administração Indireta

Data de publicação09 Novembro 2016
SeçãoPoder Executivo
Número da edição455
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quarta-feira
09 de Novembro de 2016
64
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
RUI FERNANDO SOUZA ALVES
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
RAFAEL DE GÓES BRITO
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
. .
ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2016
Ficam os licitantes da Tomada de Preços N.º 007/2016, nos termos do art. 109,
inciso I, alínea a cumulado com o § 1º do mesmo artigo da lei 8666/1993, intimados
do julgamento dos documentos de propostas de preços pela CPL, cujo dispositivo
nal segue transcrito abaixo e disponibilizado na íntegra no site da ALGÁS (www.
algas.com.br), abrindo se prazo para interposição de recurso administrativo no pra-
zo legal.
Decisão: “(...) Dando continuidade, esta CL informa o resultado da classicação
nal das Notas Técnicas e de Preço, conforme detalhamento da tabela abaixo, jul-
gando classicada em primeiro lugar e VENCEDORA do presente certame a lici-
tante Performance Consultoria Tributária e Empresarial Ltda – EPP por ter apre-
sentado a melhor Nota de Julgamento – NJ de técnica e preço com o resultado de
9,76 (nove pontos e setenta e seis centésimos), cando a licitante Maciel Auditores
S/S classicada em segundo lugar com a Nota de Julgamento – NJ de técnica e
preço igual a 8,17 (oito pontos e dezessete centésimos)
NOTA FINAL
Maciel Auditores S/S Performance Consultoria Tributá-
ria e Empresarial Ltda - EPP
TÉCNICA
(IT) PREÇO (IP) TÉCNICA (IT) PREÇO (IP)
PONTUAÇÃO 1,00 0,54 0,96 1,00
NOTA JULGAMENTO 8,17 9,76
Por m, nos termos do art. 109, inciso I, alínea a cumulado com o § 1º do mesmo
artigo da lei 8666/1993, deve a licitante ser intimada por meio da imprensa ocial
para, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias leis,
contados da publicação, cando os autos franqueados para consulta dos interessa-
dos, sendo disponibilizada no site da Companhia a presente ata de julgamento. E
nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presenta ATA que, após lida e achada con-
forme, foi assinada pelos membros da Comissão de Licitação e licitantes presentes,
dando-se, assim, por encerrada a reunião. (...)”
PREGÃO N.º 014/2016
Ficam intimados os licitantes participantes do PREGÃO N.º 014/2016 da decisão
administrativa da DIRETORIA EXECUTIVA da ALGÁS proferida em sede de
Recurso Administrativo, cuja transcrição de seu dispositivo segue abaixo e dispo-
nibilizada na íntegra no site da ALGÁS (www.algas.com.br).
Decisão: “(...) Diante de todo o exposto, acata-se o parecer da consultoria jurídica
de s. 976/979, aprovado pela Assessoria Jurídica da ALGÁS (s. 980), cuja fun-
damentação ca fazendo parte desta decisão, para conhecer do recurso da licitante
ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA.
Em virtude de constar nos autos parecer quanto a regularidade do processo, bem
como parecer jurídico quanto ao recurso interposto, resolve ADJUDICAR o lote 04
a licitante LAO INDÚSTRIA LTDA; e o lote 08 a licitante GASCAT INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório em
relação aos lotes 04 e 08.
Publique-se.”
Maceió, 31 de outubro de 2016.
Arnóbio Cavalcanti Filho - Diretor Presidente
Flávio Borges Barros - Diretor Técnico e Comercial
Luciano Couto Rosa Guimarães - Diretor Administrativo e Financeiro
. .
AMGESP - Agência de Modernização
da Gestão de Processos
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-
NIO
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
PORTARIA Nº 098/2016 - AMGESP
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos, AMGESP, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece os
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quarta-feira
09 de Novembro de 2016 65
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Decretos Estaduais n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de
15 de setembro de 2015, bem como o que consta do Processo Administrativo n.º
4105-1529/2016 (MEMO 454/2016-SULCARP/AMGESP.
RESOLVE baixar as seguintes instruções:
I – Conceder ao servidor Reinaldo Antônio da Silva Júnior Mat. 128-7 e CPF
053.565.924-50, 1 1/2 diárias para os dias 08 a 09/11/2016, no valor global de
R$ 90,00 (noventa reais), a título de indenização das despesas de hospedagem,
locomoção e alimentação, a serem efetuadas em Arapiraca/AL e Santana do
Ipanema/AL, tendo em vista que o servidor irá colaborar, de modo proativo, na
coordenação do credenciamento para operação Carro-Pipa.
II – A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta
do elemento de despesa 33.90.14, no Programa de Trabalho 04122000420010000,
PTRES 130027, PI 000344, FONTE 0100.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
AMGESP, em Maceió, 08 de novembro de 2016.
