Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Data de publicação04 Março 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
18 – São Paulo, 131 (43) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de março de 2021
26Fev2021 33733 2021Pd00054 Comercial Taquarussu Ltda Epp 2.101,20
26Fev2021 33734 2021Pd00055 Comercial Taquarussu Ltda Epp 426,00
26Fev2021 33950 2021Pd00122 Cibele Tegao 1.122,00
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados no mês de fevereiro de
2021, em cumprimento ao artigo 2° da Lei Estadual 7.857/92.
Programação de Desembolso Paga
Pagamento No.ob Vencimento No.pd Favorecido Valor
01Fev2021 21198 02Fev2021 2021Pd00067
43.776.517/0001-80 82.924,45
Cia. Saneamento Bas. Do Est. Sao Paulo Sa
01Fev2021 21330 01Fev2021 2021Pd00068
02.558.157/0001-62 1.613,56
Telefonica Brasil S A
01Fev2021 21924 30Jan2021 2021Pd00005
69.310.571/0001-29 15.232,00
Preg.el Serralat Laticinios Ltda
01Fev2021 21925 30Jan2021 2021Pd00016
29.940.579/0001-54 1.310,74
Bec Ponto Mix Comercial e Servicos Eireli
01Fev2021 21926 30Jan2021 2021Pd00017
29.940.579/0001-54 1.776,52
Bec Ponto Mix Comercial e Servicos Eireli
01Fev2021 21927 31Jan2021 2021Pd00019
07.691.180/0001-44 1.606,00
Preg.el Comercial Hortifruti. Francisco Dona Ltda
01Fev2021 21928 31Jan2021 2021Pd00020
24.195.803/0001-07 14.938,20
Francine Lucas Boldan de Castro 292986488
01Fev2021 21929 31Jan2021 2021Pd00021
08.827.377/0001-20 2.859,90
Bec Jose Dorivaldo Lopes dos Santos - Me
01Fev2021 21930 31Jan2021 2021Pd00022
24.195.803/0001-07 15.137,40
Francine Lucas Boldan de Castro 292986488
01Fev2021 21931 31Jan2021 2021Pd00023
08.827.377/0001-20 6.031,30
Bec Jose Dorivaldo Lopes dos Santos - Me
01Fev2021 21932 31Jan2021 2021Pd00024
18.346.556/0001-08 1.999,99
Bec Fabio Luis dos Santos 22503547826 - Me
01Fev2021 21933 31Jan2021 2021Pd00025
23.556.435/0001-12 10.829,55
Bec Seattle Tec Com. Prod. Eletroelet. Eireli
01Fev2021 21934 31Jan2021 2021Pd00026
23.556.435/0001-12 2.587,69
Bec Seattle Tec Com. Prod. Eletroelet. Eireli
01Fev2021 21935 30Jan2021 2021Pd00027
34.118.149/0001-91 12.500,00
Bec Csn Equipamentos para Movimentacao de Car
01Fev2021 21936 31Jan2021 2021Pd00028
30.778.200/0001-30 17.000,00
Manoel Messias Pereira da Silva
01Fev2021 21937 30Jan2021 2021Pd00029
34.118.149/0001-91 3.500,00
Bec Csn Equipamentos para Movimentacao de Car
01Fev2021 21938 30Jan2021 2021Pd00030
34.118.149/0001-91 5.500,00
Bec Csn Equipamentos para Movimentacao de Car
01Fev2021 21939 30Jan2021 2021Pd00031
01.377.293/0001-93 2.500,00
Bec Produtos SAP Ltda. Epp
01Fev2021 21940 30Jan2021 2021Pd00034
23.556.435/0001-12 10.577,28
Bec Seattle Tec Com. Prod. Eletroelet. Eireli
01Fev2021 21941 30Jan2021 2021Pd00035
14.365.828/0001-58 4.725,00
Comercial Discon Ltda - Epp
01Fev2021 21942 30Jan2021 2021Pd00036
37.094.401/0001-68 33.000,00
Bec Jasmim Colchões Eireli
01Fev2021 21943 30Jan2021 2021Pd00037
03.788.306/0001-42 16.294,00
A2g Comercial Ltda - Epp.
