Acrelândia
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13126 |
71
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.126
71 Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/ACRE
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, inscrito no CNPJ sob o nº
04�052�734/0001-75, por intermédio do Presidente o Sr� FRANCIS-
CO FEITOZA BATISTA, portador do CPF nº 164�688�992-49, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licita-
ção nº 003/2021, Processo Administrativo n° 008/2021, cujo objeto é
a Prestação de serviço especializado em locação de 03 (três) barcos
(Pessoa Física), para atender as necessidades da CAMARA MUNICI-
PAL DE TARAUACÁ/AC, em favor das Pessoas Físicas, vencedor do
Item 01 o senhor JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF
654�782�742-91, com o valor mensal de R$ 1000,00 (Mil Reais), por 04
(quatro) meses� Item 02 o senhor ADELCIVANIO DE SOUZA GOMES,
CPF 009�306�02-32, com o valor mensal de R$ 1000,00 (Mil Reais),
por 04 (quatro) meses e Item 03 o senhor FRANCISCO DE ASSIS DE
FREITAS CASTRO, CPF 851�751�702-44, com o valor mensal de R$
1000,00 (Mil Reais), por 04 (quatro) meses fundamentado legalmente
no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8�666/1993 e suas alterações
posteriores� DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 01�01�000
- Câmara Municipal de Tarauacá - Projeto Atividade: 01�031�102�2001 -
Manutenção da Câmara Municipal de Tarauacá - Elemento de Despesa:
33�90�36�00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 001
(RP)� Tarauacá – Acre, 23 de agosto de 2021�
Assina: Francisco Feitoza Batista – Presidente da CMT�
ACRELÂNDIA
PORTARIA Nº 025/2021
“NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRO-
POSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICI-
PAL ACRELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”�
O Sr� OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de
Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições Legais;
RESOLVE:
Art� 1º� Nomear membros para a Comissão Organizadora da Proposta
de Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal Acrelândia, que será
constituída pelos seguintes membros:
I� Presidente da Comissão:
a) JOSÉ PRADO DO NASCIMENTO MORAES
II� Membros:
a) TIAGO LIMA VALENTE – Vice-Presidente
b) REGIANE TEIXEIRA BEZERRA SOUZA
c) JOSÉ CARLOS FERREIRA
d) JONAS HENRIQUE DE BRITO CHOROBURA
e) ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA
f) MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA
Art� 2º� A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário�
Acrelândia/AC, 13 de setembro de 2021�
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO ARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
CONTRATO Nº 163/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/SEMOTUR/PM/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com
sede na Av� Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelân-
dia, inscrito no CNPJ sob o nº 84�306�737/0001-27, e o Fundo Municipal
de Saúde, neste ato representado por seu representante legal, prefeito
Municipal Sr� Olavo Francelino de Rezende�
CONTRATADA: DOMÍNIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI,
pessoa jurídica, com sede na Rua Benedito Alves nº 251, Bairro São
Francisco, no Município de Rio Branco Acre, CEP: 69�901�558, CNPJ
nº 17�049�042/0001-10, neste ato representada pela Sra� SANDRELEIA
MELO DE GARCIA portadora do CPF nº 656�129�142-53�
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato para aquisição de mate-
rial construção e consumo, para atender as demandas desta municipa-
lidade, através da Secretaria de Obras�
O valor do presente contrato é de R$ 80�424,00 (Oitenta mil, quatrocen-
tos e vinte e quatro reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Obras SEMOTUR/PMA
Programa de trabalho: 2�009 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras;
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 01�
Vigência: 31/12/2021 Data da assinatura: 09/09/2021�
Acrelândia-AC, 09 de Setembro de 2021�
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Contratante
DOMÍNIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Contratada
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
CONTRATO Nº 166/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/SEMOTUR/PMA2021
CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede
na Av� Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia,
inscrito no CNPJ sob o nº 84�306�737/0001-27, e o Fundo Municipal
de Saúde, neste ato representado por seu representante legal, prefeito
Municipal Sr� Olavo Francelino de Rezende�
CONTRATADA: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI pessoa
jurídica, com sede na Av� Antônio da Rocha Viana n 173 – Bairro –Isaura
Parente, CEP: 69�918-308, no Município de Rio Branco Acre, neste ato
representada pelo Sr� MOISÉIS MORAES JUNQUEIRA portador (a) do
CPF nº 585�797�962-53�
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato para aquisição de mate-
rial construção e consumo, para atender as demandas desta municipa-
lidade, através da Secretaria de Obras�
O valor do presente contrato é de R$ 4�550,00 (Quatro mil, quinhentos
e cinquenta reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Obras SEMOTUR/PMA
Programa de trabalho: 2�009- Manutenção da Secretaria Municipal de Obras�
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00- Material de Consumo
Fonte de Recurso: 01
Vigência: 31/12/2021 Data da assinatura: 09/09/2021�
Acrelândia-AC, 09 de Setembro de 2021�
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Contratante
LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI
Contratada
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
CONTRATO Nº 167/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/SEMOTUR/PMA2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com
sede na Av� Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelân-
dia, inscrito no CNPJ sob o nº 84�306�737/0001-27, e o Fundo Municipal
de Saúde, neste ato representado por seu representante legal, prefeito
Municipal Olavo Francelino de Rezende�
CONTATANTE: SANTA MARIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
-ME pessoa jurídica, com sede na Rodovia BR 364 Km 01 (Rio Branco/
Porto Velho) Bairro Santa Inês, no Município de Rio Branco Acre, CEP:
69�907-701, inscrita no CGC/MF sob nº 24�292�106/0001-74 INSC� EST�
01�048�905/001-50, neste ato representada pelo Sr� DANTAS ARISTEU
SOSTER JUNIOR portador do CPF nº 019�333�402-07�
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato para aquisição de mate-
rial construção e consumo, para atender as demandas desta municipa-
lidade, através da Secretaria de Obras�
O valor do presente contrato é de R$ 9�500,00 (Nove mil e quinhentos reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Obras SEMOTUR/PMA
Programa de trabalho: 2�009 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 – Material de Consumo�
Fonte de Recurso: 01
Vigência: 31/12/2021 Data da assinatura: 09/09/2021�
Acrelândia-AC, 09 de Setembro de 2021�
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Contratante
SANTA MARIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Contratada
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