administração Indireta
| Data de publicação | 15 Setembro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1658 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
15 de setembro de 2021
120
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CAMILLA DA SILVA FERRAZ
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
LEONARDO BARACHO MACENA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIM
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
JOÃO PAULO CALHEIROS AMORIM SANTOS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FÁBIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
EDER CORREIA DE ARAÚJO
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
Agência de Defesa e Inspeção
Agropecuária do Estado de Alagoas - ADEAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 52555.0000002470/2021 CONCEDENTE: Agên-
cia de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas – ADEAL. CNPJ
nº 07.944.061/0001-56. ESTAGIÁRIO (A): Fiama Marinho da Silva, CPF nº
112.080.244-00. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Fundação Educacional Jaime de
Altavila – FEJAL. OBJETO: Termo de Compromisso de estágio de complemen-
tação de ensino e aprendizagem escolar, sem vínculo empregatício, decorrente do
Convênio nº 135/2020, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 11.788/08,
e a Lei Estadual nº 4.675/85. Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a
partir da data de início acordado, 17 de outubro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Programa de Trabalho 20.122.0004.2001 – Manutenção de Atividades do
Órgão; Planejamento Todo o Estado – 210. Natureza de Despesa 3.3.90.36.07 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Estagiários), onde registra o valor
das despesas com serviços prestados por estudantes na condição de estagiários ou
monitores; Fonte de Recurso 0100 – Recursos do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2021
José Márcio de Medeiros Lima
Diretor-Presidente
ADEAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 52555.0000002470/2021 CONCEDENTE: Agência
de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas – ADEAL. CNPJ nº
07.944.061/0001-56. ESTAGIÁRIO (A): Marcelo Roberto Moreira de Lima Jú-
nior, CPF nº 093.945.954-06. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Fundação Educacio-
nal Jaime de Altavila – FEJAL. OBJETO: Termo de Compromisso de estágio de
complementação de ensino e aprendizagem escolar, sem vínculo empregatício, de-
corrente do Convênio nº 135/2020, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e nº
11.788/08, e a Lei Estadual nº 4.675/85. Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses,
contados a partir da data de início acordado, 17 de outubro de 2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 20.122.0004.2001 – Manutenção de
Atividades do Órgão; Planejamento Todo o Estado – 210 Natureza de Despesa
3.3.90.36.07 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Estagiários), onde
registra o valor das despesas com serviços prestados por estudantes na condição de
estagiários ou monitores; Fonte de Recurso 0100 – Recursos do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2021
José Márcio de Medeiros Lima
Diretor-Presidente
ADEAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 52555.0000002470/2021 CONCEDENTE: Agência
de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas – ADEAL. CNPJ nº
07.944.061/0001-56. ESTAGIÁRIO (A): Victor Hugo Neves Ferreira, CPF nº
115.122.804.45. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Fundação Educacional Jaime de
Altavila – FEJAL. OBJETO: Termo de Compromisso de estágio de complemen-
tação de ensino e aprendizagem escolar, sem vínculo empregatício, decorrente do
Convênio nº 135/2020, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 11.788/08,
e a Lei Estadual nº 4.675/85. Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a
partir da data de início acordado, 17 de outubro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Programa de Trabalho 20.122.0004.2001 – Manutenção de Atividades do
Órgão; Planejamento Todo o Estado – 210 Natureza de Despesa 3.3.90.36.07 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Estagiários), onde registra o valor
das despesas com serviços prestados por estudantes na condição de estagiários ou
monitores; Fonte de Recurso 0100 – Recursos do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2021
José Márcio de Medeiros Lima
Diretor-Presidente
ADEAL
Maceió - quarta-feira
15 de setembro de 2021 121
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Agência de Fomento de Alagoas S/A - DESENVOLVE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.279/2021 – AMGESP) - PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 25050.0000000096/2021 (SEI)
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua
Deputado José Lages, nº 972, esquina com a Rua José Júlio Sawer, Ponta Ver-
de, Maceió/AL, neste ato representado pelo Diretor Presidente, Sr. JOSÉ HUM-
BERTO MAURÍCIO DE LIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº
136.083.804-00, portador da cédula de identidade nº 264436 – SSP/AL, e pelo
Diretor Administrativo Financeiro, Sr. EDUARDO BRASIL BARRETO, brasilei-
ro, casado, Advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.255.854-18, portador da
cédula de identidade nº 98001149238 – SSP/AL, ambos residentes e domiciliados
em Maceió/AL.
Contratado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito pri-
vado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97, sediada na Av. Jacarandá,
nº 200, Bairro Jaraguá, Uberlândia/MG, neste ato representado pelo Procurador,
FERNANDO TANNÚS NARDUCHI, brasileiro, casado, Coordenador de Mer-
cado Público, portador da cédula de identidade M-9.198.484 SSP/MG, inscrito no
CPF sob o nº 848.928.626-49, residente e domiciliado em Uberlândia/MG.
Objeto: O presente termo tem por objeto a modicação do valor do Contrato nº
025/2021 (Pregão Eletrônico nº 10.279/2021), realizado pela Agência de Moder-
nização de Gestão de Processos – AMGESP, em decorrência do acréscimo quan-
titativo do objeto.
Valor Global: O valor inicial será acrescido em 25% (vinte e cinco por cento),
totalizando o valor global de R$ 352.473,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, qua-
trocentos e setenta e três reais).
Data da Assinatura do Termo: 02/09/2021.
Recursos: Recursos próprios da Agência de Fomento de Alagoas S/A – Desen-
volve.
Signatários: Os mesmos já citados.
José Humberto Maurício de Lira
Diretor Presidente
.
Agência de Modernização da Gestão
de Processos (AMGESP)
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP N.º - N° 10.538/2021
Processo nº 2000-11730/2021-SESAU
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS, destinados a atender
as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde.
PROPOSTA VENCEDORA:
Item 01:
EMPRESA
STANTE COMÉRIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ: 21.598.624/0001-22
ITEM 01:
Valor unitário: R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos);
Valor global: R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais).
Valor total: R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais).
Valor total do item adjudicado: R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais).
Maceió, 14 de setembro de 2021.
Rafael Souza Guimarães Assunção
Assessor Técnico de Pregão
Protocolo 609902
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- Nº 12.336/2021
PROCESSO Nº 4105-553/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE NUTRIÇÃO
PARENTERAL MANIPULADA - PLS N° 092/2020, para atender as
necessidades da Administração Pública.
PROPOSTA VENCEDORA:
Itens: 01,02
EMPRESA
FARMÁCIA DE MANIPULACAO DE ALAGOAS EIRELI
CNPJ: 17.739.128/0001-74
ITEM 01: Valor unitário R$ 0,27 (vinte sete centavos);
Valor global: R$ 203.629,14 (duzentos e três mil seiscentos e vinte nove reais e quatorze
centavos)
ITEM 02: Valor unitário R$ 0,27 (vinte sete centavos);
Valor global: R$ 49.090,86 (quarenta e nove mil e noventa reais e oitenta e seis centavos)
Valor total: R$ 252.720,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais)
Valor total do item adjudicado: R$ 252.720,0000 (duzentos e cinquenta e dois mil
setecentos e vinte reais)
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Maceió, 14 de setembro de 2021.
Angelina Mara Amorim da Silva
Pregoeira
Protocolo 609988
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10539/2021
PROCESSO Nº 1203.1781/2021 - CBM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA,
para atender as necessidades da Administração Pública
PROPOSTA VENCEDORA:
Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07
EMPRESA
MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI
CNPJ: 12.183.082/0001-36
ITEM 02: Valor unitário R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos);
Valor global: R$ 1.380,0000 (mil trezentos e oitenta reais)
ITEM 03: Valor unitário R$ 2,09 (dois reais e nove centavos);
Valor global: R$ 1.045,0000 (mil e quarenta e cinco centavos)
ITEM 04: Valor unitário R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos);
Valor global: R$ 582,0000 (quinhentos e oitenta e dois reais)
ITEM 05: Valor unitário R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos);
Valor global: R$ 426,0000 (quatrocentos e vinte seis centavos)
ITEM 06: Valor unitário R$ 9,14 (nove reais e quatorze centavos);
Valor global: R$ 731,2000 (setecentos e trinta e um reais e vinte centavos)
ITEM 07: Valor unitário R$ 26,78 (vinte seis reais e setenta e oito centavos);
Valor global: R$ 2.142,40 (dois mil cento e quarenta e dois reais e quarenta
centavos)
Valor total: R$ 6.306,60 (seis mil trezentos e seis reais e sessenta centavos)
Valor total do item adjudicado: R$ 6.306,60 (seis mil trezentos e seis reais
e sessenta centavos)
Maceió, 10 de setembro de 2021.
Angelina Mara Amorim da Silva
Pregoeira
Protocolo 610008
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