Acrelândia
| Data de publicação | 12 Julho 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12093 |
89
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.093
89 Quarta-feira, 12 de julho de 2017
RESOLVE:
Exonerar, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-XIV, o
senhor Lorhan Nobre de Souza, o qual prestava seus serviços no Gabi-
nete do Vereador Eduardo Farias, com efeitos retroativos à data de 1º
de Julho do ano em curso�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 10 de Julho de 2017
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº 267/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2017
RESOLVE:
Remanejar, com efeitos retroativos à 15 de Maio do ano em curso, a
Assessora Parlamentar abaixo relacionada, a qual continuará prestando
seus serviços no Gabinete do Vereador Eduardo Farias�
Sara do Nascimento Sousa, do AP-XIV para AP-XV�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 10 de Julho de 2017�
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº 268/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2017
RESOLVE:
Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar AP-XVI,
a senhora Raimunda Costa da Silva, a qual prestará seus serviços no
Gabinete do Vereador Eduardo Farias, com efeitos retroativos à data de
1º de Julho do ano em curso�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Rio Branco-Acre, 10 de Julho de 2017�
Manuel Marcos
Presidente
ACRELÂNDIA
DECRETO Nº 72, DE 11 DE JULHO DE 2017�
EDERALDO CAETANO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Acrelândia,
Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art� 1º Convocar a senhora Edilaine Gomes Lopes, eleita como 4º Con-
selheira Suplente de acordo com a Ata Geral da Votação e Apuração do
Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para substituir
à conselheira Thays Ranielle de Souza Belmont, que está de licença
Maternidade dês do dia 27 de junho de 2017 até o dia 26 de outubro de
2017, conforme Lei Municipal nº 574 de 04 de Agosto de 2015�
Art� 2º Comunicamos que o não comparecimento no setor pessoal desta
prefeitura em até 03 (três) dias após ser publicado no diário ocial do
Acre importara-lhe desistência automaticamente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Cumpra-se;
Registre-se e;
Publique-se�
Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 11 dias do mês de
julho de 2017�
EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia
PORTARIA/GP/Nº 199, DE 10 DE JULHO DE 2017�
EDERALDO CAETANO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Acrelândia,
Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art� 1º Solicitar o comparecimento da Senhora CHIRLEANE LIMA PE-
REIRA, portadora do RG� 367�823 SSP/MG, CPF� 694�754�742-34 e
CTPS Nº 47087 Série 044, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da
data da publicação no Diário Ocial do Estado do Acre, sob pena de
abandono de emprego previsto no artigo 482, letra “i” da CLT� Sendo
que consta falta injusticada desde 01 de Maio de 2017.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Cumpra-se;
Registre-se e;
Publique-se�
Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 10 dias do mês de
Julho de 2017�
EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar
do município de Acrelândia para a Alimentação escolar.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ –
84�306�737/0001-27, com sede na Avenida Edmundo Pinto nº 810,
Centro – Acrelândia – Acre, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ederaldo
Caetano de Souza.
CONTRATO 052/2017
CONTRATADO: Carlos Henrique Martins pessoa física de direito priva-
do, residente no município de Acrelândia,
Valor Total: - O valor total do presente contrato é de R$ 14.103,80 (Qua-
torze mil cento e três reais e oitenta centavos).
CONTRATO 053/2017
CONTRATADA: Maria Aparecida Araújo dos Santos, pessoa física de
direito privado, residente no município de Acrelândia.
Valor Total: - O valor total do presente contrato é de: R$ 6.222,00 (Seis
mil duzentos e vinte e dois reais)
CONTRATO 054/2017
CONTRATADA: Raquel Oliveira da Silva, pessoa física, com sede na
cidade de Acrelândia.
Valor Total: - O valor total do presente contrato é de R$ 19.976,00 (de-
zenove mil novecentos e setenta e seis reais);
CONTRATO 055/2017
CONTRATADO: Paulo Dias de Oliveira, pessoa física de direito privado,
residente no município de Acrelândia.
Valor Total: - O valor total do presente contrato é de R$ 12.488,74 (Doze
mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos);
CONTRATO 056/2017
CONTRATADO: José da Costa Marins, pessoa física de direito privado,
residente no município de Acrelândia.
Valor Total: - O valor total do presente contrato é de R$ R$ 15.330,00
(Quinze mil trezentos e trinta reais);
CONTRATO 057/2017
CONTRATADO: EUCLIDES PAES, pessoa física de direito privado, re-
sidente no município de Acrelândia.
Valor Total: - O valor total do presente contrato é de R$ 17.658,00 (De-
zessete mil seiscentos e cinquenta e oito reais);
ELEMENTO DE DESPESA: 3�3�90�30�00�00�00�00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06�0001�12�361�0510�1006
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até O nal do ano letivo.
Acrelândia/AC, 04 de Julho de 2017.
Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO� Nº� 057/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela As-
sessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado da licitação vinculado
ao Processo Licitatório, referente ao Edital do Pregão Presencial nº�
038/2017, cujo objeto locação de veículos com prestação de serviços
para atender o Transporte Escolar, para várias localidades, fazendo
diversos percursos�
Licitantes Vencedores:
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