Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Data de publicação13 Março 2021
SectionCaderno Executivo 1
30 – São Paulo, 131 (50) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de março de 2021
10/Fev/21 25656 318.305.938-03 Adriano José Moreira R$ 589,45
10/Fev/21 25657 136.786.298-14 Antonio Rogerio Miurin R$ 1.710,48
10/Fev/21 25658 316.164.558-88 Joao Candido Tacconi Batellocchi R$ 855,24
10/Fev/21 25659 316.164.558-88 Joao Candido Tacconi Batellocchi R$ 855,24
10/Fev/21 25660 316.164.558-88 Joao Candido Tacconi Batellocchi R$ 769,95
10/Fev/21 25661 145.722.798-37 Joao Queiroz Troy R$ 1.506,85
10/Fev/21 25662 256.876.058-35 Jose Carlos Pereira da Silva R$ 3.217,33
10/Fev/21 25663 228.175.998-96 Edson Ferreira Sabio R$ 1.506,85
10/Fev/21 25664 026.867.848-06 Osvaldo Alves Rodrigues R$ 2.565,72
10/Fev/21 25665 120.114.118-40 Silvio Lira R$ 3.420,96
10/Fev/21 25666 264.109.938-11 Fernando Luis Johansen R$ 3.727,31
10/Fev/21 25667 246.979.878-70 Marcos Paulo Johansen R$ 2.757,53
10/Fev/21 25668 096.177.598-02 Marcio Soares R$ 40,72
10/Fev/21 25669 289.816.898-06 Bruno Henrique Dutra R$ 40,72
11/Fev/21 26326 402.137.668-25 Maurilei Maia Filho R$ 1.282,84
11/Fev/21 26327 402.137.668-25 Maurilei Maia Filho R$ 702,24
12/Fev/21 26790 33.050.196/0001-88 Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl R$ 56.724,82
12/Fev/21 26791 02.558.157/0001-62 Telefonica Brasil S A R$ 664,25
12/Fev/21 26912 07.696.967/0001-07 Algari Fatima de Oliveira Braz - Eireli R$ 1.020,00
12/Fev/21 26913 35.726.915/0001-63 Aquarius Com. De Produtos Alimentícios Ei R$ 840,00
12/Fev/21 26914 28.399.024/0001-84 Driveop I Importadora e Exportadora Ltda R$ 3.397,60
12/Fev/21 26915 61.602.199/0257-00 Cia Ultragaz S/A R$ 4.000,85
17/Fev/21 27549 25.165.749/0001-10 Neo Consultoria e Administracao de Benefi R$ 305,31
17/Fev/21 27550 25.165.749/0001-10 Neo Consultoria e Administracao de Benefi R$ 921,00
17/Fev/21 27829 08.840.736/0001-80 Vitor Amaral Toledo Me R$ 1.613,70
17/Fev/21 27830 110.653.378-09 Fabio Eduardo Elias R$ 61,08
17/Fev/21 27831 110.653.378-09 Fabio Eduardo Elias R$ 40,72
17/Fev/21 27832 171.748.388-71 Paulo Coelho Silva R$ 81,45
17/Fev/21 27833 058.525.548-20 Roberto Paulo de Oliveira R$ 61,08
17/Fev/21 27834 356.142.408-29 Everton Cesar Chimini R$ 513,14
17/Fev/21 27835 256.412.778-94 Fabio da Silva R$ 81,45
17/Fev/21 27836 015.265.818-17 Aldari Fazion R$ 81,45
17/Fev/21 27837 015.265.818-17 Aldari Fazion R$ 81,45
17/Fev/21 27838 271.511.348-00 Carlos Eduardo Michelão Neves R$ 81,45
17/Fev/21 27839 271.511.348-00 Carlos Eduardo Michelão Neves R$ 81,45
17/Fev/21 27840 271.511.348-00 Carlos Eduardo Michelão Neves R$ 81,45
17/Fev/21 27841 058.414.608-62 Nilton Pedro Rodrigues R$ 81,45
17/Fev/21 27842 058.414.608-62 Nilton Pedro Rodrigues R$ 81,45
17/Fev/21 27843 058.414.608-62 Nilton Pedro Rodrigues R$ 81,45
