administração Indireta
| Data de publicação | 07 Abril 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 68 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
7 de abril de 2017 35
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Delegacia Geral da Policia Civil
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA
POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PROCESSO Nº 20105-0166/2016
DISPENSA Nº 008/2017
Ratico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto o Contrato nº 025/2017, situado
a Rua Antônio de Souza Braga, nº 270, Conj. Salvador Lira, Maceió/AL, para ns
de funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher 2, de propriedade da Senhora
Maria do Carmo Oliveira Lopes, inscrita no CPF sob o nº 140.063.914-04, resi-
dente e domiciliada na Rua Alcebíades Valente, nº 185, apt. 902, Farol, Maceió/
AL, conforme processo administrativo nº. 20105-0166/2016, com base no art. 24,
inciso X da Lei nº. 8.666/93 e do Despacho PGE/PLIC nº 470/17 e Despacho PGE
-PLIC-CD nº 797/17.
Maceió/AL, em 06 de abril de 2017.
DEL. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO Nº 20105-1625/2016
DISPENSA Nº 009/2017
Ratico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto a aquisição de Lonas para
cobertura de veículos para atender as necessidades da Gerencia de Patrimônio
pertencente a Polícia Civil de Alagoas, no valor total de R$ 3.014,38 (três mil
e quatorze reais e trinta e oito centavos), conforme processo administrativo nº.
20105-1625/2016, com base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, aprovado
pelo Despacho PGE-PLIC- nº 1178/2016, Despacho PGE-PLIC-CD nº 2.892/2016.
Maceió/AL, em 06 de abril de 2017.
DEL. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 780/2017
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 20105-2382/2017,
RESOLVE:
Designar o servidor VINICIUS MARTINS FERRARI, matrícula nº 826.715-4 e
CPF nº 031.413.346-17, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para
responder cumulativamente pelo expediente da GERÊNCIA DE RECURSOS ES-
PECIAIS - GRE, nas faltas e impedimentos do respectivo Titular, tendo em vista o
teor do Ofício nº 0976-17-DGPC-GD.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 06 de Abril de
2017.
DEL. PAULO CERQUEIRA
Delegado Geral de Polícia Civil de Alagoas
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA PC/AL Nº 778/2017
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e con-
siderando o teor da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE tornar pública a
Escala dos Gerentes e demais Autoridades Policiais que integram as gestões estra-
tégica, de Estado e nalística desta Polícia Civil, na forma como se vê:
MAIO/2017
MATRICULA CPF SERVIDOR DIAS
300.789-9 663.497.374-15 Francisco de Assis A. Ter-
ceiro
1-5-9-13-17-
21-25-29
041.328-3 240.487.714-34 Cícero Lima da Silva 1-5-9-13-17-
21-25-29
058.875-0 342.602.264-87 Carlos Alberto Rocha Fer-
nandes Reis
2-6-10-14-18-
22-26-30
826.714-6 656.193.151-34 Aydes Ponciano Dias Ju-
nior
2-6-10-14-18-
22-26-30
300.803-7 025.950.494-70 Katia Emanuelly Caval-
cante Castro
3-7-11-15-19-
23-27-31
826.718-9 024.748.544-60 Ana Luiza Nogueira de
Araújo
3-7-11-15-19-
23-27-31
826.688-3 719.192.284-20 Valdeks Pereira da Silva 4-8-12-16-20-
24-28
021.839-1 164.169.024-00 Osvaldo Rodrigues Nunes 4-8-12-16-20-
24-28
041.387-9 384.955.894-00 Antonio Carlos Azevedo
Lessa
4-8-12-16-20-
24-28
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 05 de ABRIL de
2017.
Del. PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2017, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL DE
ALAGOAS E A EMPRESA BG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-
ME PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia
Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53.
CONTRATADA: A empresa BG ATACADISTA ,inscrita no CNPJ sob o nº
10.664.948/0001-03 estabelecida na Rua Ariosvaldo Pereira Cintra S/N Serraria
, loteamento Bosque das Palmeiras , Maceio/AL, representada pelo Sr. Robério de
Oliveira Fontes Junior inscrito no CPF sob o nº 678.438.404-00.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimen-
tícios, na proposta nele vencedora e termo de referência, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 91.815,00 (noventa e um mil oitocentos e quinze reais).
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do
corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis,
sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício nanceiro de 2017: Programa de Trabalho 06 181 0225 1244 0000; PI
1829 Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, com base
no art. 24, inciso IV, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º
1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº 20105-539/2017, Despacho
PGE-PLIC nº 399/2017 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 724/2017 e Despacho PGE/
GAB nº 209/2017.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2017, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL
DE ALAGOAS E A EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA PARA AQUISI-
ÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia
Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53.
