administração Indireta
| Data de publicação | 02 Agosto 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1876 |
Maceió - terça-feira
2 de agosto de 2022 101
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
LUCIANO PATRÍCIO DO NASCIMENTO BARROS
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CAMILLA DA SILVA FERRAZ
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
LEONARDO BARACHO MACENA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
LUIZ CAVALCANTE PEIXOTO NETO
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIM
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
MOISÉS LEANDRO DA SILVA
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FÁBIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ WANDERLEY NETO
. .
Alagoas Previdência
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência notica a Sra Ana Paula Cavalcante
dos Santos (CPF 903.578.334-49), em razão de tentativas frustradas de noticação
pessoal e contato, para ciência sobre a conclusão dos autos do processo
E:05101.0000003145/2020, reformule a solicitação da demanda nos autos do
processo E:04799.0000004552/2020 ou informe de qual processo requer o
pagamento de retroativo. A parte pode ter vista dos autos e obter cópia.
Processo nº E:04799.0000006332/2021
Interessado(a): CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual
Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº E:04799.0000006332/2021, resolve Conceder o Benefício
de Pensão por Morte à beneciária CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA DA
SILVA, portadora da Carteira de Identidade Nº 1657270 SEDS/AL e do CPF Nº
044.893.384-57, na qualidade de esposa do ex-segurado NELSON BEZERRA DA
SILVA, portador do CPF Nº 151.636.874-68, Matrícula Nº 1863475-3 e Nº de
Ordem 102780, da Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com o
Parecer PGE/PA/SUBPREV 636/2022, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/
SUB-CD-(13471230), da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual
de regência do benefício nº 7.751/2015 e Lei Complementar Nº 52/2019, com as
alterações da Lei Complementar nº 54, de 12 de julho de 2021.
Maceió, 1º de agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Processo nº E:04799.0000003768/2022
Interessado(a): DAYSE MARIA DOS SANTOS
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais conferidas na Lei Estadual nº 7.751/2015, considerando o
que consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000003768/2022, resolve
Conceder o Benefício de Pensão por Morte à beneciária DAYSE MARIA DOS
SANTOS, portadora da Carteira de Identidade Nº 99001295232 SSP/AL e do CPF
Nº 075.871.844-65, na qualidade de esposa do ex-segurado ROBERTO TORRES
CARNEIRO, portador do CPF Nº 473.389.704-91, Matrícula Nº 28263-4 e Nº
de Ordem 76475, da Polícia Militar de Alagoas, em conformidade com o Parecer
PGE/PA/SUBPREV 643/2022, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-
CD-(13524075), da Douta Procuradoria Geral do Estado e com base na legislação
aplicável ao benefício, a Lei Federal nº 3.765, de 4 de maio de 1960; Lei Federal
Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; Decreto Federal nº 10.742, de 5 de
julho de 2021.
Maceió, 1º agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito, em
data 29 de julho de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000004203/2022
Interessado(a): Eraldo Tadeu Vieira dos Santos
Assunto: Isenção de imposto de renda
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 7.751/2015, considerando o que
consta no Processo Administrativo nº E:04799.0000001299/2022, resolve reticar
o Ato de Concessão de Benefício de Pensão por Morte ao beneciário ESTACIO
FERREIRA, para corrigir o nome da segurada falecida para “MARIA DE LOURDS
DA SILVA FERREIRA”, em substituição ao nome “MARIA DE LOURDES DA
SILVA FERREIRA”.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
2 de agosto de 2022
102
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência notica o Sra. Isabel Cristina de
Araújo Torres (CPF Nº º 470.009.104-53), em razão de tentativas frustradas de
noticação pessoal e contato, para ciência de que não há valores a serem restituídos
ao erário ou à requerente, nos autos do processo nº E:04799.0000002166/2022,
ofertando-lhe o prazo de 10 (dez) dias para exercício da ampla defesa e contraditório
A parte pode ter vista dos autos e obter cópia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência notica o Sr. JOÃO FERREIRA
DE ARAUJO (CPF Nº º 112.523.404-00), em razão de tentativas frustradas
de noticação pessoal e contato, para ciência da necessidade de anexar vários
documentos, nos autos do processo nº E:04799.0000001730/2022. A parte pode ter
vista dos autos e obter cópia.
