Anais do 6º congresso mineiro de direito ambiental: paisagem: aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos - volume 1

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• Apresentação

Paisagem

• Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
• O urbanismo neoliberal e sua antítese no urbanismo democrático: abordagem do plano estratégico de campos dos goytacazes/RJ
• Os impactos paisagísticos do rompimento de barragens
• A (in)viabilidade da construção de uma ponte entre o município de porto seguro/ba e o distrito de arraial d'ajuda

Patrimônios culturais e sustentabilidade

• Rios ancestrais portadores de referências à identidade: a compreensão da autonomia e efetividade do direito do patrimônio cultural de paiva como complemento à teoria da personalidade jurídica de kurki
• A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
• Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental

Cidade, ambiente cultural e sustentabilidade

• Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado

Regulação ambiental

• O uso de títulos verdes ('green bonds') na proteção ambiental: uma análise comparativa com a abordagem regulatória de comando e controle
• A municipalização do licenciamento ambiental: uma análise da legislação ambiental vigente no município de diamantina ? minas gerais
• Neoliberalismo e a modernidade líquida no direito ambiental
• Comitês de bacia e conflitos de competência administrativa
• A competência do ibama para o licenciamento ambiental minerário