CONTRATADA: A empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA ,inscrita no CNPJ
sob o nº 11.625.595/0001-97 estabelecida na Rua Sargento Aldo Almeida, 42, Ma-
ceio/AL, representada pelo Sr. Jose Anselmo Santana Junior inscrito no CPF sob o
nº nº056.668.954-51,
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimen-
tícios, na proposta nele vencedora e termo de referência, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
7 de abril de 2017
36
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do
corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis,
sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício nanceiro de 2017: Programa de Trabalho 06 181 0225 1244 0000; PI
1829 Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, com base
no art. 24, inciso IV, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º
1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº 20105-539/2017, Despacho
PGE-PLIC nº 399/2017 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 724/2017 e Despacho PGE/
GAB nº 209/2017.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2017, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL DE
ALAGOAS E A EMPRESA OKLA COMERCIAL LTDA PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia
Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica,
Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo
Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53.
CONTRATADA: A empresa OKLA COMERCIAL LTDA,inscrita no CNPJ sob o
nº 08.072.648/0001-85 estabelecida na Rua Comendador Tercio Wanderley ., nº
601, Levada, Maceio/AL, representada pelo Sra. Josefa Sineide G. da Silva inscrito
no CPF sob o nº 240.549.844-87.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (fari-
nha de milho), na proposta nele vencedora e termo de referência, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do
corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Ocial
do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis,
sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para
o exercício nanceiro de 2017: Programa de Trabalho 06 181 0225 1244 0000; PI
1829 Elemento de Despesa 3390.30; Fonte de Recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, com base
no art. 24, inciso IV, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º
1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº 20105-539/2017, Despacho
PGE-PLIC nº 399/2017 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 724/2017 e Despacho PGE/
GAB nº 209/2017.
O Delegado Geral de Policia Civil do Estado de Alagoas, no uso de suas atribui-
VE apostilar o contrato de nº 022/2017 celebrado com BG ATACADISTA inscrita
no CNPJ sob o nº 10.664.948/0001-03 e estabelecida na Rua Ariosvaldo Pereira
Cintra s/n, Serraria, Loteamento Bosque das Palmeiras , Cep 57046-295 , repre-
sentada pelo seu Administrador o Sr. Roberio de Oliveira Fontes Junior, inscrito
no CPF sob o nº678.438.404-00, cujo objeto é a aquisição de aquisição de gêneros
alimentícios, referente ao Processo Administrativo 20105-539/2017, destinado à
Polícia Civil de Alagoas, assim denido:
ONDE SE LÊ:
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 022/2017 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL
DE ALAGOAS E A EMPRESA BG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRE-
LI-ME PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA.
LEIA-SE:
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 022/2017 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL
DE ALAGOAS E A EMPRESA BG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRE-
LI-ME PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Maceió, 06 de abril de 2017
Paulo Cerqueira
Delegado Geral da Polícia Civil
O Delegado Geral de Policia Civil do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Art. 65, parágrafo 8º da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE
apostilar o contrato de nº 020/2017 celebrado com CADERODE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.366.257/0001-61 estabelecida
na Rod. VRS 814, Km 03, nº 300, Flores da Cunha/RS, Cep 95270-000, representa-
da pelo Sr. Luciano Sebastião de Lima, inscrito no CPF sob o nº 028.285.787-71;,
cujo objeto é a aquisição de aquisição de mobiliários, referente ao Processo Admi-
nistrativo 20105-5119/2015, destinado à Polícia Civil de Alagoas, assim denido:
ONDE SE LÊ:
TERMO DE CONTRATO Nº 099/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, E A EMPRESA CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.
LEIA-SE:
TERMO DE CONTRATO Nº 020/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, E A EMPRESA CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.
Maceió, 06 de abril de 2017
Paulo Cerqueira
Delegado Geral da Polícia Civil
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DESPACHO GCGPJ Nº 0717/2017
Designo os corregedores regionais SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n°
041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87 e KELLY KRISTYNNE AMORIM DE SOU-
ZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, para, sob a presidência do
primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promoverem a apura-
ção dos fatos noticiados na Investigação Preliminar nº 0097/2017 – CPJR3, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.
Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 06 de abril de
2017.
Delegado Osvaldo Rodrigues Nunes
Gerente da GCGPJ
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DESPACHO GCGPJ Nº 0718/2017
Designo os corregedores regionais KELLY KRISTYNNE AMORIM DE SOUZA,
matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 e JOSÉ EDSON DE MEDEIROS
FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08, para, sob a
presidência do primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promo-
verem a apuração dos fatos noticiados na IVP nº 146/16-CPJR-3, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato.
Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 06 de abril de
2017.
Delegado Osvaldo Rodrigues Nunes
Gerente da GCGPJ
. .
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 033/2017-CEDEC
OBJETIVO:
Viajar as cidades de Murici/AL, União dos Palmares/AL, São José da Lage/AL,
Ibateguara/AL e Joaquim Gomes/AL para participarem da 6ª Edição do Governo
Presente no Interior.
ORIGEM:
Conforme Convite do Governador do Estado e determinação do Coordenador Es-
tadual de Defesa Civil de Alagoas.
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:
Inicio: às 06h00mim do dia 07/04/2017;
Término: às 18h00mim do dia 08/04/2017.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO