administração Indireta
| Data de publicação | 12 Março 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1533 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
12 de março de 2021
26
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
ISAAC MANOEL BARROS ALBUQUERQUE
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE
JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
ALAGOAS ATIVOS S/A
ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ RONALDO MEDEIROS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
LEONARDO BARACHO MACENA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ADALBERON NONATO SÁ JÚNIOR
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
JOÃO VICENTE RIBEIRO BARROSO DA COSTA LIMA
Respondendo Interinamente
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
EDER CORREIA DE ARAÚJO
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
. .
Agência de Defesa e Inspeção
Agropecuária do Estado de Alagoas - ADEAL
AVISO DE COTAÇÃO
A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, através do
Setor de Licitações - SL/ADEAL, informa que está recebendo cotações para o pro-
cesso abaixo descrito:
Processos nº 52555.0000002500/2020. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco)
dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (açúcar e café).
Maiores informações no endereço: Av. Comendador Leão, 720, Poço, Maceió/
AL. E-mail: comprasadeal@gmail.com
Maceió, 10 de março de 2021.
Isaac Manoel Barros Albuquerque
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 204, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
- ADEAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 2º da Lei nº
6.608, de 1º de julho de 2005, e, em conformidade com o artigo 55 do Decreto nº
2.919, de 25 de novembro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria de nº 1386, de 12 de dezembro de 2019 e Instituir a
Equipe Gestora Estadual do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássi-
ca – EGE/ADEAL, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de
Alagoas, que atuará na implementação de medidas para a erradicação do vírus de
peste suína clássica em território alagoano.
Parágrafo único - A Equipe Gestora Estadual - EGE/ADEAL - deverá observar na
sua composição os critérios de compartilhamento de responsabilidades entre os
vários segmentos do setor público, privado e não governamental.
Art. 2º - O servidor(a) público(a) estadual, responsável pelo programa de sanidade
dos suínos da ADEAL, coordenará as ações da EGE/ADEAL.
Parágrafo único - A coordenação da EGE/ADEAL poderá deliberar, a qualquer
tempo, pelo convite de especialistas para subsidiar os trabalhos.
Art. 3º - São atribuições da Coordenação da EGE/ADEAL:
I - convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias;
II - comunicar e solicitar manifestação de quaisquer setores da ADEAL para análise
de temas de suas respectivas competências; e
III - avaliar as propostas debatidas nas reuniões da EGE/ADEAL e deliberar sobre
as ações a serem executadas.
Art. 4º - São atribuições da EGE/ADEAL, promover o planejamento, monitorar a
execução e realizar a avaliação das operações previstas, em especial:
I – elaboração do Plano Estratégico Estadual de Erradicação da PSC, conforme as
diretrizes descritas no Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
II - o cumprimento de seus objetivos;
III – o alcance das metas programadas;
IV - a execução das operações previstas;
V - a gestão adequada;
VI - a sustentação nanceira e,
VII - o respeito aos princípios fundamentais e diretrizes estratégicas.
Art. 5º - A Equipe Gestora Estadual será composta pelos membros titulares e su-
plentes das seguintes organizações:
I – Superintendência Federal de Agricultura/AL:
a) Sônia Luisa Silva Lages – Titular; e
b) Geisilane de Almeida Lacerda – Suplente.
II – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de AL:
a) João Emanuel Barros Lessa Neto – Titular; e
b) Sysley Sampaio de Araújo – Suplente.
III – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas - FAEAL:
a) Antônio Carlos Farias Brandão - Titular; e
b) Klécio José dos Santos - Suplente.
IV – Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas – CRMV/AL:
a) Annelise Castanha B. T. Nunes - Titular; e
b) Wellington Diniz Machado Filho - Suplente.
V – Associação dos Municípios Alagoanos:
a) Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Titular; e
b ) F ra n ci s co d e A ss i s d e Ar aú j o M on t ei r o S a nt o s – Su p le n te
VI – As so ci aç ão d os Cr ia do res de Ala go as - AC A:
a) D omí cio Sil va – Titu lar ; e
b) Fr ed Fe rr ei ra de An dr ad e – Su pl en te
Maceió - sexta-feira
12 de março de 2021 27
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
VII – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER – AL:
a) Gi lva n C or rei a d a S il va F il ho - Ti tul ar ; e
b) Valéria Bentes Ferreira – Suplente.
VIII – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas – ALE: *
a) Gilvan Barros Filho – Titular;
b) Silvio Camelo – Suplente.
IX) Iniciativa Privada: *
a) Carlos Henrique Soares - Titular.
§ 1º Cada membro titular terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e
impedimentos.
§ 2º De natureza igual, integrarão a Equipe Gestora os subsecutivos servidores da
ADEAL:
a) Isaac Manoel Barros Albuquerque, matricula nº 96-5;
b) Hedivardo Otoni da Costa, matricula nº 56.245-9
c) Maria José Santa Rita Lacerda, matricula nº 56.462-1;
d) João José Cardoso Tenório, matricula nº 146;
e) Adauto de Almeida Mariz, matrícula nº 58.253-0
f) Ygor Pimentel de Farias, matricula nº 56.200-9;
g) Rosângela Maria Santos Albuquerque, matricula nº 25.085-6.
h) Flávia Regina Wanderley Marques – Matrícula nº 56.281-5
Art. 6º - As reuniões ocorrerão, de forma ordinária, trimestralmente, e de forma
extraordinária, quando necessário, por convocação da coordenação EGE/ADEAL.
Parágrafo único - A cada reunião será elaborado um relatório de gestão, contendo
minimamente a descrição da situação atual, principais avanços e perspectivas.
Art. 7º - As dúvidas relativas à aplicação desta Portaria serão dirimidas pelo Núcleo
de Defesa Animal e Assessoria Executiva de Defesa Agropecuária da ADEAL.
Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Isaac Manoel Barros Albuquerque
Diretor-Presidente
*Republicada por incorreção
.
Agência de Modernização da Gestão
de Processos (AMGESP)
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.051/2021
Processo nº 2000-8531/2018
OBJETO: Aquisição de medicamentos para infecções oportunistas, destinado à
Saúde Pública Estadual.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Itens: 03, 04, 06, 10, 16, 18, 19, 25, 27, 29 e 34
EMPRESA
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 23.706.033/0001-57
ITEM 03: Valor unitário R$ 0,41 (quarenta e um centavos);
Valor global: R$1.107,00 (um mil, cento e sete reais);
ITEM 04: Valor unitário R$1,24 (um real e vinte e quatro centavos);
Valor global: R$ 3.348,00 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais);
ITEM 06: Valor unitário R$ 15,96 (quinze reais e noventa e seis centavos);
Valor global: R$ 9.576,00 ( nove mil, quinhentos e setenta e seis reais);
ITEM 10: Valor unitário R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos);
Valor global: R$ 4.736,00 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais);
ITEM 16: Valor unitário R$ 0,28 (vinte e oito centavos);
Valor global: R$ 1.008,00 (um mil e oito reais);
ITEM 18: Valor unitário R$ 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos);
Valor global: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais);
ITEM 19: Valor unitário R$ 1,09 (um real e nove centavos);
Valor global: R$ 9.810,00 (nove mil, oitocentos e dez reais);
ITEM 25: Valor unitário R$ 0,77 (setenta e sete centavos);
Valor global: R$ 770,00 ( setecentos e setenta reais );
ITEM 27: Valor unitário R$ 5,41 (cinco reais e quarenta e um centavos);
Valor global: R$ 2.164,00 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais);
ITEM 29: Valor unitário R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos);
Valor global: R$ 1.405,00 ( um mil, quatrocentos e cinco reais);
ITEM 34: Valor unitário R$ 0,19 (dezenove centavos);
Valor global: R$ 28.500,00 ( vinte e oito mil e quinhentos reais);
Valor total: R$ 82.224,00(oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais)
Itens : 01, 28 e 31
EMPRESA
MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 31.030.858/0001-22
ITEM 01: Valor unitário R$ 0,26( vinte e seis centavos );
Valor global: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais) ;
ITEM 28: Valor unitário R$ 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos) ;
Valor global: R$ 2.255,00(dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais);
ITEM 31: Valor unitário R$1,60(um real e sessenta centavos)
Valor global: R$ 1.600,00(um mil e seiscentos reais);
Valor total: R$ 6.975,00( seis mil, novecentos e setenta e cinco reais)
Itens: 05 e 36
EMPRESA
ONMED DISTRRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 34.707.920/0001-66
ITEM 05: Valor unitário R$ 1,35 (um real, trinta e cinco centavos);
Valor global: R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais);
ITEM 36: Valor unitário R$ 6,25(seis reais e vinte e cinco centavos);
Valor global: R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais0;
Valor total R$ 6.010,00 (seis mil e dez reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 95.209,00(noventa e cinco mil, duzentos e
nove reais).
Maceió, 11 de março de 2021
Sysleide Umbelina da Silva
Pregoeira
Protocolo 571182
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.100/2021
Processo nº 2000-24791/2020
OBJETO: Aquisição de correlatos hospitalares - algodão, atadura e compressa
gaze, destinados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL.
PROPOSTA VENCEDORA:
Itens 12 e 13:
EMPRESA
NORDESTE HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 04.922.653/0001-89
ITEM 12: Valor unitário: R$ 0,46 (quarenta e seis centavos);
Valor global: R$ 615.400,42 (seiscentos e quinze mil e quatrocentos reais e
quarenta e dois centavos)
ITEM 13: Valor unitário: R$ 0,46 (quarenta e seis centavos);
Valor global: R$ 38.333,18 (trinta e oito mil e trezentos e trinta e três reais e
dezoito centavos)
Valor total: R$ 653.733,60 (seiscentos e cinquenta e três mil e setecentos e trinta
e três reais e sessenta centavos).
Valor total do item adjudicado: R$ 653.733,60 (seiscentos e cinquenta e três mil e
setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
Maceió, 11 de março de 2021.
Priscilla Mayara
Assessora Técnica de Pregão
Protocolo 571202
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.109/2021
Processo nº 5101-5181/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
SOLUÇÃO DE AUDITORIA E GOVERNANÇA, BASEADO EM SOFTWARE
PROPOSTA VENCEDORA:
Grupo 01:
EMPRESA
OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ: 04.808.453/0001-08
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