Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do ParaÃba e Litoral
| Data de publicação | 28 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
22 – São Paulo, 131 (18) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
HORTOLÂNDIA
Portarias do Diretor, de 27-01-2021
Autorizando:
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prê-
mio ao servidor MARCO ANTONIO MARTINS, RG. 18.567.233-4,
DIRETOR DE DIVISAO, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO
DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao
período aquisitivo de 14/04/2002 a 12/04/2007 - Certidão nº
022/07 - PULP 023/2007.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, o gozo de 90 (noventa) dias de licença-prê-
mio à servidora NIVALDA MARIA DE RAMOS, RG. 13.392.502-X,
ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, classificada no CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao perío-
do aquisitivo de 31/08/2013 a 29/08/2018 - Certidão nº 093/18
- PULP 152/2018.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio ao servidor WALTER EDUARDO LINS DE ALMEIDA, RG.
20.624.456-3, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETEN-
ÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aqui-
sitivo de 27/02/2013 a 25/02/2018 - Certidão nº 014/18 – PULP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Despacho do Diretor Técnico III nº 003/2021,
Datado aos 27/01/2021 do Centro de Detenção Provisória
“Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí/SP.
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 010/2021 aos 27/01/2021 e pelo poder a mim conce-
dido, conforme o Decreto nº. 55.980 de 01.07.2010, DETERMINO
a realização de Apuração Preliminar, fundamentada nos termos
dos artigos 264 e 265 de 28.10.1968, alterado pela Lei 942 de
06.06.2003, visando apurar eventual prática de conduta irre-
gular por parte do servidor público H.J.F.,RG.: XX.XXX.XXX-X9,
no exercício de sua função, o que, em tese, podem caracterizar
ilícito administrativo, em desacordo com as normas que regem
a matéria.
Ficam designados para a apuração Ana Paula Garcia, ser-
vidora pública, como Autoridade Apuradora e Marcos Rogério
Sartori – agente público que irá secretariar os trabalhos. CRC
– Região Central.
Os servidores, ora designados, atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imedia-
to, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta)
dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a
ressalva do § 2º do mesmo artigo, todos da Lei supracitada.
(SAP 96670/2021).
Conclusos à Autoridade Apuradora.
Cumpra-se.
Despacho do Diretor Técnico III nº 002/2021,
Datado aos 25/01/2021 do Centro de Detenção Provisória
“Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí/SP.
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 08/2021 aos 25/01/2021 e pelo poder
a mim concedido, conforme o Decreto nº. 55.980 de
01.07.2010, DETERMINO a realização de Apuração
Preliminar, fundamentada nos termos dos artigos 264 e 265
de 28.10.1968, alterado pela Lei 942 de
06.06.2003, visando aos esclarecimentos de fatos ocorridos
no âmbito do pavilhão VI desta unidade
prisional, que, em tese, podem caracterizar ilícitos adminis-
trativos, em desacordo com as normas
que regem a matéria.
Ficam designados para a apuração Ana Paula Garcia, servi-
dora pública, como Autoridade Apuradora e
Marcos Rogério Sartori – agente público que irá secretariar
os trabalhos. CRC – Região Central.
Os servidores, ora designados, atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos,
devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e
concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a
ressalva do § 2º do mesmo artigo,
todos da Lei supracitada. (SAP 96362/2021).
Conclusos à Autoridade Apuradora.
Cumpra-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretora, de 27-01-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor Wagner Luis de Lara,
RG: 27.215.576-7, afastado por 10 dias a partir de 21/01/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
SOROCABA
Despacho do Diretor de 27-01-2021
Concedendo o Horário Especial de Estudante, para o 1º
semestre do ano letivo de 2021, nos termos do artigo 121 da
Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054,
de 14-08-2007, ao funcionário: JOSÉ DIAS BATISTA NETO, RG.
33.273.753-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF.
