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administração Indireta

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Vincent
Data de publicação03 Dezembro 2015
SeçãoPoder Executivo
Número da edição226
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
3 de dezembro de 2015
46
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
AL PREVIDÊNCIA
MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
WAGNER MORAIS DE LIMA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 25050-314/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico Desenvolve nº 002/2015
Tipo: menor preço.
Objeto: Cessão e licenciamento de uso de sistema de gestão (folha de pagamento e
ponto eletrônico) e manutenção.
Data de realização: 17 de dezembro de 2015 às 10h:00min.
Disponibilidade do Edital: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.
desenvolve-al.com.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Informações: (82) 3315 1926; (82)3315 3468
Maceió, 02 de dezembro de 2015.
Olivânia Hipólito da Silva
Pregoeira
Protocolo 215144
. .
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de
Alagoas (CEPAL)
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do
Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS
GRAFICOS, que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis para
apresentação de propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) FOLHAS DE PAPEL OFFSET
COMERCIAL DE 240 GRAMAS 96X66 cm. - CEPAL
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/ 8314,
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas
CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Maceió, 02 de Dezembro de 2015.
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 215207
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do
Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS
GRAFICOS, que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis para
apresentação de propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ
FOSCO COMERCIAL DE 170 GRAMAS 96X66 cm. - CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/ 8314,
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas
CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Maceió, 02 de Dezembro de 2015.
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 215208
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
3 de dezembro de 2015 47
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do
Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS
GRAFICOS, que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis para
apresentação de propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ
FOSCO IMUNE DE 170 GRAMAS 96X66 cm. - CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/ 8314,
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas
CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Maceió, 02 de Dezembro de 2015.
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 215209
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do
Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO DE MATERIAIS
GRAFICOS, que a partir da data desta publicação, serão contados 8 dias úteis para
apresentação de propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.500 (DOIS MIL E QUINHETAS) CHAPAS
POSITIVAS TÉRMICAS - 600 X 730. - CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/ 8314,
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol - Maceió - Alagoas
CEP: 57.052.000 - das 08:00 às 17h.
Maceió, 02 de Dezembro de 2015.
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 215210
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS -
CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por
meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
FOTOCOPIADORAS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias,
a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.
imprensaocial.al. Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314
na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió
- Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FOTOCOPIADORA.
Maceió, 02 de Dezembro de 2015
Lucas Vasques Camêlo
Departamento de Suprimentos
Protocolo 215220
. .
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Alagoas (AL PREVIDÊNCIA)
PROCESSO: 4799-5047/2015
INTERESSADO: ARETHA LIMA RODRIGUES
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5047/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneciária Aretha Lima
Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade Nº 3651772-0 SEDS/AL e CPF Nº
113.886.474-94, na qualidade de lha universitária da ex-segurada Ana Claúdia
Barbosa Lima Rodrigues, portadora do CPF Nº 581.778.414-91, Matrícula Nº
0864123-4, Nº de Ordem 0100155, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante
do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº
505/2015 da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214985
PROCESSO: 4799-5565/2015
INTERESSADO: CAMILA HELENA DA SILVA ASSUNÇÃO
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5565/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneciária Camila Helena
da Silva Assunção, portadora da Carteira de Identidade Nº 3355264-9 SEDS/AL e
do CPF Nº 078.944.924-26, na qualidade de lha do ex-segurado Mário Henrique
de Oliveira Assunção, portador do CPF Nº 515.857.074-49, Matrícula Nº 0079343-
4, Nº de Ordem 0081795, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do
Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer Jurídico AL Previdência/DJ/
CBP Nº 548/2015 da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214986
PROCESSO: 4799-5041/2015
INTERESSADO: CINCINATO RODRIGUES FILHO E OUTRA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5041/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte aos beneciários Cincinato
Rodrigues Filho, portador da Carteira de Identidade Nº 830.447 SSP/AL e do CPF
Nº 564.867.234-91, na qualidade de viúvo e Yasmin Lima Rodrigues, portadora
da Carteira de Identidade Nº 3651773-9 SEDS/AL e CPF Nº 112.444.364-96, na
qualidade de lha menor da ex-segurada Ana Claúdia Barbosa Lima Rodrigues,
