Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (42) – 13
1. Objetivo Geral: Conscientizar os servidores sobre a
importância do diagnóstico precoce e do tratamento do câncer
colorretal.
2. Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Quali-
dade de Vida.
3. Modalidade: Ensino a Distância - EaD.
4. Público-Alvo: Servidores Públicos da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária.
5. Período de disponibilidade no ambiente virtual: do dia
05-03-2021 (a partir das 09 horas) ao dia 31-03-2021 (até às
16 horas).
6. Acesso a plataforma: o acesso a plataforma será por meio
de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o
número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e
traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma
utilizada em cursos anteriores.
7. Acesso ao programa: o aluno deverá acessar o Ambiente
Virtual de Aprendizagem – AVA conforme item 6 desse Comuni-
cado, clicar em Março Azul-Marinho – “Mês de Conscientização
e Prevenção do Câncer Colorretal” e clicar no ícone "Inscreva-
-me".
8. Primeiro acesso a plataforma: os servidores que nunca
acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o
endereço atendimentoead@eap.sp.gov.br solicitando login e
senha.
9. Certificado: É de responsabilidade do aluno a emissão
do certificado, que estará disponível após responder a Ava-
liação de Reação. O certificado poderá ser salvo em PDF e/
ou impresso.
Depois de encerrado o período do evento, não será possível
a emissão do mesmo.
10. Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar
em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo
e-mail atendimentoead@eap.sp.gov.br
(EAP 064/2021)
Comunicado
O Diretor Substituto da Escola de Administração Penitenciá-
ria “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização da gravação da Palestra “Minha imagem,
minhas verdades!” – parte integrante da II Jornada Temática: O
Cuidar Feminino, na modalidade EaD.
1) Objetivo da Palestra: Compartilhar conceitos refe-
rentes à imagem, às questões da atualidade em relação aos
padrões que enquadram corpos e comportamentos, com
destaque à necessidade de pertencimento às comunidades
virtuais, convidando as pessoas a refletirem sobre ideias e
pensamentos que reforçam a exclusão e quais possibilidades
se apresentam através do fortalecimento da autoestima e
autoconhecimento.
2) Eixo: II – Desenvolvimento Humano / Qualidade de Vida.
3) Data: 04-03-2021.
4) Horário: das 9h às 12h.
5) Local: Estúdio próprio da palestrante – São Paulo/SP.
Obs. A gravação não será aberta ao público.
6) Palestrante: Mônica Maria Ribeiro Mumme.
7) As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2º do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.
(EAP 065/2021)
Comunicado
O Diretor Substituto da Escola de Administração Peniten-
ciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Peni-
tenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo
e da Grande São Paulo, comunica a realização de reunião
pedagógica com vistas à elaboração de conteúdo e gravação
da Palestra "Pessoa com deficiência", para o Programa Agen-
te em Foco mais/2021.
Docente convidada: Julia de Albuquerque Paladino
Reunião Pedagógica
Data: 04-03-2021
Horário: 14h às 17h
Gravação
Data: 09-03-2021
Horário: 9h às 12h
Eixo: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida
(EAP-063/2021)
GRUPOS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Comunicado
Considerando;
As disposições do artigo 5º e do inciso III, do artigo 29 da
Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008;
A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem
cronológica dos pagamentos, conforme artigo 116 da Instrução
01/2020 - Área Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e,
de modo a preservar a integridade da Ordem Cronológica a
ser observada pela Unidade Gestora, relaciona(m)-se a seguir
as Pd´s impedidas de pagamentos devido os credores estarem
inativos.
380001
Data: 02-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
380276 2021PD00114 1.489,60
TOTAL 1.489,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
380228 2021PD00141 1.560,00
TOTAL 1.560,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
380232 2021PD00052 702,00
TOTAL 702,00
TOTAL GERAL 3.751,60
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Despacho do Coordenador, de 2-3-2021
Determinando, tendo em vista os termos da repre-
sentação contida no Comunicado de Evento – Unidade de
Atendimento Rio Claro 01/2021, de 16-02-2021, subscrito
por Eufrazia Dias Cruz Nogueira, CPF 047.311.126-80, e nos
termos do artigo 1° da Resolução SAP - 139, de 27-10-2017 e
264 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Comple-
mentar 942, de 06-06-2003, a realização de Apuração Preli-
minar, para apurar possível responsabilidade funcional acerca
da subtração de câmeras de vigilância da Unidade de Aten-
dimento de Rio Claro. Ficam designados os servidores Lucas
Roberto Gonçalves da Silva, RG 44.719.436-7, Diretor Técnico
III, como Autoridade Apuradora e Mirian Ferreira Duarte, RG
25.483.426-7, Oficial Administrativo, que irá secretariar os
trabalhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de
imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30
dias, conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a
ressalva do §2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
Conclusos à Autoridade Apuradora. (22)
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
O Diretor Substituto da Escola de Administração Peniten-
ciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos-
CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e
da Grande São Paulo, comunica a disponibilidade do Programa
"Conhecer para Respeitar" com o tema: Diversidade Sexual
e de Gênero: siglas e nomenclaturas e baixa as seguintes
instruções:
1. Objetivo Geral: Fomentar a busca por conhecimento na
compreensão de demandas e especificidades da população LGB-
TIA+ privada de liberdade, com vistas a garantir a aplicabilidade
das legislações vigentes.
2. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade
de Vida.
3. Modalidade: Ensino a Distância - EaD.
4. Público-Alvo: Servidores Públicos da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária.
5. Período de disponibilidade no ambiente virtual: do dia
04-03-2021 (a partir das 09h) ao dia 1º/04/2021 (até às 16h).
6. Acesso a plataforma: o acesso a plataforma será por meio
de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o
número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e
traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma
utilizada em cursos anteriores.
7. Acesso ao programa: o aluno deverá acessar o Ambiente
Virtual de Aprendizagem - AVA conforme item 6 desse Comuni-
cado, clicar em Programa "Conhecer para Respeitar: Diversidade
Sexual e de Gênero: siglas e nomenclaturas" e clicar no ícone
"Inscreva-me".
8. Primeiro acesso a plataforma: os servidores que nunca
acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o
endereço atendimentoead@eap.sp, gov.br solicitando login e
senha.
9. Certificado: É de responsabilidade do aluno a emissão do
certificado, que estará disponível após responder a Avaliação de
Reação. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.
Depois de encerrado o período do evento, não será possível
a emissão do mesmo.
10. Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar
em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo
e-mail atendimentoead@eap.sp.gov.br
11. As atividades propostas poderão pontuar para a promo-
ção por merecimento. A relação nominal dos alunos aprovados
será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.
(EAP 062/2021)
Comunicado
O Diretor Substituto da Escola de Administração Peniten-
ciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro
de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança
Penitenciária, considerando o Decreto 64.862, de 13-03-2020,
que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de
prevenção ao contágio pela COVID-19, e as orientações da
Organização Mundial da Saúde (OMS), torna pública a exibição
da "Semana da Mulher Penitenciária", com desenvolvimento em
Ensino a Distância - EaD, sendo:
Título: Semana da Mulher Penitenciária - 2021
Objetivo: Promover a reflexão dos servidores das Unidades
Prisionais Femininas e demais Unidades Penitenciárias, a fim de
proporcionar melhorias na prestação de serviço, oferecer maior
atenção ao bem-estar e saúde dos servidores, além de tornar o
ensino-aprendizagem contínuo
Eixos: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida e
IV - Segurança e Disciplina
Período de disponibilidade do evento na plataforma: de
08-03-2021 (a partir das 9h) a 28-05-2021 (até às 16h)
E baixa as seguintes instruções:
1. Metodologia:
Palestras na modalidade de Ensino a Distância - EaD.
2. Programação:
2.1. Quinzenalmente, serão disponibilizadas novas pales-
tras:
Elas que lutem - Palestrantes: Juliana Pedrotti e Gervanio
Aguiar do Nascimento - 2h/a
Gênero, feminismo e masculinidades - Palestrante: Cintia
Valeria Silva Milanese - 2h/a
Mulheres no comando - Palestrante: Natalia Negretti - 2h/a
Feminicídio - Palestrante: Silvia Chakian - 2h/a
Mudanças, inovações e expectativas do Sistema Prisional
Feminino - Palestrantes: Rosangela dos Santos Silva de Souza e
Norvina Gonçalves Nogueira - 2h/a
3. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo
4. Cadastro: Todos os servidores estão previamente cadas-
trados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA
5. Acesso à plataforma: O acesso à plataforma será por
meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. O login
será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com
ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser
a mesma utilizada em cursos anteriores.
