Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
| Data de publicação | 28 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (18) – 21
BRUNO AURELIANO SOUZA CHAGAS, RG 41.147.593-9;
DIEGO RODRIGUES ARAUJO, RG 44.526.901-7;
EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG 24.993.214-3;
ROSANGELA DOS SANTOS DAMASCENO, RG 21.190.360-7;
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Núcleo de Disciplina, Turno IV:
ALEXANDRE POLETO, RG 23.000.825-2;
ARMANDO PAULO PRANDO, RG 20.010.303-9;
CELIO ROBERTO MEZA, RG 29.106.916-2;
EDERMAN VICENTE MELE, RG 21390469;
LEANDRO FERNANDES TOFOLO, RG 23.292.845-9;
NELSON GONÇALVES, RG 20.280.531-1;
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Núcleo de Portaria, Turno IV:
ANDREWS MILLER NUNES CORREA, RG 38.480.319-2;
LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, RG 22.946.942-5;
RAFAEL APARECIDO FLORA CORDEIRO, RG 45.834.962-8.
- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho
realizado durante o ano de 2020, bem como na condução das
respectivas equipes dos Núcleos de Disciplina:
ADELAINE SANDRINI FRAGA ABDALA, RG 33.771.706-0;
ALEXANDRE DE SOUZA, RG 28.338.706-3;
CLAUDIVAN FERREIRA COSTA, RG 21305624;
DENIS SATOSHI HARADA, RG 24.140.576-2;
ELTON ELIAS DOS SANTOS, RG 27.197.514-3;
JESSÉ MARCOS FORTUOSO, RG 20.980.620-4.
JOÃO MARQUES, RG 9.928.830-8;
NILTON BAPTISTA DA SILVA, RG 30.621.570-6;
ROSILDA MARIA DA SILVA, RG 22.654.115-0;
VALMIR FERMINO DOS SANTOS, RG 18.049.776-5.
- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho
realizado durante o ano de 2020, bem como na condução dos
respectivos setores e equipes:
ALEXANDRE LEME CRUZ, RG 30.116.790-4;
GUILHERME PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 41.463.320-9;
LOURIVAL PAULINO, RG 21.286.326-5;
MIRELLI BONFIM RODRIGUES, RG 32.886.843-7;
SILVIO SPIROS VAYANOS, RG 11.353.147-3;
VICTOR CHARLES MACHADO, RG 42.171.618-9.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 27-01-2021
Declarando, em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 1024657-
63.2019.8.26.0053, da 14º Vara da Fazenda Publica, do Foro da
Central da Comarca de Sao Paulo, que culminou na obrigaçao de
fazer, Declara que o servidor ROBERTO ROSA CAMARAGO, RG nº
23.879.011-3, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria, Nivel
Venc.IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a condenar a ré ao
pagamento em favor do autor da Gratificaçao Especial de Supor-
te a Saude-GESS, com reflesos nas demais verbas e gratificaçoes,
assim como nas ferias e 13º salario, bem como para condenar a
ré ao pagamento das diferenças vencidas, a serem apuradas em
fase de cumprimento de sentença, observada a prescriçao quin-
quenal em relaçao a data do ajuizamneto da ação, acrescidas de
correçao monetaria pelo IPCA-E a partir das datas em que deve-
riam ter sido pagas e juros moratorios pelo indice da caderneta
de poupança, nos termos da Lei nº 11.960/09, a partir da citaçao.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 27-01-2021
CONCEDENDO, com Fundamento nos termos do § 1º, art.
10, do ato das DTs. da CF/88, 5 dias de licença-paternidade ao
servidor THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-
3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 25/01/2021
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27-01-2021
Afastando, com base no item V da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodecla-
ração apresentada, os servidores abaixo relacionados:
DEIVERSON GALVÃO DOS SANTOS, RG: 27.619.495-0, no
período de 26-01-2021 a 28-01-2021;
TANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANCHES, RG: 23.660.181-
7, no período de 27-01-2021 a 29-01-2021.
Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado
apresentado, os servidores abaixo relacionados:
ERICA MOREIRA DE ABREU, RG: 41.629.454-6, no período
de 27-01-2021 a 31-01-2021.
Apostila do Diretor, de 27-01-2021
Declarando: em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 1003195-
21.2017.8.26.0053, da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro
Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de
fazer, movida por SIBILA KISTERS VENTURA DA SILVA e outros,
que o servidor ELIELNER ALVES DA SILVA, RG. nº. 40.030.504-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, passa a fazer jus para que o quinquênio incida sobre
as verbas que forem de cunho permanente e as que estiverem
definitivamente incorporadas.
