Acreprevidência
| Data de publicação | 08 Julho 2019 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12588 |
27
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.588
27 Segunda-feira, 08 de julho de 2019
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200040307 - TECIDO; TIPO CRETONE; 100% ALGODAO; COR AZUL CLA-
RO; LARGURA 1,60 M; BATIDA 60X60X20X20; FIO 20; GRAMATURA MINI-
MA 150 GRM/M2; PRE ENCOLHIDO�
M MASCARENHAS 2400 R$ 13,20 R$ 31.680,00
10
200040306 - TECIDO; TIPO CRETONE; 100% ALGODAO; COR ROSA CLA-
RO; LARGURA 1,60 M; BATIDA 60X60X20X20 FIO 20; GRAMATURA MINIMA
150 GRM/M2; PRE ENCOLHIDO�
M MASCARENHAS 2400 R$ 13,20 R$ 31.680,00
17 200042177 - ELASTICO PARA COSTURA; CHATO; ESPESSURA 9MM; N 14;
10 METROS; ACONDICIONADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES� PCT SÃO JOSÉ 460 R$ 84,00 R$ 38.640,00
34 200006265 - ROLO DE PINTURA; EM ESPUMA POLIESTER; MED� 9CM;
CABO EM PLASTICO UN ATLAS 40 R$ 12,00 R$ 480,00
36 200003853 - TECIDO; BRIM, CIRURGICO PESADO, 100% ALGODAO, COR
VERDE BANDEIRA M VULCAN 24000 R$ 14,95 R$ 358.800,00
VALOR TOTAL R$ 494.880,00
A despesa decorrente deste Termo de contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 10�302�1118�41850000; Elemento de Despesa:
3�3�90�30�00 e Fonte de Recurso: 400�
DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato, contar-se-á a partir de sua assinatura, e cará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, com termino em 31/12/2019,
com fulcro no art� 57, caput, da lei 8�666/93�
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de junho de 2019
ASSINAM: MÔNICA FERES KANAAN MACHADO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE, VALDEMIR BARBOSA DOS
SANTOS REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�
AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2015
Processo: 0012097-1/2015
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo estipulado no Contrato nº 14/2015, cujo objeto é a prestação de ser-
viços de manutenção e conservação em vasos com plantas naturais, nas áreas internas e áreas externas na sede do Instituto de Previdência do
Estado do Acre – Acreprevidência�
PARTES: E� BRUSCHI EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 12�861�044/0001-95, e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC/MF sob Nº 07�756�076�0001-90,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários à plena consecução do objeto acordado correrão por conta de dotações
especícas constantes no orçamento do ACREPREVIDÊNCIA, estabelecidas no Programa de Trabalho 714.211.092722257.40130000, Elemento
de Despesa 33�90�39�00�00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Fonte 800�
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, e demais alterações.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco – AC, 28 de junho de 2019�
ASSINAM: Sr� Francisco Alves de Assis Filho – pelo Contratante, e Sr� Eduardo Bruschi, pela Contratada�
Francisco Alves de Assis Filho
AGEAC
Portaria Nº 088/2019/PRES/AGEAC
Rio Branco/AC, 05 de Julho de 2019
A Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, no uso de suas atribuições e;
Considerando o disposto no Art� 12 da Lei Complementar n° 278 de 14 de janeiro de 2014 e o Decreto nº 2�790, de 12 de junho de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o servidor Júlio César Pinho Mattos, para exercer a função de Chefe da Divisão Técnica de Saneamento Básico – DISAN da AGEAC;
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de julho de 2019�
Cientique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mayara Cristine Bandeira de Lima
Presidente da AGEAC
Decreto nº 2�790/2019
Portaria Nº 089/2019/PRES/AGEAC
Rio Branco/AC, 05 de Julho de 2019
A Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, no uso de suas atribuições e;
Considerando o disposto no Art� 12 da Lei Complementar n° 278 de 14 de janeiro de 2014 e o Decreto nº 2�790, de 12 de junho de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o servidor Leonardo Carneiro Fontineles Alves, para exercer a função de Chefe da Divisão Técnica de Energia Elétrica –
DITEEL da AGEAC;
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de julho de 2019�
Cientique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mayara Cristine Bandeira de Lima
Presidente da AGEAC
Decreto nº 2�790/2019
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