administração Indireta
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1018 |
52
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
HELDER GONÇALVES LIMA
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
CARLOS EDUARDO MOURA DO NASCIMENTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
ADEAL - Agência de Defesa e Inspeção
Aropecuária do Estado de Alagoas
Portaria n° 275, de 13 de fevereiro de 2019.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no
uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Art. 31, da Lei 5247, de
do Cronograma de realização das Avaliações de Desempenho dos Servidores desta
Agência referente ao ano de 2018, que acontecerá na sede da ADEAL, no período
de 18 a 22 fevereiro de 2019.
CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES
DA ADEAL:
18/02/2019 Tarde
SEDE: Assessoria Executiva de Gestão Interna
e Gerência de Planejamento, Orçamento, Finan-
ças e Contabilidade
19/02/2019
Manhã ULSAV’s da Regional de Santana do Ipanema
Tarde SEDE: Assessoria Executiva de Defesa Agrope-
cuária, Núcleo de Agrotóxico e Núcleo de De-
fesa Vegetal
20/02/2019
Manhã ULSAV´s da Regional de Arapiraca
Tarde SEDE: Núcleo de Defesa Animal e Núcleo de
Serviço Estadual de Inspeção
21/02/2019
Manhã ULSAV’s da Regional de União dos Palmares
Tarde SEDE: Núcleo de Trânsito e Defesa Agropecuá-
ria
22/02/2019 Manhã Finalização
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Carlos Alberto Pinheiro de Mendonça Neto
Diretor Presidente - ADEAL
. .
AFAL - Agência de Fomento
de Alagoas - DESENVOLVE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 025/2019
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
Social da Agência de Fomento de Alagoas e no Processo nº 25050-055/2019
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ELIETE SILVA AMÂNCIO
CARGO: Assessora de comunicação
RG: 2000001054370 SSP AL
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 14/02/19
DESTINO: Maceió – AL/ Batalha-AL/ Jacaré dos Homens-AL/ Olho D’Água das
Flores-AL/ Maceió – AL/
pequenos produtores.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 14 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Maceio - sexta-feira
15 de fevereiro de 2019 53
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº
Contratante: A AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A, pessoa jurídica de
Srs: FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA, brasileiro, separado judicialmente, Dire-
tor Presidente em Exercício, portador da cédula de identidade nº 99001292829 –
-
LEY MAUX LESSA, brasileiro, casado, Diretor de Desenvolvimento e Projetos,
portador da cédula de identidade nº 1017409 – SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob nº
903.488.934-34; ambos residentes e domiciliados em Maceió/AL.
Contratada: REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de di-
reito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.881.775/0001-13, com sede à Rua Ouro
MG, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ CHAVES REZEK FERREIRA, bra-
Lourdes, CEP: 30140-072, Belo Horizonte/MG.
Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação
de serviços de manutenção e suporte do software Faccred por igual período (12
meses), bem como o reajustamento do valor do contrato e a contratação de serviços
adicionais.
a contar da data do seu vencimento, iniciando em 05 de fevereiro de 2019 e
encerrando-se em 04 de fevereiro de 2020.
Valor global: R$ 353.757,92 (trezentos e cinqüenta e três mil setecentos e cinqüenta
e sete reais e noventa e dois centavos)
Data da Assinatura do Termo: 05/02/2019
Recursos: Governo do Estado de Alagoas.
Signatários: Os mesmos já citados.
Flávio Lúcio Uchôa Dória
Diretor Presidente em Exercício
. .
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU, em data
de 14 de fevereiro de 2019, o seguinte processo:
Processo: 4799-49/2019
Interessado(a): ELEUSA DALVA UCHÔA LAMENHA DE CARVALHO
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade Parcial de Contribuição
Previdenciária
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
14 de fevereiro de 2019, o seguinte processo:
Processo: 4799-7950/2018
Interessado(a): GERALDO PESSOAL LIBERAL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade Parcial de Contribuição
Previdenciária
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU, em data
de 14 de fevereiro de 2019, o seguinte processo:
Interessado(a): JOSY CLÁAUDIA ANIZIO FERREIRA DE SÁ
Assunto: Solicita~]ao de pagamento de adicional de férias
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
PORTARIA n.22 de 13/02/2019
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais,
Processo E:4799.74/2019, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:
Roberto Moisés dos Santos
Cargo: Diretor-Presidente
N° DE DIÁRIAS: 2,5 diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1050,00 (hum mil e cinquenta reais)
DESTINO: Rio de Janeiro/RJ
OBJETIVO: Participar do Seminário Alagoas: Caminho Para o Futuro
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica
Maceió/AL, 13 de fevereiro de 2019.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
14 de fevereiro de 2019, o seguinte processo:
Processo: 4799-9/2019
Interessado(a): SHIRLEY SANTOS DA SILVA
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
. .
CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas
AVISO
LICITAÇÃO CASAL Nº 13/2019 – ELETRÔNICA
A Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, através da Assessoria
de Licitação e Contratos devidamente nomeada, torna público que por motivos
técnicos, a LICITAÇÃO CASAL Nº 13/2019 – ELETRÔNICA, marcada para o dia
19/02/2019, às 09:00h (horário de Brasília), foi transferida para o dia 28/02/2019,
na mesma hora e local. Cumpre destacar que os prazos legais serão observados.
Pregoeira – CPL/CASAL
AVISO
LICITAÇÃO CASAL Nº 20/2019– ELETRÔNICA
A Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, através da Assessoria
de Licitaçãoe Contratos devidamente nomeada, torna público que por motivos
técnicos, a LICITAÇÃO CASAL Nº 20/2019 – ELETRÔNICA, marcada para o dia
21/02/2019, às 09:00h (horário de Brasília), foi transferida para o dia 12/03/2019,
na mesma hora e local. Cumpre destacar que os prazos legais serão observados.
Pregoeira –CPL/CASAL
. .
DETRAN/AL - Departamento Estadual de
Transito do Estado de Alagoas
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
diárias em favor de:
ANTONIO FERREIRA
Cargo: SUBTENENTE/PM- nível 0
N° DE DIÁRIAS: 19,5 (dezenove e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: 02 a 31.01.2019
DESTINO: Santana do Ipanema/AL
OBJETIVO: Realizar vistorias em veículos automotores- no período de: 02 a 04,07
a 11, 14 a 18,21 a 25 e 28 a 31.01.19, totalizando 17 diárias com pernoite e 5 de
alimentação.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado -
Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015-21, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 12 fevereiro de 2019.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DIRETOR-PRESIDENTE
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