 02 e 03.
Rio Branco - AC, 07 de fevereiro de 2014.
Maria Fernanda Montenegro Aragão
Diretora Executiva de Gestão
SEDS
PORTARIA Nº 13 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 022 de 01 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora Nara Regina Sandri Schafer, Secretária Ad-
junta de Estado de Desenvolvimento Social, para responder pela Secre-
taria de Estado de Desenvolvimento Social, em 12 de fevereiro de 2014,
por motivo de ausência do titular da pasta.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2014.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Antonio Torres
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, atentando para a
legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO todos os atos pratica-
dos pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio referente ao PRE-
GÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1467/2013–
CPL 02, Cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades da SEDS, em favor de: MARINILDE S. BATISTA - ME,
para os itens 05, 06, 08, 09, 12, 19, 21,24 e 26, com valor global de R$
11.107,00, 00 (Onze mil, cento e sete reais), AUGUSTO S. DE ARAÚ-
JO - ME, para o item 07, com valor global de R$ 4.800,00 (Quatro mil e
oitocentos reais), CORDEIRO E BATISTA COM. SERV. LTDA, para os
itens 13, 15 e 18 com o valor global de 1.435,00 (Hum mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais) RB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE CON-
SUMO, MEDICAMENTOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA, para
o item 14 no valor global de R$ 766,50 (setecentos e sessenta e seis
reais e cinqüenta centavos), E. NOMINATO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO, para os itens 10 e 20 com o valor global de R$ 2.900,00 (Dois
mil e novecentos reais) com o valor global de 21.008,50 (vinte e um mil,
oito reais e cinqüenta centavos) para o total dos objetos licitados.
Rio Branco, 07 de fevereiro 2014.
Antonio Torres
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, atentando para a
legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO todos os atos pratica-
dos pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio referente ao PRE-
GÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1467/2013–
CPL 02, Cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades da SEDS, em favor de: MARINILDE S. BATISTA - ME,
para os itens 05, 06, 08, 09, 12, 19, 21,24 e 26, com valor global de R$
11.107,00, 00 (Onze mil, cento e sete reais), AUGUSTO S. DE ARAÚ-
JO - ME, para o item 07, com valor global de R$ 4.800,00 (Quatro mil e
oitocentos reais), CORDEIRO E BATISTA COM. SERV. LTDA, para os
itens 13, 15 e 18 com o valor global de 1.435,00 (Hum mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais) RB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE CON-
SUMO, MEDICAMENTOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA, para
o item 14 no valor global de R$ 766,50 (setecentos e sessenta e seis
reais e cinqüenta centavos), E. NOMINATO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO, para os itens 10 e 20 com o valor global de R$ 2.900,00 (Dois
mil e novecentos reais) com o valor global de 21.008,50 (vinte e um mil,
oito reais e cinqüenta centavos) para o total dos objetos licitados.
Rio Branco, 07 de fevereiro 2014.
Antonio Torres
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, atentando para a
legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO todos os atos praticados
pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio referente ao PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1309/2013– CPL 03,
Cujo objeto é aquisição de material de higiene e limpeza para atender
as necessidades da SEDS, em favor de: M & Z INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA, para os itens 03, 04, 18, 20, 27, 28, 30 e 40, com valor global
de R$ 6.757,50, 00 (Seis mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e
cinqüenta centavos), MARINILDE S. BATISTA - ME, para os itens 01,
02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 49, 59, 51, 52 e 53, com valor global de R$ 36.348,80
(Trinta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos),
EDINAURO B. RODRIGUES para os itens 19, 21, 22, 23, 25, 26 e 29
com o valor global de 12.192,00 (Doze mil, cento e noventa e dois reais)
SANTOS & BARBOSA, para o item 24 no valor global de R$ 800,00 (Oi-
tocentos reais), com o valor global de 56.098,30 (Cinqüenta e seis mil,
noventa e oito reais e trinta centavos) para o total dos objetos licitados.
Rio Branco, 07 de fevereiro 2014.
Antonio Torres
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, atentando para a
legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO todos os atos praticados
pela Senhora Pregoeira e pela equipe de apoio referente ao SHOPPING
Nº 041/2013 CEL – 01 - BIRD, Cujo objeto é a Aquisição de Material de
Consumo e Expediente, para trabalhos de campo e para manutenção das
atividades da SEDS nas áreas de abrangência das ZAP’s, no âmbito do
PROACRE, em favor de: LOTE ÚNICO – S & S COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO DE TINTAS LTDA, com valor global de R$ 31.220,00 (trinta
e um mil e duzentos e vinte reais) para os totais dos objetos licitados.
Rio Branco, 11 de fevereiro de 2014.
Nara Regina Sandri Schafer
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, em exercício.
Portaria nº 12, de 11/02/2014
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRE-
TOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
A DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 254/SEE/AC E EM ESTRITA
OBSERVÂNCIA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CERTIFICADOS, TOR-
NA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES PARA ASSUMIR
A FUNÇÃO DE DIRETOR, CONFORME ABAIXO RELACIONADO:
BANCO: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
ESCOLA RURAL MAURICIO MAPPES BARROSO
Nome Classicação Pontuação
MARIFRAN OLIVEIRA DE CARVALHO 45º 76,56
A professora convocada terá o prazo de quarenta e oito horas para se
apresentar na Coordenação Geral da Representação do Núcleo de Edu-
cação, nos respectivos municípios, para assumir a função de diretor.
A professora convocada que não comparecer ao local acima citado ou
que declinarem da vaga terá esgotados seus direitos, abrindo a vaga
para o classicado seguinte do banco de reserva.
Nos municípios com mais de um professor convocado a escolha da
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escola será realizada por ordem de classicação.
Rio Branco, 12 de fevereiro de 2014.
