administração Indireta
| Data de publicação | 01 Dezembro 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1957 |
61
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
1 de dezembro de 2022
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
LUCIANO PATRÍCIO DO NASCIMENTO BARROS
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CAMILLA DA SILVA FERRAZ
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
LEONARDO BARACHO MACENA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
LUIZ CAVALCANTE PEIXOTO NETO
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIM
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
MOISÉS LEANDRO DA SILVA
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FÁBIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
MICHELLE CHRISTINE BELTRÃO COELHO DA PAZ
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ WANDERLEY NETO
. .
Alagoas Ativos S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 / ALAGOAS ATIVOS S.A
Processo Administrativo: E:62017.0000000133/2022/ ALAGOAS ATIVOS.
Procedimento licitatório: Inexigibilidade de licitação / Artigo 30, inciso II da Lei
Contratante: ALAGOAS ATIVOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 29.218.037/0001-
72;
Contratada: GBPRAZZO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 39.969.804/0001-39;
Gestor do contrato: Leangelo Gerônimo Silva Berto / Alagoas Ativos S.A / Gerente
Administrativo / Matrícula 013.
Objeto do Contrato: prestação dos serviços de supervisão e engenharia especializa-
da em concessões e PPP’s de saneamento básico, de elaboração de estudos técnicos
e supervisão especializada em concessões e PPP’s.
Data de assinatura do contrato: 14/11/2022.
Prazo de vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses.
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
Diretor-Presidente
Alagoas Ativos S.A
. .
Alagoas Previdência
PORTARIA ALAGOAS PREVIDÊNCIA/DIR. PRESI Nº 160 DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO
RPPS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015,
alterada pela Lei Complementar nº 52 de 30 de Dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no §4 do artigo 2º da Portaria MPS nº 519/2011,
exigindo a comprovação do ato formal de designação de responsável pela gestão
dos recursos do RPPS que deverá ser pessoa física vinculada ao ente federativo
ou à unidade gestora do regime como servidor titular de cargo efetivo ou de livre
nomeação e exoneração;
RESOLVE:
ART. 1º. Designar o Sr. ARCENOR GOMES NETO, Analista de Investimentos
da Alagoas Previdência, como responsável pela gestão dos recursos do RPPS do
Estado de Alagoas, nos moldes do §4 do artigo 2º da Portaria MPS nº 519/2011.
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU O
PLEITO de Enquadramento, em data 30 de novembro de 2022, nos seguintes
processos:
Número do processo NOME DA PARTE INTERESSADA
E:04799.0000005233/2022 José Tenório Barros
E:04799.0000004957/20 22 Cesar Holanda Costa
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU o pleito de
Imunidade de Contribuição Previdenciária, em data 30 de novembro de 2022, no(s)
seguinte(s) processo(s):
Número do processo NOME DA PARTE INTERESSADA
E:04799.0000005003/2022 José Leoncio Barbosa dos Santos
E:04799.0000005653/2022 José Carlos Porto de Oliveira
E:04799.0000005784/2022 JOSÉ BATISTA DE SOUZA
E:04799.0000006002/20 22 Everaldo Gomes dos Santos
E:04799.0000005729/2022 Edvaldo Felix Barros
E:04799.0000004606/2022 José Soares de Araújo
E:04799.0000006199/2022 Geraldo Souza Lima
Roberto Moisés dos Santos
Diretor-Presidente
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