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA
NOGUEIRA” DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27-01-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor Daniel Vieira Rodriguez,
RG: 21.656.196-6, afastado por 07 dias a partir de 27/01/2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
HORTOLÂNDIA
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂN-
DIA
DIRETOR TECNICO III
Portaria do Diretor de 27-01-2021
AUTORIZANDO, o gozo de 60 dias de licença prêmio nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor RANUL-
PHO DA SILVA BRAGA FILHO, RG 14.577.617-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII do SQF-II-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 14-11-2013 a 12-11-2018 (liquidando o
bloco aquisitivo), conforme Certidão 145/2018 e PULP 80/2010.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂN-
DIA
DIRETOR TECNICO III
Despacho do Diretor de 27/01/2021.
À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da
Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, fica os servidores:
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 27/01/2021
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
NOME – RG – PERIODO:
SANDRA MARA BRAGA SOUZA, RG.19.378.888-3 –
19/01/2021 a 21/01/2021
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portarias do Coordenador de 27-01-2021
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 15 a 29-02-2020, a PEDRO DE MORAES
CORREA, RG. 42.948.661-3, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Odon Ramos Mara-
nhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 02-02 a 02-03-2020, a JOSE ROBERTO
FRANCO, RG. 17.393.743-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Peni-
tenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo
de Férias do Titular.
no período de 01-02 a 01-03-2020, a EDSON PAES VIEIRA,
RG. 18.670.260-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I,
Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
de “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo
de Férias do Titular.
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
a alínea “k”, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calcu-
lado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do
art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 02 a 16-01-2020 a JÚLIO CÉSAR DE FREITAS,
RG. 18.169.548-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de
Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 03 a 17-02-2020, a JEFERSON VALTER DE
LARA AIRES, RG. 42.186.446-1, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do
Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Odon Ramos
Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CAMPINAS
Apostila do Diretor, de 27/01/2021.
Declarando, nos termos do artigo 1º da LC 813/96, e à vista
do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região
Central, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado
no Processo n.° 3440988/2019, que o servidor:
VALMIR APARECIDO CARDOSO, RG. 23.063.602-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jus
à incorporação de décimos da Gratificação de Representação, na
seguinte conformidade:
Décimo - Cargo/Função - Coef. - Vigência
01/10 - Diretor de Serviço - 3,54 - a partir de 18/05/2019
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA
DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27-01-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e Processo nº 0025746-
90.2009.8.26.0053, que culminou na Obrigação de Fazer - Pro-
cesso PJ/F Nº 2009.01.007858 Banca 52-G, exarada MM. Juiz
de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública/Acidentes da Comarca
da Capital., o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao
servidor NIVALDO CRUZ DE FREITAS, RG. 20.426.518-6, OFICIAL
OPERACIONAL, do SQF-II-QSAP, classificado no CENTRO DE
DETENÇAO PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, referente ao
período aquisitivo de 20/06/2004 a 18/06/2009 - Certidão nº
085/11 - PULP 786552/2020.
Apostila do Diretor, de 27-01-2021
DECLARANDO, nos termos do artigo 1º da LC 813/96 e a
vista do despacho do Coordenador a incorporação da Gratifica-
ção de Representação, conforme segue:
ELIANE CRISTINA DUARTE OLIVEIRA, RG. 30.736.827-0,
Enfermeira, do SQC-III-QSAP:
01/10 - Diretor Técnico de Saúde I, Coeficiente de 3,54,
vigência 22/09/2018;
01/10 - Diretor Técnico de Saúde I, Coeficiente de 3,54,
vigência 22/09/2019;
que somados aos anteriomente concedidos totalizam 06
(seis) décimos incorporados.
Apostila do Diretor, de 27-01-2021
Declarando, nos termos do art. 133 da CE/89, e do inciso
I do artigo 4º do Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho
do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central, da
Secretaria da Administração Penitenciária, que a servidora abai-
xo faz jus à Substituição de Décimos, na seguinte conformidade:
MIRIAN PIOVAN BATISTA COELHO, RG. 19.223.726-3, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Proc. Nº 3340689/2019:
De 01/10 de Diretor I, com vigência em 22/10/2012;
PARA 01/10 de Diretor II, com vigência a partir de
25/10/2019.
Despacho do Diretor de 27-01-2021
À vista da Auto declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado,
afastado:
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, RG. 34.750.269-6, no período
de 24-01-2021 a 26-01-2021.
Processo SPDOC nº 1795442/2020, que o servidor: ANDRÉ
LUIZ CUSTÓDIO, RG. 23.570.602-4, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de
01/10 (um décimo), pelo exercício na função, conforme abaixo
especificado:
01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, do
Centro de Segurança e Disciplina,, coeficiente 3,54, com vigência
a partir de 07/04/2012.
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista
do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região
do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração
Penitenciária exarado no Processo como segue:
Processo SPDOC nº 1795701/2020, que o servidor: ANDRÉ
LUIZ CUSTÓDIO, RG. 23.570.602-4, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de
01/10 (um décimo), pelo exercício na função, conforme abaixo
especificado:
01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, do Cen-
tro de Segurança e Disciplina, a partir de 09/04/2012.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 27/01/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
(VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica os servidores abaixo relacionados
afastado:
WILLIAM FERREIRA DA COSTA, RG.33.781.754-6, período
de 22/01/2021 a 26/01/2021.
FABIO HENRIQUE CHRISPIM DA SILVA, RG. 44.262.325-2 de
21/01/2021 a 31/01/2021.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
Portaria do Diretor de 27/01/2021
Concedendo:
Nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentada
pelo Decreto 52.054/2007, o horário especial de estudante, ao
servidor SIVALDO CAVALCANTE DA SILVA, RG. 22.547.188-7,
Agente de Segurança Penitenciária classe III, do SQC-III-QSAP,
devendo o mesmo cumprir o disposto nos parágrafos 1, 2, 3, 4 e
5 do artigo 17, do referido Decreto.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA, de 26/01/2021
A vista do Atestado Médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
SILVIA REGINA MONTEIRO VARGAS BERNARDES, RG.
19.321.039-3, AAuxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP,
afastado por 06 (seis) dias no período de 25/01/2021 a
30/01/2021.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIAS DO DIRETOR I
DE 27-01-2021
À vista da Autodeclaração Apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIRA, RG. 27.387.314-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, no dia 25-01-2021
À vista do Atestado Médico Apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIRA, RG. 27.387.314-3, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no período de 26-01 a
06-02-2021
À vista da Autodeclaração Apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
REGIS DA CRUZ, RG. 12.199.849-01, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, no período de 27-01
a 29-01-2021
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor de 27/01/2021
À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem
V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
FERNANDA BROWN ORTIZ DE CARVALHO - RG: 32.483.751-
3 - PERÍODO: 19 à 21/01/2021.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Retificando:
A Portaria de 20/01/2021,publicada no DOE de 21/01/2021,
a vista da Autoedeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação I, de 17/03/2020, do comite extraordinario
COVID 19, que afastou a servidora CHAIANE FERREIRA FLORES
DO AMARAL, RG.40.011.518-9, leia-se: Período dia 19/01/2021,
e não como constou.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 27-01-2021
Diante do empenho e determinação na captura de dois
sentenciados que se evadiram desta unidade, considerando os
relevantes serviços prestados a esta Unidade Prisional, culmi-
nando a eficiência, dedicação e competência, DECIDO:
Determinar que seja consignado nos assentamentos fun-
cionais dos servidores abaixo identificados e resolvo ELOGIAR
de forma que cada um tenha o seu nome valorizado pelos
excelentes serviços prestados na área da Segurança e Disciplina:
NOME (ASP) Nº RG.
