Acórdão Nº 0015094-14.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-03-2021

Data16 Março 2021
Ano2021
Citaçao(TJTO , Habeas Corpus Criminal, 0015094-14.2020.8.27.2700, Rel. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA , 2ª CÂMARA CRIMINAL , julgado em 16/03/2021, DJe 23/03/2021 16:36:29)
Número do processo0015094-14.2020.8.27.2700
Classe processualHabeas Corpus Criminal
AssuntoTráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL, Casa de Prostituição, Contra a dignidade sexual, Ato Infracional, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Uso de documento falso (art. 304), Contra a Fé Pública, Ato Infracional, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Liberdade Provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL
Tipo de documentoAcórdão
ÓrgãoCAMARAS CRIMINAIS
Documento:240485
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