6. Acesso às palestras: Para acessar as palestras, o servidor
deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, con-
forme item 5 deste Comunicado, clicar em "Semana da Mulher
Penitenciária".
7. Primeiro acesso à plataforma: Os servidores que nunca
acessaram a plataforma deverão encaminhar e-mail para o
endereço atendimentoead@eap.sp.gov.br, solicitando login e
senha até 27-05-2021. Os e-mails encaminhados após esta data
não terão a garantia de recebimento da senha até o término do
período do evento.
8. Aproveitamento: Terá aproveitamento o servidor que
acessar as palestras na íntegra e preencher a avaliação de
reação.
9. Certificado: Será emitido um certificado por palestra. É
de responsabilidade de cada servidor a emissão dos certificados,
que poderão ser salvos em PDF e/ou impressos, e estarão dispo-
níveis se atendido o item 8 deste Comunicado. Após o encerra-
mento do período do evento, não será possível a emissão dos
certificados. Para garantir as certificações, salve os documentos
até às 15h30 do dia 28-05-2021.
10. Observação: Estas palestras poderão pontuar para a
promoção por merecimento.
11. A relação nominal dos servidores aprovados será publi-
cada no D.O, por meio de Comunicado EAP.
12. No caso de dúvida, o servidor poderá entrar em contato
com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail men-
cionado no item 7 deste Comunicado.
(EAP-060/2021)
Comunicado
O Diretor Substituto da Escola de Administração Penitenciá-
ria “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECA-
DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica
a disponibilidade da Campanha Março Azul-Marinho – “Mês de
Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal” e baixa as
seguintes instruções:
Por efeito, tendo em vista que a necessidade da Adminis-
tração persiste, consoante manifestação do Dirigente da UGE
180180 – DL (fls. 556), autorizo o lançamento de nova Oferta de
Compra, com estrita observância às disposições estabelecidas
na autorização de abertura do certame (fls. 135/136), bem como
o aproveitamento de todas as peças do sobredito processo de
despesa, visando à consecução do respectivo objeto e, deste
modo, atingir o indisponível interesse público envolvido. (Des-
pacho DF-061/10/21).
Despacho do Dirigente, de 02-03-2021
Homologando, em conformidade com o previsto na
8.666/93, e no inciso VII, do artigo 3º, do Decreto 47.297/02, os
atos praticados pelo Pregoeiro no curso da Sessão Pública (fls.
4654/4739), do Pregão Presencial CMM-195/0020/20 – Processo
CMM-2020195067, que tem por objeto a constituição de Siste-
ma de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
oficiais, com aplicação de peças e acessórios, para o qual se
sagraram vencedoras as seguintes licitantes:
Marcos Rosa Camargo - ME, inscrita sob o CNPJ/MF sob o
n. 17.626.910/0001-87, para os itens 01, 33 e 34;
Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ/
MF sob o n. 19.116.488/0001-45, para os itens 02 e 43;
Truck Center Ferreirense Comércio de Peças e Serviços Auto-
motivos Ltda, inscrita sob o CNPJ 09.155.378/0001-39, para os
itens 03, 10, 11, 36 e 48;
Oficina na Car Centro Automotvo Ltda - ME, inscrita sob o n.
CNPJ/MF sob o n. 22.697.828/0001-83, para o item 04;
Megapodium Motos Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF sob o n.