Maria Rita Paro de Lima
Diretora de Gestão Institucional
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº. 029/2010
PROCESSO SEE Nº 0032318-8/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIO: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE
LOCADOR: ENGRÁCIA MODESTO MENDES E FRANCISCO MENDES
DE SOUZA
CONTRATO/SEE Nº 029/2010
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação de 01 (um) imóvel particular urbano per-
tencente a Sra. Engrácia Modesto Mendes, localizado na Rua Major João
Câncio, nº 151 – Centro, município de Sena Madureira/AC, registrado no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sena Madureira - Acre,
sob a matrícula nº 175, com um total de 211,80m² de área construída,
destinado à instalação do Núcleo de Representação da SEE, Programa
de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVA, ensino EJA e Programa
Asas da Florestania Fundamental e Médio em Sena Madureira/AC.
DA VIGÊNCIA: A vigência da locação do imóvel de que trata a cláusula
anterior, ca prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de
fevereiro de 2014, com término em 31 de janeiro de 2015.
DO VALOR: O valor mensal de locação ca reajustado para R$ 1.329,08 (um
mil trezentos e vinte e nove reais e oito centavos), perfazendo o valor global
de R$ 15.948,96 (quinze mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e
seis centavos), com base no índice de correção de 5.6729%, correspondente
ao período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, do IGPM/FGV.
DA DOTAÇÃO: A despesa deste termo aditivo correrá à conta dos recur-
sos dos Programas de Trabalho:
717.006.4041.0002 – Garantir a Funcionalidade das Unidades Escola-
res e Administrativas da SEE; Elemento da Despesa: 33.90.36.00.00
– Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento se encontra
formalizado com fundamento legal no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato principal, que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
DO LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 31 de janeiro de 2014.
ASSINAM: JOSE ALBERTO NUNES - Secretário Adjunto de Educação
- Pela Contratante
ENGRÁCIA MODESTO MENDES - LOCADORA
FRANCISCO MENDES DE SOUZA - LOCADOR
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
RETIFICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO – CONVÊNIO 191/2010
CONSELHO ESCOLAR CONSÓRCIO UNIDOS PARA VENCER
(Publicado no Diário Ocial do Estado nº 10.960, de 04 de janeiro 2013,
página 08)
- onde se lê: ASSINAM RAILTON GEBER DA ROCHA – Secretário
Adjunto da SEE.
- leia-se: ASSINAM JOSÉ ALBERTO NUNES – Secretário Adjunto da SEE.
Francisco Egídio Batista de Araújo
Presidente do Conselho Escolar
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
RETIFICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO – CONVÊNIO 192/2010
CONSELHO ESCOLAR CONSÓRCIO PROGRESSO
(Publicado no Diário Ocial do Estado nº 10.960, de 04 de janeiro 2013,
página 07)
- onde se lê: ASSINAM RAILTON GEBER DA ROCHA – Secretário
Adjunto da SEE.
- leia-se: ASSINAM JOSÉ ALBERTO NUNES – Secretário Adjunto da SEE.
Marlirio de Oliveira Magalhães
Presidente do Conselho Escolar
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 340/2011
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2010
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0045537-6/2010)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE
CONTRATADA: GILDA DA SILVA LEITE
DO OBJETO: Constitui objeto deste termo a prorrogação da vigência dos
serviços de locação de veículo, com condutor, constante do item 2 do ins-
trumento convocatório, no quantitativo e forma abaixo discriminados, com
objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, demandas 2013, em Rio Branco/AC e demais municípios,
nos termos e condições do edital e seus anexos, que integram este termo,
independentemente de transcrição, para todos os ns e efeitos legais.
DA VIGÊNCIA: A vigência da locação do veículo, de que trata a cláusula
anterior, ca prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de
janeiro de 2014, com término em 31 de dezembro de 2014.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal
de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de
R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), relativos à presta-
ção dos serviços no período de que trata a cláusula anterior.
DA DESPESA: Programa de Trabalho: 717.006.4041.0002 – Garantir
a Funcionalidade das Unidades Escolares e administrativas da SEE;
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros serviços de terceiros (PF);
Fonte: 100 (RP).
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do contrato principal e de seus posteriores termos aditivos, que
não sejam conitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento se encontra
formalizado com fundamento legal no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de dezembro de 2012.
ASSINAM: JOSÉ ALBERTO NUNES - Secretário Adjunto de Educação
- Pela Contratante
GILDA DA SILVA LEITE - Contratada
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 352/2011
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 228/2010 -
CPL 02
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE
CONTRATADO: KLESSON CAMPOS DE OLIVEIRA
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da
vigência dos serviços de locação de um veículo com condutor, constan-
te no item 2 do instrumento convocatório, com objetivo de atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, deman-
das 2013, em Rio Branco/AC, conforme especicações constantes no
Termo de Referência do Edital.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará o valor mensal de R$ 3.200,00
(três mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 38.400,00
(trinta e oito mil e quatrocentos reais), relativos à prestação dos serviços
no período de que trata a cláusula terceira.
DA VIGÊNCIA: A vigência da locação do veículo, de que trata a cláusula
primeira, ca prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir de 1º
de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa deste termo correrá à con-
ta dos recursos do Programa de Trabalho: 717.006.4041.0002 – Garan-
tir a Funcionalidade das Unidades Escolares e administrativas da SEE;
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros serviços de terceiros (PF);
Fonte: 100 (RP).
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do contrato principal e seus posteriores termos aditivos, que não
sejam conitantes com as ora ajustadas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado nos ter-
mos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
DO LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 27 de dezembro de 2012.
ASSINAM: JOSÉ ALBERTO NUNES – Secretário Adjunto de Educação
- Pela Contratante
KLESSON CAMPOS DE OLIVEIRA - Contratado
Para continuar a ler
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