Acrelândia
| Data de publicação | 17 Setembro 2014 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11394 |
49
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.394
49 Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
RESOLVE:
H O M O L O G A R o procedimento licitatório na modalidade Carta
Convite nº 03/2014/CPL/CMRB, conforme especicação elencada no
Termo de Referência, tipo menor preço, tendo como objeto a Contra-
tação Exclusiva de Serviços de Mídia Indoor Interna para transmissão
diária de informações, noticia campanhas e ações da Câmara Munici-
pal, conforme condições e especicações mantidas no Edital, em favor
da empresa TOP MÍDIA SERVIÇOS E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ
13�886�368/0001-40 representado pelo Senhor Silvio Antônio Araújo de
Oliveira Neto, CPF nº 002�226�772-79, item 01 totalizando R$ 78�120,00
(setenta e oito mil cento e vinte reais)�
Rio Branco-AC, 08 de setembro de 2014�
Prof� ROGER CORREA
Presidente
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar da
Rede Municipal de Ensino desta municipalidade�
Contratante: Município de Acrelândia, Estado do Acre, inscrito no CNPJ
n�º 84�306�737/0001-27, com sede a Av� Gov� Edmundo Pinto, 810, cen-
tro, Cep� 69-00�945�000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
Srº�Jonas Dales da Costa Silva�
Contratada: C�SILVA DE SALES-ME, estabelecida na Rua CORO-
NEL BRANDÃO nº� 1�996 - XAPURI - AC, inscrita no CNPJ sob nº
11�853�235/0001-42, neste ato representado pelo Srº� CRISTIAN SILVA
DE SALES, residente e domiciliado na cidade de XAPURI, portador de
identidade nº 1049147-3 SSP/AC, e CPF: 003899762-29 doravante de-
nominada CONTRATADA� O valor total do presente contrato é de: R$:
297�817,09 (Duzentos e Noventa e sete mil oitocentos e dezessete reais
e nove centavos)� ELEMENTO DE DESPESA: 08�08�244�0025�2�034 e
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3�3�90�30�00�00�00�00�256
Vigência: 31/12/2014, data da assinatura: 26/02/2014�
Jonas Dales da Costa Silva
Prefeito
_________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos 26 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quatorze, autori-
zado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL SRPNº� 01/2014-PMA
foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o
disposto no artigo 15 da Lei Federal nº� 8�666/93 e suas alterações com
a Lei Federal 10�520/02 e Decreto Federal 3�555/00, com a Lei Com-
plementar n�º 123/2006 que, conjuntamente com as condições adiante
estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração
Municipal e a Licitante Vencedora�
Gestor da Ata: Município de Acrelândia, Estado do Acre, inscrito no
CNPJ n�º 84�306�737/0001-27, com sede a Av� Gov� Edmundo Pinto,
810, centro, Cep� 69-00�945�000, neste ato representada pelo Prefeito
Municipal Sr� Jonas Dales da Costa Silva�
Detentora da Ata: C�SILVA DE SALES-ME, estabelecida na rua CORONEL
BRANDÃO nº� 1�996 -XAPURI - AC, inscrita no CNPJ sob nº 11�853�235/0001-
42, Inscrição Estadual nº 01�023�393/001-60, representado pelo CRISTIAN
SILVA DE SALES, residente e domiciliado na cidade de XAPURI, portador de
identidade nº 1049147-3 SSP/AC, e CPF: 003899762-29�
1�1 A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível
aquisição entre o Município de Acrelândia e a empresa vencedora do
certame licitatório referente ao Pregão Presencial Sistema de Regis-
tro de Preços n�º 01/2014-PMA, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Atender a Demanda da Merenda Escolar Fornecida
aos Alunos da Municipal de Ensino no município de Acrelândia - AC,
conforme descrito abaixo:
LOTE I - CEREAIS E GRÃOS
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTDE V UNT V�TOTAL
1
AÇÚCAR TIPO CRISTAL, de origem vegetal, granulado, livre de umidade e isentos
de sujidades e fragmentos estranhos, constituído fundamentalmente por sacarose de
cana-de-açúcar, aspecto sólido com cristais bem denidos, cor: branca. Composição
básica centesimal do açúcar cristal branco empacotado: sacarose concentração mí-
nima de 99,6 %; sais minerais concentração máxima de 0,10%; umidade máxima de
0,07%� Embalagem: saco plástico transparente atóxica, inviolável, que garantam a
integridade do produto até o momento do consumo, apresentando data de fabricação
e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente�
Peso líquido de 1kg� Apresentando período de validade de no mínimo 1 ano�
Bela vista Kg 3�410 2,00 6�820,00
2
AMIDO DE MILHO, p/ Mingau� Embalado em papel impermeável, limpo, não violado,
resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade
do produto até o momento do consumo� A embalagem deverá conter externamente os
dados de identicação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade
do produto� Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de
entrega na unidade requisitante� Resolução CNNPA nº 12, de 1978� peso liquido de 500g�
Quero Kg 50 6,78 339,00
3
ARROZ AGULHINHA, Tipo 1, beneciado, polido, grãos inteiros, longos e nos. Emba-
lagem de 01 kg ou 05 kg, em sacos plásticos de polietileno transparentes e atóxicos,
limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento
do consumo, insentos de sujidades, larvas e parasitos, livre de umidade� A embalagem
deverá conter externamente, os dados de identicação, procedência, informações nu-
tricionais, número de lote, data de fabricação e de validade devidamente preenchidas
e rotulagem de acordo com a legislação vigente� O produto deverá apresentar validade
mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante�
5 estrelas Kg 5�000 3,00 15�000,00
4
AVEIA EM FLOCOS FINOS� Peso líquido de 250g� Embalagem: Produto envolto em
papel impermeável e acondicionado em caixa de papelão, hermeticamente fechados�
Apresentando período de validade de no mínimo 1 ano�
Nutri Kg 1�250 12,00 15�000,00
5
CAFÉ PURO DA REGIÃO TORRADO� Torrado e moído, procedente de grãos sãos,
limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, ín-
tegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo� A embalagem deverá conter exter-
namente os dados de identicação e procedência, número do lote data de fabricação,
quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender as especicações técnicas da
NTA 44 do Decreto Estadual nº 12�486 de 20/10/1978� O produto deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data entrega� Embalagem 250g�
Bené Kg 1�200 9,00 10�800,00
6
CANJICA BRANCA OU AMARELA, p/ Mungunzá� Grupo especial, subgrupo despeli-
culado, classe branca, tipo 1 em pacotes de 500g� Cereais, farináceos e leguminosas
devem estar isentos de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres
de umidade e coloração especíca. Embalagem: saco plástico transparente, hermeti-
camente vedado� Período de validade de no mínimo 1 ano�
Mika Kg 151 3,00 453,00
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CEREAL A BASE DE ARROZ PRÉ-COZIDO, para Mingau� Farinha de arroz, açúcar,
amido, sais minerais, vitaminas ( E, Niacina, complexo B e ácido fólico) e aromatizan-
te� Acondicionada em embalagem de saco lâminado (tipo sachê), íntegra, resistente,
vedada hermeticamente e limpa� A embalagem deverá constar externamente, os da-
dos de identicação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quanti-
dade do produto, número de registro� O produto deverá apresentar validade mínima
de 10 (dez) meses a partir da data de entrega� Peso líquido de 230g�
Cremocrem Pacote 168 3,18 534,24
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