administração Indireta
| Data de publicação | 08 Agosto 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1880 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
8 de agosto de 2022
90
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
LUCIANO PATRÍCIO DO NASCIMENTO BARROS
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CAMILLA DA SILVA FERRAZ
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
LEONARDO BARACHO MACENA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
LUIZ CAVALCANTE PEIXOTO NETO
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIM
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
MOISÉS LEANDRO DA SILVA
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FÁBIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ WANDERLEY NETO
. .
Alagoas Previdência
AEDITAIS E AVISOS
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU o pleito,
em data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000006156/2021
Interessado(a): ALBANIR SILVA GUIMARAES
Assunto: Enquadramento
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência notica o Sra. ANA LUISA
COSTA WANDERLEY (CPF Nº º 138.697.474-98), para ciência de que não
foi acolhida a defesa administrativa apresentada, nos autos do processo nº
E:04799.0000002069/2022, ofertando-lhe o prazo de 10 (dez) dias para exercício
da ampla defesa e contraditório A parte pode ter vista dos autos e obter cópia.
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU o pleito,
em data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000006122/2021
Interessado(a): Ana Maria Aquino de Oliveira
Assunto: Enquadramento
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Processo nº E:04799.0000003197/2022
Interessado(a): ANTÔNIO RODRIGUES ITIÚBA
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual
Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº E:04799.0000003197/2022, resolve Conceder o Benefício de
Pensão por Morte ao beneciário ANTÔNIO RODRIGUES ITIÚBA, portador da
Carteira de Identidade Nº 833126 SEDS/AL e do CPF Nº 624.897.984-72, na
qualidade de esposo da ex-segurada VERÔNICA GOMES DOS ANJOS ITIÚBA,
portadora do CPF Nº 153.809.984-53, Matrícula Nº 12449-4 e Nº de Ordem 6879,
da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em conformidade com o Parecer
PGE/PA/SUBPREV 653/2022, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-
CD- (13546673), da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual
de regência do benefício nº 7.751/2015 e Lei Complementar Nº 52/2019, com as
alterações da Lei Complementar nº 54, de 12 de julho de 2021.
Maceió, 5 de agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU o pleito,
em data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000006161/2021
Interessado(a): Aracy Almeida de Melo
Assunto: Enquadramento
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU o pleito,
em data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000006211/2021
Interessado(a): Arlete Moraes de Oliveira
Assunto: Enquadramento
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito, em
data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000003169/2022
Interessado(a): Aureo Fernandes de Gouveia
Assunto: Isenção de imposto de renda
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Maceió - segunda-feira
8 de agosto de 2022 91
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Processo nº E:04799.0000003497/2022
Interessado(a): CARLITO CEDRIM DA SILVA
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual
Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº E:04799.0000003497/2022, resolve Conceder o Benefício de
Pensão por Morte ao beneciário CARLITO CEDRIM DA SILVA, portador da
Carteira de Identidade Nº 93603 SEDS/AL e do CPF Nº 002.531.704-00, na
qualidade de esposo da ex-segurada MARIA ZELIA CARNEIRO CEDRIM,
portadora do CPF Nº 098.758.914-87, Matrícula Nº 13781-2 e Nº de Ordem 66573,
da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, em conformidade com o Parecer
PGE/PA/SUBPREV 669/2022, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-
CD- (13628187), da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual
de regência do benefício nº 7.751/2015 e Lei Complementar Nº 52/2019, com as
alterações da Lei Complementar nº 54, de 12 de julho de 2021.
Maceió, 5 de agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Processo nº E:04799.0000004006/2022
Interessado(a): CLAUDICEIA NUNES DE MAGALHÃES MELO
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da Lei
Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual Nº 52,
de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº E:04799.0000004006/2022, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte
à beneciária CLAUDICEIA NUNES DE MAGALHÃES MELO, portadora da
Carteira de Identidade Nº 1.353.482 SSP/AL e do CPF Nº 041.592.034-50, na
qualidade de esposa do ex-segurado JOSE MARIA CAVALCANTE DE MELO,
portador do CPF Nº 902.977.254-91, Matrícula Nº 0863586-2 e Nº de Ordem
0099292, da Secretaria de Estado da Saúde, em conformidade com o Parecer
PGE/PA/SUBPREV 664/2022, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-
CD-(13600658), da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual
de regência do benefício nº 7.751/2015 e Lei Complementar Nº 52/2019, com as
alterações da Lei Complementar nº 54, de 12 de julho de 2021.