Declarando: em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 1003195-
21.2017.8.26.0053, da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro
Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação
de fazer, movida por SIBILA KISTERS VENTURA DA SILVA e
outros, que o servidor JOÃO BATISTA CERQUEIRA SILVA, RG.
nº 19.553.441-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para que o quinquênio
incida sobre as verbas que forem de cunho permanente e as que
estiverem definitivamente incorporadas.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 19-01-2021
Declarando, em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 1003195-
21.2017.8.26.0053, da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro
Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação
de fazer, movida por Sibila Kisters Ventura da Silva e outros,
que a servidora ANA RITA FLORÊNCIO, RG. 14.381.028-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para
que o quinquênio incida sobre as verbas que forem de cunho
permanente e as que estiverem definitivamente incorporadas
(Gratificação executiva, PDI, Décimos Remuneratórios).
Apostila do Diretor I, de 27-01-2021
Declarando, em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 1003195-
21.2017.8.26.0053, da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro
Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação
de fazer, movida por Sibila Kisters Ventura da Silva e outros,
que a servidora ANA RITA FLORÊNCIO, RG. 14.381.028-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para
que o quinquênio incida sobre as verbas que forem de cunho
permanente e as que estiverem definitivamente incorporadas
(Gratificação executiva, PDI, Décimos Remuneratórios).
CRISTIANO DE OLIVEIRA PROENÇA, RG 34.409.299-9;
DAVID PEREIRA DOS SANTOS, RG 28.396.327-X;
FERNANDO MENEGHEL, RG 42.841.490;
MÁRIO KAMIYAMA, RG 21.429.153-4;
RICARDO MARQUES CIRQUEIRA, RG 35.049.567-1
- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho
realizado durante o ano de 2020 junto a Equipe de Sindicância/
Apuração Preliminar:
ISRAEL JOSÉ DOS SANTOS, RG 42.209.324-5;
KRIEGEL NEVOLAND NASCIMENTO FILHO, RG 1.739.523;
RODRIGO DUARTE DOS SANTOS, RG 36.945.112-0.
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Setor de Saúde:
ALAN CAETANO BERTOLI, RG 47.601.582-0;
CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG 48.976.356-X;
CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA, RG 42.799.474-3;
DEBORA MACARINI DOS ANJOS, RG 18.431.985-7;
EDNA CUSCAN, RG 11.459.169-6;
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUZA, RG
35.339.007-0;
RENATA PEREIRA DOS SANTOS, RG 29.850.529-0;
RICARDO APARECIDO DA SILVA, RG 33.922.115-X.
- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho
realizado durante o ano de 2020 junto a Supervisão Técnica/
Diretoria Técnica III:
ROBSON HENRIQUE DE PAULA, RG 25.467.701-0.
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Setor de Frota:
ADELINO GONÇALVES FERREIRA ALVES, RG 22.926.1129-2;
CLAUDIO DONIZETE COVILO, RG 21.430.999-X;
EDVALDO XAVIER, RG 15.395.342-1;
EVANDRO AMBRÓSIO DA SILVA, RG 37.182.938;
SILVANIO MARQUES, RG 35.516.232-5.
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária:
ALAN TAVARES GOMES, RG 27.283.680-4;
ALBERTO RODRIGUES SILVA FILHO, RG 14.233.447-9;
CARLOS EDUARDO FRANCISCO, RG 27.343.337-4;
CLARECE IGOR MORAES, RG 19.805.880;
DERLI MORAES DE SOUZA, RG 27.779.292-7;
DIEGO OLIVEIRA LEME, RG 42.853.896-4;
ELISNALDO SOARES DE MACEDO, RG 54.345.178-1;
EVERALDO BEZERRA DE MOURA, RG 22.081.721-2;
FABIO WILSON DE SOUZA SANTOS, RG 48.600.756-X;
FERNANDO BORGES DE SOUSA LIMA, RG 33.889.459;
FERNANDO FÉLIX DE ARAÚJO, RG 55.058.996-X;
HEITOR BRITO DE ALCANTARA, RG 25.231.392-6;
JACKSON OLIVEIRA DE LIMA, RG 14.022.107-4;
JOÃO BATISTA CAVALCANTE, RG 15.860.072-1;
JOSÉ CARLOS DE SOUZA, RG 20.001.251-4;
LUCAS HENRIQUE RIBEIRO, RG 34.038.676-9;
MÁRIO EDSON DA SILVA, RG 32.004.363-0;
NELSON JOSÉ BOTELHO, RG 21.453.043-7;
PEDRO FERNANDO MARTINS, RG 43.404.858-6;
ROGÉRIO SILVA DE MORAES, RG 23.489.076-9;
RONALDO DA SILVA, RG 27.450.011-5;
SILVESTRE MOTA CAMARGO, RG 46.107.477-1;
THIAGO TORRES LAÉRCIO, RG 42.242.630-1;
WELLINGTON APARECIDO ANTUNES, RG 33.795.411-2.
- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho
realizado durante o ano de 2020, bem como na condução
das respectivas equipes dos Núcleos de Escolta e Vigilância
Penitenciária:
AUGUSTO OLIVIO DA MATA, RG 20.246.017-4;
LEANDRO ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 33.690.275-X;
LUCIANO FERREIRA DIAS, RG 21.469.349-1;
MARCO AURÉLIO SATURNINO PORFÍRIO, RG 23.909.293-4.
- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho
realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de Manutenção,
Limpeza e Conservação Predial:
ANDRÉ MORI, RG 22.793.977-3;
HENRIQUE WESLEY DE CARVALHO BARRETO, RG
33.854.874-9;
RICARDO MARTINS DA COSTA PAIXÃO, RG 47.706.179-5.
- Pelo comprometimento e relevante trabalho realizado
durante o ano de 2020 junto ao Setor de Inclusão:
ALESSANDRO LUIZ SANTOS, RG 43.002.649-3;
CLAUDIO DE SÁ TELES CAMPOS, RG 41.495.217-0;
FERNANDO DE ANDRADE SIQUEIRA, RG 32.783454-7;
GILMAR PIRES DE CAMARGO, RG 40.848.999-6.
- Pelo comprometimento e relevante trabalho realizado
durante o ano de 2020 junto ao Setor de Centro de Disciplina:
AUDO RODRIGO MAIR, RG 30.793.541-3;
FERNANDO MARTINS VIEIRA, RG 29.649.366-1;
FILIPE LUIZ DE CASTRO SILVA, RG 64.337.430-9;
FREDERICO CESAR CHAMA FILHO, RG 33.637.000-3;
JULIANA DE FATIMA CASTANHO, RG 27.008.992-5;
LUCIANO ALEXANDRE VICENTIN, RG 28.094.324-6;
ROGERIO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR, RG
57.978.304-2.
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Núcleo de Disciplina, Turno I:
ANDRÉ NUNES, RG 27.773.515-4;
DANILO SIMOES DE FREITAS, RG 48.423.268-X;
DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7;
FERNANDO APARECIDO CRIVELLI, RG 28.864.777-4;
FRANCISCO FILIPINI JUNIOR, RG 47.639.835-6;
JARMES LEONEL DE MEDEIROS, RG 30.926.914-3;
JOSE BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, RG 22.134.995-9;
LEANDRO DE OLIVEIRA, RG 32.475.679-3;
LEANDRO HENRIQUE DUARTE, RG 43.277.425-7;
RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, RG 41.597.154-8;
RICARDO HELBER GARCIA, RG 42.234.035-2;
SIDNEY DA SILVA VERA, 29.979.975-X;
THIAGO GUILHERME GOMES QUEIROZ, RG 48.196.399-6.
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Núcleo de Portaria, Turno I:
FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA, RG 23.294.921-9;
JULIANO DE OLIVEIRA MENDES, RG 47.293.040-0;
MARLI GONÇALVES, RG 22.137.414-0;
ROSANA DA SILVA, RG M9.180.359;
SERGIO RICARDO CORDEIRO, RG 27.682.813-6.
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Núcleo de Disciplina, Turno II:
CESAR AUGUSTO DE LIMA, RG 22.427.619-0;
DANILO KAUAN FABRO, RG 40.421.474-5;
GILSON DA SILVA GOMES, RG 55.225.201-3;
JEANISSON DOS SANTOS, RG 45.303.699-5;
MARCIO VENTUROSO DE SOUZA, RG 17692167;
WILLIAN GUILHERME EDUARDO DE ANDRADE, RG
41.126.540-4;
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Núcleo de Portaria, Turno II:
EVANDRO DOS REIS CAVALCANTE, RG 21.842.991-5;
FABIO DE CARVALHO, RG 33.596.393-6;
ILKYS ALMEIDA DE MESQUITA, RG 44.884.471-3;
SERGIO MONTEIRO, RG 21.931.713-6;
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Núcleo de Disciplina, Turno III:
ANDRÉ BRAVO ADAMI, RG 48.917.877-7;
ANISIO BARBOSA JUNIOR, RG 28.399.291-8
AVENILDO PINHEIRO DA SILVA, RG 59.537.844-4;
BRUNO DUPSKI, RG 30.530.377-6;
EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.864.910-0;
FILIPE MARTINS COSTA, RG 45.294.732-7;
LEANDRO DE SOUZA BUENO, RG 24.612.451-9;
LEANDRO FABRICIO FERREIRA, RG 41.133.705-1.
