Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
22 – São Paulo, 131 (25) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 6 de fevereiro de 2021
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-02-2021
CONCEDENDO:
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
o inc II, alínea “l”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calcu-
lada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1080/08:
no período de 02 a 16-11-2020, a ANDERSON RICARDO
DE SOUZA DA SILVA – RG: 32.186.937-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Servi-
ço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
02663 - P GETUL).
no período de 02 a 16-09-2020, a ANDRÉ FERNANDO
RODRIGUES - R.G. 27.649.725-9, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Osíris
Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 02652 – P GETUL).
no período de 01 a 15-10-2020, a JOÃO APARECIDO DA
CUNHA DIAS - RG: 24.758.371-6, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
02658 – P GETUL).
no período de 02 a 16-11-2020, a JOSÉ CARLOS DA ROCHA
- R.G. 11.489.314-7, Agente de Segurança Penitenciária de Clas-
se V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP
– EXP – 2021 / 02478 - P TAQUARITUBA).
no período de 01 a 15-11-2020, a JORGE PAULO DE SOUZA
- RG. 21.456.912, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP
– EXP – 2021 / 02339 - P TAQUARITUBA).
no período de 02 a 16-11-2020, a LIVERCI RIBEIRO JUNIOR
- RG: 33.214.190-1, Agente de Segurança Penitenciaria de Clas-
se V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória "Asp Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão
Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular.
(SAP – EXP – 2021 / 02622 – CDP RIBPRETO).
nos períodos de 16 a 30-07-2020 e de 01 a 15-12-2020, a
LUCIANO DE OLIVEIRA, R.G. 26.716.713-1, Agente de Segurança
Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disci-
plina, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
02951 - PI AVAR).
no período de 11 a 25-11-2020, a LUIZ HENRIQUE CAMAR-
GO LIMA - RG: 19.794.150-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 02490 - P
IARAS).
no período de 16 a 30-09-2020, a MARCO ANTÔNIO LEAL –
RG: 34.854.601-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo Férias
do Titular. (SAP – EXP - 2021/02651- P GETUL).
no período de 01 a 15-11-2020, a NILSON DE PAULA ROSA
– RG: 21.196.644-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Clas-
se VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP
– EXP – 2021 / 02553 – P TAQUARITUBA).
no período de 01 a 15-11-2020, a RENATO MOREIRA DA
SILVA – RG: 23.095.086-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança – Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de FERIAS do Titular. (SAP – EXP – 2021 /
03094 - PII AVAR).
no período de 15 à 29-11-2020, a RICARDO CIPOLLA - RG.
23.477.994-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de ser-
viço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria Turno
I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória a "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP - 2021/
02628 – CDP RIBPRE).
no período de 06 a 20-11-2020, a ROMULO ASSAD COLOM-
BO – RG: 30.167.353-6, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de
Ribeirão Preto da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP
– EXP – 2021 / 02631 – CDP RIBPRE).
nos períodos de 03 a 17-10 e de 01 a 15-11-2020, a
RUBENS ALEXANDRE RATTIGHIERI – RG: 23.539.345-9, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível VI, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II,
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária
“Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 02661 – P GETUL).
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 05-02-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio
à servidora BENEDITA FAUSTINO MOTTA, RG. 21818279X,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do
SQC-III-QSAP, classificada na
PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA, referente ao período
aquisitivo de 09/03/2013 a 07/03/2018 - Certidão nº 33/18 -
PULP 121/1997.
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 05-02-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio
ao servidor GILSON MARTINS, RG. 123309694, OFICIAL
OPERACIONAL, do SQF-II-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA
III DE HORTOLÂNDIA, referente
ao período aquisitivo de 26/10/2013 a 24/10/2018 - Certi-
dão nº 046/20 - PULP 1241792/2020.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
Diretor Técnico III
Portaria do Diretor de 01/02/2021
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir 01/02/2021, os servidores:
DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG. 21.991.276-2, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do
Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária “João Batista
de Arruda Sampaio”;
VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG: 27.866.736-3, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da
Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para o Núcleo
de Atendimento à Saúde.
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIAS DO DIRETOR, de 01/02/2021
CESSANDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº
57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezem-
bro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,41 sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir
de 01/02/2021 ao servidor DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA,
RG. 21.991.276-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VI, do SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
ao servidor: VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG. 27.866.736-
3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 01/02/2021.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 01/02/2021
Declarando Mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de
04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC.