Wagner Morais de Lima
Diretor – Presidente
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Com fundamento no Instrumento convocatório e no art. 7º, §1º, do Anexo I, do
Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento R-
SULCARP-038/2016, emitido pela Pregoeira do Pregão Eletrônico nº. AMGESP
10.213/2016, oriundo do Processo 23010-1535/2015, cujo objeto é a aquisição de
Bombas Submersas, que se posiciona pela improcedência do recurso apresenta-
do pela empresa CENTRAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME,
CNPJ.: 15.179.700/0001-62, quanto aos itens 01 e 02 do referido Pregão.
Neste sentido, ADJUDICO o item objeto de recurso administrativo, qual seja:
Item 01 do Pregão Eletrônico nº. AMGESP 10.213/2016 à empresa AQUAPOÇOS
– PERFURAÇÃO DE POÇOS DE AGUA EIRELI - EPP, CNPJ.: 04.012.882/0001-
66, pelo seguinte valor: item 01, com valor unitário de R$ 1.728,99 (hum mil se-
tecentos e vinte e oito reais e noventa e nova centavos) e com valor global de
R$ 899.074,80 (oitocentos e noventa e nove mil, setenta e quatro reais e oitenta
centavos);
Item 02 do Pregão Eletrônico nº. AMGESP 10.213/2016 à empresa AQUAPOÇOS
– PERFURAÇÃO DE POÇOS DE AGUA EIRELI - EPP, CNPJ.: 04.012.882/0001-
66, pelo seguinte valor: item 02, com valor unitário de R$ 1.728,99 (hum mil se-
tecentos e vinte e oito reais e noventa e nova centavos) e com valor global de
R$ 72.617,58 (setenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e cinqüenta e oito
centavos).
Registre-se a presente decisão e publiquem-se seus termos.
Em seguida, encaminhem-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços – SULPCRP desta AMGESP para continuidade.
Maceió/AL, 07 de novembro de 2016.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Com fundamento no Instrumento convocatório e no art. 7º, §1º, do Anexo I, do
Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento R-
SULCARP-041/2016, emitido pela Pregoeira do Pregão Eletrônico nº. AMGESP
10.240/2016, oriundo do Processo 4105-713/2016, cujo objeto é a aquisição de
conjunto de desencarceramento, que se posiciona pela improcedência do recurso
apresentado pela empresa COMATRA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.,
CNPJ.: 91.580.407/0001-90, quanto ao item 01 do referido Pregão.
Neste sentido, ADJUDICO o item objeto de recurso administrativo, qual
seja: 01 do Pregão Eletrônico nº. AMGESP 10.145/2016 à empresa RESGA-
TÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REGSATE EIRELI,
CNPJ.:15.453.449/0001-82, pelo seguinte valor: item 01, com valor unitário de
R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais)e com valor global de R$
685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais).
Registre-se a presente decisão e publiquem-se seus termos.
Em seguida, encaminhem-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle
de Registro de Preços – SULPCRP desta AMGESP para continuidade.
Maceió/AL, 07 de novembro de 2016.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
TERMO DE ANULAÇÃO
Versam os autos sobre a realização de procedimento licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Geradores destinados a atender as necessidades da Administração Pú-
blica Estadual.
Com fundamento no PARECER PGE/PLIC Nº 854/2016, s. 441 e 442, ratica-
do pelo DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC-CD Nº 2.248/2016, s. 443 e DES-
PACHO D-AMGESP-SULCARP-420-10-2016, s. 444,declaro ANULADA A
FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.117/2016,pela inobser-
vância ao PARECER PGE/PLIC Nº 325/2016, FLS. 145-147, bem como inversão
de ordem estabelecida pelo edital.
Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação
pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
PUBLIQUE-SE.
Após decorrido o prazo supracitado, retornem-se os autos à Secretaria de Estado
da Fazenda – SEFAZ, para cumprimento do exigido na fase interna do processo.
Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 07de novembro de 2016.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 4105-1112-2016
DESPACHO PRESIDÊNCIA
D-AMGESP-GP-456-2016
TERMO DE RESCISÃO
Tendo em vista à solicitação de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº
346/2015, s. 02 a 04 dos autos do Processo Administrativo nº 4105-1112/2016,
formulada pela empresa PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, devido a falta do produto em seu estoque e no estoque da indústria forne-
cedora, sem previsão para a regularização do mesmo, declaro RESCINDIDA A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 346/2015, referente ao Pregão Eletrônico
N. 10.255/2015, oriundo do Processo Administrativo nº 4105-911-2015, cujo ob-
jeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS
– PLS Nº 233/2015.
PUBLIQUE-SE.
Após, remetam-se os autos à Supervisão de Processos para noticação da empresa
e demais providências que entender cabíveis.
Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 25 de outubro de 2016.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 4105-1435-2016
DESPACHO PRESIDÊNCIA
D-AMGESP-GP-473-2016
À Supervisão de Processos,
Considerando as informações contidas no MEMORANDO N.º 031/2016-LOG/
AMGESP presente nos autos do processo, AUTORIZO a abertura do processo ad-
ministrativo para apurar as irregularidades imputadas à empresa ESTRELA PRO-
DUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 21.458.610/0001-03,
por não ter assinado a Ata de Registro de Preços nº 333/2016 quando convocada,
oriunda do Pregão Eletrônico 12.098/2016, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS – PLS N.º 232/2015, destinado à Admi-
nistração Pública Estadual.
Nesse sentido, remeto os autos à Supervisão de Processos desta Agência para ado-
tar as providências necessárias quanto ao prosseguimento do presente processo
administrativo.
Publique-se.
Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 03 de Novembro de 2016.
Wagner Morais de Lima
Diretor-Presidente
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quarta-feira
09 de Novembro de 2016
66
*EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 190/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA CARAJÁS MA-
TERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo: 4105-709/2015
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N° AMGESP – 12.244/2015
Extrato: nº 711/2016
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120,
Farol, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto
nº 43.218, publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas de 01/09/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;
CONTRATADA: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.656.804.0007-27, com sede no Loteamento Santa Maria, 194, Mata do
Rolo, Rio Largo, Alagoas, CEP: 57.100-000, Telefone/Fax: (82) 4009-2292, E-mail: carajas@carajas.net.br / alexandre@carajas.net.br, devidamente representada por
seu sócio diretor, o Sr. Alexandre Bruno de M. Alves, portador do RG de Nº 1.143.712- SSP/AL, inscrito no CPF sob o Nº 019.628.194-69;
Objeto do Termo de Apostilamento: Lavramos o presente termo de apostilamento para mudança de marca constante na Cláusula Quarta – Item 4.2 da Ata de Registro de
Preço AMGESP nº 190/2016 dos itens registrados, passando a mesma a ter a seguinte redação:
CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.656.804.0007-27, com sede no Loteamento Santa Maria, 194, Mata do Rolo, Rio Largo, Alagoas,
CEP: 57.100-000, Telefone/Fax: (82) 4009-2292, E-mail: carajas@carajas.net.br / alexandre@carajas.net.br, devidamente representada por seu sócio diretor, o Sr.
Alexandre Bruno de M. Alves, portador do RG de Nº 1.143.712- SSP/AL, inscrito no CPF sob o Nº 019.628.194-69, de acordo com o que lhe foi outorgado por meio
de contrato social.
Item Especicação
Marca/
Modelo
Unidade Quandade Valor unitário Valor Total
13 APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade:
9.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão:220 V, Caracterís-
cas Adicionais: Com controle, 3 velocidades de venlação,
ajuste automáco da direção do uxo de ar (para cima ou
para baixo), faixa de classicação “A” no consumo de energia
com cercação do INMETRO; Composto de duas unidades,
um evaporador e um condensador, ltro anbacteriano la-
vável, função desumidicação, função mer, resfriamento a
jato, proteção ancorrosão, operação suavemente seco, brisa
natural, deazão de ar para direita e para esquerda manual,
compressor rotavo, diagnósco automáco, reinicio auto-
máco, nível de ruído máximo: 55db, assistência técnica lo-
cal, contendo manual de instalação, manual português Brasil,
Garana: mínima de 12 meses contados da data de emissão
da nota scal.
SPRINGER/
PHILCO/
AGRATTO/
CONSUL/
ELECTROLUX
OU ELGIN
UND 2.520 1.199,00 3.021.480,00
15 APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade:
12.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Caracterís-
cas Adicionais: Com controle, 3 velocidades de venlação,
ajuste automáco da direção do uxo de ar (para cima ou
para baixo), faixa de classicação “A” no consumo de energia
com cercação do INMETRO; Composto de duas unidades,
um evaporador e um condensador, ltro anbacteriano la-
vável, função desumidicação, função mer, resfriamento a
jato, proteção ancorrosão, operação suavemente seco, brisa
natural, deazão de ar para direita e para esquerda manual,
compressor rotavo, diagnósco automáco, reinicio auto-
máco, nível de ruído máximo: 55db, assistência técnica lo-
cal, manual de instalação, manual português Brasil, Garana:
mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota
scal.
SPRINGER/
PHILCO/
AGRATTO/
CONSUL/
ELECTROLUX
OU ELGIN
UND 2885 1.147,98 3.311.922,30
17 APARELHO AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: Capacidade:
18.000 BTUS, Tipo: SPLIT parede, Tensão: 220 V, Caracterís-
cas Adicionais: Com controle, 3 velocidades de venlação,
ajuste automáco da direção do uxo de ar (para cima ou
para baixo), faixa de classicação no consumo de energia
com cercação do INMETRO; Composto de duas unidades,
um evaporador e um condensador, ltro anbacteriano la-
vável, função desumidicação, função mer, resfriamento a
jato, proteção ancorrosão, operação suavemente seco, brisa
natural, deazão de ar para direita e para esquerda manual,
compressor rotavo, diagnósco automáco, reinicio auto-
máco, nível de ruído máximo: 55db, assistência técnica lo-
cal, contendo manual de instalação, manual português Brasil,
Garana: mínima de 12 meses contados da data de emissão
da nota scal.
SPRINGER/
PHILCO/
AGRATTO/
CONSUL/
ELECTROLUX
OU ELGIN
UND 2.906 2.200,00 5.518.494,00
Data de Assinatura: 04 de novembro de 2016.
Base Legal: O presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
*REPRODUZIR POR INCCORREÇÃO
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a conrmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo
indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do

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