Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
| Autor | Marina Freitas Vilaça |
| Ocupação do Autor | Mestre em Patrimônio Cultural |
| Páginas | 99-112 |
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem:
aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2
99
ABORDAGENS SOBRE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO
PATRIMÔNIO IMATERIAL NO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
AP PROA CHES TO I MPACT ASS ESSMENT OF INTANGI BLE
HERI TAGE IN ENV IRON MENTAL LICE NSING
Mari na Freitas Vilaça326
RESUMO: Part indo do enten dime nto de que a amp liação do conce ito de
Meio Ambien te englob a, além do meio físico co nstituído , o soc ial, o
hist óric o, o político e o cultura l, incluin do os pat rimônios cult urai s, e
identi ficando a g rande dete rioraçã o causada p or empre endi mentos q ue
dese mpen ham atividade s potencial ment e poluidora s e degrad adoras ao
ambi ente , m inha at uaçã o p rofission al intens ific ou refl exõe s s obre as
questõ es ligadas à t emát ica, em esp ecial no to cante à ava liaç ão de impacto
ao p atrimônio imaterial nos pro cess os de l icencia ment o ambie ntal . Uma vez
que os caminho s p rofi ssionais gera ram uma aproxi maçã o com o que é
conc eitu al e empiri came nte denomi nado de patrimô nio cult ural imate rial ,
surgir am ind agações sob re c omo este tema v em s endo acionado nas
aval iaçõ es de impa cto, após a pub lica ção da Instr ução Norm ativa (IN ) n.
001, de 25 de mar ço de 2015 , d o I nstituto do Patrimô nio Hi stór ico e
Artíst ico Naci onal (IPHAN) . Esta norm ativa exig e estu dos de ava liação de
impa cto ao s patr imônios cultu rais na Á rea de Inf luên cia Direta (A ID) dos
empr eend imentos q ue estão em p rocesso d e licenci amen to ambien tal, dentre
eles ao patr imôn io imater ial. Afi nal, acred ita -se que dev e ser também
atra vés dos pr ocessos de l icenciame nto am bien tal e se u ap erfe içoamento
que algo possa ser fei to ou modifi cado par a mi nimi zar os imp acto s
nega tivo s sobre os ben s cultu rais de nat ureza ima terial, antes me smo que
este s empr eend imentos iniciem suas instal açõe s e oper açõe s. Para que não
perm aneç a apena s a t enta tiva de corre ção ou mitiga ção dos impacto s e
cons equê ncias, al cançando, ao contrári o, identi fica r situa ções pr ejud iciais
ao me io am biente em seu se ntido amplo, prev enindo ou m esmo evitando
sua ocor rência.
Palavras-chave: Avaliaçã o de Imp acto; Impacto Ambient al; Patrimô nio
Imater ial; Lice ncia ment o Ambient al; Salva guar da.
ABST RACT : St arti ng from the understan ding that t he gre at impor tanc e,
for ente rpri ses th at start wi th activ ities highlight ing cult ural pollutant s
degr adin g to the e nvironm ent, intensi fied professiona l performance as
issu es relate d to th emat ic evaluatio n, especi ally n ot to the i mpac t on
inta ngib le herita ge in env ironmental licensi ng p rocesses. S ince the
prof essi onal paths generated an approxima tion with wha t is concep tually
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Am bie nta is Con sul tor ia, cul tur asa mbi ent ais @gm ail .co m
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