administração Indireta
| Data de publicação | 22 Maio 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1082 |
Maceio - quarta-feira
22 de maio de 2019 61
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
HELDER GONÇALVES LIMA
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
CARLOS EDUARDO MOURA DO NASCIMENTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
AFAL - Agência de Fomento de Alagoas -
DESENVOLVE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
25050-442/2018
Contratante: A AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua
Dr. Antônio Cansanção, nº 465, Ponta Verde, Maceió/AL, neste ato representado
por seu Diretor: o Sr. FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA, brasileiro, separado ju-
dicialmente, Diretor Presidente em Exercício, portador da Cédula de Identidade
nº 99001292829 - SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob nº 222.664.024-04 e pelo Sr.
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA, brasileiro, casado, Diretor de Desen-
volvimento e Projetos, portador da cédula de identidade nº 1017409 – SSP/AL,
inscrito no CPF/MF sob nº 903.488.934-34; ambos residentes e domiciliados em
Maceió/AL.
Contratado: CADERODE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 00.366.257/0001-61, com sede na Rodovia VRS, 314 Km 0,3 nº 300,
Bairro Distrito Industrial, Flores da Cunha –RS, neste ato representado pelo Sr.
Luciano Sebastião de Lima, brasileiro, empresário, portador da cédula de identi-
dade nº 09875477-3 – IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.285.787-71, com
endereço comercial à Rodovia VRS, 314 Km 0,3 nº 300, Bairro Distrito Industrial,
Flores da Cunha –RS.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente
(mobiliários), sob demanda, conforme especicações e quantitativos estabelecidos
na Ata de Registro de Preços nº 16/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2018,
procedido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
– Reitoria e seus Campi.
Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será até 31.12.2019, passando a
vigorar a partir da publicação do extrato do contrato do DOEAL.
Valor Global: R$ 60.319,00 (sessenta mil, trezentos e dezenove reais).
Data da Assinatura: 17/05/2019
Recursos: Recursos próprios da Agência de Fomento de Alagoas.
Signatários: Os mesmos já citados.
Flávio Lúcio Uchôa Dória
Diretor Presidente em Exercício
. .
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
21 de maio de 2019, o seguinte processo:
Processo SEI: E:04799.0000001215/2019
Interessado(a): José Correia Filho
Assunto: Continuidade de Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contri-
buição Previdenciária
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
. .
CARHP - Companhia de Administração
de Recursos Humanos e Patrimoniais
COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
CNPJ Nº 12.291.274/0001-66
COMUNICADO AOS ACIONISTAS
Os Administradores da Companhia Alagoana de Recursos
Humanos e Patrimoniais – CARHP, estabelecida à Avenida Professor Santos Ferraz
nº 303, Poço, nesta Capital, comunicam aos Senhores Acionistas que se acham à
disposição, os documentos da administração, referentes ao exercício social encerra-
do em 31.12.2018, nos termos do art.133, da Lei nº 6.404/76, a saber:
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1. Relatório da Administração, composto do Balanço Patrimonial e demais de-
monstrações contábeis, relativo ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2018,
juntamente com o Parecer da Controladoria Geral do Estado e Parecer do Conselho
Fiscal da CARHP;
2. Demais documentos de interesse dos acionistas.
Maceió – AL, 03 de maio de 2019.
FERNANDO ANTONIO MACEDO HOLANDA
Presidente do Conselho de Administração
. .
CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, torna pública a
realização da licitação abaixo:
LICITAÇÃO CASAL Nº 23/2019 – ELETRÔNICA – SRP.
Modo da disputa: Fechado.
Critério de julgamento: Menor preço.
Data: 04/06/2019 – 9:00 horas (Horário de Brasília)
Local: www.licitacoes-e.com.br
OBJETO: Contratação de empresa para possível aquisição de equipamentos para
atender as Unidades de Negócio da Capital e Interior da CASAL, distribuídos nos
seguintes lotes: Lote 1: Conexões PVC, Lote 2: PEAD (exclusivo para ME, EPP e
MEI), Lote 3: Adesivo/Fita (exclusivo para ME, EPP e MEI), Lote 4: Tubo PVC,
Lote 5: Tubos PVC DN 140 e 180mm, Lote 6: Conexões FeFo (exclusivo para
ME, EPP e MEI), Lote 7: Registro de Gaveta FeFo (exclusivo para ME, EPP e
MEI, Lote 8: Luva de Correr Ferro Fundido Junta Mecânica, Lote 9: Tubo PVC,
Lote 10: Tubo PVC DN 140 e 180mm, Lote 11: Conexões Ferro Fundido, Lote 12:
Registros Gaveta FeFo, Lote 13: Luvas de Correr Ferro Fundido Junta Mecânica,
mediante condições contidas na Lei nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CASAL/RILC, no Edital e seus anexos, que
se encontram à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.lici-
tacoes-e.com.br e no site da CASAL: www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta
na sala da ASLIC/CASAL, no horário comercial.
Ilma Amaral Almeida
Pregoeira/CASAL
. .
DER/AL - Departamento de Estradas
de Rodagem de Alagoas
PORTARIA/DER Nº 705/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-
DAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 4º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 19.033, de 22 de março de 2012,
e embasado no Processo E:05501.00002014/2019, da Chea de Fiscalização de
Trânsito,
RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria nº 425, de 29 de novembro de 2010, publicada no DOE/
AL do dia seguinte, que designou o servidor PAULO VICENTE DE MELO, matrí-
cula nº 41.008-0 e CPF/MF nº 239.874.994-00, para exercer a atividade de Agente
de Trânsito do DER/AL.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 21 de maio
de 2019.
