administração Indireta
| Data de publicação | 23 Dezembro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 239 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de dezembro de 2015
56
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
AL PREVIDÊNCIA
MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
08(oito) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CEPAL.
Maceió, 17 de Dezembro de 2015
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 217575
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO
DE APARELHOS TELEFÔNICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
08(oito) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS TELEFÔNICOS COM
TECNOLOGIA 4G. - CEPAL.
Maceió, 18 de Dezembro de 2015
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 217745
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
MATERIAIS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias,
a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) LITROS DE
RESTAURADOR DE BLANQUETAS. - CEPAL.
Maceió, 18 de Dezembro de 2015
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 217746
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de dezembro de 2015 57
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do
Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS
GRAFICOS, que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis para
apresentação de propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 QUILOS DE COLA PUR 960 - CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al/licita. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/
8314, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió -
Alagoas CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Maceió, 22 de Dezembro de 2015.
Lucas Vasques Camêlo
Chefe do Departamento de Suprimentos
Protocolo 218367
. .
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas
(DETRAN)
PORTARIA Nº. 2305/2015-GDP
O Diretor Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - NOTIFICAR o Condutor abaixo relacionado, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar desta publicação para, querendo, interpor recurso na Junta Administrativa de
Recurso de Infrações (JARI) ou entregar a CNH na Chea de Controle de Infrações
(C.C.I.):
I - JOSÉ MARCELO DA SILVA CAVALCANTE, para cumprir a suspensão do
direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 165 do CTB,
arts. 256, III e 261 do CTB e art. 16, I da Resolução 182/05 do CONTRAN, em
função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-08271/2015;
II - EDIVAN BELARMINO DOS SANTOS, para cumprir a suspensão do direito
de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 244, I, do CTB, arts. 256,
III e 261 do CTB e art. 16, I da Resolução 182/05 do CONTRAN, em função da
abertura do Processo Administrativo nº. 5101-006603/2015;
Art. 2º - Aplicar a penalidade de Suspensão do direito de dirigir do infrator abaixo,
a contar da data da entrega da C.N.H. na Chea de Controle de Infrações (C.C.I.).
Será aberto prazo para recurso a partir do recebimento da noticação informando a
imposição da penalidade a ser cumprida ao nal do processo.
I - VICTOR CALHEIROS DA SILVA PINTO, para cumprir a suspensão do direito
de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256, II e III,
259, I, 261 e 277, §3º do CTB c/c os arts. 3º, II e 16, I, da Resolução 182/2005
do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-
010065/2015.
II - CARLOS HENRIQUE BARBOSA CARIBA, para cumprir a suspensão do
direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256,
II e III, 259, I, 261 e 277, §3º do CTB c/c os arts. 3º, II e 16, I, da Resolução
182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº.
5101-011056/2015.
Art. 3º - Fica NOTIFICADO os condutores, abaixo relacionados, para, no prazo de
15 (quinze) dias a contar desta publicação para, querendo, apresentar suas razões
de defesa, por escrito, endereçando-as à Chea de Controle de Infrações (C.C.I.)
deste DETRAN/AL:
I - JOSÉ JADILSON DA SILVA, P.A. 5101 - 010352/2015;
II - PEDRO CASADO DE FARIAS FILHO, P.A. 5101 - 10075/2015;
III - LAMEQUE FELIX DA SILVA, P.A. 5101 - 10059/2015;
IIII - ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS, P.A. 5101 - 10048/2015;
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 17 de dezembro de 2015.
ANTONIO CARLOS GOUVEIA
DIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 218103
. .
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas (UNCISAL)
RESULTADO DA LICITAÇÃO
CONVITE Nº UNCISAL 003/2015
PROCESSO Nº 41010-9975/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS/UNCISAL
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA
FCK-CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-EPP CNPJ.:
07.389.665/0001-88
Rua Clementino do Monte, nº 58, Sala-04, Farol, Maceió-AL, CEP.: 57.055-190
VALOR APRESENTADO R$ 140.969,11 (cento e quarenta mil novecentos e
sessenta e nove reais e onze centavos)
Valor total da licitação R$ 140.969,11 (cento e quarenta mil novecentos e sessenta
e nove reais e onze centavos)
Maceió, 22 de dezembro de 2015.
PROF. DR. PAULO JOSÉ MEDEIROS DE SOUZA COSTA
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/UNCISAL
Protocolo 218370
CONTRATO N.º 232/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A
EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP.
Processo: 41010 - 7605/2013
Pregão Eletrônico N° 093/2015
Contrato UNCISAL nº. 232/2015
Extrato Nº. 232/2015.
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de
Alagoas - UNCISAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-08 e com sede
no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 - Trapiche da
Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada pelo Vice-Reitor no Exercício da
Reitoria, Sr. Paulo José Medeiros de Souza Costa, portador do CPF nº 287.083.774-
72 e RG n.º 309998 SSP/AL;
CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 07.626.776/0001-60 e estabelecida na Av.
Emílio Johnson, nº 547, Bairro Vila Santa Terezinha, Almirante Tamandaré/PR,
CEP 83501-000, Caixa Postal 74, representada por seu representante Legal, o Sr.
Alairto José Pelozzo, inscrito no CPF sob o n° 747.575.399-91 de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por Procuração.
Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos
oftalmológicos para montagem do consultório de oftalmologia funcionando na
Clínica de Terapia Ocupacional que integra o Centro Especializado em Reabilitação
CER III/UNCISAL;
Data de Assinatura: 22/12/2015
Valor global: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até o dia 31 de dezembro de 2015,
contados da data da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado.
Dotação Orçamentária: O presente processo deverá ser empenhado nos
Programas de Trabalho 10.302.0230.1.307.0000, Descrição Reforma Ampliação e
Modernização das Unidades - Elemento de Despesas: 4.4.90.52- PTRES 270025 -
PI: 0003446 - FONTE: 0120 do orçamento vigente;
Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal
172/2015;
Protocolo 218371
CONTRATO N.º 233/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A
EMPRESA ANDES COMERCIAL LTDA - ME.
Processo: 41010 - 7605/2013
Pregão Eletrônico N° 093/2015
Contrato UNCISAL nº. 233/2015
Extrato Nº. 233/2015.
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de
Alagoas - UNCISAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-08 e com sede
no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 - Trapiche da
Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada pelo Vice-Reitor no Exercício da
Reitoria, Sr. Paulo José Medeiros de Souza Costa, portador do CPF nº 287.083.774-
72 e RG n.º 309998 SSP/AL;
CONTRATADA: ANDES COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob
o n.º 10.242.040/0001-01 e estabelecida na Rua Felipe Schmidt, nº 649, Conjunto
602, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.010-001, representada por seu representante
Para continuar a ler
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