11.573.312/0001-00, para os itens 05, 17 e 35;
Jocasp Peças e Serviços Ltda - ME, inscrita sob o n. CNPJ/
MF sob o n. 00.150.952/0001-91, para os itens 06, 15, 16 e 18;
Razi Motors Centro Técnico de Reparação Automotiva Ltda
- ME, inscrita sob o CNPJ/MF sob o n. 12.330.097/0001-80, para
os itens 07, 14, 26, 39, 40 e 42;
Marcelo do Nascimento Garcia Ibiuna - ME, inscrita sob o
CNPJ/MF sob o n. 08.143.415/0001-26, para os itens 08 e 19;
La Macchina Centro Automotivo Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF
sob o n. 06.935.665/0001-73, para os itens 09, 13, 27, 29, 45 e 47;
Cupecê Auto Center Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF sob o n.
18.028.743/0001-35, para os itens 12 e 32;
Sofisticar Comércio e Funilaria Ltda, inscrita sob o CNPJ/MF
sob o n. 05.808.879/0001-16, para os itens 20 e 23;
Orlando Martins Auto Mecânica Eireli, inscrita sob o CNPJ/
MF sob o n. 57.629.958/0001-63, para os itens 21, 22, 24 e 30;
Centro Automotivo Marcas Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF
sob o n. 29.209.379/0001-26, para os itens 25, 37 e 49;
MCD Peças e Serviços Automotivos Ltda, inscrita sob o
CNPJ/MF sob o n. 08.313.037/0001-81, para os itens 28, 44 e 46;
CL De Almeida Sj dos Campos - ME, inscrita sob o CNPJ/MF
sob o n. 05.154.111/0001-76, para o item 31;
Auto Peças Cotia Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF sob o n.
09.814.960/0001-60, para o item 38;
Antonio Carlos Fumes Junior - ME, inscrita sob o CNPJ/MF
sob o n. 56.685.456/0001-97, para o item 41.
Restitui-se à UGE 180195 - CMM, para adoção das
providências decorrentes, na forma da lei, devendo, contudo,
ser observado pelo respectivo Dirigente que a Administração,
nos termos insculpidos no artigo 16, do Decreto Estadual
63.722/2018, não está vinculada à celebração de contratos,
por meio de Sistema de Registro de Preços, salvo quando este
se demonstre mais vantajoso para a própria Administração, em
relação ao praticado no mercado, tudo em estrita observância ao
Decreto Estadual 63.316/18. (Despacho DF-062/10/21).
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 5 - CAPITAL
Primeiro Termo Aditivo de Contrato
Contrato CPAM5-020/120/21, celebrado entre o Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança
Pública, Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da
UGE 180189 – Comando de Policiamento de Área Metropo-
litana Cinco – CPA/M-5, representada por seu dirigente, com
fundamento no Inciso I, In Fine, do Artigo 14 Do Decreto-Lei
233, de 28/04/70, doravante denominado Contratante e a
Empresa Renault do Brasil S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 00.913.443/0006-88, representada neste ato por Adrian
Boquetti, RG 24.986.581-6, Inscrito no CPF/MF sob o n.
178.215.988-60, doravante denominada Contratada, objeti-
vando a aquisição de viaturas policiais.
Pelo presente Termo de Aditamento que entre si celebram
de um lado a Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da UGE 180189
– Comando de Policiamento de Área Metropolitana Cinco –
CPA/M-5, representada neste ato pelo Senhor Tenente Coronel
PM Douglas José Ferreira de Oliveira, RG 19.202.838 SSP/SP e
CPF 111.302.418-66, Dirigente da Unidade Gestora e Executora,
doravante designado Contratante e, de outro lado, a empresa
Renault do Brasil S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o 00.913.443/0006-88,
neste ato representado por Adrian Boquetti, RG. 24.986.581-6,
CPF 178.215.988-60, denominada simplesmente Contratada,
conforme paragrafo 1º, inciso II, do artigo 57, da Lei Federal
8.666/93, e as cláusulas deste Termo de Aditamento contratual,
têm entre si justo e contratado expressamente o seguinte:
Cláusula Primeira - Da Prorrogação
Fica prorrogado, nos termos da Cláusula Segunda do
Contrato CPAM5-020/120/20, por mais 45 dias, a contar de
05-03-2021.
Cláusula Segunda
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas.
E, estando assim ajustadas, a Secretaria da Segurança
Pública, Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da
UGE 180189 – Comando de Policiamento de Área Metro-
politana Cinco – CPA/M-5, CNPJ 04.198.514/0081-39 e a
empresa Renault do Brasil S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o
00.913.443/0006-88, representada neste ato por Adrian Boquet-
ti, RG 24.986.581-6, inscrito no CPF/MF sob o 178.215.988-60,
assinam o presente Termo de Aditamento em 03 vias, juntamen-
te com as 02 testemunhas, que também o assinam.
CORPO DE BOMBEIROS
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
Comando de Bombeiros do Interior
7º Grupamento de Bombeiros - Campinas
Comunicado
O Maj PM Kleber Moura de Oliveira, RG- 18.886.188-9 e
CPF- 190.247.578-00, assumiu as funções de Dirigente da UGE
180206 (7º GB Campinas) a contar de 22-02-2021, em substi-
tuição ao Ten Cel PM Paulo Monteiro Filho, RG-15.749.028 e
CPF-027.069.398-00.
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR
Comunicado
Em 01-03-2021, o Tenente Coronel da Polícia Militar
891291-2 Luis Fernando Guillon Pinto, RG 23.705.681-3 SSP/
SP e CPF/MF 081.049.528-7, assumiu a função de Dirigente
da UGE – 180388 – Centro de Operações da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - Copom/SP, em substituição a Coronel da
Polícia Militar 910273-6 Daniele Cristina Oliveira de Freitas, RG
21.968.913-1 SSP/SP e CPF/MF 110.512.668-40.
Despacho do Dirigente, de 02-03-2021
Convite BEC DL-180/0001/21
Processo 2021180006
Oferta de Compra: 180180000012021OC00006
Objeto: Aquisição de copos descartáveis.
O Dirigente da UGE 180.180-DL, com fundamento no artigo
43, inciso VI, da Lei 8.666, de 21-06-1993, c/c o artigo 2º, inc.
III, art. 5º, do Decreto Estadual 31.138, de 09-01-1990, artigo
4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite,
anexo ao Decreto Estadual 61.363, de 08-07-2015, artigo 4º,
inciso XLVI, do Decreto 57.947, de 04-04-2012, e Resolução
SSP-335/07, homologou os atos praticados na presente lici-
tação e adjudicou o(s) objeto(s) do certame à(s) licitante(s)
vencedora(s), empresa – Edlaine G Com Var de Prod. Limpeza
CNPJ 32.610.096/0001-04.
Instrumento Contratual:
Nota de Empenho 2021NE00034.
Contratada: “Edlaine Gonçalves Comercio Varejista de Prod
de Limpeza”, inscrita no CNPJ sob o n. 32.610.096/0001-04.
Item-1 – 30 caixas contendo 2500 unidades de copo
descartável em poliestireno, 200 ml, branco, cd copo 1,80g,
em mangas.
Valor unitário: R$ 78,87; Valor total: R$ 2.366,10
Nota de Empenho 2020NE00034.
Contratada: “Edlaine Gonçalves Comercio Varejista de Prod
de Limpeza”, inscrita no CNPJ sob o n. 32.610.096/0001-04.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Despacho do Dirigente, de 02-03-2021
Homologando, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da
Lei 8.666/93, c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual
31.138/90, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/
SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, artigo 4º,
inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, os
atos praticados na presente licitação e adjudicando o objeto do
certame à licitante vencedora:
Processo 20211740004
Convite BEC CV-174/00001/21
Oferta de Compra: 180174000012021OC00002
Objeto: Aqusição de quadro branco.
Instrumento Contratual:
Nota de Empenho 2020NE000024.
Contratada: Gratitude Móveis - Eireli, Inscrita no CNPJ sob
o n. 68.910.363/0001-06.
Item:
02 unidades de quadro não magnético; valor unitário R$
275,00; valor total R$ 550,00;
Prazo: 02-04-2021.
Exercício 2021.
Fonte 001001001, Ptres 180.423, Elemento de Despesa
33903041.
Fica designado como gestor o 2° Sgt PM Célia Regina Car-
neiro. (Despacho APMBB-014/19/20).
Despacho do Dirigente, de 02-03-2021
Homologando, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da
Lei 8.666/93, c/c o artigo 2º, inc. III, art. 5º, do Decreto Estadual
31.138/90, artigo 4º, inciso X, do Regulamento do Sistema BEC/
SP – Convite, anexo ao Decreto Estadual 61.363/15, artigo 4º,
inciso X, do Decreto 57.947/12, e Resolução SSP-335/07, os
atos praticados na presente licitação e adjudicando o objeto do
certame à licitante vencedora:
Processo 2021174005
Convite BEC CV-174/0002/21
Oferta de Compra: 180174000012021OC00003
Objeto: Aquisição de água mineral.
Item – 1200 pacotes de 12 garrafas de 510ml de água
mineral, natural sem gás.
Instrumento Contratual:
Nota de Empenho 2021NE00025.
Contratada: DJP Comércio de Água Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n. 09.286.851/0001-17.
Valor unitário: RS 4,81; valor total: RS 5.772,00.
Prazo: 02-04-2021.
Exercício 2021.
Fonte 001001001, Ptres 180.423, Elemento de Despesa
339030-10.
Fica designado como gestor o Sd PM Paulo Henrique Araújo
de Souza, da Seção de Logística da APMBB. (Despacho APMBB-
013/19/21).
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação DL-174/0001/21.
Processo: 2021174007.
Instrumento Contratual: 2021NE00018
Contratante: UGE 180174 – APMBB.
Contratada: Cevat - Centro Educacional de Valorização de
Trânsito Ltda.
CNPJ: 10.805.850/0001-10.
Objeto: Contratação de cursos de formação e atualização de
instrutor e examinador de trânsito.
Quantidade: 02 cursos de formação de instrutor de trânsito;
03 cursos de formação de examinador de trânsito; 02 cursos de
formação de Diretor de Ensino; 01 curso de formação de Diretor
de Geral; 03 cursos de atualização de instrutor; 01 curso de
atualização de examinador; 01 curso de atualização de Diretor
de Ensino; 02 cursos de atualização de Diretor Geral.
Entrega (Total/Parcelada): Total.
Data do Contrato: 25-02-2021.
Valor Total do Contrato: R$ 7.020,00.
Gestor do Contrato: Subten PM Luciano Martins da Silva,
da APMBB.
Nomeação de Gestor de Contrato
O Dirigente da UGE 180174 – APMBB, com fundamento
no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 com suas
alterações, resolve:
Designar o Subten PM Luciano Martins da Silva, da APMBB,
como Gestor Contratual, para acompanhar e fiscalizar a execu-
ção do objeto do Processo 2021174007, firmado entre a APMBB
e a empresa CEVAT - Centro Educacional de Valorização de
Trânsito Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n. 10.805.850/0001-10,
cujo objeto é a contratação de cursos de formação e atualização
de instrutor e examinador de trânsito.
Escola Superior de Soldados Coronel PM
Eduardo Assumpção
Despacho do Responsável, de 02-03-2021
Considerando que a empresa contratada Gama Comércio
de Máquinas e Ferramentas Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o
n. 21.500.755/0001-25, apresentou tempestivamente o recur-
so administrativo referente ao Processo Sancionatório ESSd-
003/14.1/21, o qual se encontra em trâmite neste Órgão de
Apoio de Ensino Superior, recebo-o com os efeitos devolutivo
e suspensivo, nos termos do art. 33, parágrafo 9º, da Portaria
DFP-05/10/17. (ESSd–016/14.1/21)
DIRETORIA DE FINANÇAS
Despacho do Diretor, de 2-3-2021
Declarando fracassada - em conformidade com o previsto
na Lei Federal 10.520/02, no Decreto Estadual 47.297/02, no
Decreto Estadual 49.722/05, no Decreto Estadual 63.722/18,
na Resolução CC-27/06, alterada pela Resolução CC-52/09, e
na Resolução CEGP-10/02 - a licitação realizada por intermédio
da Oferta de Compra 180180000012021OC00003, visando
à constituição de Sistema de Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais de descontaminação e
equipamentos de proteção individual (Covid-19), visto que, em
conformidade com os autos do Processo 2020180134 – Pregão
Eletrônico DL-180/0043/20 –, notadamente o contido na Ata
da Sessão Pública (fls. 547/554), não houve a apresentação de
proposta aceitável.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:40:24.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO