administração Indireta
| Data de publicação | 27 Outubro 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 201 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
27 de outubro de 2015
20
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
AL PREVIDÊNCIA
MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
. .
ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torno público, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, que a
Diretoria Executiva da Gás de Alagoas S/A – ALGÁS, no exercício da sua com-
petência prevista no art. 20, inciso VI do Estatuto Social da Companhia, autori-
zou, por meio da Pauta DIPRE N.º 040/15, na reunião de diretoria ocorrida no
dia 22/10/2015, a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO
MERCADO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS – ADEMI-AL, ins-
crita no CNPJ/MF sob o n.º 08.447.450/0001-39, por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, cujo contrato tem por objeto o
Patrocínio ao Prêmio Master ADEMI, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
Maceió, 22 de outubro de 2015.
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
Diretor Presidente
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torno público, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, que a
Diretoria Executiva da Gás de Alagoas S/A – ALGÁS, no exercício da sua com-
petência prevista no art. 20, inciso VI do Estatuto Social da Companhia, autori-
zou, por meio da Pauta DIPRE N.º 041/15, na reunião de diretoria ocorrida no
dia 22/10/2015, a contratação da empresa WAY TURISMO E CONSULTORIA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.312.661/0001-02, por inexigibilidade de licita-
ção, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, cujo contrato tem por objeto
o Patrocínio ao V Festival de Cinema Universitário de Alagoas-Penedo, no valor
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Maceió, 26 de outubro de 2015.
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015
Objeto: A contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de au-
ditoria trabalhista e previdenciária na ALGÁS – Gás de Alagoas S.A. referente ao
período compreendido entre 2010 a 2013, conforme Memorial Descritivo – Anexo
Q4 do edital.
Valor máximo de: R$ 40.171,00 (quarenta mil cento e setenta e um reais).
Retirada do Edital: A documentação pertinente a esta Licitação poderá ser exami-
nada/obtida no “site” www.algas.com.br e / ou obtida pelos interessados, nos dias
úteis, de segunda à sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min) a partir da data de sua publicação, no
escritório da Gás de Alagoas S.A – ALGÁS, sito na Rua Artur Vital da Silva, n.º
04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP: 57.052-260. Data de Recebimento e
Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas: dia
27/11/2015 às 09h - horário local (10h horário de Brasília-DF) na sede da ALGÁS,
no endereço acima. Taxa para as despesas do Edital: Gratuito.
Maceió, 26 de outubro de 2015.
Bárbara Virgínia Figueredo Silva
Presidente da Comissão de Licitação
. .
CARHP - Companhia de Administração
de Recursos Humanos e Patrimoniais
COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
CNPJ Nº 12.291.274/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Companhia Alagoana
de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARHP convoca os Senhores Acionistas,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 24 de novembro de 2015,
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
27 de outubro de 2015 21
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
às 10:00 horas, na sede social da Companhia, sito a Avenida Professor Santos Fer-
raz nº. 303, Poço, nesta Capital, a m de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
1. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
a) Examinar o Relatório da Diretoria, composto do Balanço Patrimo-
nial e demais demonstrações contábeis, relativo ao exercício social encerrado em
31.12.2014, juntamente com o Parecer da Controladoria Geral do Estado e Parecer
do Conselho Fiscal da CARHP;
b) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Maceió - AL, 26 de outubro de 2015.
FERNANDO ANTONIO MACEDO HOLANDA
Presidente do Conselho de Administração
. .
CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, através da CPL/
CASAL torna pública a realização da Licitação abaixo:
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2015– CASAL
DATA: 12/11/2015 – 09:00h (Horário local)
LOCAL: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 –
Centro – Maceió/AL
TIPO: Menor preço global.
Objeto: contratação de empresa engenharia civil especializada para substituição de
2.399 metros de rede de distribuição de água, sendo 1.828 metros de DN 50mm e
571 DN 75mm, nas ruas: Cândido Monteiro Leite, Formosa, da Floresta (Dr. José
F. de Lima), Siqueira Campos, Jaime Fragoso – Trav. Bomm, Progresso, Augusta,
Santa Luzia, Santa Isabel, Santa Margarida, Travessa Coronel Paranhos, situadas
no bairro do Jacintinho, Maceió/Alagoas. Conforme especicado no Termo de
Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
das empresas no site da CASAL www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na
sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro, Maceió/AL, no horário
comercial.
Neli Lima Pereira
Pregoeira/CASAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2015– GP
A Diretoria da Presidência da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL,
no uso de suas atribuições estatutárias, e o que consta da C.I nº 136/2015 – CPL
(Protocolo 12190/2015),
R E S O L V E:
Designar a Comissão Técnica constituída pelos empregados ENGº
ANGELA BARBOSA OMENA, matrícula 0737, ASS.ADM. MÉRCIA DE
CARVALHO MACÁRIO,MAT.1822, ENGº MOISÉS VIEIRA DA ROCHA
NETO, MAT.1445, ASS.ADM. PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO,
MAT.1754, e o Economista SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA, MAT.0429, para
julgar os quesitos técnicos no Edital de Concorrência Técnica e Preço nº 02/2015,
que tem como objeto, contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de leitura de medidores de água com faturamento simultâneo no âmbito
do Estado de Alagoas
Maceió, 16 de outubro de 2015.
Engº WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR
Diretor Presidente
Ciente:
_________________________Mat.______, em ____/___/___.
_________________________Mat.______, em ____/___/___.
_________________________Mat.______, em ____/___/___.
_________________________Mat.______, em ____/___/___.
_________________________Mat.______, em ____/___/___.
_________________________Mat.______, em ____/___/___.
Vgm/...
.
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº
53/2015
PROCESSO Nº. CEPAL 994-2015.
CESSIONÁRIA: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas -
CEPAL, situada na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas - CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Sr. Marcos José Dantas Kummer - Diretor Presidente,
CPF nº 136.716.344-72 e Sr. José Queiroz de Oliveira - Diretor Administrativo
Financeiro, CPF nº 140.494.905-44.
CEDENTE:Gianinna Schaeffer Bernardes, brasileira, Gaúcha, casada, pedagoga,
portadora do CPF nº478.144.970-00 e RG nº 2011501356 SSP/RS residente e
domiciliada na Av.Roberto Mascarenhas de Brito,426/803 -Jatiúca- Maceió/AL,
CEP. 57037-900.
OBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem por objeto a cessão de direitos
autorais da OBRA denominada “A ilha da tinha”, da Coleção COCO DE RODA,
Para, divulgar, publicar e distribuir em todo o território nacional.
DO PREÇO: 5%(cinco por cento) do valor total de venda pagos em dinheiro ou
10%(dez por cento do total das obras impressas em cada tiragem.
G E S T O R D O C O N T R A T O : C é l i o G o m e s d a S i l v a ,
Coordenador Editorial.
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser
prorrogado, mediante termo aditivo.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios da CEPAL.
SIGNATÁRIOS: Marcos José Dantas Kummer e José Queiroz de Oliveira e
Gianinna Schaeffer Bernardes pelo cedente.
Maceió, 27 de outubro de 2015.
Marcos José Dantas Kummer
Diretor Presidente
Protocolo 205331
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº
57/2015
PROCESSO Nº. CEPAL 998-2015.
CESSIONÁRIA: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas -
CEPAL, situada na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas - CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Sr. Marcos José Dantas Kummer - Diretor Presidente,
CPF nº 136.716.344-72 e Sr. José Queiroz de Oliveira - Diretor Administrativo
Financeiro, CPF nº 140.494.905-44.
CEDENTE: Diana Moura Soares Lopes, brasileira, alagoana, casada, Publicitária,
portadora do CPF nº 009.323.354-03 e RG nº 1.620.294 SSP/AL residente e
domiciliada na Rua Doutor Antônio Cansanção,409, apt.806, ponta Verde.edifcicio
Mont Blanc Pajuçara, - Maceió/AL, CEP. 57035-190.
OBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem por objeto a cessão de direitos
autorais da OBRA denominada “ Daniel e a Zamba do Sertão”, da Coleção COCO
DE RODA, Para, divulgar, publicar e distribuir em todo o território nacional.
DO PREÇO: 5% (cinco por cento) do valor total de venda pagos em dinheiro ou
10% (dez por cento do total das obras impressas em cada tiragem.
G E S T O R D O C O N T R A T O : C e l i o G o m e s d a S i l v a ,
Coordenador Editorial.
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser
prorrogado, mediante termo aditivo.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO