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ACÓRDÃOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Versão original Citado por Related
Vincent
Data09 Fevereiro 2021
Data de publicação18 Fevereiro 2021
Páginas37-37
ÓrgãoMinistério das Comunicações,Agência Nacional de Telecomunicações,Conselho Diretor,Secretaria do Conselho Diretor
SectionDO1

ACÓRDÃOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Nº 10 - Processo nº 53500.028960/2012-10

Recorrente/Interessado: TELEMAR NORTE LESTE S.A., FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A., OI MÓVEL S.A. CNPJ nº 33.000.118/0001-79, nº 01.009.876/0001-61 e nº 05.423.963/0001-11

Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 3/2021/MM (SEI nº 6398069), integrante deste acórdão, conhecer do Recurso Administrativo interposto pela FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. em face do Despacho Decisório nº 93/2016/SEI/CPRP/SCP (SEI nº 0447237), de 1º de junho de 2016, para, no mérito, negar-lhe provimento.

Nº 11 - Processo nº 53500.047981/2017-31

Recorrente/Interessado: ALGAR TELECOM S.A. CNPJ nº 71.208.516/0001-74

Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 1/2021/MM (SEI nº 6391669), integrante deste acórdão, conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, negar-lhe provimento.

Nº 12 - Processo nº 53504.002390/2012-90

Recorrente/Interessado: ZTE DO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (ZTE DO BRASIL). CNPJ nº 05.216.804/0001-46

Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 2/2021/MM (SEI nº 6397111), integrante deste acórdão, conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, negar-lhe provimento.

Nº 13 - Processo nº 53539.000403/2015-31

Recorrente/Interessado: SENADO FEDERAL. CNPJ nº 00.530.279/0001-15

Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº...

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