Acrelândia
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12738 |
43
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.738
43 Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Valor Estimado Anual: 270�000,00
Vigência: 10�02�2020 a 31�12�2020
Data da Assinatura: 10�02�2020
ASSINAM: pela Contratante: Antonio Morais - Presidente e Railson Correia - 1º Secretário e pela empresa SENDPAX VIAGENS LTDA: Neuriene
Lebre de Freitas�
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR N�º 006/2020 e ADJU-
DICO o objeto A Contratação de Empresas com responsabilidade técnica para reforma e restauração geral do Prédio da Câmara Municipal de
Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: R� N� R� CARNEIRO� CNPJ:10�434�044/0001-83, com o valor total de R$ 17�500,00 (dezessete mil
e quinhentos reais)�
Senador Guiomard -AC, 11 de fevereiro de 2020�
JUCIMAR PESSOA DE SOUZA
Presidente da C� Municipal de Senador Guiomard
ACRELÂNDIA
PORTARIA N°004/2020
EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art� 1º- Conceder, 1(um) diária ao senhor Sebastião Rita de Carvalho, inscrito sob o CPF: 216�008�992-34 Secretário Municipal de Saúde desta
Municipalidade, por seu deslocamento via terrestre ao município de Rio Branco, para participar de uma audiência no Ministério Público Estadual-
-sobre EPIS, no dia 21 de janeiro de 2020.
Art� 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020�
EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia
Publique-se,
Cumpra-se
Certique-se
PORTARIA N°005/2020
EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art� 1º- Conceder o pagamento de, 4(quatro) diárias ao senhor Sebastião Rita de Carvalho, inscrito sob o CPF: 216�008�992-34 Secretário Municipal
de Saúde desta Municipalidade, por seu deslocamento via aéreo ao Distrito Federal-Brasília, para participar de uma ocina de Apoio a Implantação
do Novo Financiamento da Atenção Primaria a Saúde “Previne Brasil” data de afastamento 08 a 11 de fevereiro de 2020�
Art� 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020�
EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia
Publique-se,
Cumpra-se
Certique-se
CONTRATO Nº 37//2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2019
Objeto: prestação de serviços de sonorização (som volante).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av� Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no
CNPJ sob o nº 84�306�737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, prefeito Municipal Ederaldo Caetano de Sousa;
CONTRATADA: A Pessoa Física DELSON SANTIAGO GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade nº 65�920 SSP/AC e CPF 084�408�752-16�
ITEM DESCRIÇÃO UND ADM V�UNIT V� Total
04 Contratação de som volante, com condutor para prefeitura municipal de Acrelândia� Hora 200 25�00 5�000,00
O valor total do presente Contrato é de R$ 5�000,00 (cinco mil reais)�
Programa de trabalho: 2017
Elemento de Despesa: 3�3�90�36�00�00�00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa física
Fonte de Recurso: 01
RED: 241
Vigência contratual: 31/12/2020 Data da assinatura: 07/02/2020
Acrelândia-AC, 07 de fevereiro de 2020�
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
CONTRATANTE
DELSON SANTIAGO GONÇALVES
FORNECEDOR
CONTRATO Nº 36/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2019
Objeto: para futura locação de mesas, cadeiras e geleiras.
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