Acrelândia
| Data de publicação | 23 Abril 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12536 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.536
120 Terça-feira, 23 de abril de 2019
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº205/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15�301/2019�
RESOLVE:
Designar o senhor Vereador Jakson Roberto Ramos da Silva para partici-
par da Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, a ser realizada na cida-
de de Brasília – DF, no período de 23 a 26 de abril do ano em curso, com
saída em 23/04/2019 e retorno em 27/04/2019 concedendo-lhe 4,5 (quatro
e meia) diárias nos termos da Resolução Legislativa nº 05/14�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 22 de abril de 2019�
Antônio Morais
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº�
014/2019
RECONHEÇO E RATIFICO com base no art� 25, caput, da Lei Federal
nº� 8�666/93, tendo em vista o Parecer Jurídico de nº� 142/2019 exarado
pela Procuradoria Jurídica e Administrativa desta Casa Legislativa, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de nº� 014/2019 autuada no proce-
dimento administrativo de nº� 15301/2019, que tem como objeto a ins-
crição e participação do vereador Jakson Roberto Ramos da Silva, no
evento Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, de 23 à 26 de abril
do corrente ano, em Brasília - DF�
Contratante: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Contratada: UVB - União dos Vereadores do Brasil
Procedimento Administrativo nº� 15301/2019
Inexigibilidade de Licitação nº� 014/2019
Rio Branco-Acre, 22 de abril de 2019�
Antônio Morais
Presidente CMRB
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
PORTARIA Nº� 020/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019
O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, no uso de suas atri-
buições legais:
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder 03 (três) diárias ao vereador FRANCISCO DA SILVA
MANOEL, para deslocar se a cidade de rio branco acre no período de
01/04/2019 a 04/04/2019 para fazer uma visita à assessoria indígena
do estado do Acre para buscar melhorias para os povos indígenas do
município de Tarauacá�
Art� 2º - Registre-se; Publique-se; Cumpra-se�
Tarauacá, em 28 de março de 2019�
JOSÉ GOMES DE SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELANDIA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ –
84�306�737/0001-27
CONTRATADO ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ: 08�788�130�/0001-42
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte dotação orçamentaria
Projeto de Atividade: 34
Programa de Trabalho: 04�122� 1020
Natureza de Despesa: 33�90�39�00�00
Fonte: 119�00
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº
010/2019
Acrelândia/AC, 17 de Abril de 2019�
Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito de Acrelândia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018 PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2017, PERTENCEN-
TE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI�
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA EXE-
CUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA�
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av� Governa-
dor Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob nº
84�306�737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ
nº 11�738�889/0001-25, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no
CNPJ nº 30�760�456/0001-10, neste ato representado por seu Prefeito Muni-
cipal Sr� Ederaldo Caetano de Sousa (contratante), e do outo lado a NORTE
– CENTRO DE DIST� DE MERC EM GERAL, devidamente inscrita no CNPJ
Nº 21�813�150/0001-94, com sede na Avenida Eptácio pessoa, n° 237, sala
1- Centro – Plácido de Castro, neste ato representado pelo Sr� Elderlangelo
Costa Santana, CONTRATADA�
Valor Mensal de R$ 22�825,51 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e cin-
co reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um Valor total de R$
1205�429,59 (Duzentos e cinco mil quatrocentos e vinte e nove mil e
cinquenta e nove centavos)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 06�001�12�361�0510�2049
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00
Fonte de Recursos:01 – Recurso Próprio
Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08�001�08�244�0100�2010
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00
Fonte de Recursos:01 – Recurso Próprio
Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 05�002�10�301�0410�2021
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00
Fonte de Recursos:013 – Recurso Próprio
Secretaria Municipal de Administração
Programa de Trabalho: 11�001�04�122�0100�2017
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00
Fonte de Recursos:01 – Recurso Próprio
Secretaria Municipal de Obras
Programa de Trabalho: 07001�04�122�0310�2009
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00
Fonte de Recursos:01 – Recurso Próprio
Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019
Acrelândia/AC, 01 de Abril de 2019�
Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA
AVISO DE EDITAL – PREGÃO SRP Nº� 015/2019
OBJETO: Registro de preços para aquisição de uma mini carregadeira
e equipamentos, referente ao convenio nº 864295/2018, rmado en-
tre essa Municipalidade e o Ministério da Defesa, conforme descrito e
quanticado no Termo de Referência – Anexo I do edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de Maio de 2019, as 09:00h� LO-
CAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av� Gov� Edmundo
Pinto n°� 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia�
RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em
horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Por-
tal das Licitações –TCE/AC�
Acrelândia – Acre, 22 de Abril de 2019�
Rita de Cássia Negrelli Pereira
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº� 01/2019
OBJETO: contratação de uma empresa especializada em serviços de
reforma nas Escolas Municipais Novo Horizonte, Altina Magalhães e
Creche Branca de Neve, conforme especicações e condições constan-
tes deste Edital no Anexos I
Abertura das Propostas: 02 de Maio de 2019, às 09:00 h�
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