administração Indireta
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1021 |
38
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
HELDER GONÇALVES LIMA
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
CARLOS EDUARDO MOURA DO NASCIMENTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
AFAL - Agência de Fomento
de Alagoas - DESENVOLVE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 026/2019
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de
2008, no Estatuto Social da Agência de Fomento e no Processo nº 25050-061/2019
AL/ Maceió-AL.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA DESENVOLVE Nº 028/2019
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008, no Estatuto Social da Agência de Fomento de Alagoas e no Processo nº
ERIK NASCIMENTO DA SILVA
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
. .
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais,
em data de 19 de fevereiro de 2019, despachou e INDEFERIU a desaverbação
de tempo de serviço excedente a aposentadoria da interessada no serviço público
Maceio - quarta-feira
20 de fevereiro de 2019 39
P
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
Previdenciária
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
. .
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de Alagoas
PORTARIA ARSAL Nº 19 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de
Alagoas – ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária n.º
6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151,
de 5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e ao considerar o
que consta no Processo Administrativo nº 49070-1755/2019;
Art. 1º Instituir Comissão para acompanhamento e Revisão de Contratos Adminis-
trativos, com intuito de cumprir metas da Governança.
Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comis-
I. Thiago Nobre Cedrim Fernandes – CPF nº 077.360.554-16;
II. Nivelma de Almeida Passos – CPF nº 019.576.014-00;
III. Thaiane Gomes de Oliveira – CPF nº 069.739.694-02; e
IV. Josiane Guimarães de Santana – CPF nº 392.625.965-53.
Art. 4º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 19 de fevereiro de 2019.
Lailson Ferreira Gomes
Diretor-Presidente
. .
CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2019
Protocolo nº 16314/2018 - CASAL – C.I Nº 271/2018 – CAF / UN SERRANA
12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº
091.578.673-72, residente e domiciliado nesta Capital, e pelo Vice-Presidente de
Gestão Corporativa.
sob o n° 031.516.544-87, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, nº 465,
Centro, Capela/Alagoas.
Rua Manoel Hipólito da Silva, nº55 – Centro, Capela/AL.
Protocolo nº 16314/2018 - CASAL – C.I Nº 271/2018 – CAF / UN SERRANA.
Autorizamos a elaboração do Contrato nº 01/2019, celebrado entre a CASAL e o
SR WILSON GOMES DA SILVA. Autorizado em 26/12/2018.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019
Protocolo nº 15850/2018 - CASAL – C.I Nº 267/2018 – CAF / UN AGRESTE
12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº
091.578.673-72, residente e domiciliado nesta Capital, e pelo Vice-Presidente de
Gestão Corporativa JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO, brasileiro, advogado,
inscrito no CPF sob o nº 032.981.054-57, ambos residentes e domiciliados nesta
Capital.
n° 408.364.794-91, residente e domiciliado na Rua Frei Pascasio, Nº 509, Centro,
Junqueiro/Alagoas.
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 440 – Centro, Junqueiro/AL.
Protocolo nº 15850/2018 - CASAL – C.I Nº 267/2018 – CAF / UN AGRESTE
Autorizamos a elaboração do Contrato nº 02/2019, celebrado entre a CASAL e o
SR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS. Autorizado em 26.12.2018.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2018
Protocolo nº 3244/2018 - CASAL – C.I Nº 024/2018 – GETIN
12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.578.673-72, RG nº
153.218-SSP/AL, e pelo Vice-Presidente de Gestão Corporativa JORGE SILVIO
LUENGO GALVÃO, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº 032.981.054-
57, ambos residentes e domiciliados nesta Capital.
LTDA ME, estabelecida a Rua QI 31 Bloco A - Lojas 08,09 e 10 Guará II –
Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.888.814/0001-28, representada por
DANIEL DE MEDEIROS REIS, inscrito no CPF/MF nº 005.526.301-10, residente
e domiciliado em Brasília/DF.
as necessidades da área comercial da Companhia de Saneamento de Alagoas –
CASAL.
Protocolo nº 3244/2018 - CASAL – C.I Nº 024/2018 – GETIN
Autorizamos a elaboração do Contrato nº 141/2018, celebrado entre a CASAL
e INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME.
Homologado em 08/10/2018.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2018
Protocolo nº 3244/2018 - CASAL – C.I Nº 024/2018 – GETIN
12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.578.673-72, RG nº
153.218-SSP/AL, e pelo Vice-Presidente de Gestão Corporativa JORGE SILVIO
LUENGO GALVÃO, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº 032.981.054-
57, ambos residentes e domiciliados nesta Capital.
27, Qd 57, Lt 16, Sala 03 – Jardim Santo Antonio em Goiânia – Goiás, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.464.751/0001-36, representada por JOÃO GABRIEL DA
FONSECA, inscrito no CPF/MF nº 000.095.331-84, residente e domiciliado na
Rua F14 SN, Quadra 14, Lote 1, CS 21, Residencial Flórida, Goiânia- GO.
comercial da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL.
Protocolo nº 3244/2018 - CASAL – C.I Nº 024/2018 – GETIN.
Autorizamos a elaboração do Contrato nº 143/2018, celebrado entre a CASAL e
JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP. Homologado em 08/10/2018.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2018
Protocolo nº 3244/2018 - CASAL – C.I Nº 024/2018 – GETIN
12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.578.673-72, RG nº
153.218-SSP/AL, e pelo Vice-Presidente de Gestão Corporativa JORGE SILVIO
LUENGO GALVÃO, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº 032.981.054-
57, ambos residentes e domiciliados nesta Capital.
a Avenida Governador Valadares nº 10, LJ 01- Centro – CEP 36150-000 – Rio
Novo – MG inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.022.398/0001-31, representada por,
ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO inscrito no CPF/MF nº 041.501.186-80,
residente e domiciliado a Avenida Visconde de Rio Branco, nº 475, Prédio AP. 101
– Bairro Centro, CEP 36150-000 – Rio Novo /MG.
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