Processo nº E:04799.0000002287/2022
Interessado(a): JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
E:04799.0000002287/2022, resolve reticar o Ato de Concessão de Pensão por
Morte ao beneciário JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, para corrigir o nome
da segurada falecida, para onde conste e se lê “JOSEILDE FRANCISCA DOS
SANTOS”, conste e leia o nome “JOZEILDE FRANCISCA DOS SANTOS”.
Maceió, 1º de agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito, em
data 29 de julho de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000004054/2022
Interessado(a): José Roberto da Silva Santana
Assunto: Isenção de imposto de renda
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU o pleito,
em data 1º de agosto de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:05501.0000003844/2022
Interessado(a): Josival Salgueiro de Oliveira
Assunto: Isenção de imposto de renda
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Processo nº E:04799.0000000088/2022
Interessado(a): MARIA DO SOCORRO CORREIA DA SILVA
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da
Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual
Nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº E:04799.0000000088/2022, resolve Conceder o Benefício de
Pensão por Morte à beneciária MARIA DO SOCORRO CORREIA DA SILVA,
portadora da Carteira de Identidade Nº 104547 SSP/AL e do CPF Nº 092.689.794-
20, na qualidade de companheira do ex-segurado FRANCISCO DE SALES
RAMOS PEREIRA, portador do CPF Nº 088.329.604-78, Matrícula Nº 19413-1 e
Nº de Ordem 8758, da Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com o
Parecer PGE/PA/SUBPREV 627/2022, acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/
SUB-CD-(13422394), da Douta Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual
de regência do benefício nº 7.751/2015 e Lei Complementar Nº 52/2019, com as
alterações da Lei Complementar nº 54, de 12 de julho de 2021.
Maceió, 1º de agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
PORTARIA n108 de 29/07/2022
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro
de 2008, e no Processo E:4799.0000004368/2022, RESOLVE conceder diária em
favor do servidor:
Carlos Henrique de Almeida Rodrigues
Cargo: Coordenador
CPF: 023.689.404-80
RG: 38305028-5 SSP/SP
Matrícula: 62-0
N° DE DIÁRIAS: 3,5 diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco reais )
PERÍODO: 02/08 a 05/08/2022
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: Participar do Maior Festival de Investimento do Mundo XP
EXPERT
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da
Rubrica Orçamentária 1516 – Viagens, Estadias e Hospedagens.
Maceió/AL, 29 de Julho sw 2022
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
PORTARIA n108 de 29/07/2022
O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro
de 2008, e no Processo E:4799.0000004368/2022, RESOLVE conceder diária em
favor do servidor:
Carlos Henrique de Almeida Rodrigues
Cargo: Coordenador
CPF: 023.689.404-80
RG: 38305028-5 SSP/SP
Matrícula: 62-0
N° DE DIÁRIAS: 3,5 diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco reais )
PERÍODO: 02/08 a 05/08/2022
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: Participar do Maior Festival de Investimento do Mundo XP
EXPERT
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica
Orçamentária 1516 – Viagens, Estadias e Hospedagens.
Maceió/AL, 29 de Julho sw 2022
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Processo nº E:04799.0000000893/2021
Interessado(a): Rosiane Maria Calheiros Queiroz
Assunto: Pensão por morte
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigo 42 da Lei
Estadual nº 7.751/2015, c/c os artigos 30 a 33 da Lei Complementar Estadual Nº 52,
de 30 de dezembro de 2019, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº E:04799.0000000893/2021, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte
à beneciária ROSIANE MARIA CALHEIROS QUEIROZ, portadora da Carteira
de Identidade Nº 259875 SSP/AL e do CPF Nº 342.593.924-68, na qualidade de
companheira do ex-segurado LUIZ FERNANDO DA ROCHA CAVALCANTE,
portador do CPF Nº 208.593.684-91, Matrícula Nº 27,044-0, do Tribunal de Contas
de Alagoas, em conformidade com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 1342/2021,
acolhido pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-1635/2022, da Douta
Procuradoria Geral do Estado e com a Lei Estadual de regência do benefício nº
7.751/2015 e Lei Complementar Nº 52/2019.
Maceió, 1º de agosto de 2022.
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito, em
data 29 de julho de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000002618/2022
Interessado(a): Rute Nascimento da Silva Moreira
Assunto: Continuidade de isenção de imposto de renda
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito, em
data 29 de julho de 2022, o seguinte processo:
Processo: E:04799.0000003623/2022
Interessado(a): Valdeci Gerônimo dos Santos
Assunto: Isenção de imposto de renda
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
Para continuar a ler
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