Acreprevidência
| Data de publicação | 08 Abril 2014 |
| Seção | Autarquias |
| Número da edição | 11281 |
27
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.281
27 Terça-feira, 08 de abril de 2014
nicípio de Tarauacá – Acre, atendendo solicitação Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP, através do Ofício nº 0010/
GAB/2014– Processo N�º 0000087-6/2014/CPL�
A CPL 01 INABILITOU as empresas: CONSTRUTORA J e L LTDA
e CONSTRUTORA PERES LTDA e HABILITOU as empresas: 1)
CONTRUBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 2) LN CONS-
TRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA E 3) CONSTRUTORA MILANDI JU-
NIORLTDA, à segunda fase do certame� A Comissão atendendo o
que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, concedeu prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com
esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não ha-
vendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 22 de abril de 2014 às
15h30min para a abertura das Propostas de Preços das empresas
habilitadas�
Rio Branco-AC, 07 de abril de 2014�
ASS Maria Odalis Ruiz Gadelha
CAR Presidente
Consta no Processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº� 025/2014 – CPL 01 – DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Obras
de Artes Correntes (bueiros) e Obras de Artes Especiais (pontes de
madeira) no município de Senador Guiomard, atendendo solicitação
Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, através do OF/GAB/N�º 165/2014
– Processo N�º 0004951-1/2014/CPL�
A CPL 01 INABILITOU a empresa HAGA CONSTRUÇÕES COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, e HABILITOU as empresas: 1)
OLIVEIRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM, 2) REFICOM
LTDA, 3) CONSTRUTORA CAYMAA COM� E IND� E REP� LTDA, 4)
LARDEYS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, 5) CONSTRUTO-
RA J & L LTDA e 6) ELO ENGENHARIA COM� E REP� LTDA� A Comis-
são atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas in-
conformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de
recurso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 16
de abril de 2014, às 09:00h para a abertura das Propostas de Preços
das empresas habilitadas�
Rio Branco-AC, 04 de abril de 2014�
ASS Maria Odalis Ruiz Gadelha
CAR Presidente
Consta no Processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS POR TÉCNICA E PREÇOS Nº� 153/2013 CPL
05 – DEPASA
Onde se Lê:
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Pro-
jeto Executivo de Engenharia para Implantação de Infraestrutura Urbana
nos Bairros Eldorado, Loteamento Morada da Paz, Jardim Macauã e Jorge
Kalume, situados na área urbana do Município de Rio Branco, capital do
Estado do Acre, solicitado através do OF/Nº 683/GAB/PRES/DEPASA�
Leia - se:
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Infraes-
trutura Urbana nos Bairros Loteamento Sol Nascente, Preventório,
Raimundo Melo, Tropical/Morada do Sol/Adalberto Aragão e Vila
Nova, situados na área urbana do Município de Rio Branco, capital
do Estado do Acre, solicitado através do OF/Nº 2714/GAB/PRES/
DEPASA
Rio Branco-AC, 07 de abril de 2014
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no Processo a via original devidamente assinada�
AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 246 DE 04 DE ABRIL DE 2014�
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
1�688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0007168-4/2014 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art� 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contri-
buição, à servidora DORIS LAGO DOS REIS, matrícula 46418-1, CPF
084�146�702-10, no cargo de Economista, Grupo V - Nível “19”, do Qua-
dro de Pessoal do Estado da Secretaria de Planejamento, nos termos
do Art� 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005 e Art� 97, da Lei Complementar Estadual nº
154, de 08 de dezembro de 2005�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
DEPASA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-
-DEPASA
PORTARIA Nº 088 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2014�
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Sa-
neamento – DEPASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Decreto nº 5�990 de 27 de junho de 2013 e a Lei nº2�413 de 10 de mar-
ço de 2011, de conformidade com o que determina a Lei 8�666 de 21 de
junho de 1993 e o Decreto nº 2�271 de 07 de Julho de 1997, RESOLVE:
Art� 1° - DESIGNAR o Sr�Vinicius Otávio Andrade Almeida, como Gerencia-
dor da Ata nº 006/2013, rmado entre a Empresa Suall Indústria e Comér-
cio Ltda�, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento
de produtos químicos, destinados a atender as necessidades das Estações
de Tratamento de Água do Departamento Estadual de Pavimentação e Sa-
neamento - DEPASA, no Município de Rio Branco e Interior do Estado do
Acre, devendo atender e seguir o que preceitua a Instrução Normativa nº01
de 11 de Setembro de 2013 da Procuradoria Geral do Estado referente aos
assuntos relacionados à Gestão de Contratos�
Art� 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 1° de fevereiro de 2014�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Felismar Mesquita Moreira
Diretor Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-
-DEPASA
PORTARIA Nº 089 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2014�
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e
Saneamento – DEPASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Decreto nº 5�990 de 27 de junho de 2013 e a Lei nº 2�413 de 10
de março de 2011, de conformidade com o que determina a Lei 8�666
de 21 de junho de 1993 e o Decreto nº 2�271 de 07 de Julho de 1997,
RESOLVE:
Art� 1° - DESIGNAR o Sr�Vinicius Otávio Andrade Almeida, como Ge-
renciador da Ata nº 006/2013, rmado entre a Empresa Beraca Sabará
Químicos e Ingredientes S/A, tendo como objeto a Contratação de em-
presa para fornecimento de produtos químicos, destinados a atender as
necessidades das Estações de Tratamento de Água do Departamento
Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, no Município de
Rio Branco e Interior do Estado do Acre, devendo atender e seguir o
que preceitua a Instrução Normativa nº01 de 11 de Setembro de 2013
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