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Núcleo de Portaria, Turno III:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBER-
TO DE ARAUJO” CHÁCARA BELÉM II
A partir de 05/11/2020
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI
ROBERTO DE CAMPOS GOMES – RG. 21.593.353-9
A partir de 09/10/2020
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V
ISRAEL JUSTO PIMENTEL – RG. 29.755.674-5
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL
PAULISTA
A partir de 27/03/2020
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII
GIOVANA XAVIER DOS SANTOS – RG. 21.515.544-0
A partir de 14/09/2020
Grau Máximo
Chefe de Seção
MARICELIA LACERDA BARBOSA – RG. 17.040.405-5
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE
PARELHEIROS
A partir de 19/11/2020
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI
CARLOS HENRIQUE SOUZA CHAGAS – RG. 32.934.981-8
A partir de 03/06/2020
Grau Máximo
Diretor de Serviço
SANDRO DE SOUZA SANTOS – RG. 22.099.441-9
PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE” DE
FRANCO DA ROCHA
A partir de 13/10/2020
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV
BRUNO BARRETO SILVA – RG. 40.962.106-7
Designando, a partir de 5-1-2021, CLAUDIO DA SILVA
COSTA, RG. 33.189.639-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de servi-
ço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de
Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 55.214/2009,
ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do
art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada
mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de
vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da
gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima
mencionado. (Proc. 01010/2021 - P PAR).
Retificando, a Portaria de 27, publicada em 28-11-2020,
que cessou a partir de 1º-12-2020, a designação do servidor
PAULO ABEL BATISTA GONCALVES, RG. 20.427.540-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto
De Araújo” de Chácara Belém, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I,
do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, prevista no Dec. 49.865/2005, assim como a Gra-
tificação mensal a Título de Representação calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33, da LC 1.080/2008, para declarar que a vigência correta é a
partir de 23-11-2020, e não como constou. (Proc. 39967/2020
– CDP SBC).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
Despacho do Diretor Técnico III, de 27/01/2021
Determinando, em vistas aos termos contidos na Comu-
nicação de Evento 007/2021, subscrito pelo Agente de Segu-
rança Penitenciária D.D.S.D.L., RG: 49.XXX.XXX-3, como parte
integrante deste despacho, nos termos do artigo 264 da Lei
10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942,
de 06-06-2003, a instauração de Apuração Preliminar para
apurar eventuais irregularidades, relacionada à localização e à
apreensão substâncias análogas à droga k4, em remessa postal
destinada ao custodiado N.M.C., matrícula 1.214.405, tendo
como remetente a respectiva genitora, a senhora J.M.C., RG:
19.XXX.XXX-4. Ficam designados os servidores Roberto Wagner
dos Santos Junior, RG: 25.750.419-9, Agente de Segurança
Penitenciária V, na condição de Autoridade Apuradora e Mateus
Santos de Sousa Bueno, RG 45.480.408-8, Agente de Segurança
Penitenciária I, que irá secretariar os trabalhos. Os servidores,
ora designados, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de
seus respectivos cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho
de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme precei-
tua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva do §2º do mesmo
artigo, ambos da Lei supracitada. (SPDOC SAP/82749/2021)
(Despacho 013/2021).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 27-01-2021.
Considerando as adversidades e dificuldades enfrentadas
no ano de 2020 em razão do estado de pandemia pelo novo
coronavírus que assola nosso país e o mundo;
Considerando o afastamento de diversos servidores por se
enquadrarem ao grupo de risco;
Considerando que as atividades foram realizadas de forma
profissional e com segurança, não deixando o padrão de quali-
dade ser afetado;
Resolve ELOGIAR os servidores deste Centro de Detenção
Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, conforme
segue:
- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho
realizado durante o ano de 2020 junto ao Centro Administrativo:
CARLOS REGINALDO DE ARAÚJO MELLO, RG 18.165.737-5;
CLODOALDO JOSÉ DA SILVA, RG 35.652.898-4;
EWERTON GOMES SEBASTIÃO, RG 44.550.288-5;
NATALIA PETRAUSKAS, RG 44.427.978-7;
RAFAEL LOBATO SILVA, RG 41.403.411-9.