Maceió, 05 de agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU o pleito,
em data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000006123/2021
Interessado(a): EDILEIDE CANABARRO MARTINS
Assunto: Enquadramento
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito, em
data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000003701/2022
Interessado(a): Elves Emanoel Lopes
Assunto: Imunidade de contribuição previdenciária - Lei nº 8.671/2022
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito, em
data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000003535/2022
Interessado(a): Erivaldo Santos Trindade
Assunto: Imunidade de contribuição previdenciária - Lei nº 8.671/2022
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU o pleito,
em data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000006199/2021
Interessado(a): HELI LIMA SANTOS
Assunto: Enquadramento
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Processo nº E:04799.0000003001/2022
Interessado(a): JAILZA TENORIO LOPES CANUTO
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual
Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº E:04799.0000003001/2022, resolve Conceder o Benefício de
Pensão por Morte à beneciária JAILZA TENORIO LOPES CANUTO, portadora
da Carteira de Identidade Nº 2003001107156 SESP/AL e do CPF Nº 207.720.844-
91, na qualidade de esposa do ex-segurado ANTÔNIO LOPES CANUTO,
portadora do CPF Nº 007.623.504-15, Matrícula Nº 68107-5 e Nº de Ordem 51661,
da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, em conformidade com o Parecer
PGE/PA/SUBPREV 649/2022, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-
CD- (13533122), da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual
de regência do benefício nº 7.751/2015 e Lei Complementar Nº 52/2019, com as
alterações da Lei Complementar nº 54, de 12 de julho de 2021.
Maceió, 5 de agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência notica a Sra. JANINE OLIVEIRA
CARDEAL BOMFIM (CPF 077.275.754-29), em razão de tentativas frustradas de
noticação pessoal e contato, a m de que apresente petição das razões do seu recurso
administrativo, nos autos do processo administrativo E:04799.0000004055/2021,
com a assinatura de sua Procuradora. A parte pode ter vista dos autos e obter cópia.
Processo nº E:04799.0000003112/2022
Interessado(a): José Duca Filho
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual
Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº E:04799.0000003112/2022, resolve Conceder o Benefício de
Pensão por Morte ao beneciário JOSÉ DUCA FILHO, portador da Carteira de
Identidade Nº 98001076389 SEDS/AL e do CPF Nº 007.783.034-20, na qualidade
de esposo da ex-segurada DIVA BARBOSA ALCANTARA DUCA, portadora
do CPF Nº 332.092.604-78, Matrículas Nº 0024452-0 e Nº 0011005-1, e Nºs de
Ordem 0048007 e 0041780, respectivamente, da Secretaria de Estado da Educação,
em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 644/2022, acolhido pelo
Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-(13498192), da Douta Procuradoria Geral
do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº 7.751/2015 e Lei
Complementar Nº 52/2019, com as alterações da Lei Complementar nº 54, de 12
de julho de 2021.
Maceió, 05 de agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito, em
data 05 de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000003631/2022
Interessado(a): JOSELITO DA SILVA
Assunto: Imunidade de contribuição previdenciária - Lei nº 8.671/2022
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência notica o Sr. Joselito Fernandes (CPF
527.415.164-72), em razão de tentativas frustradas de noticação pessoal e contato,
para dar conhecimento à interessada acerca necessidade de que se providencie
documentação complementar (Solicitar ISO (Inquérito Sanitário de Origem)
para que a Perícia Médica e Saúde Ocupacional possa analisar a possibilidade de
realizar perícia médica documental para atender à solicitação nos autos do processo
administrativo E:04799.0000002441/2022, em que o noticado pleiteia a isenção
de imposto de renda. A parte pode ter vista dos autos e obter cópia.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO