administração Indireta
| Data de publicação | 31 Agosto 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 166 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
31 de agosto de 2017
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conforme dotação nº 5839, na . 17. Ante o exposto, AUTORIZO a utilização do
saldo da Ata de Registro de Preços nº 223/2017, ao tempo em que encaminho os
presentes autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP
para ciência e liberação do saldo solicitado.
PROC. 2000-001065/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - Trata-se de Processo Administrativo tombado
sob o nº 2000-001065/2017, por meio do qual a Gerência de Suprimentos solicita
a utilização do saldo da Ata de Registro de Preços nº 421/2016, acostada nas s.
10-12, na qual esta Secretaria está contemplada, que corresponde à aquisição de
Material Plástico, conforme justicativa nas . 02-03. Em atenção ao pleito, a
Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade informa
a existência de disponibilidade orçamentária para o exercício de 2017, conforme
dotação nº 5262, na . 25. Ante o exposto, AUTORIZO a utilização do saldo da
Ata de Registro de Preços nº 421/2016, ao tempo em que encaminho os presentes
autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP para ciência
e liberação do saldo solicitado.
PROC. 2000-014126/2017 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA -
Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-014126/2017, por
meio do qual a Gerente Administrativa solicita a utilização do saldo da Ata de
Registro de Preços nº 249/2017, acostada nas s. 06-08, na qual esta Secretaria
está contemplada, que corresponde à aquisição de gêneros alimentícios, conforme
justicativa nas s. 02-03 e formulário de solicitação nas s. 04-05. Em atenção ao
pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
informa a existência de disponibilidade orçamentária para o exercício de 2017,
conforme dotação nº 5264, na . 12. Ante o exposto, AUTORIZO a utilização do
saldo da Ata de Registro de Preços nº 249/2017, ao tempo em que encaminho os
presentes autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP
para ciência e liberação do saldo solicitado.
PROC. 2000-014127/2017 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA -
Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-014127/2017, por
meio do qual a Gerência Administrativa solicita a utilização do saldo da Ata de
Registro de Preços nº 247/2017, acostada nas s. 11-13, na qual esta Secretaria
está contemplada, que corresponde à aquisição de gêneros alimentícios, conforme
justicativa nas s. 02-03 e formulário de solicitação nas s. 04-10. Em atenção ao
pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
informa a existência de disponibilidade orçamentária para o exercício de 2017,
conforme dotação nº 5815, na . 18. Ante o exposto, AUTORIZO a utilização do
saldo da Ata de Registro de Preços nº 247/2017, ao tempo em que encaminho os
presentes autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP
para ciência e liberação do saldo solicitado.
PROC. 2000-014128/2017 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA -
Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-014128/2017, por
meio do qual a Gerente Administrativa solicita a utilização do saldo da Ata de
Registro de Preços nº 244/2017, acostada nas s. 11-13, na qual esta Secretaria
está contemplada, que corresponde à aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme
justicativa nas . 02-03 e formulário de solicitação nas s. 04-10. Em atenção ao
pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
informa a existência de disponibilidade orçamentária para o exercício de 2017,
conforme dotação nº 5802, na . 17. Ante o exposto, AUTORIZO a utilização do
saldo da Ata de Registro de Preços nº 244/2017, ao tempo em que encaminho os
presentes autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP
para ciência e liberação do saldo solicitado.
PROC. 2000-014128/2017 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA -
Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-014128/2017, por
meio do qual a Gerente Administrativa solicita a utilização do saldo da Ata de
Registro de Preços nº 244/2017, acostada nas s. 11-13, na qual esta Secretaria
está contemplada, que corresponde à aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme
justicativa nas . 02-03 e formulário de solicitação nas s. 04-10. Em atenção ao
pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
informa a existência de disponibilidade orçamentária para o exercício de 2017,
conforme dotação nº 5802, na . 17. Ante o exposto, AUTORIZO a utilização do
saldo da Ata de Registro de Preços nº 244/2017, ao tempo em que encaminho os
presentes autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP
para ciência e liberação do saldo solicitado.
PROC. 2000-014674/2017 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - Trata-
se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-014674/2017, por meio
do qual a Superintendência Administrativa solicita autorização da utilização do
saldo da Ata de Registro de Preços AMGESP n° 245/2017, acostada nas s. 07-
13, visando à aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao abastecimento da
Clínica Infantil Daisy Brêda - Maceió/AL, conforme justicativas nas s. 02-03.
Em atenção ao pleito, a Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade informa a existência de disponibilidade orçamentária para o exercício
de 2017, conforme dotação nº 5958, na . 14. Ante o exposto, encaminhem-se os
presentes autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP
para ciência e providências acerca da aquisição em epígrafe.
PROC. 2000-015746/2017 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - Trata-se
de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-015746/2017, por meio do
qual o Conselho Estadual de Saúde - CES solicita autorização para emissão de
passagens aéreas para os Conselheiros: Gerônimo Ferreira da Silva, inscrito no
CPF sob o nº 440.131.754-87 e José Wilton da Silva, inscrito no CPF sob o nº
332.447.074-91, em razão da participação no evento da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologia no SUS, em Brasília-DF, no período de 27/09/2017
a 30/09/2017, conforme justicativa na . 02 e formulário nas s. 03-04. Ante
o exposto, ao considerar que os solicitantes não são servidores do Estado de
Alagoas, encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização da Gestão
de Processos - AMGESP para ciência e adoção providências cabíveis quanto às
emissões das passagens áreas em epígrafe. Por m, solicito a maior brevidade
possível, em razão da necessidade e importância da participação dos Senhores
Gerônimo Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 440.131.754-87 e José
Wilton da Silva, inscrito no CPF sob o nº 332.447.074-91, no evento da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS, em Brasília-DF, no período de
27/09/2017 a 30/09/2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS CHRISTIAN R.
TEIXEIRA, EM DATA DE 29 DE AGOSTO DE 2017, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 2000-022273/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/
GERÊNCIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GETIN
- Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-022273/2015, por
meio do qual a Gerência Executiva de Tecnologia da Informação - GETIN solicita
autorização para aquisição de 02 switches, objetivando ampliar a capacidade
e velocidade da rede física e lógica, interna e externa, de computadores da sede
desta Secretaria, conforme justicativa na . 02 e Termo de Referência nas s.
03-04. Em atenção ao pleito, com o to de instruir o processo em exame, o Setor
de Compras desta Secretaria incorporou aos autos a Cotação de Preço de s. 12-
13 e o Mapa de Preços de . 14, que resultou na obtenção do valor total de R$
16.536,67 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Destarte, em atenção ao despacho deste Gabinete, à . 18, a Superintendência de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade informa a disponibilidade
orçamentária para o exercício de 2017, conforme dotação 5049, apensa à . 19.
Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização e
Gestão de Processos - AMGESP para adoção das providências cabíveis acerca do
regular prosseguimento do feito.
PROC. 2000-015060/2017 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA -
Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-015060/2017, por
meio do qual a Gerente Administrativa solicita a utilização do saldo da Ata de
Registro de Preços nº 210/2017, acostada nas s. 07-13, na qual esta Secretaria
está contemplada, que corresponde à aquisição de água mineral natural, conforme
justicativa na . 02 e formulário de solicitação na . 07. Em atenção ao pleito, a
Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade informa
a existência de disponibilidade orçamentária para o exercício de 2017, conforme
dotação nº 5844, na . 25. Ante o exposto, AUTORIZO a utilização do saldo da
Ata de Registro de Preços nº 210/2017, ao tempo em que encaminho os presentes
autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP para ciência
e liberação do saldo solicitado.
PROC. 2000-006155/2017 - HOSPITAL GERAL DO ESTADO PROFESSOR
OSVALDO - BRANDÃO VILELA - HGE - Trata-se de Processo Administrativo
tombado sob o nº 2000-006155/2017, por meio do qual a Coordenação do Serviço
de Hotelaria do Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela - HGE
solicita autorização para aquisição de jalecos descartáveis, objetivando suprir a
demanda anual do seu estoque mínimo, conforme justicativa de . 02 e Termo de
Referência nas s. 03-07, atestado pelo Coordenador do Serviço de Hotelaria do
HGE. Instado a se manifestar, a Assessoria Técnica de Ata de Registro de Preços,
em despacho de . 14, informa a inexistência de Ata de Registro de Preços vigente
para a aquisição pretendida, do mesmo modo, a Assessoria Técnica de Aquisição
desta Secretaria, em manifestação de . 09, informa a inexistência de processo
licitatório que atenda a demanda solicitada na inicial. Em atenção ao pleito, com o
to de instruir o processo em exame, o Setor de Compras desta Secretaria anexou
aos autos as Cotações de Preços de s. 16-21 e o Mapa de Preços de . 22, que
resultaram na obtenção do valor de R$ 9.322.740,00 (nove milhões, trezentos
e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais). Destarte, a Superintendência de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade informa a disponibilidade
orçamentária para o exercício de 2017, conforme dotação nº 5136, na . 24. Ante o
exposto, encaminhem-se os presentes autos à Agência de Modernização e Gestão
de Processos - AMGESP para adoção das providências cabíveis acerca do regular
prosseguimento do feito.
PROC. 2000-008043/2017 - SESAU/GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - Trata-se
de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-008043/2017, por meio do qual
a Gerente Administrativa solicita a utilização do saldo da Ata de Registro de Preços
nº 152/2017, acostada nas s. 10-11, na qual esta Secretaria está contemplada,
que corresponde à aquisição do medicamento: Topiramato 100mg, conforme
justicativa na . 02 e formulário de solicitação na . 09. Em atenção ao pleito, a
Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade informa
a existência de disponibilidade orçamentária para o exercício de 2017, conforme
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