Sebastião Anderson Soares de Azevedo, RG. 25.974.760-9
Ricardo Alexandre Silva, RG. 29.786.795-7
Geraldo David de Campos Neto, RG. 23.705.447-4
Marcos Roberto Lopes, RG. 32.838.148-2
Thiago dos Reis, RG. 44.268.167-7
José Carlos de Oliveira, RG. 19.489.198-7
Luiz Augusto Aleixo, RG. 21.643.010-0
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 27/01/2021.
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos
servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados
na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
CARLOS AKIRA KUBOTA JUNIOR – RG. 22.225.215 – Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE.27-
01-2021).
JOÃO VICTOR BERNARDO MEDEIROS – RG. nº. 45.807.251-
5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
-QSAP. (CE.27-01-2021).
COMUNICADO DE 27/01/2021
INDICANDO:
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº
42.850/63, indica os servidores abaixo relacionados para subs-
tituir, nos casos de impedimento legais e temporários, o titular
de cargo e ou designado para função de comando, nos termos
da legislação vigente.
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/
Função de Comando Titular/Designado – nome- RG - Substituto
I - RG -nome- Substituto II - RG -nome
Penitenciária II de São Vicente
BIÊNIO 2020/2021
ALTERAÇÃO
03-20.7.3 – Núcleo de Infraestrutura e Conservação –
Diretor I – RG nº 26.296.035-7 – RENATO BONI, 1º) De: RG nº
43.927.609-3 – NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA MARCON-
DES, Para: RG nº 24.561.772-3 – PATRICIA BRASIL DE SOUZA.
Válido a partir de 30/11/2020.
Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
BIÊNIO 2020/2021
INCLUSÃO
03-17.4.1 – Núcleo de Pessoal – Diretor I – RG nº
25.668.750-X – NANCY LINS GOBBO, 1º) RG nº 42.768.029-
3 – ANDREA CHAVES AZEVEDO. Válido a partir de 07/12/2021.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 27/01/2020
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
ELVIS NEVES DA SILVA, RG. 40.612.842-X, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciaria do SQC-III-QSAP, classificado na Peni-
tenciária de Registro, no período de 02/01/2021 a 13/01/2021
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR, de 27/01/2021
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial que
concedeu a tutela provisória nos autos do Processo nº 1025882-
58.2020.8.26.0482, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Presidente Prudente, que a servidora ALESSANDRA
DELFIM PEREIRA, RG. nº 34.176.296-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, faz jus a “restitui-
ção de valores descontados sobre o período de licença saúde
solicitado pela autora, não podendo instaurar processo admi-
nistrativo por faltas”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 25/01/2021
Tornando sem efeito a publicação da Portaria do Diretor I de
12/01/2021, publicada no DOE de 13/01/2021, referente Delibe-
ração 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
Covid-19, que afastou a servidora: Elaine Cristina da Silva Mar-
celino, RG. 35.208.305-0, Período de: 08/01/2021 a 10/01/2021.
Portaria do Diretor I, de 26/01/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário Covid-19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
Elaine Cristina da Silva Marcelino, RG. 35.208.305-0, Perío-
do de: 06/01/2021 a 19/01/2021.
Portaria do Diretor I, de 27/01/2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
Joseilson Souza do Nascimento, RG. 21.527.067-8, Período
de: 21/01/2021 a 22/01/2021.
Luiz Rafael da Silva Correa, RG. 33.254.118-6, Período de:
26/01/2021 a 08/02/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO
MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27.01.2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
GIOVANI PEREIRA DE SOUZA – RG 43.165.665-4 - De
26/01/2021 a 08/02/2021
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 27/01/2021
Declarando, nos termos do artigo 1º, da LC 813/96 e à vista
do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região
do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração
Penitenciária exarado nos Processos, como seguem:
Processo SPDOC nº 1472493/2020, que a servidora: SUZI
TEIXEIRA SOARES, RG. 21.979.685-3, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01/10 (um décimo),
pelo exercício na função, conforme abaixo especificado:
01/10 - Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimen-
to à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde,
coeficiente 3,54, com vigência a partir de 03/05/2019.
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:27:01.
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