administração Indireta
| Data de publicação | 13 Março 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1034 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
14 de março de 2019
36
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
HELDER GONÇALVES LIMA
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LAILSON FERREIRA GOMES
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ELIZEU JOSÉ RÊGO
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
FILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
CARLOS EDUARDO MOURA DO NASCIMENTO
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
ADEAL - Agência de Defesa e Inspeção
Aropecuária do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 314, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no
uso e suas atribuições legais e prerrogativas que lhe confere a Lei nº 5247 de 26 de
julho de 1991, RESOLVE:
Revogar a portaria nº 803, de 18 de setembro de 2018, designando a nova Comissão
Técnica Arbitral (CTA) da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas,
a qual será composta pelos seguintes servidores:
Luiz André Rodrigues de Lima; (Presidente);
Hedivardo Otoni da Costa (Vice Presidente);
Rosangela Maria Santos de Albuquerque;
André Brito Teixeira;
Fabiano de Araújo Lima.
Dê-se ciência, publique-se, e cumpra-se.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO
Diretor Presidente – ADEAL
AVISO DE COTAÇÃO
A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, através do
Setor de Licitações – SL/ADEAL, informa que está recebendo Cotações para o
processo abaixo descrito:
Processo nº 52555.361/2019.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos.
Maiores informações no endereço: Av. Comendador Leão, 720 – Poço – Maceió/
AL.
E-mail: licitações@adeal.al.gov.br
Maceió, 13 de março de 2019.
Carlos Alberto Pinheiro de Mendonça Neto
Diretor Presidente
. .
AFAL - Agência de Fomento
de Alagoas - DESENVOLVE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 034/2019
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no Estatuto
Social da Agência de Fomento de Alagoas e no Processo nº 25050-076/2019
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GERSON SILVA DUARTE
CARGO: Motorista
CPF: 511.537.504-49
RG: 770274
Matrícula: 250594
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 14/03/19
DESTINO: Maceió – AL/Arapiraca-AL/ Maceió-AL
OBJETIVO: Conduzir veículo aos municípios citados.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 13 de março de 2019.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Maceio - quinta-feira
14 de março de 2019 37
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA DESENVOLVE Nº 035/2019
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no Estatuto
Social da Agência de Fomento e no Processo nº 25050-078/2019 RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
PATRICIA PITA XAVIER DA SILVA
CARGO: Analista de Negócio
CPF: 777.435.474-34
RG: 1.128.586 SSP AL
Matrícula: 250568
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 14/03/19
DESTINO: Maceió–AL/Olho D’Água das Flores-AL/ Batalha-AL/ São José da
Tapera-AL/ Maceió-AL.
OBJETIVO: Viagem para assinatura de contratos e visita pós-crédito nos
municípios citados.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 13 de março de 2019.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA DESENVOLVE Nº 036/2019
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no Estatuto
Social da Agência de Fomento de Alagoas e no Processo nº 25050-081/2019
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ERIK NASCIMENTO DA SILVA
CARGO: Analista de Crédito
CPF: 007.938.944-92
RG: 98001243722
Matrícula: 250589
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: 14/03/19
DESTINO: Maceió – AL/Arapiraca-AL /Maceió - AL
OBJETIVO: Visita técnica a cliente.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho
– 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE
FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
Maceió/AL, 13 de março de 2019.
FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
. .
Alagoas Previdência
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de
13 de março de 2019, o seguinte processo:
Processo: 4799-709/2019
Interessado(a): ADEHILDE BARBOSA CABRAL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, em
data de 13 de março de 2019, despachou e indeferiu, no seguinte processo:
Processo: 4799-472/2019
Interessado(a): LUCAS ALEXANDRE LAURINDO SANTOS FEITOZA
Assunto: Continuidade de Pensão por Morte
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais,
em data de 08 de março de 2019, despachou e INDEFERIU, no seguinte processo:
Processo: 4799-529/2019
Interessado(a): LÚCIA FERREIRA ALVES
Assunto: Pensão por morte – lha maior inválida
Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente
. .
ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A
A Gás de Alagoas S/A – ALGÁS torna público, os extratos de contratos, de atas
de registro de preços, autorização de fornecimento de material e de aditamentos,
conforme abaixo:
Extrato de Aditamento
Aditamento: nº 04; Contrato: nº 001.2015; Contratado: Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI; CNPJ: 03.784.680/0004-12; Objeto do
Aditamento: prorrogação da vigência do contrato e reajuste dos preços contratuais;
Valor Global do Aditamento: R$ 236.529,83; Processo: 218.2014/CT001.2015.
Responsável pela resenha: Mirian Cavalcante Tavares – Assistente de Processos
Organizacionais – ALGÁS.
. .
CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2019
Protocolos nº 17870/2018 - CASAL – C.I Nº 183/2018 – UN - LESTE.
Contratante:CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n°
12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.578.673-72, e Vice-
-Presidente de Gestão de Engenharia GERALDO FAUSTINO DE B. LEÃO inscri-
to no CPF/MF nº 007.880.164-82, ambos residentes e domiciliados nesta Capital.
CONTRATADA: UNIPOÇOS E USINAGEM EIRELLI, estabelecida no Lotea-
mento Terra da Utinga Leão, Gleba nova esperança, s/n, Lote 10 Quadra B, Con-
domínio Residencial Alpha Jardins, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP
57100-000, Rio Largo/AL, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO PINHEIRO
ARAÚJO, inscrito sob o CPF/MF nº 043.129.894-78, residente e domiciliado em
Maceió/AL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar
serviço de Construção de Poço Tubular Profundo com Diâmetro 8” e 150 metros de
profundidade, com fornecimento de materiais, a ser construído em área pertencente
a CASAL, localizado no perímetro do Reservatório de Distribuição do Município
de Maragogi/AL.
Data de assinatura: 07 de março de 2019
Protocolos nº 17870/2018 - CASAL – C.I Nº 183/2018 – UN - LESTE.
Autorizamos a elaboração do Contrato nº 22/2019, celebrado entre a CASAL e a
empresa UNIPOÇOS E USINAGEM EIRELLI, observando a legislação vigente.
Autorizado em 06.02.2019.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2019
Protocolos nº 1568/2019 - CASAL – C.I Nº 49/2018 – SUJUR.
Contratante:CASAL. Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, CNPJ/MF n°
12.294.708/0001-81 – representada por seu Diretor Presidente WILDE CLÉCIO
FALCÃO DE ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.578.673-72, e Vice-
-Presidente de Gestão Corporativa VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDO inscrito
no CPF/MF nº 052.139.904-10, ambos residentes e domiciliados nesta Capital.
CONTRATADA: ALNPP – ANGELO, LIMA, NONO, PAIVA E PEIXOTO AD-
VOGADOS ASSOCIADOS, Estabelecida na Av. Governador Osman Loureiro, n°
137, Mangabeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 69.978.823/0001-92, representada por
FERNANDO CARLOS ARAÚJO DE PAIVA, inscrito no CPF nº 240.077.224-
04, e por TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR, inscrito no CPF/MF nº
759.096.694-00.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos prossionais de natureza jurídica
especializada – advocacia, abrangendo processos das áreas do direito civil,
trabalhista, penal, ambiental, tributário, empresarial e demais áreas do direito.
Data de assinatura: 07 de março de 2019
Para continuar a ler
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