Acrelândia
| Data de publicação | 24 Agosto 2010 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 10363 |
49
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.363
49 Terça-feira, 24 de agosto de 2010
ízes, autoridades locais e representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil, cando, também, à disposição de partes ou outros interessados
que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca
dos serviços prestados pela Unidade. E, para dar publicidade ao Ato, o
Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público do Esta-
do do Acre, Doutor Flávio Augusto Siqueira de Oliveira mandou expedir
o presente Edital, que será publicado no Diário Ocial do Estado do
Acre e axado nos locais públicos de costume, bem como ociado para
dele tomarem ciência, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Presidente
da Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil, a Promotora
de Justiça correicionanda e os Juízes de Direito junto aos quais exerça
suas atribuições. Dado e passado em Rio Branco/Acre, aos dezenove
dias do mês de agosto de 2010. Eu, Paulo César de Abreu Melo, Chefe
de Gabinete da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do
Acre, digitei e subscrevo.
Flávio Augusto Siqueira de Oliveira
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral
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ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL N.º 17/2010
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO ACRE, Procurador de Justiça FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE
OLIVEIRA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso I,
da Lei Federal n.º 8.625/93, e artigo 24, inciso I, da Lei Complementar
Estadual n.º 08/83, bem como o art. 3º, da Resolução nº 43/2009, do
Conselho Nacional do Ministério Público.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conheci-
mento tiverem que, no dia 30 de setembro de 2010, às 09:30 horas, a
Promotoria Especializada de Conitos Agrários, cujo Promotor de Justi-
ça Titular é o Doutor Vinícius Menandro Evangelista de Souza, localiza-
da à Rua Marechal Deodoro, 472, Centro, no prédio sede do Ministério
Público do Estado do Acre, será submetida à Correição Ordinária, onde
deverão se fazer presentes o Promotor de Justiça e todos os servidores
lotados na Promotoria. A equipe de correição manterá contato com Ju-
ízes, autoridades locais e representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil, cando, também, à disposição de partes ou outros interessados
que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca
dos serviços prestados pela Unidade. E, para dar publicidade ao Ato, o
Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público do Esta-
do do Acre, Doutor Flávio Augusto Siqueira de Oliveira mandou expedir
o presente Edital, que será publicado no Diário Ocial do Estado do
Acre e axado nos locais públicos de costume, bem como ociado para
dele tomarem ciência, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Presidente
da Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil, o Promotor de
Justiça correicionando e os Juízes de Direito junto aos quais exerça
suas atribuições. Dado e passado em Rio Branco/Acre, aos dezenove
dias do mês de agosto de 2010. Eu, Paulo César de Abreu Melo, Chefe
de Gabinete da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do
Acre, digitei e subscrevo.
Flávio Augusto Siqueira de Oliveira
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral
MUNICIPALIDADE
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 33/2010 Locação de transporte escolar para dar suporte
às escolas de ensino fundamental do Município de Acrelândia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA (contratante) e Égon Hen-
rique Almeida de Moura (contratada). Valor Contratual: R$ 11.583,2(Onze
Mil Quinhentos e Oitenta e Três Reais).
Dotação Orçamentária: Educação:
Funcional Programática: 06.01.12.361.0042.2.010
06.02.12.361.0042.2.010
Elemento de despesa:3.3.90.36.20.00.00.00.106
3.3.90.36.20.00.00.00.101
Vigência Contratual: 24/12/2010 data da assinatura: 05/08/02010.
Carlos Cesar Nunes de Araújo
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 34/2010 - Aquisição de tintas e materiais de pintura para as
Secretarias de Obras, Educação e Saúde desta municipalidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA (contratante) e A. Jácome
Ferreira Imp. Exportação (contratada). Valor Contratual: R$ 63.319,59 (Ses-
senta e três mil trezentos e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos).
Sec. Educação:
Funcional Programática: 06.02.12.361.0042.2.009
06.01.10.361.0042.2.011
Elemento de despesa:3.3.90.30.00.00.00.00.103
3.3.90.30.00.00.00.00.080
Sec. Obras:
Funcional Programática: 07.04.122.0010.2.018
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.080
Sec. Saúde:
Funcional Programática: 05.02.10.302.0159.2.029
Elemento de despesa:3.3.90.30.00.00.00.00.102
3.3.90.30.00.00.00.00.080
Vigência Contratual: 31/12/2010/ data da assinatura: 16/08/2010.
Carlos Cesar Nunes de Araújo
Prefeito
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 036/2010 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e consumo para atender as demandas das Unidades de saúde
da família desta municipalidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA (contratante) e SILVIO
BONFIM SCHIAVE (contratada) Valor Contratual: R$ 21.129,88 (vinte e
um mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00.080
3.3.90.30.00.00.00.00.101
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.02.10.304.0159.2.031
Recurso: PAB FIXO
Vigência: 31/12/2010, data da assinatura: 16/08/2010
Acrelândia/AC, 16 de Agosto de 2010
Carlos Cesar Nunes de Araújo
Prefeito
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a de-
cisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao
Pregão nº 12/2010, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e consumo para atender as demandas das Unida-
des de saúde da família desta municipalidade. Objeto que classicou
a rma SILVIO BONFIM SCHIAVE nos lotes I, II, III e IV, perfazendo a
importância global de R$ 21.129,88 (vinte e um mil cento e vinte e nove
reais e oitenta e oito centavos).
Acrelândia - AC, 16 de Agosto de 2010.
Carlos Cesar Nunes de Araújo
Prefeito Araújo
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a de-
cisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao
Pregão Presencial nº 09/2010, cujo objeto é a aquisição de tintas e
materiais de pintura para as Secretarias de Obras, Educação e Saúde
desta municipalidade. Objeto que classicou a rma A. Jácome Ferreira
Imp. Exportação, perfazendo a importância de R$ 63.319,59 (Sessenta
e três mil trezentos e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos).
Acrelândia - AC, 16 de Agosto de 2010
Carlos Cesar Nunes de Araújo
Prefeito Araújo
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