Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 131 (25) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 6 de fevereiro de 2021
no período de 4 a 18-1-2021, a BRUNO FERREIRA DA
CUNHA, RG. 27.150.638-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e
Cidadania, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (CPP FR).
no período de 18-1 a 1-2-2021, a ELIETE MOITINHO
CAETITÉ, RG. 23.105.489-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (PFS).
A vista da classificação final constante no laudo de insa-
lubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas
do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a
LC 432/85, alterada pela LC 835/97, aos servidores indicados
a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades
consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados
quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução (ões)/Portaria(s)
anterior (es), na seguinte conformidade:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
A partir de 22/09/2020
Grau Máximo
Diretor de Serviço
IRAMIRTON SOUZA DOS SANTOS – RG. 19.203.698-1
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTO-
NIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
A partir de 19/06/2020
Grau Máximo
Diretor de Serviço
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHIORATO – RG.
30.439.208-X
PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS
A partir de 26/11/2020
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII
MOISES HENRIQUE DE OLIVEIRA – RG. 18.447.684-7
PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA
A partir de 18/02/2020
Grau Máximo
Diretor de Serviço
LUCIANA MARIANO ZAPAROLLI – RG. 29.682.421-5
A partir de 14/09/2020
Grau Mínimo
Diretor I
RAQUEL VAZ DE ALMEIDA ALEXANDRE – RG. 332539970
A partir de 04/09/2020
Grau Máximo
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL
VENC II
ROBSON ANDRE ALMEIDA – RG. 29.410.210-3
No período de 30/06/2020 a 06/12/2020
Grau Mínimo
Diretor I
MAURIZA NUNES – RG. 24.870.989-6
Designando, a partir de 1-2-2021, LEOVAN DE OLIVEIRA
LOURENÇO, RG. 41.021.324-X, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão,
do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no
Dec. 52.812/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando
atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da
LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante
a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de ven-
cimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da
gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima
mencionado. (Proc. 02791/2021 - CDPIV).
Comunicado BIÊNIO 2020/2021
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ALTERAÇÃO
02 – 09.4.1 - NÚCLEO DE PESSOAL - DIRETOR I - MARCOS
VINICIUS RODRIGUES SABINO, RG 40.506.973-X - 1º) GILSON
FONTES AMORIM, RG 43.138.663-8, a partir de 01/02/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO
GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 05-02-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trin-
ta) dias de licença-prêmio ao servidor ANDRE GOMES, RG.
125918180, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLAS-
SE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO DE CHÁCA-
RA BELÉM, referente ao período aquisitivo de 18/02/2010 a
16/02/2015 - Certidão nº 039/15 - PULP 202/2009.
Portaria do Diretor, de 05-02-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor CLAUDIO FERRAZ ZARATH
ACOSTA, RG. 505657016, AGENTE DE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO
DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO
DE CHÁCARA BELÉM, referente ao período aquisitivo de
17/08/2013 a 15/08/2018 - Certidão nº 100/18 - PULP 308/2013.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON
VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Portaria do Diretor Técnico III, de 05-02-2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78:
- Da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta
Unidade Prisional, para a UA 24.407 - Centro de Detenção
Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido
por MARIA ALICE SOARES DA SILVA, RG: 17.463.803-6 – A partir
de 06-01-2021;
- Da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson
Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à
Saúde, desta Unidade Prisional, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO
ALAN DE ALMEIDA HORACIO, RG: 42.841.911-2 – a partir de
02-11-2020.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 05-02-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio ao servidor WILSON SOARES NICOLAI,
RG. 174852447, DIRETOR DE DIVISAO, do SQF-II-QSAP, classifi-
cado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA
DE JESUS" DE OSASCO, referente ao período aquisitivo de
22/08/2012 a 20/08/2017 - Certidão nº 086/17 - PULP 008/2005.
no período de 15 a 29-1-2021, a EDER RODRIGUES, RG.
24.858.689-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do
Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
(CDP SBC).
no período de 20-1 a 3-2-2021, a MAURICIO AFFONSO
CAETANO, RG. 47.101.809-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Supervisor Técnico II, da Equipe
de Assistência Técnica, do Centro de Detenção Provisória “Dr.
Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (CDP SBC).
no período de 16 a 30-1-2021, a WILLIAN OLIVEIRA DOS
SANTOS, RG. 34.079.002-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São
Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (CDP SBC).
no período de 1 a 15-1-2021, a EDENIR GOMES DE OLIVEI-
RA, RG. 17.043.922-7, Agente de Escolta e Vigilância Peniten-
ciária Nível de Venc. VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP
Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por
motivo de Férias do Titular. (CDPII C).
no período de 17 a 31-1-2021, a MARCELO NASCIMENTO
FREIRE, RG. 22.147.057-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina,
do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto Araújo”
Chácara Belém II, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (CDPII C).
no período de 2 a 31-1-2021, a JOSÉ GILDARIO DA SILVA
JUNIOR, RG. 35.007.785-X, Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de
Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (CDP FR).
no período de 10-12-2020 a 8-1-2021, a ANDREIA MARIA
MENEZES, RG. 26.203.904-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança I, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina I, da
Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de
Licença Saúde do Titular. (PFS).
no período de 9 a 23-1-2021, a ANDREIA MARIA MENEZES,
RG. 26.203.904-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I,
Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária
Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias
do Titular. (PFS).
no período de 1 a 15-2-2021, a KATIA REGINA TANAKA
PERIERA, RG. 40.172.285-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança II, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina II, da
Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de
Férias do Titular. (PFS).
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros),
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008,
a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir
relacionados:
no período de 8 a 22-1-2021, a ELAINE CRISTINA BELOTO
BRASIL, RG. 24.889.294-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de
Segurança e Disciplina, Centro de Progressão Penitenciária Femi-
nino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, por motivo de Férias do titular. (CPPF BUT)
no período de 8 a 22-1-2021, a CARLOS HUMBERTO PRES-
TES ALVES, RG. 18.761.720-X, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP, pela substitui-
ção no exercício da função de serviço público de Diretor de Divi-
são, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro
de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por
motivo de Férias do Titular. (CDPI C)
no período de 4-1 a 2-2-2021, a DANIELA MARINO RIBEIRO,
RG. 25.895.598-3, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movi-
mentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção
Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDP SBC).
no período de 2 a 31-1-2021, a EDEMAR APARECIDO
NORBERTO SOUTO, RG. 17.824.818-6, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São
Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (CDP SBC).
no período de 4-1 a 2-2-2021, a LEANDRO MARCILIO DOS
SANTOS, RG. 33.283.707-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo,
do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São
Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (CDP SBC).
no período de 4 a 18-1-2021, a LUCIO MAURO ALMEIDA
BRESSAN, RG. 21.893.969-3, Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária, Nível de Venc.s V, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão,
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de
Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara
Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do
titular. (CDPII C).
no período de 21-01 a 04-02-2021, a MAYARA CRISTIA-
NA SECCHI CAMARGO MEREB, RG 42.243.025-0, Enfermeiro,
do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária “Luiz Gonzaga
Vieira” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro
Regional de Atenção à Saúde da População Prisional da Região
Noroeste do Estado, da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário, por motivo de férias do Titular;
no período de 04 a 18-01-2021, a SUELI SANTOS DE OLI-
VEIRA GOMES, RG. 40.069.107-3, Agente Técnico de Assistência
à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de
Saúde II, do Centro Regional de Atenção a Saúde da População
Prisional, da Região Central do Estado, da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo de férias do Titular;
no período de 04 a 18-01-2021, a RITA DE CASSIA
MAUERWERK PERRI, RG 17.323.649-2, Agente Técnico de Assis-
tência a Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, classificada no
Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo”
da Chácara Belém II da Coremetro, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do
Centro Regional de Atenção a Saúde da População Prisional da
Região Metropolitana, da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário, por motivo de férias do Titular;
Portarias do Coordenador de Saúde, de 05.02.2021
CONCEDENDO:
a vista da classificação final constante no laudo de insa-
lubridade homologado pela Secretaria de Projetos, Gestão e
Orçamentos – Departamento de Perícias Médicas do Estado
- DPME, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC
432/85, alterada pela LC 835/97, ao servidor indicado a seguir,
pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades
consideradas insalubres, ficando em consequência, cessado,
quando for o caso, os efeitos da Resolução anterior, na seguinte
conformidade:
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSQQUIÁTRICO
“II” DE FRANCO DA ROCHA (SPDOC. 3258347/2019)
GRAU MÁXIMO
A partir de 11/11/2020
REGIANI APARECIDA DOS SANTOS LEME, RG 25.721.352-1,
Agente de Segurança Penitenciária, Classe V
(Republicado por haver saído com incorreções)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador de 5-2-2021
Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, ao servidor
DOUGLAS FERNANDO DA SILVA SANTOS, R.G. 21.945.360-3,
Assessor Técnico do Coordenador, relativo ao período aquisitivo
de 22/1/2007 a 20/1/2012, Certidão 356/12, PULP 253/12.
Cessando, a partir de 1-2-2021, os efeitos da Portaria
de 5, publicada em 6-12-2019, que designou CLEBER DO
NASCIMENTO, RG. 27.112.241-9, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão,
do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no
Dec. 52.812/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando
em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-
-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela
LC 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de
Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 (três inteiro e cinquenta e quatro centésimos), sobre o
valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (Proc.
02856/2021 - CDPIV P).
CONCEDENDO:
Com fundamento no artigo 7º do Dec. 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 1-2-2021, a LEOVAN
DE OLIVEIRA LOURENÇO, RG. 41.021.324-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro
de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana São Paulo. (Proc.
02791/2021 – CDPIV P).
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas,
aos interessados a seguir relacionados:
no período 1º a 15-1-2021, a CELSO DE ARAUJO DOS REIS,
RG. 22.696.453-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
Feminina Sant’Ana, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Custódia
e Escolta Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância, do Grupo
Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 269/2018 -
COREMETRO).
no período de 4 a 18-1-2021, a NANCI APARECIDA AZEDO,
RG. 14.192.645-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação,
do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina
Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por
motivo de Férias do Titular. (CPPF BUT)
no período de 4 a 18-1-2021, a VALDIRENE GONÇALVES DE
OLIVEIRA, RG. 59.478.876-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Cen-
tro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (CDPI C).
nos períodos de 17 a 31-12-2020 e de 4 a 18-1-2021, a
NEUSA DE NOVAIS BRITO, RG. 17.184.459-2, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exer-
cício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde
I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção
Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de
Férias do Titular. (CDPI C)
no período de 1º a 26-11-2020, a EMERSON LUIZ FON-
TANELLA, RG. 25.968.102-7, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciaria "Adriano Marrey" de Guarulhos, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória
Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (CDPI C).
SAP/2050095/2020 - (SAP/GS 1424/18) - CONHECENDO
do recurso interposto pela interessada EDILEUZA MONTEIRO
DA SILVA – RG 15.677.012-X (fls.413/419), e consoante o
contido no Parecer CJ/SAP nº 076/2021, da D. Procuradora do
Estado Chefe da Consultoria Jurídica da Pasta em Substituição
(fls.420/425), MANTENHO A DECISÃO de fls.407, publicada no
D.O.E. de 09 de dezembro de 2020 (fls.408), pelos seus próprios
fundamentos, pois as razões do recurso trazido à colação pela
interessada, “data vênia”, não tem o condão de derrubar a ava-
liação realizada pela D. Procuradora do Estado da Procuradoria
de Procedimentos Disciplinares, exarada por meio do Relatório
Final PPD nº 1505/2020 (fls.396/401), que deu fundamento à
imposição da penalidade de REPREENSÃO em decorrência da
violação dos deveres contidos no art. 241, inc. III e XIII, da Lei
10.261/68. Recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo,
na forma do art. 314, da Lei nº 10.261/1968. ( Advogados:
Eluzinalda Azevedo Santos – OAB/SP 150.330, Walter dos Anjos
Filho – OAB/SP 437.497).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 5-2-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de
contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências
cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2020, do SPDOC
3228587/2019, de NORBERTO DE PAULA, RG.21.925.432-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC
651042/2020, de MEIRE IVETE ERAS GRANDE CENEDESI,
RG.16.453.102-6
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do
SPDOC 1287700/2020 de SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER,
RG.18.011.082-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do
SPDOC 581216/2020, de MARIANGELA ROSALEM DOBE,
RG.16.875.826-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC
2119340/2020, de EDUVIGES DOS SANTOS MARQUES LEIZICO,
RG.17.804.578-0.
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR DE 5-2-2021
AUTORIZANDO:
nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio
à servidora MARINALVA BENEDITA MACHADO, RG. 9371454,
Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 16/01/2014 a 14/01/2019 - Certidão nº
005/19 - PULP 264/99.
APOSTILA DO DIRETOR DE 5-2-2021
DECLARANDO:
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1042750-16.2015.8.26.0053, da 4ª
Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São
Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Maurício
de Barros Cano e outros, que a servidora MARIA CONCEIÇÃO
PORCEL BULHEZ, RG. Nº 9.985.053-9, Assessor Técnico II, do
SQC-I-QSAP, passa a fazer jus para que a base de cálculo do
quinquênio passe a incidir sobre a integralidade dos vencimen-
tos do autor, excluídas as verbas eventuais e propter laborem.
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1042750-16.2015.8.26.0053, da 4ª
Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São
Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Maurício
de Barros Cano e outros, que a servidora JULIANA MORAIS
TEODORO, RG. Nº 28.572.348-0, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, passa a fazer jus para que a base de cálculo do quin-
quênio passe a incidir sobre a integralidade dos vencimentos do
autor, excluídas as verbas eventuais e propter laborem.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 05-02-2021
AUTORIZANDO, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC.1.048/2008, o gozo de licença-
-prêmio aos servidores abaixo, conforme segue:
30 (trinta) dias, a AMANDA DA PENHA TORRES ALVES
DE ARAUJO BORGES, RG. 35.828.156-8, Oficial Administrati-
vo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo 19-02-
2015 a 17-02-2020, Certidão n°015/2020, PULP SPDOC
SAP/642954/2020;
30 (trinta) dias, a MÁRCIA ANTONIETTO, RG. 13.777.223-3,
Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisiti-
vo 11-01-2010 a 09-01-2015, Certidão 018/2015, PULP SPDOC
SAP/41597/2020;
60 (sessenta) dias, a THIAGO AZEVEDO PEREIRA MARTINS,
RG. 26.641.619-6, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, referente
ao período aquisitivo 23-09-2014 a 21-09-2019, Certidão
PDAMG nº 165/2019, PULP PDAMG nº 426/2004.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portarias do Coordenador de Saúde de 05-02-2021
Concedendo
com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e
quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008:
no período de 04-01 a 02-02-2021, a ANA CÉLIA SILVA
DE SOUZA, RG 44.494.962-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
Técnico III, do Grupo de Relações Institucionais, da Coordena-
doria de Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo de férias
do Titular.
com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros),
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008:
no período de 26-01 a 09-02-2021, a MAURO CESAR PEREI-
RA PIMENTEL, RG. 33.359.831-3, Analista Administrativo, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor Técnico II do Centro de finanças e Suprimen-
tos, do Departamento de Administração, da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo de férias do titular;
no período de 04 a 18-01-2021, a ROSIMEIRE MARIA DE
ANDRADE, RG. 19.386.183-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, do
SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária “Wellington Rodrigo
Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, pela substituição no exer-
cício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II,
do Centro Regional de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, da
Região Oeste do Estado, da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário, por motivo de férias do Titular;
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sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:25:01
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