Acrelândia
| Data de publicação | 27 Março 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12519 |
112
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.519
112 Quarta-feira, 27 de março de 2019
de PREGÃO, na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação
de serviços de locação de equipamentos de sonorização, tendas, palco,
mesas, cadeiras, vídeo e iluminação para eventos e outros, conforme des-
crito no Edital e seus Anexos, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas
plementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 7.892/2013, que regulamenta o
sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93.
Data de Abertura a abertura: 12/04/2019, horário: 12h00min.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Av. Cel. Mâncio Lima, 343 – Centro – Cruzeiro do Sul/AC (pré-
dio da Câmara Municipal)�
Cruzeiro do Sul/AC, 26 de Março de 2019.
Cleber dos Santos Nobre
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº182/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.027/2019
RESOLVE:
Designar a senhora Vereadora Sandra Regina Asfury Martins Oliveira
para participar do curso “Aspectos Gerais da Redação Ocial na Admi-
nistração Pública”, a ser realizado pelo Instituto Qualicar – Capacita-
ção e Treinamento, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de
02 a 06 de abril do ano em curso, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia)
diárias, nos termos da Resolução Legislativa nº 05/14.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 26 de março de 2019�
Lene Petecão
Presidente em Exercício
PORTARIA Nº180/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2314/2019.
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, com obser-
vância da legislação vigente, atuarem, respectivamente, como Gestor e
Fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Rio Branco e
a entidade a seguir enunciada:
PROCESSO Nº 2314/2019 CONTRATO Nº 02/2019
CONTRATADO: Betha Sistemas LTDA
OBJETO: licença de uso de software de gestão, módulos: portal da
transparência, Recursos Humanos, Patrimônio, Estoque, Frotas e Folha
de Pagamento, bem como o respectivo suporte técnico
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO INÍCIO: 30/01/2019 e TÉRMINO: 05/07/2019
GESTOR: Felipe Vale Leal
MATRÍCULA Nº 11�251
FISCAL: Windson Machado Araújo
MATRÍCULA Nº 11�143
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos à data do e assinatura do contrato acima especicado.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 26 de março de 2019�
Lene Petecão
Presidente em exercício
PORTARIA Nº181/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.963/2019.
RESOLVE:
Nomear, para o Cargo de Assessor Parlamentar AP-III, a contar de 04
de março do ano em curso, o senhor Manoel Marinho da Silva, o qual
prestará serviços ao Gabinete do Vereador N� Lima�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 26 de março de 2019�
Lene Petecão
Presidente em exercício
CÂMARA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 01/2019 – CARTA CONVITE 001/2019
Despacho de anulação de processo Licitatório em razão da necessida-
de de readequação do Edital�
O Presidente da Câmara Municipal de Sena Madureira /AC, ALÍPIO
GOMES DE BRITO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERAN-
DO a necessidade de readequação do edital do certame supra referido,
com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública,
RESOLVE: ANULAR o processo licitatório nº 001/2019, Carta Convite
001/2019, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especia-
lizada para fornecimento de licença e uso de softwares de sistema de
gestão publica com os módulos de contabilidade e nanceiro, folha de
pagamento, patrimônio, controle de estoque, portal de acesso à infor-
mação – WEBSITE, sistema de gerenciamento de documentos, publica-
ção dos documentos no portal da transparência e publicação de noticias
no site ocial da Câmara Municipal com todos os documentos e atos
relacionado aos trabalhos legislativo e administrativo, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Sena Madureira/AC, conforme
solicitação e especicações. Proceda-se à abertura de novo processo
licitatório. Publique-se. Sena Madureira/AC, 22 de março de 2019.
Atenciosamente,
ALÍPIO GOMES DE BRITO
PRESIDENTE CMSM
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 005/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2019
Objeto: Aquisição de Materiais de consumo e de Gêneros Alimentícios
para atender a demanda da Merenda Escolar�
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ –
84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Edmundo Pinto nº 810, Centro
– Acrelândia – Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Ederaldo Caetano de Souza�
CONTRATO 022/2019
CONTRATADA T� LEITE SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
17.468.184/0001-11, estabelecida na rua João Pessoa 313, Bairro Cen-
tro Tarauacá, representado pelo João Carlos de Oliveira�
Valor Total: R$ 138�362,00 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e sessen-
ta e dois reais);
CONTRATO 023/2019
CONTRATADA: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob
nº 21.214.851/0001-07, com sede na Rua Saldanha Marinha, n° 270,
Bairro: Estação Experimental, neste ato representado pelo senhor Alail-
son Abreu de Souza�
Valor Total: - R$ 15�358,50 (quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta centavos);
CONTRATO 024/2019
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DO LEITE
LTDA- ME, inscrito no CNPJ:27.391.098/0001-01, estabelecida na rua
da Simão Monteiro de Araújo, nº 12–- Bairro Nossa Senhora Rainha da
Paz – Acrelândia – Acre, representado pelo Sr. Maria José Barros.
Valor Total: - R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais);
CONTRATO 025/2019
CONTRATADA: D.L. RAMOS – ME, inscrito no CNPJ nº 05.146.814/0001-
52, estabelecida na rua João Pessoa, conj. Solar nº 24 – Vila Ivonete – Rio
Branco – Acre, representado pelo Sr. Derli Luiz Ramos.
Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais);
CONTRATO 026/2019
CONTRATADA: FRICARNES DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, inscrito no
CNPJ sob nº 08�279�380�0001-57, com sede na Rua Baixa Verde, n°
239, Bairro: Cidade Nova, neste ato representado pelo senhor Clelson
Alves de Araújo Junior�
Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais);
CONTRATO 027/2019
CONTRATADA: J & R – COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – ME, Inscrito no CNPJ Nº 27.277.112.0001/76, com sede na Ave-
nida Manoel marinho Monte, n°460 – Três Botequins – Brasileia - Acre,
representada neste ato pelo Sr� Romeu Carlos Araújo�
Valor Total: R$ 14.283,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e três reais);
Programa de Trabalho: 06.001.12.361.0510.1006/
06.001.12.361.0510.2049/ 06.001.12.361.0510.2046/ Programa de Tra-
balho:12�361�0510�1006
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