Acrelândia
| Data de publicação | 09 Julho 2018 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12339 |
22
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.339
22 Segunda-feira, 09 de julho de 2018
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir 04/07/18�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 550 DE 11 DE JUNHO DE 2018�
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e
pelo Decreto nº 8�322, de 02 de fevereiro de 2018, e considerando a de-
cisão exarada no processo nº 0006434-8/2018, de 11 de junho de 2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complementar 39,
de dezembro de 1993, o servidor Weliton Oliveira dos Santos, matrícula
9316272-1 ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio
de 60 (sessenta) dias, no período de 01 de julho de 2018 a 29 de agosto
de 2018, referente ao período aquisitivo de 08/11/2010 a 07/11/2015�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir 01/07/18�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 568 DE 12 DE JUNHO DE 2018�
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e
pelo Decreto nº 8�322, de 02 de fevereiro de 2018, e considerando a de-
cisão exarada no processo nº 0010075-4/2018, de 08 de junho de 2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complementar 39,
de dezembro de 1993, o servidor Jose Lucieldo Araújo da Silva, matrícula
9194525-4 ocupante do cargo de Motorista Penitenciário Ocial, licença-
-prêmio de 90 (noventa) dias, no período de 04 de julho de 2018 a 01 de ou-
tubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 05/01/2012 a 03/01/2017�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir 04/07/18�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 576 DE 13 DE JUNHO DE 2018�
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e
pelo Decreto nº 8�322, de 02 de fevereiro de 2018, e considerando a de-
cisão exarada no processo nº 0009822-3/2018, de 13 de junho de 2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complementar 39,
de dezembro de 1993, o servidor Marcos Andrade da Silva, matrícula
9112855-8 ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio
de 30 (trinta) dias, no período de 05 de agosto de 2018 a 02 de setembro
de 2018, referente ao período aquisitivo de 05/01/2012 a 03/01/2017�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir 05/08/18�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 579 DE 13 DE JUNHO DE 2018�
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e
pelo Decreto nº 8�322, de 02 de fevereiro de 2018, e considerando a de-
cisão exarada no processo nº 0009825-6/2018, de 13 de junho de 2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132, da Lei Complementar
39, de dezembro de 1993, o servidor Wagner Lima Rocha, matrícula
9292624-1 ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio
de 30 (trinta) dias, no período de 01 de julho de 2018 a 30 de julho de
2018, referente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 15/03/2015�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir 01/07/18�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Diretor Presidente
IDAF
PORTARIA N�º 050/PRES/IDAF, DE 06 DE JULHO DE 2018�
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, O DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE -
IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 4�592 de 06
de maio de 2016, publicado no D� O� E� nº 11�801 de 11 de maio de 2016�
RESOLVE,
Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar N°
39, de 29�12�1993, 01 (um) mês de Licença Prêmio ao senhor Claudio
Jorge Carvalho da Mota, servidor do quadro de pessoal deste Instituto
de Defesa Agropecuária e Florestal, com período de gozo a partir de
09/07/2018 a 08/07/2018, relativo ao período aquisitivo 2011/2016�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar
do dia 09/07/2018�
Art� 3º Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Ronaldo de Queiroz Costa Sobrinho
Diretor-Presidente
PORTARIA N�º 052/PRES/IDAF, DE 05 DE JULHO DE 2018�
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, O DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE -
IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 4�592 de 06
de maio de 2016, publicado no D� O� E� nº 11�801 de 11 de maio de 2016�
RESOLVE,
Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar
N° 39, de 29�12�1993, 01 (um) mês do período de Licença Prêmio ao
senhor Rivando da Silva Mota, servidor do quadro de pessoal deste Ins-
tituto de Defesa Agropecuária e Florestal, com período de gozo a partir
de 05/07/2018 a 05/08/2018, relativo ao período aquisitivo 2006/2011�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar
do dia 05/07/2018�
Art� 3º Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Ronaldo de Queiroz Costa Sobrinho
Diretor-Presidente
MUNICIPALIDADE
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELANDIA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2017, FIRMA-
DO Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA e DJALMA
BELO DOS SANTOS�
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 036/2017, o MUNICÍPIO
DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ – 84�306�737/0001-27, com sede
na Avenida Edmundo Pinto nº 810, Centro – Acrelândia – Acre, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Contrato que entre si celebram: de
um lado, o MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, EDERALDO CAETANO DE SOUSA, portador do RG
256665 SSP/AC, CPF/MF: 476�556�409-93, residente e domiciliado na
Cidade de Acrelândia, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado a
pessoa física: Djalma Belo dos Santos, com o CPF N° 340�287�572-15 e
RG n° 0191029 SSP/AC residente na Rua Késia Lopes Carneiro, S/N Acre-
lândia Acre, doravante denominada CONTRATADA, resolvem apostilar ao
Contrato 051/2017, , rmado com a Djalma Belo dos Santos, para alterar a
dotação orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato, constante
na Cláusula OITAVA do referido Contrato:
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