- Pelo comprometimento e relevante trabalho realizado
durante o ano de 2020 junto ao Setor de CIMIC/Cadastro:
ALEXANDRE OSÓRIO LEITE, RG 21.167.652-4;
DAVID ADHAM MARTELINI SANTOS, RG 35.668.657-7;
GLAUCO PRADO DE LIMA, RG 25.397.736-8;
JÚLIO CLEI SEBASTIÃO, RG 32.678.172-9;
MARCELO LEITE CARRASCOSA, RG 25.058.309-4;
RODRIGO HOLANDA BISPO, RG 32.883.812-3;
TÂNIA REGINA POTRAFKE FONSECA, RG 12.463.912-4;
VANDERLEI JORGE BARBOSA, RG 29.669.323-6.
- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho
realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de TIC:
ALESSANDRO GONÇALVES MARQUES, RG 41.963.846-5.
- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020
junto ao Setor de Protocolo:
VICENTINO EMILIO DA SILVA, RG 15.985.222-5.
- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho
realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Departa-
mento Pessoal:
cia Penitenciária, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco
da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário,
prevista no prevista no Dec. 47.762/2003, posteriores alterações
e Dec. 59.988/ 2013, ficando em consequência cessada a grati-
ficação “pro-labore”, de que trata o art. 14, da Lei 959/2004,
alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do
percentual de 7,9% sobre o nível de vencimento do cargo de
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor
da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho
Policial, identificado pelo Dec. acima mencionado.
a partir de 22-01-2021, os efeitos da Portaria CVL 30, Publica-
da em 31-03-2011, Retificada no DOE de 21-01-2021, que desig-
nou PEDRO CAETANO DOS SANTOS JUNIOR, RG. 16.254.531-9,
Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, do SQF-II-QSAP,
para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da
Equipe de Vigilância I, Turno II, do Centro de Segurança e Disci-
plina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, prevista
no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Dec. 59.988/2013,
ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-
-labore”, de que trata o art. 14, da Lei 959/2004, com alteração
da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual
de 7,4% sobre o padrão de vencimento da função-atividade de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do
valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho
Policial, identificado pelo Dec. acima mencionado.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 27-01-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio ao servidor VALMIR MOREIRA MARTINS,
RG. 171166826, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
23/08/2014 a 21/08/2019 - Certidão nº 166/19 - PULP 149/2015.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador de 27-1-2021
Cessando, a partir de 5-1-2021, os efeitos da Portaria de
4, publicada em 5-5-2020, que designou CLAUDIO DA SILVA
COSTA, RG. 33.189.639-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP
Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pre-
vista no Dec. 55.214/2009, ficando em consequência cessados
os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14
da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, bem como a gra-
tificação mensal, a Título de Representação calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33,
da LC 1.080/2008. (Proc. 00911/2021 - P PAR).
CONCEDENDO:
Com fundamento no artigo 7º do Dec. 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo
com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado,
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC
1.080/2008, a partir de 5-1-2021, a CLAUDIO DA SILVA COSTA,
RG. 33.189.639-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público
de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo. (Proc. 01010/2021 - P PAR).
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos
mencionados, aos interessados a seguir relacionados:
no período de 10 a 24-12-2020, a MAURICIO AFFONSO
CAETANO, RG. 47.101.809-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Supervisor Técnico II, da Equipe
de Assistência Técnica, do Centro de Detenção Provisória “Dr.
Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (CDP SBC)
no período de 1º a 15-12-2020, a JORGE LUIZ DE CARVA-
LHO, RG. 21.355.582-7, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São
Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (CDP SBC)
no período de 10 a 24-12-2020, a MARIA LUCIA FERRAZ
CAMARGO, RG. 13.909.641-3, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal,
do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória “Dr.
Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (CDP SBC)
no período de 2 a 16-12-2020, a RODRIGO AKIO LOUREN-
ÇO, RG. 49.338.965-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr.
Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (CDP SBC)
no período de 7-11 a 6-12-2020, a EVERITON MOREI-
RA COSTA, RG. 19.556.332-3, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção
Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDP SBC)
A vista da classificação final constante no laudo de insa-
lubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas
do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a
LC 432/85, alterada pela LC 835/97, aos servidores indicados
a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades
consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados
quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução (ões)/Portaria(s)
anterior (es), na seguinte conformidade:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTI-
NO” DE ITAPECERICA DA SERRA
A partir de 25/09/2020
Grau Máximo
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de
Vencimentos IV
CLOVIS BEZERRA DA SILVA – RG. 27.009.174-9
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:27:02.
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