Acrelândia
| Data de publicação | 02 Dezembro 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13422 |
66
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.422
66 Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
PORTARIA Nº 019, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art� 33, Parágrafo Único, inciso XIX,
do Regimento Interno�
RESOLVE:
Art� 1º - Exonera o Senhor ALCIMAR BEZERRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Parlamentar para Assuntos Comunitários, desta Casa Legislativa,
na referência CC-1�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE�
ELIENE DE ALMEIDA AMORIM - 1º Secretária
MÁXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - Presidente
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022�
Olavo Francelino de Resende, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Conselheira Suplente Luciana Souza Ferreira Cardoso eleita, classicada em 10º, de acordo com a Ata Geral da Votação e
Apuração do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para substituir à conselheira na escala de férias� Conforme Lei Municipal nº
574 de 04 de Agosto de 2015�
Art. 2º Comunicamos que o não comparecimento no setor pessoal desta prefeitura em até 02 (dois) dias após ser publicado no diário ocial do Acre
importara-lhe desistência automaticamente�
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Cumpra-se;
Registre-se e;
Publique-se�
Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, 01 dias do mês de Dezembro de 2022�
Olavo Francelino de Resende
Prefeito de Acrelândia
PORTARIA Nº 153 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022�
Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal�
SÚMULA: Lotação do Servidor Público Alcides Alves de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação�
Tendo em vista que o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Alcides Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
matricula 240, concursado na Secretaria Municipal de Educação�
CONSIDERANDO a falta de mão de obras na Secretaria Municipal de Educação
RESOLVE:
Art� 1º Lotar o Servidor Público do quadro efetivo, Alcides Alves de Oliveira, Matricula 240, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Boca-
lom, como Vigia
Art� 2º o Servidor Público do quadro efetivo, Leonir de Oliveira da Silva continuará a receber seus proventos pela Secretária Municipal de Educação através do
recurso próprio da Secretaria municipal de educação de Acrelândia�
Art� 3º� Esta cedência se dará em observância aos art� 15,§ 4º e, Lei 403/2011 e art� 31-A, da Lei Orgânica Município de Acrelândia�
Art� 4º� Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a partir do dia 02 de janeiro de 2022�
Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, ao 01 dia do mês de Dezembro de 2022�
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal�
PORTARIA Nº 151 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022�
Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal�
SÚMULA: Lotação do Servidor Público Antônio da Silveira – Gari
Tendo em vista que o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Antônio da Silveira, ocupante do cargo de Gari 195, concursado na Secretaria
Municipal de Obra
CONSIDERANDO a falta de mão de obras na Secretaria Municipal de Obras
RESOLVE:
Art� 1º Lotar o Servidor Público do quadro efetivo, Antônio da Silveira, Matricula 195, na Secretaria Municipal de obras lotado como Vigia
Art� 2º o Servidor Público do quadro efetivo, Antônio da Silveira continuará a receber seus proventos pela Secretária Municipal de obras através do
recurso próprio da prefeitura municipal de Acrelândia�
Art� 3º� Esta cedência se dará em observância aos art� 15,§ 4º e, Lei 403/2011 e art� 31-A, da Lei Orgânica Município de Acrelândia�
Art� 4º� Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a partir do dia 02 de janeiro de 2022�
Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, ao 01 dia do mês de dezembro de 2022�
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal�
PORTARIA Nº 152 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022�
Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal�
SÚMULA: Lotação do Servidor Público Leonir de Oliveira da Silva – Gari
Tendo em vista que o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Leonir de Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Gari 196, concursado na
Secretaria Municipal de Obra
CONSIDERANDO a falta de mão de obras na Secretaria Municipal de Obras
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