HELDER GAZZANEO GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
. .
DETRAN/AL - Departamento Estadual de
Transito do Estado de Alagoas
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO Nº 40/2019
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, por
intermédio da Chea de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o
processo e objeto abaixo descrito:
Processo Nº: 5101.011159/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIDEOCONFERÊNCIA
Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, deven-
do os interessados enviar a proposta de preços para a Chea de Aquisição, Prédio
da Superintendência Administrativa - DETRAN/AL das 08h00min às 14h00min ou
através dos e-mails: aquisicao@detran.al.gov.br/detranalcompras@hotmail.com.
Maiores informações entrar em contato (82) 3315-2304/3315-2347
Rafael Souza Fonseca
Assessor Técnico – AS/2
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Nº 04/2016/DETRAN/AL
P.A.: 5101-02634/2014; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 Art. 116; CON-
VENENTE: DETRAN/AL, CNPJ 04.302.189/0001-28, Av. Menino Marcelo, 99,
Cidade Universitária, Maceió, Alagoas, CEP: 57.073-470, representado neste ato
pelo Diretor-Presidente, Sr. Adrualdo de Lima Catão, CPF 008.182.054-23; CON-
VENENTE: SMTT/RIO LARGO-AL, CNPJ nº 07.424.276/0001-46, situada na
Rua Vereador Jarbas Januario, nº 85, Centro, Rio Largo/AL, CEP: 57.100-000,
representada neste ato pelo Superintendente, Sr. Elias Gomes Paranhos, CPF
644.989.214-53; Gestores do Convênio: Pelo DETRAN/AL, o Servidor Sr. Da-
niel Fernando Teotônio Celestino, Chefe de Controle de Infrações; Pela SMTT/
RIO LARGO, Sr. Elias Gomes Paranhos, Superintendente; OBJETO DO CONVÊ-
NIO: Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implantação dos
dispositivos da Lei nº 9.503/1997; DATA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO:
22.04.2016; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 36 (trinta e seis) meses
contados da publicação do extrato no DOE/AL, ocorrida em 27.04.2016; DATA
DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO: da publicação; P.A 1º TERMO
ADITIVO: nº 5101-4867/2016; OBJETO DO ADITIVO: inclusão do item 3.10
na CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ATRIBUIÇÕES DO DETRAN/AL, nos se-
guintes termos: Disponibilizar à SMTT/RIO LARGO o acesso via WebService
ao aplicativo “E-scalização” para smartphones; DATA DA ASSINATURA:
15.08.2016; DATA DA PUBLICAÇÃO: 16.08.2016; P.A 2º TERMO ADITIVO: nº
5101-00510/2019; OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência por 24
(vinte e quatro) meses; DATA DA ASSINATURA: 25.04.2019; DATA DA PUBLI-
CAÇÃO: 30.04.2019; P.A 3º TERMO ADITIVO: nº 5101-11291/2018; OBJETO
DO ADITIVO: Alterar o Subitem 6.1.1 e o Subsubitem 6.1.1.1 da CLÁUSULA
6ª; DATA DA ASSINATURA: 10.05.2019; VALOR DO CONVÊNIO: o presente
termo gera ressarcimento dos custos operacionais pelos serviços executados pelo
DETRAN-AL; Signatários acima mencionados.
. .
EMATER - Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável
PORTARIA/EMATER Nº 055, DE 21 DE MAIO DE 2019.
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNO-
LÓGICA, TÉCNICA E APOIO A PESQUISA.
O Diretor-Presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sus-
tentável – EMATER, Elizeu José Rêgo, no uso de suas atribuições legais :
R E S O L V E:
Art.1º. Criar a Comissão Especial composta por: MARIA DAS GRAÇAS FER-
REIRA SEIXAS, Gerente de Assistência Técnica e Extensão Rural, CPF Nº
164.525.004-06, mat. 169-4; MOISÉS LEANDRO DA SILVA, Supervisor da
Grande Mata Alagoana, CPF 584.931.164-45, mat. 112-0; JOSEANI CASTRO
DA SILVA, CPF Nº 804.882.182-68, mat. 168-6, ANA LÚCIA CRUZ DOS SAN-
TOS, Engenheira Agrônoma, CPF Nº: 227.569.494-34, mat. 3585-8 e ANTÔNIO
DANIEL ALVES CARVALHO, Assessor Cientíco de Pesquisas Tecnologias,
CPF N º001.133.343-03. MAT. 100-7, todos servidores públicos estaduais para,
sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para a Realização
de Seleção Pública para concessão de bolsas de Extensão Tecnológica, Técnica e
Apoio a Pesquisa voltada para o Fortalecimento das Ações em Desenvolvimento
pelo Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER
no Estado de Alagoas – Termo de Cooperação Técnico-Cientíco e Financeiro que
terá por objetivo e nalidade o auxílio à Administração para organizar, coorde-
nar, scalizar os atos do processo, instaurado através do Edital Fapeal/Emater Nº
001/2019.
Art. 2º. Compete a Comissão avaliar as inscrições dos candidatos e realizar todas
as etapas do processo de seleção vericando quanto à publicidade dos atos, sempre
de acordo com o contido no regulamento geral do Edital. A Comissão poderá ainda,
requisitar recursos humanos, nanceiros, materiais, equipamentos e instalações ne-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO