Acrelândia
| Data de publicação | 14 Agosto 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12859 |
58
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.859
58 Sexta-feira, 14 de agosto de 2020
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Presidente Vereador Rodrigo Forneck
Vice-presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Membro Titular Vereadora Lene Petecão
Membro Titular Vereador Raimundo Neném
Membro Titular Vereador Eduardo Farias
Membro Suplente Vereador Clézio Moreira
Membro Suplente Vereador Jakson Ramos
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMAARF
Presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Vice-presidente Vereador José Carlos Juruna
Membro Titular Vereador N� Lima
Membro Titular Vereador Anderson Sandro
Membro Titular Vereador Raimundo Neném
Membro Suplente Vereador MamedDankar
Membro Suplente Vereador Célio Gadelha
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, CRIANÇA,
ADOLESCENTE E JUVENTUDE - CDHCCAJ
Presidente Vereador Rodrigo Forneck
Vice-presidente Vereador Artêmio Costa
Membro Titular Vereador N� Lima
Membro Titular Vereador João Marcos
Membro Titular Vereadora Elzinha Mendonça
Membro Suplente Vereador José Carlos Juruna
Membro Suplente Vereador Anderson Sandro
COMISSÃO DE ESPORTE
Presidente Vereador Raimundo Neném
Vice-presidente Vereador José Carlos Juruna
Membro Titular Vereador Célio Gadelha
Membro Titular Vereador Artêmio Costa
Membro Titular Vereador Anderson Sandro
Membro Suplente Vereador João Marcos
Membro Suplente Vereador MamedDankar
COMISSÃO DE ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MU-
LHER – CEDDM
Presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Vice-presidente Vereadora Lene Petecão
Membro Titular Vereador Rodrigo Forneck
Membro Titular Vereador Raimundo Neném
Membro Titular Vereador MamedDankar
Membro Suplente Vereador Clézio Moreira
Membro Suplente Vereador Jakson Ramos
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CEDP
Presidente Vereadora Elzinha Mendonça
Vice-presidente Vereador Rodrigo Forneck
Membro Titular Vereador Célio Gadelha
Membro Titular Vereador N� Lima
Membro Titular Vereador Jakson Ramos
Membro Suplente Vereador Eduardo Farias
Membro Suplente Vereador João Marcos Luz
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CLP
Presidente Vereador Artêmio Costa
Vice-presidente Vereador Mamed Dankar
Membro Titular Vereador N� Lima
Membro Titular Vereador João Marcos Luz
Membro Titular Vereador José Carlos Juruna
Membro Suplente Vereador Raimundo Neném
Membro Suplente Vereador Clézio Moreira
COMISSÃO DE CULTURA
Presidente Vereador Rodrigo Forneck
Vice-Presidente Vereador José Carlos Juruna
Membro Titular Vereador Eduardo Farias
Membro Titular Vereadora Lene Petecão
Membro Titular Vereador Mamed Dankar
Membro Suplente Vereador Raimundo Neném
Membro Suplente Vereador Célio Gadelha
OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ouvidor Geral Vereador Raimundo Neném
Ouvidor Substituto Vereador João Marcos Luz
Art� 2° Cada comissão constituída observará suas respectivas
atribuições e competências dispostas no Regimento Interno e
demais resoluções deste Poder�
Art� 3° Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,
revogada a Resolução Legislativa nº 19/2019�
Rio Branco – Acre, 14 de julho de 2020�
VEREADOR ANTÔNIO MORAIS
Presidente
VEREADOR RAILSON CORREIA
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°15/2020
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Luiza Mendes de Oliveira�
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta e, sua MESA DIRE-
TORA publica a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art� 1°Fica concedido o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Luiza
Mendes de Oliveira�
Art� 2° Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco, 21 de julho de 2020�
VEREADOR ANTÔNIO MORAIS
Presidente
VEREADOR RAILSON CORREIA
1° Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°16/2020
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Alzirene Diógenes
Saldanha�
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta e, sua MESA
DIRETORA publica a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art� 1°Fica concedido o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Alzirene
Diógenes Saldanha�
Art� 2° Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco, 21 de julho de 2020�
VEREADOR ANTÔNIO MORAIS
Presidente
VEREADOR RAILSON CORREIA
1º Secretário
ACRELÂNDIA
LEI Nº734 DE 13 DE AGOSTO 2020�
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA, LDO
E LOA E DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR-
ÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”�
EDERALDO CAETANO DE SOUSA, Prefeito do Município de Acrelân-
dia, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferi-
das pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal
de Acrelândia, aprovou, e eu sanciono a seguinte lei�
Art� 1º - Fica autorizado ao Poder Executivo, fazer a Inclusão da
AÇÃO – “MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS – CV
ESTADO”, em Programa do Plano Plurianual/PPA, na Lei de Di-
retrizes e Orçamentárias/LDO e na Lei Orçamentária Anual/LOA,
conforme descrito a seguir:
ÓRGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
UNIDADE: 01 – Gabinete da Sec� Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
FUNÇÃO: 20 – Agricultura:
SUBFUNÇÃO: 606 – Extensão Rural;
PROGRAMA: 0310 – Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Rural
AÇÃO: 1�110 – MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS – CV ESTADO
ELEMENTO DESPESA: 33�90�30�00�00 – Material Consumo
FONTE: 07 - Transferências Voluntárias do Estado
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Art� 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário�
Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, 13 de Agosto de 2020�
Registre-se e Publique-se
EDERALDO CAETANO DE SOUSA
PREFEITO DE ACRELANDIA
LEI Nº 735 DE 13 DE AGOSTO 2020�
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”�
EDERALDO CAETANO DE SOUSA, Prefeito do Município de Acrelân-
dia, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferi-
das pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal
de Acrelândia, aprovou, e eu sanciono a seguinte lei�
Art� 1º - Fica aberto ao Orçamento de 2020, Crédito Adicional Suple-
mentar no valor de R$ 1�448�629,47 (hum milhão e quatrocentos e qua-
renta e oito mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e sete
centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:
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