01Fev2021 21944 30Jan2021 2021Pd00040
07.541.886/0001-20 3.334,12
Bec Lctec Comercial Eireli - Epp
01Fev2021 21945 30Jan2021 2021Pd00041 981.116.398-
72 613,13
Jose Osmar Noronha
04Fev2021 23510 04Fev2021 2021Pd00051
01.876.346/0001-10 7.832,40
Com. Atac. Prod. Alim. Alfa Omega Eireli
09Fev2021 25438 09Fev2021 2021Pd00070
02.430.968/0001-83 8.576,00
Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda
10Fev2021 26034 10Fev2021 2021Pd00053
56.814.395/0001-10 3.151,00
Sao Joao Alimentos Ltda
12Fev2021 26882 17Fev2021 2021Pd00033
33.050.196/0001-88 27.836,74
Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl
12Fev2021 26883 15Fev2021 2021Pd00095
43.776.517/0001-80 81.520,58
Cia. Saneamento Bas. Do Est. Sao Paulo Sa
17Fev2021 29174 17Fev2021 2021Pd00042
07.612.306/0001-48 3.419,00
Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios
17Fev2021 29175 17Fev2021 2021Pd00047
14.600.959/0001-72 7.902,00
O Sartori Frios - Me
17Fev2021 29176 17Fev2021 2021Pd00063
07.691.180/0001-44 2.491,40
Comercial Hortifruti. Francisco Dona Ltda
17Fev2021 29177 17Fev2021 2021Pd00064
07.691.180/0001-44 417,00
Comercial Hortifruti. Francisco Dona Ltda
17Fev2021 29178 17Fev2021 2021Pd00066
05.098.638/0001-20 15.066,00
Pilar Cereais Ltda. - Me
18Fev2021 29578 17Fev2021 2021Pd00135 339.792.058-
27 81,45
Wanderson Henrique Otaviano
18Fev2021 29579 17Fev2021 2021Pd00136 339.792.058-
27 81,45
Wanderson Henrique Otaviano
18Fev2021 29580 17Fev2021 2021Pd00137 339.792.058-
27 81,45
Wanderson Henrique Otaviano
18Fev2021 29581 17Fev2021 2021Pd00138 339.792.058-
27 81,45
Wanderson Henrique Otaviano
18Fev2021 29582 17Fev2021 2021Pd00139 339.792.058-
27 81,45
Wanderson Henrique Otaviano
18Fev2021 29598 17Fev2021 2021Pd00133 339.792.058-
27 81,45
Wanderson Henrique Otaviano
18Fev2021 29599 17Fev2021 2021Pd00134 339.792.058-
27 81,45
Wanderson Henrique Otaviano
18Fev2021 29945 18Fev2021 2021Pd00045
35.156.745/0001-29 2.266,00
J&A Comercial do Brasil Eireli-Me
18Fev2021 29946 18Fev2021 2021Pd00052
18.713.218/0001-59 1.126,00
L. G. P. De Castro Eireli
18Fev2021 29947 18Fev2021 2021Pd00059
14.681.319/0001-34 472,70
Comercial Fenix Deaaz Ltda-Epp
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
Despachos do Coordenador
De 17-2-2021
Diante do que consta nos autos da Apuração Preliminar
011/2020-P Álvaro de Carvalho (SPDoc 126386/2021); Determi-
no a instauração de Sindicância, nos termos dos artigos 269 e
272 da Lei 10.261/68, em desfavor do servidor C. A. G. D, titular
do cargo Agente de Segurança Penitenciária, por supostamente
infringir ao artigo 241, inciso III, da Lei 10.261/68 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), estando
sujeito as sanções previstas no artigo 251 do referido diploma
legal.
Diante do que consta nos autos do expediente SPDoc
40977/2021-PF Pirajuí; Determino a instauração de Processo
Administrativo, nos termos dos artigos 270 e 274 da Lei
10.261/68, em desfavor da servidora V. M, titular do cargo
Agente de Segurança Penitenciária, por supostamente infringir
aos artigos 63, 241, incisos I, XIII e 242, inciso IV, todos da Lei
10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
de São Paulo), estando sujeita as sanções previstas nos artigos
251 e 256, inciso I, §1º do referido diploma legal.
Diante do que consta nos autos do expediente SPDoc
77203/2021-PII Serra Azul; Determino a instauração de Pro-
cesso Administrativo, nos termos dos artigos 270 e 274 da Lei
10.261/68, em desfavor do servidor H. C. d. A, titular do cargo
Agente de Segurança Penitenciária, por supostamente infringir
aos artigos 63, 241, incisos I, XIII e 242, inciso IV, todos da Lei
10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
de São Paulo), estando sujeito as sanções previstas nos artigos
251 e 256, inciso I, §1º do referido diploma legal.
De 22-2-2021
Diante do que consta nos autos do expediente SPDoc
40419/2021-P Álvaro de Carvalho; Determino a instauração de
Processo Administrativo, nos termos dos artigos 270 e 274 da
Lei 10.261/68, em desfavor do servidor D. F. d. L, titular do cargo
Agente de Segurança Penitenciária, por supostamente infringir
aos artigos 63, 241, incisos I, XIII e 242, inciso IV, todos da Lei
10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
de São Paulo), estando sujeito as sanções previstas nos artigos
251 e 256, inciso I, §1º do referido diploma legal.
De 1-3-2021
Diante do que consta nos autos da Apuração Preliminar
SPDoc 2236870/2020- PII Avaré, Determino a instauração de
Sindicância, nos termos dos artigos 269 e 272 da Lei 10.261/68,
em desfavor do servidor E. L, titular do cargo Agente de Segu-
rança Penitenciária, por supostamente infringir ao artigo 241,
incisos II, III, V, XII e XIII, todos da Lei 10.261/68 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), estando
sujeito as sanções previstas no artigo 251 do referido diploma
legal.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CERQUEIRA CÉSAR
Despacho do Diretor Técnico III, de 3-3-2021
Dispensa BEC – 380258000012021OC00005
Com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto 13.412/79
e Resolução SAP-108 de 20-09-1993, Homologo o objeto da
presente licitação, em favor das empresas:
- A Empresa P. P. Quimica Industrial Ltda - ME, CNPJ:
02.835.909/0001-95, obteve menor lance válido para os itens
01 e 04 perfazendo o valor total de R$ 1.685,00.
- A Empresa Muccio & Muccio Ltda, CNPJ: 74.545.732/0001-
01, obteve menor lance válido para o item 02 perfazendo o valor
total de R$ 570,00.
- A Empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ:
08.528.442/0001-17, obteve menor lance válido para o item 03
perfazendo o valor total de R$ 436,50.
- Importa a presente homologação no valor total de R$
2691,50.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
ITATINGA
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados no mês de fevereiro de
2021. Nos termos do artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92.
PAGAMENTO N° O.B N° PD FAVORECIDO VALOR
01Fev2021 22004 2020Pd01291 Trivale Administracao Ltda 57,31
01Fev2021 22005 2021Pd00001 Kaisen Fast Comercio de Eq. De Informatic 1.515,00
03Fev2021 22873 2021Pd00056 Trivale Administracao Ltda 381,94
03Fev2021 22874 2021Pd00057 Trivale Administracao Ltda 392,47
04Fev2021 23154 2021Pd00060 Telefonica Brasil S A 1.005,00
08Fev2021 25029 2021Pd00025 Varejão das Carnes Ind. E Com. De Prod Al 8.339,00
10Fev2021 25609 2021Pd00073 Eduardo Nazareth de Lima 40,72
10Fev2021 25610 2021Pd00074 Eduardo Nazareth de Lima 73,30
10Fev2021 25611 2021Pd00075 Matheus Vicente Pedro Dadário 73,30
10Fev2021 25612 2021Pd00076 Eduardo Nazareth de Lima 61,08
10Fev2021 25613 2021Pd00077 Eduardo Nazareth de Lima 73,30
10Fev2021 25614 2021Pd00078 Eduardo Nazareth de Lima 40,72
10Fev2021 25615 2021Pd00079 Joao Carlos Lourencao Souto 81,45
10Fev2021 25616 2021Pd00080 Admilson Brasilio 81,45
