ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 020.2022 - ALTERA A PORTARIA 006-2022 - CRIAR COMISSÃO COM O OBJETIVO DE ELABORAR PROGRAMA DE RECONHECIMENTO INCLUINDO OU NÃO A ATUAL “MOÇÃO DE APLAUSOS”
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28315 |
PORTARIA Nº 020/2022/AGER/MT
Altera a composição dos membros da Portaria nº 006/2022/AGER/MT.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto nº. 1.017/2017 (Regimento Interno); e ainda;
CONSIDERANDO DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER, na Décima Quarta Reunião Ordinária Deliberativa da AGER/MT, realizada nos dias 04, 08,09,10 e 11 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Portaria nº 006/2022/AGER/MT;
Art. 2º A referida comissão será composta pelos servidores, abaixo relacionados:
Aléa Almeida de Oliveira (Presidente);
Clarice Aparecida Zunta;
James Gonçalo de Arruda Jaudy;
Adriana Queiroz Camargo Okde;
Gisele A. de Almeida Rios;
Laura Jane Duailibi Alves Souza da Paixão; e
Cristiana Espirito Santo Rodrigues Santos.
Art. 3º Estabelecer dilação do prazo de apresentação da Proposta da Minuta até 30 de setembro de 2022 a DEC;
Art. 4º Quando convocados, os membros da comissão ficarão à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos instituídos na Portaria nº 06/2022;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2022.
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(assinado digitalmente) LUIS ALBERTO NESPOLO Presidente Regulador AGER/MT |
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