Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (52) – 15
e cinco) dias de licença-prêmio ao servidor JOÃO BRAZ DA
SILVA, RG. 17.692.785-2, AGENTE DE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 30-12-2012 a 28-12-2017, Certidão nº 016/2018
- PULP 455/2006.
Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado
apresentado, os servidores abaixo relacionados:
ANDRESSA NASCIMENTO DOS REIS, RG: 47.620.168-8, no
período de 27-03-2020 a 09-04-2020.
ANGELICA NAGODE MARTINS, RG: 41.620.931-2, no perío-
do de 28-03-2020 a 10-04-2020.
MIRELA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, RG: 33.691.444-1,
no período de 27-05-2020 a 05-06-2020.
FABIO ORODESCHI IVANOV, RG: 26.551.801-5, no período
de 11-02-2021 a 21-02-2021.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -
FRANCO DA ROCHA III
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO
DA ROCHA
DIRETORIA TÉCNICA III
DESPACHO DO DIRETOR, de 16/03/2021
Concedendo, 05 dias de Licença Paternidade nos termos do
§ 1º, artigo 10, do ato das Disposições Transitórias da CF/88, ao
servidor CLÉVERSON SICARELLI DE OLIVEIRA, RG. 34.078.711-9,
Agente de Escolta de Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-
-III-QSAP, a partir de 05/03/2021.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I Substituto, de 16-03-2021
AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor MAURICIO
RIBEIRO PIRES, RG: 27.978.357-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.- Período de 15/03/2021
a 19/03/2021.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I Substituto, de 16-03-2021
AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo:
MARINA GUARDA, RG. 40.929.641-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.- Período de
13/03/2021 a 20/03/2021;
CELSO IKIER, RG. 22.682.537-1, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.- Período de 13/03/2021
a 16/03/2021.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor Substituto, de 16-03-2021
AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo:
PAULO SOUZA DA SILVA, RG. 22.281.476-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP - Período
de 11/03/2021 a 14/03/2021;
ANTONIO CARLOS FARINELI, RG. 23.216.046-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP - Período
de 12/03/2021 a 19/03/2021.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Substituto de 16-03-2021
Autorizando, o gozo de 30 dias de Licença Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor NILSON
FERREIRA DOS SANTOS, RG. 19.369.239-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 04/05/2014 a 02/05/2019, Certidão nº 117/2019,
PULP nº 326/2004.
PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor Substituto de 16-03-2021
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 0050575-
33.2012.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro
Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação
de fazer movida por Zuleika Galindo de Souza e outros, que o
servidor JONATAS FRANCISCO DE SOUZA, RG. nº 19.103.812-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, passa a fazer jus ao direito dos autores ao recálculo da
sexta-parte, de modo que este passe a incidir sobre todas as
verbas de caráter não eventual recebidas pelos autores.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
DIRETORIA TÉCNICA III
DESPACHO DO DIRETOR, DE 16/03/2021
CONCEDENDO, o Horário Especial de Estudante com fulcro
no Artigo 121 da Lei 10.261/68 c.c. o Decreto Nº 52.054/2007
ao servidor CLEBER SOARES LOPES, RG 40.388.158-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, com
validade para o 1º semestre letivo de 2021.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DESPACHOS DA DIRETORA, DE 16/03/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
FABIO JUNIOR GUSMÃO PIRES - RG 22.016.399-6 - Período:
14/03/2021 a 20/03/2021.
PAULO VINICIUS SALUM GIUNTA PEREIRA LIMA - RG
32.236.238-6 - Período: 14/03/2021 a 16/03/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 16/03/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
SAMUEL SOARES, RG. 17.672.952-5, Período de: 15/03/2021
a 21/03/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Tornando sem efeito,
a Portaria do Diretor,de 01/02/2021, Publicada em
16/03/2021 que afastava, à vista dos atestados médicos apre-
sentados e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor
abaixo relacionado:
ORLANDO ROSA TORRES – RG.29.792.856-9 - Período de
26/01/2021 á 08/01/2021 e;
À vista da auto declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado: CLAUDINEIA CANDOZIM VERTEMATTI –
RG.13.393.331-3 - Período de 01/01/2021 á 03/01/2021;
Portaria do Diretor,de 16/03/2021
AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo
relacionado:
RAPHAEL BEIRA CARDOSO – RG.40.773.327-9 - Período de
13/03/2021 á 22/03/2021;
AFASTANDO, vista da auto declaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
NEIDE MARTINS GOMES FREITAS – RG.18.687.227-6 - Perí-
odo de 15/01/2021 á 17/01/2021;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, DE 09/03/2021
DECLARANDO que fica mantido, a partir de 06/02/2021, o
Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº
432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei mplementar
nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº
1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido
ao servidor: ADRIANO CANILHA DE BARROS, RG:34.682.793-0
Agente de Escolta E Vigilância Penitenciária de Nívlel de Venci-
mentos II, por meio da Portaria de 01, publicada em 02/10/2013,
em razão de sua transferência para esta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELES-
TINO" DE ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora I, de 10-03-2021.
À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da
Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados
afastados:
NOME:PEDRO PAULO DE ARAUJO BERNARDO, Agente de
Escolta E Vigilância Penitenciária-RG:52.497.705-7, período de
14/03 a 20/03/2021.
NOME:ADRIANO CANILHA DE BARROS, Agente de Escolta
E Vigilância Penitenciária-RG:34.682.793-0, período de 15/03 a
21/03/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-03-2021
AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor SERGIO
RICARDO DA COSTA NUNES, RG. 28.573.928-1, período de
16/03/2021 A 25/03/2021.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 16-03-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Adminis-
trativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacio-
nado
afastados conforme segue:
CARLA REGINA REIMBERG DOS SANTOS, RG: 27.816.718-
4 de
04/03/2021 a 08/03/2021
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO
ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 16-03-2021.
AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo
relacionado:
ALEXANDRE BEZERRA NUNES, RG. 64.296.827-5 - Período
de 15-03 a 17-03-2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-03-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora ROSANA MACEDO DA SILVA,
RG. 242836616, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO, referente ao período aquisitivo de
29/09/2014 a 27/09/2019 - Certidão nº 072/19 - PULP 210/09.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-03-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 45 (quarenta
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no
Dec. 57.185/2011, ficando em consequência cessados os efeitos
da gratificação "pró-labore", de que trata o art. 28, da Lei
10.168/1968, classificada pela Resolução SAP de 22, publicada
em 23-9-2011, bem como a gratificação mensal, a Título de
Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo
art. 33, da LC 1.080/2008. (Proc. SAP-PRC-2021/08607 - PFC)
CONCEDENDO:
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos
mencionados, aos interessados a seguir relacionados:
para fins de regularização funcional, no período de 16-11
a 15-12-2020, a ALVARO ALBERTO DOS SANTOS ALVES, RG.
26.470.647-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
"ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/08629 - P PAR).
para fins de regularização funcional, nos períodos de 10 a
24-10 e de 15 a 29-12-2020, a THALES PORTELLA RUELLA, RG.
32.199.984-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
"ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/08629 - P PAR)
para fins de regularização funcional, no período 1º a
30-10-2020, a ALVARO ALBERTO DOS SANTOS ALVES, RG.
26.470.647-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
"ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/08629 - P PAR).
no período 3-1 a 1º-2-2021, a ALVARO ALBERTO DOS
SANTOS ALVES, RG. 26.470.647-X, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de
Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2021/08629 - P PAR).
no período de 16-2 a 2-3-2021, a DAMIÃO DE JESUS SILVA,
RG. 23.361.814-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por
motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/08144 - CDP- SA).
no período de 1º-2 a 2-3-2021, a GILBERTO CLARINDO DA
SILVA, RG. 24.817.903-2, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina,
do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropoli-
tana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-
-2021/08798C - CPP FR).
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros),
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008,
a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a
seguir relacionados:
para fins de regularização funcional, nos períodos de 13
a 27-10 e de 23-11 a 7-12-2020, a ANDRÉ GONÇALVES DE
SOUSA, RG. 24.750.078-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de
Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2021/08629 - P PAR).
para fins de regularização funcional, no período de 3 a
17-11-2020, a NADAYE GOMES, RG. 33.690.871-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Dire-
tor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações
Carcerárias, da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de
Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2021/08629 - P PAR).
para fins de regularização funcional, no período de 27-11 a
11-12-2020, a REINALDO HASCKEL DE LIMA, RG. 15.173.596-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço públi-
co de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metro-
politana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-
-EXP-2021/08629 - P PAR).
no período de 17-2 a 3-3-2021, a NEI SILVA BRASILEIRO
RG. 25.479.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança
e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco
da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2021/08798 - CPP FR).
no período 3-2 a 4-3-2021, a EDILSON PEREIRA DE SOUZA,
RG. 32.603.111-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carce-
rárias, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular.
(SAP-EXP-2021/08310- CDPVI).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 16-03-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica os servidores abaixo relacionado
afastado:
CARLOS HUMBERTO PRESTES ALVES, RG. 18.761.720-X,
período de 14-03-2021 a 22-03-2021.
SERGIO FRANCISCO ISABEL, RG.22.248.811-6, período de
07-03-2021 a 13-03-2021.
LINDEILTON SILVA DE CARVALHO, RG. 55.897.129-5, perío-
do de 13-03-2021 a 19-03-2021.
Processo SAP/ 2992453 - (SAP/GS 1202/2019) - JULGANDO
PARCIALMENTE PROCEDENTE, as imputações irrogadas na Por-
taria Inaugural e APLICO, em MITIGAÇÃO da pena inicialmente
prevista, ao servidor WASHINGTON FELISMAR DA SILVA NACER
SANCHEZ, RG. 21.190.108-8, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, de Nível IV, do SQC-III-QSAP, classificado à época
dos fatos, no Centro de Detenção Provisória de Mauá, a penali-
dade de REPREENSÃO, em decorrência da violação dos deveres
contidos no artigo 241, incisos I, II e XIII, da Lei Estadual nº
10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03,
c.c. o artigo 11, inciso IV, da Resolução SAP nº 89/2012, com
fundamento no artigo 251, inciso I, c.c. artigos 252 e 253, da
Lei Estadual nº 10.261/68. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos
em cartório, no período compreendido das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Devendo previamente ser agendado dia e
horário (Tel. (11) - 3206-4700), evitando contatos e minimizando
risco de disseminação do COVID-19. – Advogada: Dra. Luisa
Quintino de Oliveira Pedroso – OAB/SP 385.231).
Despacho do Secretário, de 16-3-2021
Processo SAP 1660603/2020 - antigo SAP/GS 144/2017 -
CONHECENDO DO RECURSO interposto pelo interessado DINA-
RO ANTONIO GUEDES JUNIOR – RG 27.492.324-5 (fls.113/117)
para no mérito, MANTER A DECISÃO de fls.107/108, publicada
no D.O.E. de 16 de fevereiro de 2021 (fls.110), pelos seus
próprios fundamentos, uma vez que restou caracterizado na
conduta do recorrente a violação ao disposto nos artigos 241
incisos II, III, VI, XII e XIII, 256 inciso II da Lei 10.261/68, que
deu ensejo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30
(trinta) dias, convertidos em multa. Recebo o recurso apenas
em seu efeito devolutivo, na forma do artigo 314, da Lei nº
10.261/1968. Intime-se. – Advogado: Caroline de Oliveira Rubio
– OAB/SP 302.036).
COMUNICADO DO SECRETÁRIO DE 16-3-2021
INDICANDO:
nos termos dos arts 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servido-
res abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimen-
to legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados
para funções de comando, nos termos da legislação vigente.
Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado -
Substituto I - Substituto II
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
04 - 30 – Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí - Diretor
Técnico III – RG. 17.792.918-2, Marcos Valério Rodrigues Maria-
no, 1º) RG. 42.948.932-8, Valderi Aparecido Lopes Vieira, Relação
válida a partir de 4-2-2021
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
COMUNICADOS DO COORDENADOR DE 16-03-2021
ALTERANDO:
A indicação para substituição eventual, publicada no D.O.
de 19-5-2020, conforme abaixo especificado:
08-6.2 – Centro de Finanças e Suprimentos – Diretor
Técnico II, RG. 21.834.168-4, Catia Adriana Batista – DE 1°)
RG. 43.999.028-2, Erica Lopes dos Santos Silva - PARA 1°) RG.
35.868.087-6, Vanderley Selmer Munhoz. Válido de 18-02 a
04-03-2021.
INDICANDO:
nos termos dos arts. 78 e 79 do Decreto 42.850/1963, os
servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e ou
designados para função de comando, nos termos da legislação
vigente. Unidade (conforme Estrutura Organizacional) – Cargo/
Função de Comando Titular/Designado – RG – nome – Substitu-
to I – RG – nome - Substituto II – RG – nome Biênio 2020/2021.
08-3.5 - Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região
Oeste do Estado - Diretor Técnico II, RG. 33.946.660-1, Manoel
Valerio da Silva Neto – 1°) RG. 47.363.879-4, Larissa da Silva
Turollo. Válido a partir de 01-03-2021.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 16-03-2021
Concedendo, de conformidade com a LC. 315/83, com
alterações, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a partir de
02-02-2021, à CRISTIANA DOS SANTOS ALVES, RG. 26.797.979-
4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a
aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centési-
mos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o
inc. IV, do art 1º da LC 1.246/2014.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, de 16-03-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 45 (quarenta
e cinco) dias de licença-prêmio ao servidor ADRIANO DOS
SANTOS, RG. 20.856.085-3, Agente de Segurança Penitenciária
Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado no Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira LLima" de Fran-
co da Rocha, referente ao período aquisitivo de 23/11/2014 a
21/11/2019 - Certidão nº 520/19 - PULP 074/2001.
AFASTANDO:
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, a servidora abaixo relacionada:
GRACE KELLY SOARES ALEXANDRE - RG. 15.514.831 - PERÍ-
ODO DE 16/03/2021 À 20/03/2021 (05 DIAS).
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA DE 16/03/2021
AFASTANDO:
À vista do atestado médico apresentado, fica o servidor
BRUNO DA SILVA PEREIRA, RG 30.316.723-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, por 13 (treze) dias, à
contar de 13/03/2021, com base no item VI da Deliberação 1, de
17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador,
Cessando, a partir de 23-2-2021, os efeitos da Portaria de
29, publicada em 30-4-2015, que designou DEYSE ANDRADE,
RG. 32.528.175-0 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Peni-
tenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades
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quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:16:35
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