Acredata
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Seção | Empresas Públicas |
| Número da edição | 13321 |
67
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.321
67 Quinta-feira, 07 de Julho de 2022
Dotada de dois pés formados por uma estrutura vertical de aço tubo retangular de
no mínimo 50x30 mm, espessura mínima de 2,5 mm e horizontal inferior de no mí-
nimo 50x30mm, espessura mínima de 2,5 mm, com sapatas reguladoras de nível,
diâmetro aproximadamente de 40mm, e devidos acabamentos de topo em nylon
rígido embutidos no tubo, na mesma cor da estrutura�
Toda a estrutura, e peças em aço deverão ter tratamento antiferruginoso e pintura
pelo sistema eletrostática epóxi pó na cor preto fosco�
Dimensões gerais mínimas:
Altura até o assento: 440 mm
Altura total: 950 mm
Largura total: 1800 mm
Profundidade total: 620 mm
Altura do braço (em relação ao assento): 200 mm�
OBSERVAÇÃO: apresentação de Certicado de conformidade da ABNT NBR cor-
respondente com acreditação do INMETRO, e Laudo técnico ergonômico aten-
dendo à portaria do Ministério do Trabalho e da Previdência Social (Portaria 3751
de 23 de novembro de 1990 – NR 17), garantia mínima de 05 anos, assistência
técnica comprovada (endereço e telefone) na região da grande vitória, caso a as-
sistência técnica seja terceirizada a empresa deverá apresentar carta de solidarie-
dade, sendo responsável pela prestação do serviço de manutenção e garantia dos
produtos em caso de não cumprimento da garantia pelo fabricante�
VALOR TOTAL R$ R$ 276�750,00
DA VIGÊNCIA DA ATA A Ata tem vigência do período de 21 de outubro de 2021 a 21 de outubro de 2022�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da FUNDHACRE, Programa de Trabalho: 721�302�4289�0000� Ele-
mento de Despesa: 44�90�52�00 – Fonte de Recursos: 100/400�
DA RESCISÃO O inadimplemento das cláusulas estabelecidas neste Termo de Adesão, bem como na Ata de Registro de Preços Nº 085/2021,
oriunda do Pregão Presencial SRP nº� 060/2021 - Processo 2021-4FPRK PMES, que ora se adere, por qualquer das partes, assegurará à outra o
direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em con-
sonância com o disposto no artigo 77 c/c 80, da Lei 8�666/93 e suas alterações, estando assegurada à outra parte o contraditório e a ampla defesa�
DO FUNDAMENTO O presente Termo de Adesão está fundamentado na Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações e na Ata de Registro de Preços
Nº 085/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP nº� 060/2021 - Processo 2021-4FPRK PMES�
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços Nº 085/2021, oriunda do Pregão Presen-
cial SRP nº� 060/2021 - Processo 2021-4FPRK PMES, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos
e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências�
Rio Branco/AC, 06 de julho de 2022�
João Paulo Silva e Silva
Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE
Decreto nº� 8�644/2021
ADERENTE
Marcos Ricardo Costi
Representante legal
LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
FUNTAC
PORTARIA Nº 182 DE 06 DE JULHO 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE – FUNTAC, no uso legal de suas funções e, de conformidade
com os dispositivos Estatutários e Regimentais, que lhe confere o Decreto nº 801-P, de 31 de março de 2022, publicado no DOE nº 13�259,
de 5 de abril de 2022�
R E S O L V E:
Art� 1º� Fica instituído a Comissão referente ao Descarte de Material mobiliário para organizar acompanhar analisar e emitir pareceres necessários
ao regular andamento do processo, nos termos da legislação em vigor, no âmbito desta Fundação� Composta pelos servidores abaixo:
Adima Ferreira da Silva – Matrícula 9241426-1 (Presidente)
Jorge Alves da Silva- Matrícula 317900-1 (Membro)
Francisco de Assis Amorim de Santana- Matrícula 218545-1 (Membro)
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor nesta data�
Registre-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Missara Martins Guimarães Oliveira - Presidente
EMPRESAS PÚBLICAS
ACREDATA
ESTADO DO ACRE
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A - ACREDATA
PORTARIA ACREDATA Nº 24, DE 05 DE JULHO DE 2022
O Diretor Presidente da Empresa de Processamento de Dados do Acre S/A – ACREDATA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR os empregados desta Empresa, José Marinho Campelo, Roberto Carlos chaves de Lima e Ângelo Pio Carneiro, sob a presi-
dência do primeiro, compor a comissão Inventariante Anual para promover inventário desta unidade administrativa, devendo apresentar ao Diretor
Presidente, um relatório de Inventário anual, composto como determinado na portaria de sua criação, circunstanciando todas as irregularidades e
demais aspecto observados nos trabalhos�
Também devem constar as informações analíticas de bens levantados por detentor de carga e resumo do fechamento do exercício (valores)�
ART� 2º Dê ciência, registre-se e cumpra-se�
Marcelo Messias de Carvalho
Diretor Presidente da Acredata
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