portadora do CPF Nº 581.778.414-91, Matrícula Nº 0864123-4, Nº de Ordem
0100155, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do Poder Executivo, e em
conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 504/2015 da Diretoria
Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214987
PROCESSO: 4799-5242/2015
INTERESSADO: GILDA DE LIMA SILVA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29,
“h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5242/2015,
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneciária Gilda de
Lima Silva, portadora da Carteira de Identidade Nº 457.492 SSP/AL e do CPF Nº
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
3 de dezembro de 2015
48
278.873.594-49, na qualidade de viúva do ex-segurado José Antonio dos Santos,
portador do CPF Nº 140.517.294-00, Matrícula Nº 0003767-2, Nº de Ordem
0075627, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo,
e em conformidade com o Parecer Jurídico AL Previdência/DJ/CBP Nº 535/2015
da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214989
PROCESSO: 4799-3500/2015
INTERESSADO: JANDIRA MACHADO DA CUNHA LEITE
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-3500/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneciária Jandira Machado
da Cunha Leite, portadora da Carteira de Identidade Nº 240.217 SSP/AL e do CPF
Nº 516.933.134-72, na qualidade de viúva do ex-segurado Vandinah Martiniano
Leite, portador do CPF Nº 031.602.384-15, Matrícula Nº 0016273-6, Nº de Ordem
0046014, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo,
e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CJBP Nº 541/2015 da
Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214990
PROCESSO: 4799-5467/2015
INTERESSADO: JOÃO MIGUEL DE SOUZA ARAÚJO
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5467/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneciário João Miguel
de Souza Araújo, portador da Carteira de Identidade Nº 4091590-5 SEDS/AL e do
CPF Nº 134.774.834-21, na qualidade de lho menor do ex-segurado João Vieira
de Araújo, portador do CPF Nº 427.789.304-00, Matrícula Nº 0004852-6, Nº de
Ordem 0076364, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder
Executivo, e em conformidade com o Despacho AL Previdência/DJUR/CCONT
Nº 573/2015 da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214991
O Diretor-Presidente da AL Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 1º de
dezembro de 2015, o seguinte processo:
Processo: 4799-5656/2015
Interessado: Liziane Marinho de Melo
Assunto: Pensão por Morte
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214992
PROCESSO: 4799-5549/2015
INTERESSADO: MARCUS VINÍCIUS TAVARES DE MOURA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5549/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneciário Marcus Vinícius
Tavares de Moura, portador da Carteira de Identidade Nº 4084015-8 SEDS/AL e
do CPF Nº 100.862.624-40, na qualidade de lho menor do ex-segurado Marcos
de Moura Pereira, portador do CPF Nº 058.434.604-28, Matrícula Nº 0038589-
1, Nº de Ordem 0114356, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do
Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº
542/2015 da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214993
O Diretor-Presidente da AL Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 1º de
dezembro de 2015, o seguinte processo:
Processo: 4799-5456/2015
Interessado: Maria Quitéria Barbosa
Assunto: Pensão por Morte
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214994
PROCESSO: 4799-5364/2015
INTERESSADO: MARIA RITA DOS SANTOS LIMA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5364/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneciária Maria Rita dos
Santos Lima, portadora da Carteira de Identidade Nº 1166290 SEDS/AL e do CPF
Nº 129.491.834-68, na qualidade de viúva do ex-segurado Oscar Francisco de
Lima, portador do CPF Nº 007.631.524-04, Matrícula Nº 0015738-4, Nº de Ordem
0045721, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e
em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 533/2015 da Diretoria
Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214995
O Diretor-Presidente da AL Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 1º de
dezembro de 2015, o seguinte processo:
Processo: 4799-4309/2015
Interessado: AL Previdência-Ouvidoria (Teolandia Bispo da Silva Curato)
Assunto: Memorando/Ouv/AL Prev nº 024/2015-Denúncia de Maioridade/Rateio
de Pensão
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214996
PROCESSO: 4799-5563/2015
INTERESSADO: THAMIRES DA SILVA ASSUNÇÃO
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5563/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneciária Thamires da
Silva Assunção, portadora da Carteira de Identidade Nº 3356477-9 SEDS/AL e do
CPF Nº 095.364.604-16, na qualidade de lha do ex-segurado Mário Henrique de
Oliveira Assunção, portador do CPF Nº 515.857.074-49, Matrícula Nº 0079343-
4, Nº de Ordem 0081795, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do
Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer Jurídico AL Previdência/DJ/
CBP Nº 547/2015 da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214997
PROCESSO: 4799-5413/2015
INTERESSADO: UDINETH SOARES DOS SANTOS ANDRÉ
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual
nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no
Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5413/2015, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneciário Udineth Soares
dos Santos André, portadora da Carteira de Identidade Nº 103521 SEDS/AL e
CPF Nº 434.644.914-04, na qualidade de viúva do ex-segurado Adelmo André
dos Santos, portadora do CPF Nº 005.923.824-00, Matrícula Nº 0005959-5, Nº
de Ordem 0042372, da Secretaria de Estado da Fazenda, integrante do Poder
Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº /2015
da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 1º de dezembro de 2015.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
Protocolo 214999

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