10Fev2021 25617 2021Pd00081 Benedito Valdeci Couto 81,45
10Fev2021 25618 2021Pd00083 Douglas Manoel Menti 81,45
10Fev2021 25619 2021Pd00084 Silvio Henrique Amaral Camargo 81,45
1
0Fev2021 25620 2021Pd00085 Marco Aurelio Juliao 81,45
10Fev2021 26189 2021Pd00086 José Carlos de Souza 81,45
10Fev2021 26190 2021Pd00087 Benedito Valdeci Couto 81,45
10Fev2021 26191 2021Pd00088 Marco Aurelio Juliao 81,45
10Fev2021 26192 2021Pd00089 Jose Ricardo Vieira Lourençon 81,45
11Fev2021 26702 2021Pd00018 Conexao Chinelos - Confeccoes Eireli 1.152,00
11Fev2021 26703 2021Pd00026 Comercial Taquarussu Ltda Epp 2.618,40
11Fev2021 26704 2021Pd00027 Comercial Taquarussu Ltda Epp 426,00
11Fev2021 26705 2021Pd00063 Companhia Ultragaz S/A 5.331,30
12Fev2021 27328 2021Pd00019 Kairos Brasil com de Prod Alimenticios Lt 2.800,00
17Fev2021 27822 2021Pd00104 Telefonica Brasil S A 1.004,34
17Fev2021 28324 2021Pd00030 Duarte Alimentos Atacadista Ltda - Epp 6.300,00
17Fev2021 28325 2021Pd00031 Frioli Frigorifico Oliveira Ltda 26.070,00
17Fev2021 28326 2021Pd00032 David Guilherme Freitas do Nascimento 37.268,04
17Fev2021 28548 2021Pd00033 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me 572,80
17Fev2021 28549 2021Pd00034 J&A Comercial do Brasil Eireli-Me 6.730,10
17Fev2021 28550 2021Pd00035 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me 402,50
17Fev2021 28551 2021Pd00044 Pasoli Alimentos Eireli 900,00
17Fev2021 29283 2021Pd00020 Supreme Comercial Eireli 3.387,50
17Fev2021 29284 2021Pd00036 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me 572,80
17Fev2021 29285 2021Pd00037 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me 402,50
17Fev2021 29286 2021Pd00038 Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda 1.077,70
17Fev2021 29287 2021Pd00039 Frigorifico Rey Charques Ltda Epp 2.200,00
17Fev2021 29288 2021Pd00040 Moinho Globo Alimentos S.a 7.187,50
17Fev2021 29289 2021Pd00042 Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda 3.483,55
17Fev2021 29290 2021Pd00043 Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda 3
29,40
17Fev2021 29291 2021Pd00045 Comercial Taquarussu Ltda Epp 2.518,40
17Fev2021 29292 2021Pd00046 Comercial Taquarussu Ltda Epp 126,00
17Fev2021 29293 2021Pd00068 Trivale Administracao Ltda 1.490,94
17Fev2021 29294 2021Pd00070 Trivale Administracao Ltda 471,34
17Fev2021 29295 2021Pd00071 Trivale Administracao Ltda 177,89
17Fev2021 29296 2021Pd00091 Zd Alimentos S.a. 15.360,00
18Fev2021 29604 2021Pd00093 Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl 33.059,93
18Fev2021 30063 2021Pd00047 Sao Joao Alimentos Ltda 4.140,00
19Fev2021 30794 2021Pd00112 Cibele Tegao 1.622,00
22Fev2021 31531 2021Pd00024 Lani Profissional e Moda Ltda-Epp 25.138,24
22Fev2021 31532 2021Pd00049 Fabrica de Embutidos de Carnes Fino Sabor 12.603,00
22Fev2021 31533 2021Pd00050 Pilar Comercio de Cereais Ltda Me 7.650,00
22Fev2021 31534 2021Pd00051 Hyrê Comercio de Alimentos e Bebidas Eire 1.801,80
24Fev2021 32449 2021Pd00052 A.c. Schiavon Cafe 11.400,00
24Fev2021 32450 2021Pd00053 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me 572,80
24Fev2021 32451 2021Pd00114 Companhia Ultragaz S/A 5.105,10
25Fev2021 33066 2021Pd00115 Companhia Ultragaz S/A 390,00
19Fev2021 30510 19Fev2021 2021Pd00176 219.461.698-
54 40,72
Fredson de Sousa Silva
19Fev2021 30511 19Fev2021 2021Pd00177 292.631.988-
61 480,54
Matias de Almeida
19Fev2021 30512 19Fev2021 2021Pd00178 048.822.828-
01 830,74
Sergio Augusto de Oliveira
19Fev2021 30513 19Fev2021 2021Pd00179 268.444.908-
28 928,90
Gilmar Alves de Oliveira
22Fev2021 30947 23Fev2021 2021Pd00117
02.328.280/0001-97 54.922,61
Elektro Redes S.a.