17/Fev/21 27844 092.354.088-14 Jose Luis Estevam Carneiro R$ 61,08
17/Fev/21 27845 255.894.978-09 Michel de Souza R$ 40,72
17/Fev/21 28108 01.876.346/0001-10 Com. Atac. Prod. Alim. Alfa Omega Eireli R$ 1.518,00
17/Fev/21 28109 08.646.877/0001-66 Roberto Carlos Grillo Me R$ 1.922,00
17/Fev/21 28110 08.032.777/0001-40 Maanaim Industria e com de Alimentos Ltda R$ 7.337,50
17/Fev/21 28344 32.769.025/0001-40 Santos Safety Consultoria e Sol em Segura R$ 2.917,00
17/Fev/21 28345 35.726.915/0001-63 Aquarius Com. De Produtos Alimentícios Ei R$ 840,00
17/Fev/21 28586 97.434.047/0001-03 Wk Distribuidora Material Eletrico F E Ac R$ 72.000,00
17/Fev/21 28734 35.726.915/0001-63 Aquarius Com. De Produtos Alimentícios Ei R$ 980,00
18/Fev/21 29662 23.014.804/0001-45 Roque Custodio Junior-Me R$ 318,50
18/Fev/21 29663 23.014.804/0001-45 Roque Custodio Junior-Me R$ 646,10
19/Fev/21 30386 35.726.915/0001-63 Aquarius Com. De Produtos Alimentícios Ei R$ 980,00
19/Fev/21 30387 61.602.199/0257-00 Cia Ultragaz S/A R$ 3.479,00
22/Fev/21 31022 17.088.309/0001-88 Belaris Alimentos Ltda - Epp R$ 10.464,00
22/Fev/21 31023 17.088.309/0001-88 Belaris Alimentos Ltda - Epp R$ 7.364,40
22/Fev/21 31024 69.037.240/0001-67 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me R$ 1.118,00
22/Fev/21 31025 28.399.024/0001-84 Driveop I Importadora e Exportadora Ltda R$ 1.102,40
22/Fev/21 31026 35.726.915/0001-63 Aquarius Com. De Produtos Alimentícios Ei R$ 980,00
24/Fev/21 32108 37.364.274/0001-70 Julio Cesar dos Passos Silva 01613245688 R$ 228,00
24/Fev/21 32109 15.228.690/0001-08 Comercio de Ovos Jf de Adamantina Ltda R$ 918,00
24/Fev/21 32110 35.726.915/0001-63 Aquarius Com. De Produtos Alimentícios Ei R$ 980,00
24/Fev/21 32111 64.060.734/0001-49 Pasoli Alimentos Eireli R$ 846,00
25/Fev/21 32649 17.793.806/0001-87 Duarte Alimentos Atacadista Ltda - Epp R$ 2.325,60
25/Fev/21 32650 17.793.806/0001-87 Duarte Alimentos Atacadista Ltda - Epp R$ 3.968,00
25/Fev/21 32651 61.602.199/0257-00 Cia Ultragaz S/A R$ 3.017,50
26/Fev/21 33308 35.726.915/0001-63 Aquarius Com. De Produtos Alimentícios Ei R$ 980,00
26/Fev/21 33309 23.014.804/0001-45 Roque Custodio Junior-Me R$ 500,50
26/Fev/21 33310 69.037.240/0001-67 Gisele Regina Rodrigues Kinitell - Me R$ 1.118,00
16785419000136 Daliuma Comercio de Peças Automotivas
Ltda. 22,2200 1º
Item 2: sabão em barra, comum, amarelo
Unidade de fornecimento: pacote 5,00 unidades / quanti-
dade: 200
Fracassado
Item 3: saco de lixo p/uso doméstico,100l, (92x100) cm,
preto,12micras
Unidade de Fornecimento: Pacote 100,00 Unidade / Quan-
tidade: 100
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
24803547000193 Ecoforest Industria e Comercio de Plásti-
cos Ltda. -32,0000 1º
Item 4: detergente em pó
Unidade de Fornecimento: saco 5,00 quilogramas / Quan-
tidade: 3120
Fracassado.
Despacho do Diretor, de 12-3-2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, homologo
a(s) referidos(s) convite(s) e adjudico o(s) objeto(s) da presente
licitação com base no suporte legal Lei Federal
8.666/93, Lei Estadual 6.544/89, Decreto Estadual
45.085/2000, Decreto Estadual 46.074/2001, que aprovou
o Regulamento do Sistema BEC/SP e demais disposições
legais da legislação pertinentes, em favor das seguintes
empresas:
SAP-PRC-2021/06789 -380118000012021OC00003 - kit
preso - aquisição de materiais de consumo para higiene de celas
Item 01- Daliuma Comercio de Peças Automotivas Ltda -
CNPJ16785419000136, no valor de R$ 1.111,00
Item 02, Fracassado
Item 03 - Ecoforest Ind e com de Plasticos Ltda ME -
CNPJ24803547000193, no valor de R$ 3.200,00
Item 04 - Fracassado
O valor total da presente despesa é de R$ 4.311,00.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
DIRETORIA TÉCNICA III
Despacho do Diretor, de 10-3-2021
Instaurando, conforme Decreto 62.762 de 04-08-2017,
considerando o Comunicado de Evento CASP 047/2021, data-
do 10-03-2021, subscrito por V.M, Diretor Técnico III, cujo teor
versa a respeito de suposta irregularidade funcional, Procedi-
mento Administrativo na modalidade de Apuração Preliminar
em conformidade ao artigo 264 da Lei 10.261/68 - Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo SP,
alterada pela Lei Complementar 942/03. Ficam designados, o
servidor Paulo Henrique Cardoso, RG: 32.644.714-3, Supervi-
sor Técnico III, e para secretariá-lo Danielle Cristine Tudisco
Naufal, RG: 32.880.516-6, Oficial Administrativo, sem preju-
ízo de suas atividades normais, dando-se o prazo de 30 dias
para a conclusão. Conclusos ao apurador. (002/2021)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN
XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
Despachos do Diretor Técnico III, de 8-3-2021
Determinando:
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento 036/2021, de 04-03-2021, subscrito
por J.S.L, e conforme Decreto 45.868 de 22-06-2001, nos
termos do artigo 264 da Lei 10.826, de 28-10-1968, alterada
pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a realização
da Apuração Preliminar para apurar os fatos ocorridos no
dia 04-03-2021, em que consiste na apreensão de porção
de substância aparentando ser entorpecente, a qual estava
acondicionada na tampa do frasco de sabão líquido, no inte-
rior do Sedex nº OD 94400680 6 BR, enviado pela visitante
L.C.R.S, RG 48.XXX.XXX-X, amásia do detento F.G, matrícula
1.XXX.XXX-X. Ficam designados os servidores M.F.B.M. como
Autoridade Apuradora e, F.M.P.A, que irá secretariar os tra-
balhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de
imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30
dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a
ressalva do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
Conclusos à Autoridade Apuradora. (Desp. 2/2021).
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento 039/2021, de 06-03-2021, subscrito
por J.M.S.J, e conforme Decreto 45.868 de 22-06-2001,
nos termos do artigo 264 da Lei 10.826, de 28-10-1968,
alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a
realização da Apuração Preliminar para apurar os fatos
ocorridos no dia 06-03-2021, em que consiste na apreensão
de porção de substância aparentando ser entorpecente, a
qual estava acondicionada na tampa do frasco de sabão
líquido, no interior do Sedex nº OD 86669115 8 BR, enviado
pela visitante A.C.B, RG 21.XXX.XXX-X, genitora do detento
P.A.B.R, matrícula 1.XXX.XXX-X. Ficam designados os ser-
vidores E.M.R. como Autoridade Apuradora e, F.M.P.A, que
irá secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados
atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus car-
gos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração
e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme preceitua o §
1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo
artigo, ambos da Lei supracitada. Conclusos à Autoridade
Apuradora. (Desp. 3/2021). (Republicado por ter saído com
incorreções).
Var de Prod Limpeza - CNPJ 32.610.096/0001-04, o item (03)
a empresa MS10 Comercial de Vidrarias para Laboratorios
Ltda - CNPJ 19.040.607/0001-23, o item (04 e 07) a empre-
sa Climpim Compercio Industria e Reciclagem Eireli - CNPJ
11.662.817/0001-41, o item (05) a empresa Jaqueline Rodrigues
Medeiros - CNPJ 29.423.338/0001-38, o item (06) a empresa
Cristiano Ferreira da Silva - CNPJ 28.770.657/0001-57, e o item
(08) a empresa Poier Representações e Intermediações de Negó-
cios Empresariais Eireli - CNPJ 26.741.619/0001-40.
Despacho do Diretor, de 12-3-2021
Diante das instruções dos autos que aprovo referente ao
Processo 023/21CDPSV - SAP-PRC-2021/6903 - Convite Eletrôni-
co 380189000022021OC00010, Objeto – Aquisição de Chuveiro
Elétrico. Homologo a presente licitação e adjudico: Item 1 - 1ª
CNPJ: 31.999.655/0001-49 – Empresa: Interbrinq Comercial
Eireli. Perfazendo um total geral gasto de R$ 830,00.
Despacho do Diretor, de 12-3-2021
Diante das instruções dos autos que aprovo referente
ao Processo 023/21CDPSV - SAP-PRC-2021/6929 - Convite
Eletrônico 380189000022021OC00011, Objeto – Aquisição de
Automatizador. Homologo a presente licitacao e Adjudico:
Item 01 - Automatizador, Pivotante,1/2Hp, Curso 550Mm –
CNPJ: 28.201.579/0001-70 – Empresa: A.A.Benedito Comercio
de Produtos Eletronicos-EPP – ME.
Perfazendo um total geral gasto de R$ 7.185,00.
Despacho do Diretor, de 12-3-2021
Diante das instruções dos autos que aprovo referente
ao Processo 009/21CDPSV- SAP-05093- Edital Eletrônico de
Contratações 38018900012021OC000018- Objeto – Aquisição
Material de Consumo. Homologo a presente licitação e Adjudico:
item (01) CNPJ: 19.180.495/0001-06 - Empresa: Cavoa
Comercial; Irelli, o item (02) a empresa CNPJ: 30.690.006/0001-
07 – Empresa: F.A. Comercial Ltda, o item (03) a empresa CNPJ:
30.690.006/0001-07 – Empresa: F.A. Comercial Ltda.
Despacho do Diretor, de 12-3-2021
Diante das instruções dos autos que aprovo referente
ao Processo 015/21CDPSV - SAP-PRC-2021/6160 - Convite
Eletrônico 380189000022021OC00004, Objeto – Aquisição de
Material de Consumo. Homologo a presente licitacao e Adju-
dico: item (01) a empresa Universo Comercial Ltda - ME - CNPJ
07.404.108/0001-99, o item (02) a empresa Edlaine G Com
Var de Prod Limpeza - CNPJ 32.610.096/0001-04, o item (03)
a empresa MS10 Comercial de Vidrarias para Laboratorios
Ltda - CNPJ 19.040.607/0001-23, o item (04 e 07) a empre-
sa Climpim Compercio Industria e Reciclagem Eireli - CNPJ
11.662.817/0001-41, o item (05) a empresa Jaqueline Rodrigues
Medeiros - CNPJ 29.423.338/0001-38, o item (06) a empresa
Cristiano Ferreira da Silva - CNPJ 28.770.657/0001-57, e o item
(08) a empresa Poier Representações e Intermediações de Negó-
cios Empresariais Eireli - CNPJ 26.741.619/0001-40.
Despacho do Diretor, de 12-3-2021
Diante das instruções dos autos que aprovo referente
ao Processo 023/21CDPSV - SAP-PRC-2021/6929 - Convite
Eletrônico 380189000022021OC00011, Objeto – Aquisição de
Automatizador. Homologo a presente licitação e Adjudico:
Item 01 - Automatizador, Pivotante,1/2Hp, Curso 550Mm –
CNPJ: 28.201.579/0001-70 – Empresa: A.A.Benedito Comercio
de Produtos Eletronicos-EPP – ME.
Perfazendo um total geral gasto de R$ 7.185,00.
Despacho do Diretor, de 12-3-2021
Diante das instruções dos autos que aprovo referente
ao Processo 009/21CDPSV- SAP-05093- Edital Eletrônico de
Contratações 38018900012021OC000018- Objeto – Aquisição
Material de Consumo. Homologo a presente licitação e Adjudico:
item (01) CNPJ: 19.180.495/0001-06 - Empresa: Cavoa
Comercial; Irelli, o item (02) a empresa CNPJ: 30.690.006/0001-
07 – Empresa: F.A. Comercial Ltda, o item (03) a empresa CNPJ:
30.690.006/0001-07 – Empresa: F.A. Comercial Ltda.
Despacho do Diretor, de 12-3-2021
Diante das instruções dos autos que aprovo referente ao
Processo 023/21CDPSV - SAP-PRC-2021/6903 - Convite Eletrôni-
co 380189000022021OC00010, Objeto – Aquisição de Chuveiro
Elétrico. Homologo a presente licitação e Adjudico:
Item 1 - 1ª CNPJ: 31.999.655/0001-49 – Empresa: Interbrinq
Comercial Eireli.
Perfazendo um total geral gasto de R$ 830,00.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA
GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Comunicado
Convite eletrônico CDPPG739321/2021 oferta de compra
380226000012021OC00002. Classificação final das propostas
em ordem crescente por número de itens:
Item CNPJ Licitante Enquadramento Proposta
01 00496395000165 L R Dias Transportes e Comércio Me R$ 08,9000
04 34346501000146 Anvax Company Higiene e Perfumaria Ltda R$ 0,4699
Abre-se o prazo legal de 2 dias úteis para interposição de
recursos, conforme Lei Federal 8666/93 e suas alterações poste-
riores. O licitante que o desejar poderá desistir da interposição
de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando
no número deste convite e na opção recurso, existe um link que
permitirá a sua desistência.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
Comunicado
Convite eletrônico 380118000012021oc00003. Classificação
das propostas da oferta de compra 380118000012021oc00003.
Item 1: detergente líquido, neutro
Unidade de fornecimento: caixa 24 frascos 500,00 mililitros
/ quantidade: 50
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
Comunicado
Relação dos pagamentos do mês de: Fevereiro/2021 em cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857 de 22-05-1992.
Ug/Gestão Liquidante: 380117 / 00001 - Penit. Dr.walter F.p. Queiroz
Ug/Gestão Pagadora: 380001 / 00001 - Sec.administracao Penitenciária
PAGAMENTO NO. OB CNPJ/CPF FAVORECIDO VALOR
01/Fev/21 21272 22.791.182/0001-07 Renovo Materiais para Construção e Serv L R$ 1.750,00
01/Fev/21 21273 22.791.182/0001-07 Renovo Materiais para Construção e Serv L R$ 49.445,00
01/Fev/21 21274 36.177.923/0001-60 Rrc Perfis e Calhas Ltda. R$ 90,00
01/Fev/21 21275 36.177.923/0001-60 Rrc Perfis e Calhas Ltda. R$ 184,50
01/Fev/21 21276 36.177.923/0001-60 Rrc Perfis e Calhas Ltda. R$ 1.039,20
01/Fev/21 21277 34.498.141/0001-06 Telafer Comercio de Telas e Ferragens Ltd R$ 102.400,00
01/Fev/21 21278 22.791.182/0001-07 Renovo Materiais para Construção e Serv L R$ 39.320,60
01/Fev/21 21279 22.791.182/0001-07 Renovo Materiais para Construção e Serv L R$ 53.980,00
01/Fev/21 21280 16.897.295/0001-80 Marcelo Henrique Bezerra 21697669875 R$ 1.035,40
01/Fev/21 21281 61.602.199/0257-00 Cia Ultragaz S/A R$ 5.680,00
01/Fev/21 21282 61.602.199/0257-00 Cia Ultragaz S/A R$ 2.009,30
01/Fev/21 21283 61.602.199/0257-00 Cia Ultragaz S/A R$ 3.312,15
01/Fev/21 21284 61.602.199/0257-00 Cia Ultragaz S/A R$ 3.447,05
02/Fev/21 22356 25.165.749/0001-10 Neo Consultoria e Administracao de Benefi R$ 325,83
02/Fev/21 22357 25.165.749/0001-10 Neo Consultoria e Administracao de Benefi R$ 77,00
02/Fev/21 22358 25.165.749/0001-10 Neo Consultoria e Administracao de Benefi R$ 1.279,98
03/Fev/21 22568 25.165.749/0001-10 Neo Consultoria e Administracao de Benefi R$ 78,60
03/Fev/21 22569 08.840.736/0001-80 Vitor Amaral Toledo Me R$ 806,85
05/Fev/21 24151 61.602.199/0257-00 Cia Ultragaz S/A R$ 3.063,65
10/Fev/21 25654 318.305.938-03 Adriano José Moreira R$ 855,24
10/Fev/21 25655 318.305.938-03 Adriano José Moreira R$ 855,24
Portaria PFG-64, de 12-3-2021
O Diretor Técnico III da Penitenciária Feminina de Guariba
resolve:
Artigo 1º - Designar, com base nos termos do artigo 3º, inci-
so IV, do Decreto 47.297 de 06-11-2002, c.c. o artigo 6º, inciso
IV, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, os servidores a seguir,
para exercerem as funções, sem prejuízo de suas atividades nor-
mais, de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
do Pregão “Eletrônico” 004/2021PFG, Processo 019/21-PFG -
Compra de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Pregoeiro:
Telma Elisa Aparecida Batista, Rg. 34.164.493-6, Diretor II do
Centro Administrativo; Suplente e Subscritor do Edital: Telma
Elisa Aparecida Batista, Rg. 34.164.493-6, Diretor II do Centro
Administrativo; Equipe de Apoio: Viviane de Fátima Cavalca da
Fonseca, RG 33.701.286-6, Agente de Segurança Penitenciária
e Angélica dos Santos Luiz, RG 29.020.520-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, de 22-2-2021
Diante da manifestação apresentada pela Assistência Téc-
nica desta Coordenadoria, através da Informação ATCP-SIND
0282/2021, que acolho e somando-se ao que foi apontado e
inserido neste procedimento de Apuração Preliminar, determino
a instauração de sindicancia administrativa disciplinar em desfa-
vor do servidor estatutário; E.A.S. RG – 29.XXX.XXX-X – Agente
de Segurança Penitenciária, classificado em Unidade Prisional
vinculada a esta Regional, pela hipotética afronta ao disposto
no artigo 241, incisos XIII e XIV da Lei 10.261/68 e alterações
posteriores. SAP/1858814/2020 (Despacho/GC 0283/2021)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Portaria PFG-62, de 12-3-2021
O Diretor Técnico III da Penitenciária Feminina de Guariba
resolve:
Artigo 1º - Designar, com base nos termos do artigo 3º,
inciso IV, do Decreto 47.297 de 06-11-2002, c.c. o artigo 6º,
inciso IV, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, os servidores
a seguir, para exercerem as funções, sem prejuízo de suas ati-
vidades normais, de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando
a condução do Pregão “Eletrônico” 002/2021PFG, Processo
017/21-PFG - Compra de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Pre-
goeiro: Angélica dos Santos Luiz, RG 29.020.520-7, Agente de
Segurança Penitenciária; Suplente e Subscritor do Edital: Telma
Elisa Aparecida Batista, Rg. 34.164.493-6, Diretor II do Centro
Administrativo; Equipe de Apoio: Viviane de Fátima Cavalca da
Fonseca, RG 33.701.286-6, Agente de Segurança Penitenciária.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria PFG-63, de 12-3-2021
O Diretor Técnico III da Penitenciária Feminina de Guariba
resolve:
Artigo 1º - Designar, com base nos termos do artigo 3º,
inciso IV, do Decreto 47.297 de 06-11-2002, c.c. o artigo 6º,
inciso IV, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, os servidores
a seguir, para exercerem as funções, sem prejuízo de suas ati-
vidades normais, de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando
a condução do Pregão “Eletrônico” 003/2021PFG, Processo
018/21-PFG - Compra de Gêneros Alimentícios Estocáveis - Pre-
goeiro: Angélica dos Santos Luiz, RG 29.020.520-7, Agente de
Segurança Penitenciária; Suplente e Subscritor do Edital: Telma
Elisa Aparecida Batista, Rg. 34.164.493-6, Diretor II do Centro
Administrativo; Equipe de Apoio: Viviane de Fátima Cavalca da
Fonseca, RG 33.701.286-6, Agente de Segurança Penitenciária.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados no mês de fevereiro de 2021, em cumprimento ao artigo 2ª da Lei Estadual 7.857/92
DATA OB PD PAGA FORNECEDOR VALOR
01Fev2021 21404 2021Pd00071 01.546.203/0001-40 Preg.el A.a. Ribeiro Netto- Epp 3.450,00
01Fev2021 21405 2021Pd00104 53.249.470/0001-50 Bec Sistecnica Inf. E Servicos Eireli – Epp 777,76
01Fev2021 21406 2021Pd00105 53.249.470/0001-50 Bec Sistecnica Inf. E Servicos Eireli – Epp 599,90
01Fev2021 21407 2021Pd00106 22.791.182/0001-07 Bec Renovo Materiais para Construção e Serv L 485,70
01Fev2021 21408 2021Pd00107 10.417.609/0001-14 Bec Rubens Dantas Neto 1.584,00
01Fev2021 21409 2021Pd00108 00.568.528/0001-61 Bec Rmr Informatica, Comercio Ltda - Epp 102,90
01Fev2021 21410 2021Pd00109 03.015.231/0001-67 Bec Intertubo Importação e Expotação Ltda. 11.800,00
01Fev2021 21411 2021Pd00110 14.365.828/0001-58 Bec Comercial Discon Ltda - Epp 3.275,00
01Fev2021 21412 2021Pd00112 52.245.412/0001-95 Bec Fioluz Comercio de Mat. Eletricos Ltda - 668,61
01Fev2021 21413 2021Pd00113 52.245.412/0001-95 Bec Fioluz Comercio de Mat. Eletricos Ltda - 304,00
01Fev2021 21414 2021Pd00114 20.008.955/0001-00 Bec Alessandra Vieira Torrão Me 820,00
01Fev2021 21415 2021Pd00116 30.133.073/0001-12 Bec J M H Fal Embalagens 298,80
01Fev2021 21416 2021Pd00117 36.452.002/0001-69 Bec Massar Protecao e Higiene Ltda 400,00
01Fev2021 21417 2021Pd00118 07.074.208/0001-02 Bec Wg2r Comercio de Materiais Eletricos Ltda 2.692,40
01Fev2021 21418 2021Pd00119 17.986.013/0001-84 Bec W5 Uniformes Profissionais 1.050,00
01Fev2021 21419 2021Pd00123 26.308.513/0001-58 Aerotech do Brasil Solucoes em Tec. Ltda. 6.385,89
05Fev2021 00545 2021Pd00125 042.229.436-57 Marcel Augusto de Carvalho 1.200,00
05Fev2021 23873 2021Pd00122 61.084.018/0001-03 Viacao Cometa S/A 37,00
05Fev2021 23874 2021Pd00126 12.039.966/0001-11 Link Card Administradora de Beneficios Ei 650,33
05Fev2021 23875 2021Pd00127 12.039.966/0001-11 Link Card Administradora de Beneficios Ei 880,49
12Fev2021 26802 2021Pd00023 33.050.196/0001-88 Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl 3.042,20
12Fev2021 26803 2021Pd00024 33.050.196/0001-88 Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl 33.382,03
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sábado, 13 de março de 2021 às 00:20:34

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