432/85, alterada pela LC. 835/97 e pela LC. 1179/2012, em
virtude de transferência de U.A desta mesma Unidade Prisional,
no Grau de Insalubridade de 40% (Máximo), dos servidores
abaixo citados:
VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG. 27.866.736-3, Agen-
te de Segurança Penitenciária – Classe V, do SQC-III-QSAP;
DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG: 21.991.276-2,
Agente de Segurança Penitenciária – Classe VI, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -
SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor,
Retificando as vigências dos adicionais por tempo de
serviço, em nome dos servidores – Gerson Alves Rodrigues, RG
34.747.991-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI,
do SQC III QSAP, PUCT 173/2001, onde:
o 2º ATS passa a ser, a partir de 16/10/2008
o 3º ATS passa a ser, a partir de 14/10/2013
o 4º ATS e Sexta Parte passa a ser, a partir de 14/10/2018
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 04/02/2021
DECLARANDO, no uso de sua competência e em cumpri-
mento a decisão judicial transitada em julgado constante do
Processo nº 1000016-47.2018.8.26.0602, em trâmite na Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, que culminou na
obrigação de fazer, DECLARA que o servidor DARCI PEREIRA DA
SILVA, RG. nº. 29.045.666-6, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA
PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer
jus Incidência dos adicionais temporais, representados pelos
quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais
vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos ter-
mos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89,
observada a prescrição quinquenal, devendo ser incluída a GAEV
e excluída da base de cálculo, por determinação expressa da
decisão judicial o Adicional de insalubridade.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 05.02.2021
Declarando,
nos termos do art. 1º, da LC 813/96 e à vista do Despacho
do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, que faz
jus a incorporação de gratificação de representação a servidora
ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG: 4.331.832-2, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, exa-
rado no Processo nº. 3479493/2019, na seguinte conformidade:
01/10 – Diretor Técnico de Saúde I – 3,54 Sob o Valor da
UBV – a partir de 18-08-2018, totalizando 07/10 incorporados.
01/10 – Diretor Técnico de Saúde I – 3,54 Sob o Valor da
UBV – a partir de 18-08-2019, totalizando 08/10 incorporados.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 05-02-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trin-
ta) dias de licença-prêmio ao servidor ARNALDO SAMPAIO,
RG. 122569222, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE PRO-
GRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE
MONGAGUÁ, referente ao período aquisitivo de 17/04/2014 a
15/04/2019 - Certidão nº 11/19 - PULP 016/98.
Apostila da Diretora de, 05-02-2021
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1001422-
10.2019.8.26.0266, da Vara do Juizado Especial Cível e Crimi-
nal, do Foro da Comarca de Itanhaém, RETIFICA a apostila de
15, publicada em 16/12/2020, que culminou na obrigação de
fazer, para DECLARAR que a servidora ZULEICA VITORIO, RG.
32.564.627-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus ao direito ao recálculo dos adicionais por
tempo de serviço (sexta parte), que devem passar a incidir sobre
os integrais vencimentos, neles incluídos a gratificação execu-
tiva, o GDAPAS (gratificação pelo desempenho de atividades
periciais) e assistência à saúde, salvo parcelas eventuais, nos ter-
mos do art. 129 da Constituição Federal, a partir de 27/03/2014,
observada a prescrição quinquenal.
e não como constou, RECALCULO dos adicionais por tempo
de serviço (quinquenios).
Apostila da Diretora de, 05-02-2021
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1042750-
16.2015.8.26.0053, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro
Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação
de fazer movida por Maurício de Barros Cano e outros, DECLARA
que o servidor PETER DE OLIVEIRA BOMFIM, RG. nº 37.080.398-
X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para
que a base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte passe a
incidir sobre a integralidade dos vencimentos do autor, excluídas
as verbas eventuais e propter laborem.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portarias do Coordenador de 05-02-2021
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade
prisional, conforme abaixo:
da Penitenciária de Capela do Alto;
para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:
PAULO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, RG 280447838, ASP
de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo pro-
vido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme
abaixo:
do Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba
Nogueira” de Campinas,
para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
CARLOS ALBERTO RODRIGUES CAMPOS, RG nº 194954894,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF.
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA
NOGUEIRA” DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 05.02.2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor Edilson Marcos Primo,
RG: 20.030.539-6, afastado por 12 dias a partir 03/02/2021.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA
PAULISTA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 27/01/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado, conforme segue:
FLÁVIO ALEXANDRE BENATTI, RG: 34.224.215-5, no perío-
do de 27/01/2021 a 06/02/2021.
Apostila do Diretor, de 04/02/2021.
Declara, no uso de sua competência, que fica mantido o
Grau de Insalubridade de 40% (Máximo), ao servidor LUCIANO
ARANHA DE OLIVEIRA, RG. 26.372.637-x, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de
02/02/2021, em virtude de sua transferência para esta Unidade
Prisional.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO -SUBSTITUTO
DE 05-02-2021
AFASTANDO:
À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora:
SANDRA MARA DA ROCHA MORAES,RG: 41.036.620-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, afastado por 09 (Nove) dias, à contar de 04/02/2021, com
base no item VI da Deliberação 1, de
17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 05-02-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor ADERLINO BARBOSA
DOS SANTOS, RG. 85259408, AGENTE DE SEGURANCA PENI-
TENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na
PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS, referente ao período
aquisitivo de 27/02/2013 a 25/02/2018 - Certidão nº 129/18 -
PULP 82/2004.
Portaria do Diretor, de 05-02-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e Em cumprimento
a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1° Vara
da Fazenda Publica- Mandado de Segurança Processo n°.
114.01.2010.001369-1, n°. de Ordem 27/2010., o gozo de
30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora ELIEDI FATIMA
MOMESSO, RG. 153044974, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA
A SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQF-II-QSAP, classificada na
PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS, referente ao período
aquisitivo de 06/11/2008 a 04/11/2013 - Certidão nº 099/14 -
PULP 048/2010.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor DANIEL MARCONDES, RG.
178520925, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIA-
RIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO
DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS"
DE TAUBATÉ, referente ao período aquisitivo de 29/11/2014 a
27/11/2019 - Certidão nº 250/19 - PULP 303/2009.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licença-prêmio ao servidor HELIO BIDETTI, RG. 8585863, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP,
classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ, referente ao período aquisitivo
de 16/10/2014 a 14/10/2019 - Certidão nº 208/19 - PULP 182/13.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 05-02-2021
Declarando mantido, a partir de 05/02/2021, o Adicional de
Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de
04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26
de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido a THIAGO ZAN-
FOLIN, RG 29.354.101-2, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I, por meio da Portaria de 30, publicada em 31/01/2018
em razão de sua transferência para esta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 05/02/2021.
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, cons-
tante do Processo nº 1042750-16.2015.8.26.0053, da Vara de Fazen-
da Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou
na obrigação de fazer movida por Maurício de Barros Cano e outros,
que o servidor CLELIO CARDOSO PEREIRA, RG. nº 21.780.453-6,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE, do SQC-III-
-QSAP, passa a fazer jus para que a base de cálculo do quinquênio e
da sexta-parte passe a incidir sobre a integralidade dos vencimentos
do autor, excluídas as verbas eventuais e propter laborem.
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1042750-16.2015.8.26.0053, da Vara
de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo,
que culminou na obrigação de fazer movida por Maurício de
Barros Cano e outros, que o servidor LUIZ CARLOS RAMOS
JUNIOR, RG. nº 19.657.051-7, AGENTE DE SEGURANCA PENI-
TENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus
para que a base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte
passe a incidir sobre a integralidade dos vencimentos do autor,
excluídas as verbas eventuais e propter laborem.
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1042750-16.2015.8.26.0053, da Vara
de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo,
que culminou na obrigação de fazer movida por Maurício de
Barros Cano e outros, que o servidor RODRIGO AMADOR PORTO,
RG. nº M-6.715.876, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para que a base
de cálculo do quinquênio e da sexta-parte passe a incidir sobre
a integralidade dos vencimentos do autor, excluídas as verbas
eventuais e propter laborem.
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR
SALGADO - TREMEMBÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
“PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO”
DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora 05/02/2021
Autorizando, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio nos ter-
mos do artigo 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC nº
1048/2008 ao servidor JOEL PAULO DA SILVA, RG. 18.090.579-X,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo 09/01/2014 a 07/01/2019,conforme certi-
dão 177/2017 e PULP-COREVALI-PJACS/T 015/2019.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
NUCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 05-02-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 45 (quarenta
e cinco) dias de licença-prêmio à servidora CLAUDIA MICHELE
FONSECA PASSERINI, RG. 32725063X, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificada
na PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ, referente ao
período aquisitivo de 11/07/2013 a 09/07/2018 - Certidão nº
088/18 - PULP 171/2018.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 05-02-2021
DECLARANDO mantido a partir de 05-02-2021, o Adicional
de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18
de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835,
de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26
de junho de 2012, no Grau “MÁXIMO”, concedido ao servidor
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO, RG. 33.907.927-7,Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, em
virtude de transferência para esta unidade.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 05/02/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença–Prêmio ao
servidor LUIZ CARLOS SAMPAIO, RG.19.192.066-6, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe VII do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 01/12/2007 a 28/11/2012 - Certidão
nº40/13 – PULP 210/1997.
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sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:25:01
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