22Fev2021 31160 21Fev2021 2021Pd00136
08.804.406/0001-39 12.436,20
Buono Distribuidora, Comércio Import e Ex
22Fev2021 31161 20Fev2021 2021Pd00137
59.652.487/0001-30 14.280,00
Pilar Comercio de Cereais Ltda Me
22Fev2021 31162 20Fev2021 2021Pd00138
05.637.139/0001-64 1.752,10
Marcelo dos Santos Barbosa
22Fev2021 31163 22Fev2021 2021Pd00180 246.312.448-
28 2.043,35
Adriana de Campos Tofanin
25Fev2021 32585 26Fev2021 2021Pd00151
46.523.080/0001-60 28.558,73
Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
25Fev2021 32742 25Fev2021 2021Pd00115
03.237.583/0002-48 3.858,78
Copagaz Distribuidora de Gas Ltda
25Fev2021 32743 25Fev2021 2021Pd00132
69.037.240/0001-67 1.864,10
Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me
25Fev2021 32744 25Fev2021 2021Pd00155
14.804.853/0001-90 896,81
Coop. Prod. Agrícolas e Artes.fazenda Ipa
25Fev2021 33098 25Fev2021 2021Pd00230
43.776.517/0001-80 372.046,13
Cia. Saneamento Bas. Do Est. Sao Paulo Sa
26Fev2021 33404 26Fev2021 2021Pd00133
30.170.053/0001-11 1.145,00
Hyrê Comercio de Alimentos e Bebidas Eire
26Fev2021 33405 26Fev2021 2021Pd00134
16.977.024/0001-35 7.503,84
Boi Forte Ind e com de Alimentos Ltda Ep
26Fev2021 33406 26Fev2021 2021Pd00142
67.954.024/0001-50 3.804,20
Maravilha Ind. E Comércio de Linguiça Ltd
26Fev2021 33407 26Fev2021 2021Pd00144
27.249.577/0001-98 666,74
Fabiana da Silva Marquesi - Me
26Fev2021 33408 26Fev2021 2021Pd00145
33.132.441/0001-04 277,50
Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues 408413768
26Fev2021 33409 26Fev2021 2021Pd00146
81.442.014/0015-62 21.240,00
Moinho Globo Alimentos S.a
26Fev2021 33410 26Fev2021 2021Pd00148
29.711.783/0001-01 21.947,50
Rei da Almondega Industria e Comercio De
12Fev2021 00593 17Fev2021 2021Pd00119
46.523.080/0001-60 35,48
Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
17Fev2021 00611 17Fev2021 2021Pd00118
01.895.314/0001-62 674,12
Coleta Industrial Fimavam Ltda
23Fev2021 00659 23Fev2021 2021Pd00181 049.262.958-
73 5.000,00
Maria Teresa Miranda
12Fev2021 27038 12Fev2021 2021Pd00125
55.694.814/0001-65 27.300,00
Bigua Alimentos Ltda.
12Fev2021 27039 12Fev2021 2021Pd00135
14.804.853/0001-90 896,81
Coop. Prod. Agrícolas e Artes.fazenda Ipa
12Fev2021 27040 12Fev2021 2021Pd00159
12.039.966/0001-11 248,34
Link Card Administradora de Beneficios Ei
12Fev2021 27041 12Fev2021 2021Pd00160
12.039.966/0001-11 2.808,95
Link Card Administradora de Beneficios Ei
12Fev2021 27372 12Fev2021 2021Pd00162
12.039.966/0001-11 1.372,54
Link Card Administradora de Beneficios Ei
17Fev2021 28155 13Fev2021 2021Pd00121
32.387.462/0001-08 608,00
Valeria Vidoto Bogaz Me
17Fev2021 28156 13Fev2021 2021Pd00122
32.387.462/0001-08 608,00
Valeria Vidoto Bogaz Me
17Fev2021 28157 13Fev2021 2021Pd00123
55.694.814/0001-65 18.851,25
Bigua Alimentos Ltda.
17Fev2021 28158 13Fev2021 2021Pd00141
64.060.734/0001-49 480,00
Pasoli Alimentos Eireli
17Fev2021 28395 14Fev2021 2021Pd00139
59.652.487/0001-30 4.662,00
Pilar Comercio de Cereais Ltda Me
17Fev2021 28396 14Fev2021 2021Pd00140
59.652.487/0001-30 13.986,00
Pilar Comercio de Cereais Ltda Me
17Fev2021 28884 17Fev2021 2021Pd00143
69.037.240/0001-67 1.864,10
Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me
18Fev2021 29757 18Fev2021 2021Pd00114
03.237.583/0002-48 4.209,79
Copagaz Distribuidora de Gas Ltda
19Fev2021 30316 21Fev2021 2021Pd00130
02.558.157/0001-62 640,13
Telefonica Brasil S A
19Fev2021 30499 19Fev2021 2021Pd00154
14.804.853/0001-90 896,81
Coop. Prod. Agrícolas e Artes.fazenda Ipa
19Fev2021 30500 19Fev2021 2021Pd00163
08.804.406/0001-39 33.622,46
Buono Distribuidora, Comércio Import e Ex
19Fev2021 30501 19Fev2021 2021Pd00167 268.444.908-
28 73,30
Gilmar Alves de Oliveira
19Fev2021 30502 19Fev2021 2021Pd00168 278.379.598-
17 1.763,36
Edvar Correa Pardal
19Fev2021 30503 19Fev2021 2021Pd00169 114.906.278-
98 81,45
Cicero Mendes
19Fev2021 30504 19Fev2021 2021Pd00170 177.398.018-
10 81,45
Edson dos Santos Pinheiro
19Fev2021 30505 19Fev2021 2021Pd00171 372.021.758-
27 73,30
Wesley Gustavo Pereira
19Fev2021 30506 19Fev2021 2021Pd00172 366.381.328-
22 73,30
Diego William Berti
19Fev2021 30507 19Fev2021 2021Pd00173 091.703.968-
84 40,72
Wagner Alves dos Santos
19Fev2021 30508 19Fev2021 2021Pd00174 266.234.788-
09 146,61
Rodrigo Martins Toledo
19Fev2021 30509 19Fev2021 2021Pd00175 301.930.778-
33 366,52
Denis Willian Torcheti
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E
LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
Despachos do Diretor, de 3-3-2021
Ante a tudo que nos autos constam e conforme Decreto 49.577 de 04-05-2005 acolho a decisão da comissão julgadora perma-
nente de licitação, confirmado a legalidade de todos os atos, homologo o processo MC0637221 registrado sob ordem de compra
380212000012021OC00010, ato continuo, adjudico o objeto do certame a favor da empresa, nos seguintes termos:
ITEM CNPJ LICITANTE ENQUADRAMENTO PROPOSTA
01 32264983000160 H.e.jussani Epp 279,0000
02 28363983000140 Oficial Web Comercial Ltda - Me Epp 66,8250
04 33354609000118 Eremarco Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda Epp 831,6000
06 53249470000150 Sistecnica Informática e Serviços Eireli Epp 502,8900
07 53249470000150 Sistecnica Informática e Serviços Eireli Epp 200,0000
08 53249470000150 Sistecnica Informática e Serviços Eireli Epp 305,0000
Ante a tudo que nos autos constam e conforme Decreto 49.577 de 04-05-2005 acolho a decisão da comissão julgadora perma-
nente de licitação, confirmado a legalidade de todos os atos, homologo o processo MC0607621 N registrado sob ordem de compra
380212000012021OC00009, ato continuo, adjudico o objeto do certame a favor da empresa, nos seguintes termos:
ITEM CNPJ LICITANTE ENQUADRAMENTO PROPOSTA
01 12289222000155 A. Salmazi Distribuidora e Importadora Ep Epp 10.000,0000
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
DIRETORIA TÉCNICA III
Despacho do Diretor, de 3-3-2021
Determinando, tendo em vista os termos da representação
contida no Comunicado de Evento 0020/2021 de 02-03-2021,
subscrito por F.A.A. e conforme artigo 20, inciso I, do Decreto
47.706, de 17-03-2003, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261,
de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-
2003, a realização de Apuração Preliminar para apurar o fato
supostamente ocorrido no dia 23-02-2021, por possível Con-
duta Irregular Funcional envolvendo o servidor D.A.T.B. Ficam
designados os servidores Antonio William Bezerra Melo - A.S.P.
