administração Indireta
| Data de publicação | 20 Agosto 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 154 |
41
MACEIO - TERÇA-FEIRA
20 DE AGOSTO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Administração Indireta
AL Previdência
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachou
e Deferiu, em data de 19 de agosto de 2013, os seguintes processos:
PROCESSO: 4799-002165/2013
INTERESSADO: EDLEUSA CARDOSO DE SÁ
ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
PROCESSO: 4799-2026/2013
INTERESSADO: MARIA ZÉLIA DE ARAÚJO MEDEIROS
(REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR EVERALDO DE
ARAÚJO MEDEIROS)
ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
PROCESSO: 1206-1731/2013
INTERESSADO: JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS
ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachou
e Deferiu Parcialmente, em data de 19 de agosto de 2013, o seguinte processo:
PROCESSO: 4799-1263/2013 AP: 1700-2243/2012
INTERESSADO: CLEMENTINO CORREIA GAMA
ASSUNTO: SOL. DESARQUIVAMENTO E RECONSIDERAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1700-2243/2012.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachou
e Indeferiu, em data de 19 de agosto de 2013, o seguinte processo:
PROCESSO: 4799-002503/2012
INTRESSADO: JOSÉ MÁRIO DE ALBUQUERQUE
ASSUNTO: REVISÃO APOSENTADORIA – RETIFICAÇÃO DE PRÊMIO DE PRÊMIO DE PRODU-
TIVIDADE
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachou
e Arquivou, em data de 19 de agosto de 2013, os seguintes processos:
PROCESSO: 4799-1348/2011
INTERESSADO: FHAYRES SATHYRO DE VALENÇA
ASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO
PROCESSO: 4799-1895/2013
INTERESSADO: MARIA LOURILUZA MARTINS DOS SANTOS E OUTRA
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RETROATIVO
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, Despachou
e Deferiu, em data de 19 de agosto de 2013, os seguintes processos:
PROCESSO: 4799-2566/2013
INTERESSADO: JOÃO PEDRO BORGES DA SILVA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da
Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art.
29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2566/2013, resolve Conceder o Be-
nefício de Auxílio Pensão por Morte ao benefi ciário JOÃO PEDRO BORGES DA SILVA, portador do CPF
Nº 122.286.554-81 na qualidade de fi lho menor do ex-segurado LUIS BORGES DA SILVA, Nº de Ordem
0079812, Matrícula nº 0009231-2 da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e em confor-
midade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 402/2013 da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 19 de agosto de 2013.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO: 4799-2360/2013
INTERESSADO: WALLESKA FERNANDA BATISTA DE
SOUZA SILVA E OUTROS
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I
da Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno,
art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2360/2013, resolve Conceder o
Benefício de Auxílio Pensão por Morte aos benefi ciários WALLESKA FERNANDA BATISTA DE SOUZA
SILVA, portadora da Carteira de Identidade Nº 1289406 SJDS/AL, CPF Nº 021.184.944-83 na qualidade
de viúva, BARBARA FERNANDA SOUZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 3840438-9
SEDS/AL, CPF nº 070.570.284-74 e JOSÉ WASHINGTON SOUZA DA SILVA, portador da Carteira de
Identidade nº 3840439-7 SEDS, CPF nº 070.570.294-46 na qualidade de fi lhos menores do ex-segurado JOSÉ
WELLINGTON DA SILVA, Nº de Ordem 0082254, Matrícula nº 0011877-0 da Polícia Militar de Alagoas,
integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 403/2013 da
Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 19 de agosto de 2013.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO: 4799-2353/2013
INTERESSADO: EVANDRO JORGE DE OLIVEIRA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da
Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29,
“h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2353/2013, resolve Conceder o Benefício
de Auxílio Pensão por Morte ao benefi ciário EVANDRO JORGE DE OLIVEIRA, portador da Carteira de
Identidade Nº 210269 SSP/AL, CPF Nº 087.835.004-72 na qualidade de viúvo da ex-segurada MARIA DOS
PRAZERES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Nº de Ordem 0021640, Matrícula nº 0044735-8 da Secretaria
de Estada da Educação e do Esporte, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL
Previdência/DJ/CBP Nº 401/2013 da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 19 de agosto de 2013.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PROCESSO: 4799-2346/2013
INTERESSADO: ZILDO FERREIRA LAGES
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da
Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29,
“h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-2346/2013, resolve Conceder o Benefício
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