Acrelândia
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13616 |
61
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.616
61 Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023
tações através do Email: cpl@riobranco.ac.leg.br e na Coordenadoria de Licitações, mediante apresentação de pen-drive, no horário das 8:30 as 12:00.
Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023.
SILVIA EMILIA CARDOSO DE FREITAS CAIN
Presidente da CPL/CMRB
Portaria nº 423/2023
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2019
Processo Administrativo n° 16796/2023
Partes: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB e a empresa CASTRO & CIA REP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Reequilíbrio do Contrato n° 17/2019, com aplicação dos reajustes nos termos da Cláusula Quinta do referido contrato, referente ao período
de 27.05.2020 a 27.05.2023, com efeito a partir de 27.05.2020.
Valor Anual: R$ 265.006,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, seis reais e vinte centavos).
Local e Data de Assinatura: Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2023.
Assinam: Raimundo Nonato Ferreira da Silva - Presidente e Fábio Araújo de Freitas - 1º Secretário pela Contratante, e Joycia Kactheen Castro e
Costa de Lima pela Contratada.
Original assinado.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°4/2023
Altera a Resolução Legislativa n° 03/2023, que disciplina a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Branco.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga
a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art.1° O Anexo II da Resolução Legislativa n° 03, de 17 de agosto de 2023, passa a vigorar nos termos do Anexo único desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 14 de setembro de 2023.
VEREADOR RAIMUNDO NENÉM
Presidente
VEREADOR FÁBIO ARAÚJO
1° Secretário
Ordem Função de Conança Símbolo Quantidade
Assessor da Coordenadoria de Gestão Documental, Patrimonial e de Infraestrutura FC - 2 3
Chefe do Setor de Atos Ociais FC - 1 1
Chefe do Setor de Apoio às Atividades Policiais FC - 1 1
Chefe do Setor de Proteção a Autoridades FC - 1 1
Assessor do Setor de Proteção a Autoridades FC - 1 2
Chefe do Setor de Inteligência Policial FC - 1 1
Chefe do Setor de Folha de Pagamento FC - 2 1
Chefe do Setor de Vida Funcional FC - 1 1
Agente de Contratação FC - 2 1
Assessor da Coordenadoria Pedagógica FC - 2 2
Chefe de Gabinete da Escola do Legislativo FC - 1 1
Assessor da Ouvidoria FC - 1 1
Assessor da Coordenadoria Contábil FC - 1 2
Chefe do Setor de Arquivo e Material FC - 1 1
Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário, Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes FC - 1 1
Chefe do Setor de Gerenciamento e Desenvolvimento de Sistemas FC - 1 1
Chefe do Setor de Gestão e Fiscalização das Contratações FC - 2 1
Chefe do Setor de Patrimônio FC - 2 1
Chefe do Setor de Pesquisa a Atualização de Atos Normativos FC - 1 1
Chefe do Setor de Planejamento das Contratações FC - 2 1
Chefe do Setor de Redação Legislativa FC - 1 1
Chefe do Setor de Taquigraa FC - 1 1
Chefe do Setor de Libras FC - 1 1
ANEXO ÚNICO – QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022
O Município de Acrelândia por meio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Pu-
blicação extrato do 1º aditivo ao contrato 001/2023
Motivo: Publicado erroneamente, mantendo a mesma dotação inicial.
Data da Publicação: Diário Ocial do estado do Acre datado em 11/09/2023
Acrelândia - Ac, 14 de Setembro de 2023
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito de Acrelândia
CONTRATO PMA/AC Nº 189/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 SEMSA – PMA
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 012/2023
O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº
84.306.737/0001-27 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado por seu represen-
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