- V, como Autoridade Apuradora, e Valéria Aparecida Gonçalves
Jager - A.S.P - II, que irá secretariar os trabalhos. Os servidores
ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições normais de
seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apura-
ção e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme preceitua o §1º
do artigo 265, respeitando a ressalva do §2º do mesmo artigo,
todos das Lei supracitada. Conclusos à Autoridade Apuradora.
(Apuração Preliminar – 251108/2021).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
Despacho do Diretor, de 3-3-2021
Diante das instruções dos autos que aprovo referente
ao Processo 008/21CDPSV – SemPapel SAP-PRC-20210/4989
Edital Oferta de Compra 38018900012021OC00001, que trata
aquisição de “Material de Consumo” Homologo a presente
licitação os itens (01 e 02) a empresa Loide Florencio de
Souza Colognesi - CNPJ 34.827.160/0001-20, os itens (03) a
empresa Cavoa Comercial Eirelli - CNPJ 19.180.495/0001-06,
o item (04) a empresa Misse Agro Ferramentas Ltda - CNPJ
21.602.765/0001-71, o item (05) a empresa R Anjos Comercio
Ltda - CNPJ 30.659.554/0001-66.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Técnico III, de 3-3-2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, Homologo
a(s) referidas(s) dispensas(s) e adjudico o(s) objeto(s) da pre-
sente licitação com base no suporte legal Lei Federal 8.666/93,
Lei Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto
Estadual 46.074/2001, que aprovou o Regulamento do Sistema
BEC/SP e demais disposições legais da legislação pertinentes, em
favor das seguintes empresas:
De 02-03-2021
Processo 4687/2021PIP - NoBreak
Número da OC: 380195000012021OC00027
Item 01 - CR Energia e Informatica Eirelli EPP - Valor
R$2.625,00
Processo 6273/2021PIP - Manutenção/Conservação
Número da OC: 380195000012021OC00028
Itens 01,02 e 03 - Cavoa Comercial Eirelli - Valor R$417,00
Itens 04, 06 e 07 - M.M.V.B. Decorações e Com. De Tecidos
Ltda - Valor R$543,30
Item 09 - JLP Construtora e Comércio Ltda - Valor R$307,85
Item 11 - Noluz Eletrica Ltda - Valor R$202,20
De 03-03-2021
Processo 6219/2021PIP - Papel Higiênico
Número da OC: 380195000012021OC00022
Item 01 - Biomixx Distribuidora de Produtos Descartaveis
Ltda - Valor R$8.832,00
Processo 6396/2021PIP - KIT Higiene das Celas
Número da OC: 380195000012021OC00031
Itens 01 e 05 - Daliuma Comercio de Peças Automotivas
Ltda - Valor R$3.132,96
Itens 02 e 04 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza - Valor
R$3.000,00
Item 03 - Varrelar Industria e Comercio Ltda - Valor
R$1.996,00
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:23:16.

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